Nova York, 18\/02\/2009 – Cada vez mais norte-americanos reclamam uma investiga\u00e7\u00e3o oficial dos crimes que o governo do ex-presidente George W. Bush possa ter cometido em sua \u201cguerra contra o terrorismo\u201d. Mas, pol\u00edticos e advogados se mostram divididos a respeito. E o presidente Barack Obama parece ambivalente. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, e se h\u00e1 ind\u00edcios claros de faltas, essa gente deve ser julgada como qualquer cidad\u00e3o comum\u201d, disse, acrescentando: \u201cPor\u00e9m, falando em geral, estou mais interessado em olhar para frente do que olhar para tr\u00e1s\u201d. Antes de sua nomea\u00e7\u00e3o como procurador-geral de Obama, Eric Holder parecia mais firme a respeito da eventualidade de julgamentos.<\/p>\n
\u201cNosso governo autorizou o uso da tortura, aprovou a vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica secreta contra cidad\u00e3os norte-americanos, deteve em segredo cidad\u00e3os norte-americanos sem o devido processo legal, negou h\u00e1beas corpus a centenas de acusados de serem combatentes inimigos e autorizou os procedimentos que violam tanto o direito internacional quanto a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Devemos uma admiss\u00e3o ao povo norte-americano\u201d, afirmou. Entretanto, em sua audi\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o no Senado, Holder amenizou suas respostas para aproximar-se da posi\u00e7\u00e3o de Obama.<\/p>\n
O Instituto Gallup indicou esta semana que dois ter\u00e7os dos norte-americanos entrevistados s\u00e3o a favor de uma investiga\u00e7\u00e3o oficial sobre as faltas cometidas na era Bush. Do total, 38% se inclinam por uma investiga\u00e7\u00e3o penal e 25% por uma comiss\u00e3o independente. Inicialmente, o presidente n\u00e3o comentou sobre uma proposta do presidente do Comit\u00ea Judici\u00e1rio do Senado, o democrata Patrick Leahy, de formar uma \u201ccomiss\u00e3o da verdade\u201d semelhante \u00e0s criadas ap\u00f3s o apartheid na \u00c1frica do Sul ou no fim de ditaduras na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Essa comiss\u00e3o investigaria abusos contra presos e outros mecanismos que tenham violado os direitos humanos inspirados politicamente no Departamento de Justi\u00e7a durante o governo Bush. Obama disse desconhecer a proposta de Leahy, embora n\u00e3o a descartasse explicitamente. Tal \u201ccomiss\u00e3o da verdade\u201d \u00e9 uma das v\u00e1rias id\u00e9ias dos que pretendem revisar o passado, limpar o sistema judicial e restaurar a reputa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos no mundo.<\/p>\n
Leahy disse que o objetivo principal da comiss\u00e3o ser\u00e1 conhecer a verdade, mais do que julgar ex-funcion\u00e1rios, mas acrescentou que a investiga\u00e7\u00e3o deveria ir muito al\u00e9m dos crimes no Departamento de Justi\u00e7a, para incluir a intelig\u00eancia antes da guerra do Iraque e a\u00e7\u00f5es do Departamento da Defesa. Tal comiss\u00e3o, como a sul-africana, teria poder para intimar testemunhas e acusados, mas n\u00e3o para determinar condena\u00e7\u00f5es, explicou.<\/p>\n
Esta equipe investigaria a demiss\u00e3o de promotores norte-americanos que resistiam em aceitar ordens que consideravam ilegais, maus-tratos e torturas contra suspeitos de terrorismo a autoriza\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas sem ordem judicial, segundo Leahy. O senador tamb\u00e9m disse que se poderia conceder \u00e0s testemunhas uma imunidade judicial limitada para facilitar seu depoimento. Outros democratas exigiram o processo penal contra os que autorizaram mecanismos questionados na guerra contra o terrorismo.<\/p>\n
Os republicanos responderam que as decis\u00f5es adotadas ap\u00f3s os atentados de 11 de setembro de 2001 \u2013 que mataram tr\u00eas mil em Nova York e Washington \u2013 n\u00e3o devem ser questionadas a posteriori. Uma medida possivelmente mais forte foi proposta pelo presidente do Comit\u00ea Judicial da C\u00e2mara de Representantes, o democrata John Conyers, e outros nove legisladores. O projeto implicaria a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional sobre Poderes Presidenciais de Guerra e Liberdades Civis, com poder de intimar testemunhas e or\u00e7amento de aproximadamente US$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Essa comiss\u00e3o investigaria assuntos que v\u00e3o de maus-tratos a presos at\u00e9 uso de m\u00e9todos de tortura como o submarino, passando pelas \u201centregas extraordin\u00e1rias\u201d clandestinas de prisioneiros a pa\u00edses conhecidos por violarem os direitos humanos. Os membros dessa equipe viriam de fora do governo e seriam designados pelo presidente e por l\u00edderes parlamentares dos dois partidos. Seria um organismo semelhante \u00e0 Comiss\u00e3o 9\/11, criada para examinar o fracasso do governo em prever os atentados de 2001. A investiga\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o n\u00e3o levou ao julgamento de nenhum funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e advogados prop\u00f5em iniciativas mais contundentes. A Anistia Internacional lan\u00e7ou uma campanha de press\u00e3o sobre os legisladores para que investiguem os abusos do governo dos Estados Unidos na guerra contra o terrorismo e levem os respons\u00e1veis a julgamento. A organiza\u00e7\u00e3o pede a Obama e ao Congresso que criem uma comiss\u00e3o independente e imparcial para examinar o uso das torturas, as deten\u00e7\u00f5es indefinidas, as entregas extraordin\u00e1rias e outras pol\u00edticas antiterroristas ilegais. A Anistia n\u00e3o v\u00ea contradi\u00e7\u00f5es entre um \u00f3rg\u00e3o com a Comiss\u00e3o 9\/11 e outro \u201cde verdade e reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cN\u00e3o creio que os dois enfoques sejam excludentes. Ambos podem avan\u00e7ar ao mesmo tempo. As imunidades n\u00e3o devem ser absolutas\u201d, disse \u00e0 IPS Tomparker, da Anistia.<\/p>\n
Marjorie Cohn, presidente do Col\u00e9gio Nacional de Advogados, rejeita a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da verdade. \u201cComo disse o presidente Obama, ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. O promotor-geral deveria designar um juiz especial que investigue e julgue funcion\u00e1rios do governo Bush e advogados que estabeleceram a pol\u00edtica que propiciou crimes de guerra\u2019, disse Cohn \u00e0 IPS. \u201cAs comiss\u00f5es de verdade e reconcilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o usadas por democracias nascentes ou em transi\u00e7\u00e3o. Dar imunidade a testemunhas assegura que os respons\u00e1veis por torturas e abusos e as escutas ilegais nunca ser\u00e3o levados perante a justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cAs imunidades poderiam comprometer um julgamento penal, como demonstra a experi\u00eancia do caso Ir\u00e3-Contras\u201d, afirmou \u00e0 IPS Peter M. Shane, professor de direito da Universidade Estatal de Ohio. \u201cAs democracias dependem de uma impass\u00edvel compreens\u00e3o do passado\u201d. Uma comiss\u00e3o da verdade para investigar poderosos funcion\u00e1rios constituiria uma \u201cleviandade judicial\u201d diante do rigoroso julgamento de \u201cacusados por tr\u00e1fico de drogas e crimes n\u00e3o violentos jogados promiscuamente em pris\u00f5es superlotadas\u201d, disse \u00e0 IPS Brian J. Foley, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Boston.<\/p>\n
O constitucionalista David Cole, da Universidade de Georgetown, acredita que o governo Obama ou o Congresso \u201cdeveriam, no m\u00ednimo, designar uma comiss\u00e3o independente, bipartid\u00e1ria e seleta, para investigar e determinar responsabilidades pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas coercitivas de interrogat\u00f3rios dos Estados Unidos\u201d. Esta diverg\u00eancia de pontos de vista coloca Obama em uma posi\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 18\/02\/2009 – Cada vez mais norte-americanos reclamam uma investiga\u00e7\u00e3o oficial dos crimes que o governo do ex-presidente George W. Bush possa ter cometido em sua \u201cguerra contra o terrorismo\u201d. Continue Reading