M\u00e9xico, 25\/02\/2009 – Delegados de v\u00e1rios pa\u00edses buscar\u00e3o no M\u00e9xico avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o de um esquivo regime internacional de responsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o por poss\u00edveis danos derivados do movimento transfronteiri\u00e7o de transg\u00eanicos. Durante esta semana, cerca de 30 representantes da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00c1sia e Europa debatem como aplicar o artigo 27 sobre \u201cresponsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o\u201d do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguran\u00e7a da Biotecnologia, vigente desde 2003. Encontros com o mesmo prop\u00f3sito na Mal\u00e1sia, em 2004, e na Alemanha, no ano passado, acabaram sem acordo.<\/p>\n
O Protocolo de Cartagena, que tem a ades\u00e3o de 153 pa\u00edses, tem por objetivo \u201ccontribuir para garantir um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia, manipula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o seguras dos organismos vivos modificados\u201d, segundo seu texto. Por\u00e9m, Argentina, Estados Unidos e Canad\u00e1, l\u00edderes em cultivos transg\u00eanicos, fazem parte desse pacto. Os transg\u00eanicos s\u00e3o variedades obtidas em laborat\u00f3rio mediante introdu\u00e7\u00e3o de genes de outras esp\u00e9cies, animais ou vegetais, com o prop\u00f3sito de melhorar suas caracter\u00edsticas, o rendimento ou resist\u00eancia a fatores externos.<\/p>\n
\u201cTemos na semana uma negocia\u00e7\u00e3o crucial, na qual confiamos\u201d, disse \u00e0 IPS a coordenadora da campanha de agricultura sustent\u00e1vel e transg\u00eanicos da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace no M\u00e9xico, Aleira Lara. \u201cSem um regime de responsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o pelos efeitos dos transg\u00eanicos, o Protocolo de Cartagena enfraquece\u201d, afirmou. Este documento \u00e9 um tratado complementar do Convenio sobre a Diversidade biol\u00f3gica. Foi adotado para proteger a biodiversidade dos potenciais riscos dos transg\u00eanicos e estabelece o procedimento para aceita\u00e7\u00e3o informada, para que os pa\u00edses recebam a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria antes de adotar decis\u00f5es, e o principio precaut\u00f3rio, que permite suspender atividades cuja inocuidade n\u00e3o tenha sido amplamente provada.<\/p>\n
Greenpeace, Amigos da Terra Internacional e o Grupo de A\u00e7\u00e3o sobre Eros\u00e3o, Tecnologia e Concentra\u00e7\u00e3o est\u00e3o presentes no M\u00e9xico como observadores. Tamb\u00e9m h\u00e1 representantes das empresas de biotecnologia, dedicadas ao desenvolvimento e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de sementes transg\u00eanicas. Pelas normas da confer\u00eancia, os observadores devem se retirar dos debates quando os participantes assim solicitarem. A presen\u00e7a dos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida, \u201co que \u00e9 uma l\u00e1stima\u201d, disse Lara. Em torno da sede do encontro (um edif\u00edcio da chancelaria mexicana na capital) o Greenpeace realizar\u00e1 algumas de suas chamativas e tradicionais manifesta\u00e7\u00f5es contra os transg\u00eanicos. Ser\u00e1 uma surpresa, disse Lara.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es do regime de responsabilidade sobre movimentos de transg\u00eanicos jogam governos e interesses e posi\u00e7\u00f5es de poderosos laborat\u00f3rios multinacionais dedicados a produzir, promover e vender sementes transg\u00eanicas. Tamb\u00e9m participam organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e camponesas e experientes ativistas, que em alguns casos inclusive op\u00f5em-se \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o com transg\u00eanicos, alegando que a ci\u00eancia ainda n\u00e3o provou de modo concludente que s\u00e3o in\u00f3cuos para a sa\u00fade humana e o meio ambiente.<\/p>\n
As empresas lutam para serem as autoridades nacionais, de forma administrativa, as respons\u00e1veis por resolverem eventuais responsabilidades e compensa\u00e7\u00f5es de danos causados pelo movimento de transg\u00eanicos. A pesquisa deveria ser feita em conjunto com os atores privados e, se houver motivos para san\u00e7\u00f5es, esta n\u00e3o implique proibir o acesso dos produtores aos transg\u00eanicos. Os ambientalistas, por sua vez, buscam uma norma universal e obrigat\u00f3ria para os respons\u00e1veis pelos danos que potencialmente causarem. V\u00e1rios pa\u00edses do Sul em desenvolvimento ap\u00f3iam esta postura.<\/p>\n
Se na confer\u00eancia do M\u00e9xico, do chamado \u201cgrupo de apoio\u201d, for conseguido um acordo, este ser\u00e1 submetido a todos os pa\u00edses que ratificaram o Protocolo de Cartagena, em uma reuni\u00e3o que realizar\u00e3o no Jap\u00e3o em 2010. Para Lara, este instrumento demonstrou ser insuficiente diante do avan\u00e7o dos transg\u00eanicos no mundo, incentivado pelo poder de firmas transnacionais que patenteiam sementes modificadas que desenvolvem. As empresas negam terminantemente os supostos riscos desta tecnologia e dizem que as sementes manipuladas para serem mais resistentes a pragas ou secas, ou para amadurecerem mais rapidamente, podem ser a solu\u00e7\u00e3o para a fome de milh\u00f5es de pessoas no mundo.<\/p>\n
At\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 estudos concludentes sobre os perigos dos tamb\u00e9m chamados organismos geneticamente modificados. Mas, a \u00e1rea cultivada com estas variedades vegetais n\u00e3o para de crescer em todo o mundo. Entre 1996 – quando come\u00e7ou o cultivo comercial de transg\u00eanicos – e 2008, a superf\u00edcie cultivada passou para 125 milh\u00f5es de hectares. H\u00e1 13 anos, seis pa\u00edses come\u00e7aram este tipo de planta\u00e7\u00e3o e hoje s\u00e3o 25, segundo o Servi\u00e7o Internacional para as Aquisi\u00e7\u00f5es de Aplica\u00e7\u00f5es Agrobiotecnol\u00f3gicas (ISAAA), entidade sem fins lucrativos criada pela ind\u00fastria para promover os transg\u00eanicos.<\/p>\n
O ISAAA calcula que existam 13,3 milh\u00f5es de agricultores plantando transg\u00eanicos, 53% deles dedicados \u00e0s soja e 30% ao milho. A grande maioria dessa produ\u00e7\u00e3o se sustenta em sementes fabricadas e vendidas pela gigante norte-americana do setor, a Monsanto. A lideran\u00e7a mundial em transg\u00eanicos tem, pela ordem, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canad\u00e1 e China. Deste grupo, o Brasil \u00e9 o \u00fanico que ratificou o Protocolo de Cartagena.<\/p>\n
Segundo a Global Industry Coalition, que re\u00fane as empresas de biotecnologia do mundo, n\u00e3o h\u00e1 registros de \u201cincidentes nem preocupa\u00e7\u00f5es\u201d pelo transporte transfronteiri\u00e7o de transg\u00eanicos, afirma o documento \u201cOpini\u00f5es dos usu\u00e1rios e promotores da biotecnologia sobre quest\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Cartagena\u201d, de abril de 2008. De todo modo, as empresas asseguram que ap\u00f3iam plenamente as negocia\u00e7\u00f5es para definir um regime de responsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o no contexto do Protocolo de Cartagena. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 25\/02\/2009 – Delegados de v\u00e1rios pa\u00edses buscar\u00e3o no M\u00e9xico avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o de um esquivo regime internacional de responsabilidade e compensa\u00e7\u00e3o por poss\u00edveis danos derivados do movimento transfronteiri\u00e7o de transg\u00eanicos. Continue Reading