Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/03\/2009 – O Tribunal Penal Internacional em Haia ordenou ontem a pris\u00e3o do presidente do Sud\u00e3o, Omar Al-Bashir, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur, no ocidente de seu pa\u00eds. A decis\u00e3o recebeu aplausos de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos que por muito tempo a reclamavam. Richard Dicker, da Human Rights Watch, disse que \u00e9 \u201cuma ocasi\u00e3o oportuna, primeiro, e sobretudo, para o povo de Darfur, mas tamb\u00e9m para o TPI, para a causa da justi\u00e7a e para acabar com a impunidade dos crimes mais s\u00e9rios\u201d. O TPI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o judicial independente e permanente criado pela comunidade internacional em 1998 para perseguir os crimes de genoc\u00eddio, contra a humanidade e de guerra.<\/p>\n
Apenas anunciada a decis\u00e3o, milhares de pessoas foram \u00e0s ruas de Cartum para apoiar Bashir, que alertou em reiteradas ocasi\u00f5es que seu pa\u00eds desconhece o TPI. A ordem \u201cn\u00e3o vale a tinta com que foi escrita\u201d, disse o mandat\u00e1rio. \u201cHoje \u00e9 um dia de indigna\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou \u00e0 imprensa o embaixador do Sud\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Abdalmahmood Abdalhaleem Mohamad. \u201cCondenamos veementemente este veredito. O TPI n\u00e3o existe para n\u00f3s. N\u00e3o estamos obrigados a cumpri sua decis\u00e3o e n\u00e3o vamos cooperar com ela\u201d. O TPI \u00e9 uma ferramenta a servi\u00e7o das aspira\u00e7\u00f5es imperiais e hegem\u00f4nicas do Ocidente, afirmou.<\/p>\n
A ordem de pris\u00e3o tamb\u00e9m foi recha\u00e7ada pela Uni\u00e3o Africana, Liga \u00c1rabe e China, aliada do Sud\u00e3o e membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Algumas vozes se levantaram para alertar que a decis\u00e3o \u00e9 um obst\u00e1culo para o fr\u00e1gil processo de paz na regi\u00e3o e que pode desatar uma escalada da viol\u00eancia. Entretanto, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos responderam que renunciar \u00e0 justi\u00e7a em troca de uma possibilidade de paz n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edvel nem sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe um processo de paz real sobre o qual se falar. Nenhum dos lados mostra vontade para acabar com o conflito\u201d, disse Dicker \u00e0 IPS. \u201cEm raz\u00e3o dos crimes cometidos pelo governo sudan\u00eas contra seu povo nos \u00faltimos seis anos, n\u00e3o descarto nenhuma repres\u00e1lia\u201d, acrescentou. Alguns analistas sugerem que um recrudescimento da viol\u00eancia isolar\u00e1 ainda mais Bashir e seu governo, o que precipitaria sua queda e pris\u00e3o, como ocorreu ao l\u00edder s\u00e9rvio Slobodan Milosevic (1946-2006, que governou entre 1989 e 2000). Existem preocupa\u00e7\u00f5es relativas ao pessoal da ONU no territ\u00f3rio de Darfur.<\/p>\n
Alen le Roy, subsecret\u00e1rio-geral das For\u00e7as de Manuten\u00e7\u00e3o de Paz da ONU, disse na ter\u00e7a-feira \u00e0 imprensa que n\u00e3o h\u00e1 planos para trasladar ou reduzir a Unamid, a miss\u00e3o militar das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Uni\u00e3o Africana. \u201cEstamos profundamente preocupados pelas tens\u00f5es na fronteira entre Sud\u00e3o e Chade, mas, temos de cumprir nossa miss\u00e3o, que \u00e9 proteger 14 mil refugiados perto de nosso acampamento\u201d, afirmou. O porta-voz de Ban Ki-moon, secret\u00e1rio-geral da ONU, confirmou ontem que a miss\u00e3o patrulha a \u00e1rea como de costume e que suas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o foram afetadas pelo an\u00fancio do TPI.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas enviou em 2005, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 1.953, o caso Darfur ao TPI. O Sud\u00e3o n\u00e3o \u00e9 parte do Estatuto de Roma, que constituiu o tribunal, mas seu artigo 13 prev\u00ea a remiss\u00e3o de casos por parte do Conselho. O promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, abriu o caso em junho de 2005, e em julho de 2008 pediu a ordem de pris\u00e3o contra Bashir. O tribunal tamb\u00e9m ordenou a deten\u00e7\u00e3o do ministro de Assuntos Humanit\u00e1rios, Ahmad Mohammad Harun, e de Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman, suposto l\u00edder das mil\u00edcias \u00e1rabes janjaweed, que se presume s\u00e3o apoiadas por Cartum.<\/p>\n
Os janjaweed e o regime sudan\u00eas s\u00e3o acusados de implementar uma campanha de limpeza \u00e9tnica contra tr\u00eas tribos negras que ap\u00f3iam os dois grupos guerrilheiros. Em novembro passado, Ocampo solicitou ordens de pris\u00e3o para atacantes contra as for\u00e7as da Unamid. O TPI disse em um comunicado de imprensa que, \u201csegundo os juizes, os crimes foram supostamente cometidos durante uma campanha de contrainsurg\u00eancia de cinco anos do governo sudan\u00eas contra o Movimento\/Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Sudan\u00eas (SLMA), o Movimento Justi\u00e7a e Igualdade (JEM) e outros grupos armados\u201d insurgentes. Os enfrentamentos causaram 30 mil mortes e 2,7 milh\u00f5es de refugiados, segundo a ONU. O governo do Sud\u00e3o afirma que o conflito foi exagerado e os n\u00fameros inflados.<\/p>\n
Embora a acusa\u00e7\u00e3o e a ordem de pris\u00e3o fossem previstas por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, Bashir n\u00e3o foi acusado de genoc\u00eddio por falta de \u201cmotivos razo\u00e1veis\u201d. O TPI costuma receber acusa\u00e7\u00f5es de duplo discurso por promover uma \u201cjusti\u00e7a branca\u201d ao perseguir somente africanos. \u201cOs l\u00edderes africanos fracassaram em sua pr\u00f3pria responsabilidade diante de seus povos\u201d, e n\u00e3o haveria necessidade de apelar para o TPI se o Sud\u00e3o contasse com os mecanismos legais adequados, disse Niemat Ahmadi, ativista pelos direitos femininos e integrante da rede Save Darfur Coalition. Os outros tr\u00eas casos atualmente nas m\u00e3os do tribunal s\u00e3o os da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Rep\u00fablica Centro-africana e Uganda.<\/p>\n
Todo os casos foram enviados ao TPI pelos respectivos pa\u00edses, e at\u00e9 agora os acusados s\u00e3o senhores da guerra depostos ou opositores do governo. As guerras no Iraque e no Afeganist\u00e3o, bem como a situa\u00e7\u00e3o da Palestina, agravada pelo ataque de Israel contra Gaza entre 27 de dezembro e 17 de janeiro, levaram muitos \u2013 entre eles governo, jornalistas e cidad\u00e3os comuns do Sud\u00e3o \u2013 a questionaram a capacidade do TPI de julgar l\u00edderes ocidentais.<\/p>\n
Dicker respondeu que o tribunal \u00e9 muito novo e opera em um campo de jogo desigual. Embora reconhecendo que os \u201cl\u00edderes norte-americanos ou europeus t\u00eam menos probabilidades de serem acusados nesse tribunal\u201d, acrescentou que \u201c\u00e9 contraproducente dizer que n\u00e3o pode haver justi\u00e7a porque n\u00e3o podemos ter justi\u00e7a para todos\u201d. Os Estados Unidos, apesar de n\u00e3o estarem dispostos a se integrarem ao TPI e aos seus esfor\u00e7os pr\u00e9vios para debilit\u00e1-lo, foi crucial no envio do caso de Darfur atrav\u00e9s do Conselho de Seguran\u00e7a. Durante o governo de George W. Bush, uma investiga\u00e7\u00e3o independente concluiu que em Darfur estava ocorrendo um genoc\u00eddio. Gr\u00e3-Bretanha e Fran\u00e7a tamb\u00e9m apoiaram a acusa\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/03\/2009 – O Tribunal Penal Internacional em Haia ordenou ontem a pris\u00e3o do presidente do Sud\u00e3o, Omar Al-Bashir, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur, no ocidente de seu pa\u00eds. Continue Reading