Rio de Janeiro, 12\/03\/2009 – A brasileira Rosemary Fracasso tinha 37 anos e dois filhos adolescentes quando foi assassinada pelo ex-marido a golpes de fac\u00e3o que lhe cortaram dedos e bra\u00e7os e deixaram vis\u00edvel o cora\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o de Guair\u00e1, a 450 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, expressou sua indigna\u00e7\u00e3o diante da brutalidade do crime ocorrido nessa pequena cidade de 37 mil habitgantes. Para Rosemary de nada adiantou o fato de desde setembro de 2006 o Brasil contar com a Lei Maria da Penha, que endurece as penas para os crimes de viol\u00eancia contra as mulheres e estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o contra a reincid\u00eancia.<\/p>\n
Por\u00e9m, a delegacia onde Rosemary denunciou, quatro dias antes, as agress\u00f5es e amea\u00e7as de seu ex-marido n\u00e3o aplicou essa lei que prev\u00ea medidas de prote\u00e7\u00e3o, como a pris\u00e3o preventiva ou a proibi\u00e7\u00e3o de aproximar-se da v\u00edtima, que poderiam ter salvo sua vida. Ela suportou maus-tratos como apanhar, ser jogada em cima de um televisor ou ter as roupas queimadas, contou sua irm\u00e3. \u201cFoi um assassinato premeditado, misturado com ci\u00fames, \u00e1lcool e um car\u00e1ter violento\u201d, disse Silvia Regina Fracasso.<\/p>\n
O Brasil avan\u00e7ou muito desde a d\u00e9cada de 80 na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es destinadas a frear a viol\u00eancia machista contra as mulheres. Em 1985 foi criada a primeira Delegacia da Mulher e depois surgiram as casas-abrigo para as v\u00edtimas e os \u00f3rg\u00e3os judiciais especializados, at\u00e9 entrar em vigor, finalmente, a Lei Maria da Penha. Mas falta aplicar a legisla\u00e7\u00e3o com efici\u00eancia e que os \u00f3rg\u00e3os criados para execut\u00e1-la operem adequadamente, queixam-se ativistas, v\u00edtimas e parentes de v\u00edtimas. Uma pesquisa feita em 2006 pelo Instituto Patr\u00edcia determinou que 54% dos entrevistados consideram que os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher maltratada n\u00e3o funcionam. Quase a mesma propor\u00e7\u00e3o, 51%, disse conhecer mulheres que sofreram ou continuam sofrendo agress\u00f5es por parte de seus companheiros legais ou de fato.<\/p>\n
Viol\u00eancia machista \u00e9 uma epidemia em Pernambuco<\/p>\n
A viol\u00eancia machista contra mulheres ganhou inclusive cores de epidemia em Estados como Pernambuco, onde nos primeiros 63 dias do ano foram assassinadas 53 mulheres, segundo monitoramento da imprensa e de organiza\u00e7\u00f5es oficiais e n\u00e3o-governamentais. Nesse pequeno Estado foram assassinadas 282 em 2008 e 273 no ano anterior. A m\u00e9dia \u00e9 de quatro mulheres assassinadas a cada cinco dias.<\/p>\n
Taciana Barbosa de Carvalho foi uma das v\u00edtimas de 2008. Tinha 32 anos e estava gr\u00e1vida de sete meses quando desapareceu. Seu ex-companheiro, um policial militar, foi acusado por v\u00e1rias testemunhas de assassin\u00e1-la e jogar seu corpo no mar. Expulso da corpora\u00e7\u00e3o militar, continua preso \u00e0 espera de julgamento. Ele a matou porque ela n\u00e3o quis abortar, segundo F\u00e1tima Barbosa, sua m\u00e3e, que desde ent\u00e3o participa ativamente das manifesta\u00e7\u00f5es promovidas pelo F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco.<\/p>\n
O f\u00f3rum \u00e9 uma coaliz\u00e3o de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es sociais, que h\u00e1 23 anos luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia, especialmente contra os assassinatos. As mobiliza\u00e7\u00f5es de rua que promove s\u00e3o praticamente mensais e s\u00e3o a forma de protestar e combater a cultura \u201cmachista\u201d que predomina em Pernambuco, disse F\u00e1tima Barbosa \u00e0 IPS. \u201cO pessoal do f\u00f3rum me deu for\u00e7a e apoio\u201d depois do assassinato, contou. O caso de sua filha foi tema de tr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 6, v\u00e1rias centenas de mulheres voltaram a percorrer as ruas do Recife, vinculando a realidade local ao lema das Na\u00e7\u00f5es Unidas deste ano para o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8: \u201cHomens e mulheres unidos contra a viol\u00eancia contra mulheres e meninas\u201d. A Lei Maria da Penha e outros avan\u00e7os, como as delegacias da mulher, s\u00e3o insuficientes e necessitam de outras pol\u00edticas concretas para ganhar efetividade, segundo disse \u00e0 IPS Joana Santos, educadora popular e coordenadora do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco.<\/p>\n
Nesse Estado, apenas existem quatro delegacias da mulher e duas casas de abrigo para mulheres agredidas e amea\u00e7adas, disse Joana. Al\u00e9m dos servi\u00e7os prestados carecem de qualidade para uma \u201cajuda digna\u201d. \u00c9 preciso \u201cuma a\u00e7\u00e3o integrada\u201d do Estado que respeite de fato os direitos, que tonto as delegacias quanto os servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o discriminem as mulheres, mesmo em caso de aborto, e os \u00f3rg\u00e3os judiciais estejam mais bem preparados para cumprir a nova lei, acrescentou.<\/p>\n
Lei rende tributo a uma maltratada<\/p>\n
A Lei Maria da Penha leva o nome de uma mulher que em 1983 ficou parapl\u00e9gica por um disparo de seu marido. O agressor, o economista Marco Antonio Heredia, colombiano nacionalizado brasileiro, simulou um assalto na casa para praticar o atentado e depois voltou a tentar mat\u00e1-la eletrocutando-a. Apesar das evid\u00eancias do caso, que levaram o Brasil a ser condenado pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, apenas em 2002 o agressor foi preso pela tentativa de homic\u00eddio cometido 19 anos antes. Essa pris\u00e3o foi fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que defende no Brasil a vig\u00eancia efetiva da lei e de outras institui\u00e7\u00f5es criadas para combater a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo j\u00e1 s\u00e3o mais de quatro mil as Promotoras Legais Populares (PLP), mulheres capacitadas em cursos de finais de semana para conhecer e defender os direitos humanos da mulher em toda sua amplitude. Silvia Regina Fracasso, professora de historia, fazia um desses cursos quando foi brutalmente morta por seu marido, em mar\u00e7o de 2007. trata-se de uma forma\u00e7\u00e3o ampla, que n\u00e3o se limita a quest\u00f5es da viol\u00eancia, mas que compreende os direitos pol\u00edticos e sociais das mulheres, a defesa da inf\u00e2ncia, dos idosos e incapacitados, explicou Silvia Regina, que agora leva seus conhecimentos aos alunos do primeiro e segundo graus. Mulheres conhecedoras de seus direitos e das leis ajudam os delegados, juizes e outras autoridades para que a Lei Maria da Penha seja cumprida, explicou.<\/p>\n
O objetivo dos cursos e das PLP \u00e9 \u201cdar for\u00e7a \u00e0s mulheres, torn\u00e1-las mais reivindicadoras, mais exigentes para que todos respeitem seus direitos\u201d, segundo Maria Am\u00e9lia Teles, coordenadora do projeto como presidente da Uni\u00e3o de Mulheres de S\u00e3o Paulo. Esse movimento j\u00e1 tem conquistas para comemorar, com um juizado especializado em viol\u00eancia de g\u00eanero na cidade de S\u00e3o Paulo e o reconhecimento dos estupros em locais de trabalho como sinistros trabalhistas, que geram indeniza\u00e7\u00f5es e outros direitos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de PLPs cria uma mobiliza\u00e7\u00e3o que obriga a melhores servi\u00e7os policiais, judiciais, m\u00e9dicos e sociais para as mulheres. A Uni\u00e3o de Mulheres coordena o programa de PLP na capital e em outros 20 munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo e come\u00e7ou a levar seus cursos para o Estado do Amazonas. \u00c9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, que pressiona por mais recursos e mais pol\u00edticas publicas para a popula\u00e7\u00e3o feminina, e deve ser reconhecida como servi\u00e7o p\u00fablico, mas se manter n\u00e3o-governamental e independente, porque sua incorpora\u00e7\u00e3o ao Estado significaria sua inoper\u00e2ncia, afirma a coordenadora.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 12\/03\/2009 – A brasileira Rosemary Fracasso tinha 37 anos e dois filhos adolescentes quando foi assassinada pelo ex-marido a golpes de fac\u00e3o que lhe cortaram dedos e bra\u00e7os e deixaram vis\u00edvel o cora\u00e7\u00e3o. Continue Reading