CIDADE DO CABO, 06\/03\/2009 – Mers Klaase pesca na Ba\u00eda de Doring desde 1968 mas continua a batalhar para sobreviver. \u201cO problema \u00e9 a lei. Como \u00e9 que pode ganhar dinheiro se n\u00e3o podemos vender o nosso peixe?\u201d. Cr\u00e9dito::Patrick Burnett\/IPS Hahn Goliath, um pescador da pequena aldeia piscat\u00f3ria da Ba\u00eda de Doring na Costa Ocidental da \u00c1frica do Sul \u2013 aponta furiosamente para o Oceano Atl\u00e2ntico e diz \u201cQuando a minha barriga est\u00e1 vazia tenho de comer. Posso ficar sentado na estrada e pedir comida, mas o p\u00e3o est\u00e1 ali mesmo\u201d. A frustra\u00e7\u00e3o de Goliath \u00e9 partilhada por muitos dos 30.000 pescadores artesanais que vivem em 148 comunidades piscat\u00f3rias ao longo dos 3.000 quil\u00f3metros de costa da \u00c1frica do Sul. <\/p>\n
Apesar de estarem geralmente exclu\u00eddos to processo de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de pesca, est\u00e3o autorizados a apanhar peixe \u2013 o seu ganha-p\u00e3o \u2013 mas s\u00f3 com uma licen\u00e7a de pesca recreativa, o que torna ilegal a venda do peixe que apanham. Esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a contribuir para o aumento da pobreza no litoral. <\/p>\n
Goliath afirma que a impossibilidade dos pescadores ganharem a vida do mar tem uma liga\u00e7\u00e3o directa com a fragmenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, o abandono escolar e a exist\u00eancia de adolescentes gr\u00e1vidas. <\/p>\n
\u201cAos 14 anos as crian\u00e7as desafiam os pais afirmando que estes n\u00e3o lhes podem dizer o que devem fazer. E se os pais n\u00e3o lhes d\u00e3o alimento, como podem esperar que os filhos os respeitem?\u201d.<\/p>\n
Os pescadores de subsist\u00eancia estavam esperan\u00e7ados que a nova pol\u00edtica governamental – o Projecto de Pol\u00edtica de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos Direitos de Pesca a M\u00e9dio Prazo \u2013 fosse resolver a sua situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Um grupo de especialistas que representa os pescadores de subsist\u00eancia, nomeado pelo Ministro do Meio Ambiente da \u00c1frica do Sul, Marthinus van Schalkwyk, em 2007, esteve envolvido no processo de formula\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica. Por\u00e9m, o projecto de pol\u00edtica acima mencionado, divulgado em Dezembro de 2008, foi rejeitado pelo grupo de trabalho. <\/p>\n
O que levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o foi o facto de que a pol\u00edtica afirmar que a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de pesca aos pescadores artesanais representa um desafio, visto que os recursos mar\u00edtimos existentes j\u00e1 foram atribuidos a companhias de pesca comercial.<\/p>\n
Por exemplo, no caso da lagosta da Costa Ocidental \u2013 que \u00e9 o ganha-p\u00e3o de comunidades tais como a da Ba\u00eda de Doring (Doring na l\u00edngua Afrikaner quer dizer \u201cespinho\u201d) na Costa Ocidental \u2013 o Total Admiss\u00edvel de Capturas (TAC) para esta esp\u00e9cie nos anos de 2007\/2008 foi de 2.571 toneladas, o que representa um decl\u00ednio de 10% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/p>\n
Segundo estat\u00edsticas do Departamento do Meio Ambiente e Turismo (DMAT), esta quantidade, cujas estimativas apontam para um valor equivalente a 34 milh\u00f5es de d\u00f3lares, foi dividida da seguinta forma: 1.754 toneladas para a ind\u00fastria de pesca do mar alto, 560 toneladas para a ind\u00fastria de pesca costeira e 257 toneladas para a pesca recreativa.<\/p>\n
A companhia de consultoria da ind\u00fastria de pesca, Feike, afirma no Guia da Ind\u00fastria de Pesca Comercial da \u00c1frica do Sul que a ind\u00fastria de pesca do mar alto, que utiliza grandes embarca\u00e7\u00f5es em \u00e1guas profundas, \u00e9 composta por 245 detentores de direitos a quem foi atribu\u00edda uma quota de acordo com o TAC. Esta ind\u00fastria mant\u00e9m cerca de 1.085 postos de trabalho. <\/p>\n
Entretanto, a ind\u00fastria de pesca costeira, que utiliza barcos pequenos em \u00e1guas pouco profundas, \u00e9 composta por 812 detentores de direitos e envolve 3.248 postos de trabalho. <\/p>\n
O problema \u00e9 que a atribui\u00e7\u00e3o dos direitos de pesca que foram oferecidos \u00e0 ind\u00fastria de pesca do mar alto em 2006 e \u00e0 ind\u00fastria de pesca costeira em 2005 \u00e9 v\u00e1lida por um per\u00edodo de 10 anos. Isto indica que o \u00fanico lugar onde se pode encontrar tonelagem n\u00e3o atribuida aos pescadores artesanais \u00e9 no sector recreativo, com 257 toneladas. O projecto de pol\u00edtica confirma esta situa\u00e7\u00e3o ao dizer que, uma vez a explora\u00e7\u00e3o da lagosta da Costa Ocidental \u00e9 excessiva, dever\u00e1 haver uma redu\u00e7\u00e3o de perto de 50% de maneira a poder integrar-se os pescadores artesanais. <\/p>\n
Os activistas da ind\u00fastria de pesca v\u00eaem isto como um sinal que os pescadores artesanais v\u00e3o ficar com as migalhas \u2013 128.5 toneladas de um total de 257 toneladas atribu\u00eddas ao sector da pesca recreativa \u2013 em vez de ficarem inclu\u00eddos num sistema que deveria abrir espa\u00e7o para si, retirando tonelagem do sector de ind\u00fastria de pesca do mar alto e transferindo-a para o sector da ind\u00fastria de pesca costeira, que sustenta um maior n\u00famero de pessoas. <\/p>\n
As esp\u00e9cies de peixe pescadas \u00e0 linha s\u00e3o tamb\u00e9m descritas no projecto de pol\u00edtica como \u201cestando sob muita press\u00e3o\u201d, n\u00e3o havendo possibilidade de capturas adicionais atrav\u00e9s do uso de pequenos barcos e outras embarca\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores Artesanais, Andy Johnstone, diz: \u201c\u00c9 como entregar um prato de comida a algu\u00e9m e depois descobrir-se que n\u00e3o h\u00e1 comida no prato\u201d.<\/p>\n
Afirmou ainda que essa pol\u00edtica n\u00e3o representa os interesses dos pescadores: \u201cN\u00e3o \u00e9 a nossa pol\u00edtica. O facto \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o queremos o sistema de quotas\u201d. <\/p>\n
O sistema de quotas atribui uma quantidade espec\u00edfica de peixe a pescadores individuais, mas o insucesso em obter uma quota significa que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel viver do mar. Esta pol\u00edtica torna claro que n\u00e3o existe uma quantidade suficiente de peixe para todos os pescadores artesanais. <\/p>\n
Moeniba Isaacs, investigadora superior do Instituto da Pobreza, Terra e Estudos Agr\u00e1rios, concorda que, se n\u00e3o houver medidas pol\u00edticas para transferir uma maior quantidade de peixe da ind\u00fastria de pesca do alto mar para a ind\u00fastria de pesca costeira, os pescadores s\u00f3 v\u00e3o ficar com os restos. <\/p>\n
Ela acredita que a \u00c1frica do Sul tem de olhar para outros s\u00edtios para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que resolva as necessidades das comunidades piscat\u00f3rias. <\/p>\n
Isaacs referiu o exemplo de um sistema cooperativo no Vietname e noutros pa\u00edses na \u00c1frica Austral, como Angola e Mo\u00e7ambique, que t\u00eam pol\u00edticas bem desenvolvidas para apoiar os pescadores artesanais. <\/p>\n
Prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um sistema h\u00edbrido comercial e comunal que poderia estabelecer uma zona econ\u00f3mica exclusiva para pequenos pescadores artesanais e respectivas comunidades. <\/p>\n
Uma cooperativa poderia ent\u00e3o comercializar o produto em seu nome e o rendimento regressaria \u00e0 comunidade, que decidiria ent\u00e3o como gastar o dinheiro. <\/p>\n
Entretanto, Johnstone defende um outro sistema baseado na \u201cco-propriedade e co-responsabilidade\u201d, que envolveria todos os intervenientes como governo, ind\u00fastria de pesca e comunidades de pescadores. <\/p>\n
Johnstone declarou que o enquadramento deste sistema, conhecido como Sistema de Pesca e Co-Gest\u00e3o dos Direitos Territorias dos Utilizadores (SCGDUPT), fora desenvolvido nos anos 90s por pescadores artesanais. A proposta principal \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o variem de zona para zona. <\/p>\n
O ponto central deste sistema \u00e9 o facto de um grupo espec\u00edfico de pescadores ter direito exclusivo a uma zona geogr\u00e1fica costeira que excluiria projectos comerciais. <\/p>\n
Para garantir exclusividade, o sistema prop\u00f5e o registo de capturas em zonas espec\u00edficas e uma parceria entre o saber local e a ci\u00eancia. <\/p>\n
Isaacs explica que \u201cn\u00e3o pode haver alternativas sem vontade pol\u00edtica\u201d, a qual n\u00e3o existe a nivel nacional e regional, onde existe uma falta de compreens\u00e3o acerca de assuntos como seguran\u00e7a alimentar e desenvolvimento econ\u00f3mico local. <\/p>\n
O Director Principal da Gest\u00e3o de Recursos Mar\u00edtimos no Departamento do Meio Ambiente e Turismo (DMAT), Andr\u00e9 Share, afirma que o projecto de pol\u00edtica ainda n\u00e3o est\u00e1 finalizado. <\/p>\n
\u201cQualquer membro do p\u00fablico, assim como outros intervenientes, tem agora a oportunidade de apresentar coment\u00e1rios acerca do projecto de pol\u00edtica antes deste estar finalizado\u201d. <\/p>\n
Share afirmou que os recursos mar\u00edtimos eram \u201cfinitos\u201d e que o Departamento tinha de seleccionar os pescadores com mais valor.<\/p>\n
Disse ainda que em qualquer sistema formal onde o acesso a recursos finitos era limitado podia haver problemas. Por\u00e9m, o Departamento iria envidar esfor\u00e7os no sentido de assegurar que os pescadores artesanais genu\u00ednos pudessem ser integrados. <\/p>\n
No entanto, fontes da ind\u00fastria de pesca afirmam que o governo se colocou entre a espada e a parede quanto ao uso de modelos alternativos. Se decidir providenciar os pescadores artesanais com meios de subsist\u00eancia adequados, ter\u00e1 de retirar quotas da ind\u00fastria de pesca comercial e arriscar-se a ser levado a tribunal. <\/p>\n
Goliath, que tamb\u00e9m \u00e9 o representante da Ba\u00eda de Doring nas Liga\u00e7\u00f5es Costeiras \u2013 uma organiza\u00e7\u00e3o que representa uma rede de comunidades piscat\u00f3rias -, acredita que o sistema de quotas n\u00e3o contribui para o desenvolvimento comunit\u00e1rio, pois proporciona rendimento s\u00f3 para uma minoria restrita. <\/p>\n
Apelou \u00e0 comunidade que tomasse posse dos seus direitos. \u201cSe nos unirmos, vejo uma possibilidade, especialmente para a economia local\u201d. <\/p>\n
Para Goliath, qualquer sistema tem de reconhecer os pescadores artesanais para que \u201cos nossos filhos tenham comida e educa\u00e7\u00e3o e n\u00f3s possamos reconquistar o seu respeito. N\u00e3o estamos aqui para nos tornarmos milion\u00e1rios mas queremos que o governo nos reconhe\u00e7a como pescadores. Esta \u00e9 a nossa maneira de viver\u201d. <\/p>\n
*Esta not\u00edcia faz parte de uma s\u00e9rie de artigos sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel elaborados pela IFEJ \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas do Meio Ambiente \u2013 destinados aos Informadores do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (www.complusalliance.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 06\/03\/2009 – Mers Klaase pesca na Ba\u00eda de Doring desde 1968 mas continua a batalhar para sobreviver. \u201cO problema \u00e9 a lei. Como \u00e9 que pode ganhar dinheiro se n\u00e3o podemos vender o nosso peixe?\u201d. Cr\u00e9dito::Patrick Burnett\/IPS Hahn Goliath, um pescador da pequena aldeia piscat\u00f3ria da Ba\u00eda de Doring na Costa Ocidental da \u00c1frica do Sul \u2013 aponta furiosamente para o Oceano Atl\u00e2ntico e diz \u201cQuando a minha barriga est\u00e1 vazia tenho de comer. Posso ficar sentado na estrada e pedir comida, mas o p\u00e3o est\u00e1 ali mesmo\u201d. Continue Reading