La paz, 12\/03\/2009 – A luta pela metade do poder pol\u00edtico \u00e9 o primeiro passo que as bolivianas querem dar para transformar em a\u00e7\u00f5es os princ\u00edpios progressistas da nova Constitui\u00e7\u00e3o. O processo de reda\u00e7\u00e3o da carta magna, vigente desde o \u00faltimo dia 7, teve as mulheres em primeiro plano, junto com os ind\u00edgenas. Desde os Andes, os vales e as plan\u00edcies amaz\u00f4nicas, cerca de 27 mil l\u00edderes sociais, sindicais e profissionais uniram for\u00e7as em torno do Movimento de Mulheres Presentes na Hist\u00f3ria para proporem mudan\u00e7as constitucionais substanciais, disse \u00e0 IPS a respons\u00e1vel de incid\u00eancia da Coordenadora da Mulher, M\u00f4nica Novillo. Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, dos 10,2 milh\u00f5es de habitantes deste pa\u00eds, a maioria, 5.125.566, \u00e9 de mulheres.<\/p>\n
Entre agosto de 2006 e dezembro de 2007, 88 mulheres constituintes formaram um bloco equivalente a quase 35% dos 255 integrantes da Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte, \u201co mais alto grau de participa\u00e7\u00e3o feminina em espa\u00e7os de decis\u00e3o na hist\u00f3ria da Bol\u00edvia\u201d, segundo Novillo. O artigo 3 do texto fundamental diz que \u201ca na\u00e7\u00e3o boliviana \u00e9 formada pela totalidade das bolivianas e dos bolivianos, pelas na\u00e7\u00f5es e pelos povos ind\u00edgenas origin\u00e1rios camponeses e pelas comunidades interculturais e afro-bolivianas que em seu conjunto constituem o povo colombiano\u201d.<\/p>\n
Para Rebeca Delgado, ex-constituinte e atual vice-ministra de Coordena\u00e7\u00e3o do governo, este texto garante que as mulheres podem formar os \u00f3rg\u00e3os de poder, exercer o cargo de presidente, vice-presidente ou ministra de Estado, bem como qualquer outro cargo eletivo ou de livre nomea\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos satisfeitas porque conseguimos a incorpora\u00e7\u00e3o dos camponeses, povos ind\u00edgenas e das mulheres\u201d disse Delgado \u00e0 IPS em seu escrit\u00f3rio, a poucos metros do que \u00e9 ocupado pelo primeiro presidente nativo da Bol\u00edvia, Evo Morales.<\/p>\n
Entretanto, o primeiro sinal do agora \u00d3rg\u00e3o Executivo \u2013 que substitui o Poder Executivo \u2013 n\u00e3o parece seguir esse caminho: das 20 carteiras do gabinete ministerial, apenas quatro foram entregues a mulheres. Delgado assegura que se trata de um \u201cprocesso gradual\u201d. Mas, a ex-constituinte pelo departamento de La Paz Marcela Revollo reclama n\u00e3o s\u00f3 mais mulheres no governo, mas uma institui\u00e7\u00e3o hierarquizada que cuide das pol\u00edticas de igualdade para avan\u00e7ar no mesmo ritmo da participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no \u00d3rg\u00e3o Executivo. \u201cEste gabinete mostrou uma necessidade imperiosa de contar com a presen\u00e7a das mulheres nos cen\u00e1rios de tomada de decis\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Para Revollo, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio. \u00c9 preciso ampliar a vis\u00e3o feminina das conquistas setoriais e “apresentar propostas em recursos naturais, forma\u00e7\u00e3o dos poderes, modelo econ\u00f4mico e redistribui\u00e7\u00e3o da terra\u201d. A Bol\u00edvia \u00e9 t\u00e3o pobre quanto sua popula\u00e7\u00e3o feminina: 67% dos habitantes, e seis em cada 10 mulheres, vivem na pobreza. A cada dia, duas mulheres morrem de complica\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva (gravidez, parto, puerp\u00e9rio e aborto), afirma um estudo divulgado pela Coletiva de Mulheres pelos Direitos Humanos.<\/p>\n
At\u00e9 2006, quase 20% da popula\u00e7\u00e3o feminina adulta n\u00e3o sabia ler nem escrever, enquanto os homens nessa situa\u00e7\u00e3o eram quase 7%. Agora, as autoridades asseguram ter erradicado o analfabetismo, ap\u00f3s concluir em 2008 o programa \u201cSim, posso\u201d, baseado no m\u00e9todo cubano de mesmo nome, que se estendeu a todo o territ\u00f3rio. Em mat\u00e9ria de emprego, cerca de 40% das mulheres em idade de trabalhar t\u00eam uma atividade remunerada, contra 60% dos homens. As trabalhadoras recebem apenas 56% do sal\u00e1rio pago aos homens pela mesma fun\u00e7\u00e3o, enquanto 30% delas tamb\u00e9m s\u00e3o chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n
Queremos a metade<\/p>\n
O prop\u00f3sito da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Ind\u00edgenas Origin\u00e1rias da Bol\u00edvia Bartolina Sisa \u00e9 preparar candidatas para as elei\u00e7\u00f5es gerais de dezembro, com a ambiciosa meta de conquistar metade das 166 cadeiras da nova Assembl\u00e9ia Legislativa Nacional, disse a dirigente Nilda Copa \u00e0 IPS. Copa \u00e9 uma ind\u00edgena da quase extinta cultura tomatas, pela linha paterna, e qu\u00e9chua pela materna. Ela explica que a confedera\u00e7\u00e3o pretende eleger 50% de legisladoras que, somadas aos congressistas ind\u00edgenas, assegurem 60% de representa\u00e7\u00e3o para os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Revollo teme que o governo d\u00ea prefer\u00eancia \u00e0 sempre quente quest\u00e3o ind\u00edgena, relegando a segundo plano \u201co reconhecimento da igualdade de homens e mulheres\u201d. Por\u00e9m, para Novillo os maiores temores est\u00e3o na atitude dos \u201coperadores pol\u00edticos, que mant\u00eam resist\u00eancia em uma sociedade machista\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o 25 artigos<\/p>\n
Vinte e cinco artigos da Constitui\u00e7\u00e3o incorporam os princ\u00edpios de igualdade, desarmam antigos esquemas de discrimina\u00e7\u00e3o e abrem espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o da mulher em todos os cen\u00e1rios da pol\u00edtica, segundo uma an\u00e1lise da Coletiva de Mulheres pelos Direitos Humanos. Al\u00e9m de \u201cdescolonizar\u201d o Estado, foi necess\u00e1rio \u201cquestionar outras formas de exclus\u00e3o das mulheres baseadas em um Estado patriarcal\u201d, disse Novillo.<\/p>\n
O par\u00e1grafo segundo do artigo 8 afirma: \u201cO Estado se sustenta nos valores de unidade, igualdade, inclus\u00e3o, dignidade, liberdade, solidariedade, reciprocidade, respeito, complementariedade, harmonia, transpar\u00eancia, equil\u00edbrio, igualdade de oportunidades, equidade social e de g\u00eanero na participa\u00e7\u00e3o, bem-estar comum, responsabilidade, justi\u00e7a social, distribui\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o dos produtos e bens sociais, para viver bem\u201d.<\/p>\n
Um assunto delicado, o acesso aos benef\u00edcios da reforma agr\u00e1ria, \u00e9 tratado no artigo 395. \u201cA dota\u00e7\u00e3o (de terras fiscais) acontecer\u00e1 de acordo com as pol\u00edticas de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e a titularidade das mulheres ao acesso, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o da terra, sem discrimina\u00e7\u00e3o pelo estado civil ou uni\u00e3o conjugal\u201d, afirma.<\/p>\n
A independ\u00eancia religiosa do novo Estado plurinacional \u201ctem particular import\u00e2ncia porque no caso das pol\u00edticas p\u00fablicas (a Igreja Cat\u00f3lica) sempre teve inger\u00eancia, e isto est\u00e1 vinculado ao exerc\u00edcio de direitos sexuais e reprodutivos\u201d, disse Novillo. O artigo 66 \u201cgarante \u00e0s mulheres e aos homens o exerc\u00edcio de seus direitos sexuais e reprodutivos\u201d.<\/p>\n
O artigo 65 faculta ao pai ou \u00e0 m\u00e3e registra o filho com os dois sobrenomes dos quais se presume sejam seus progenitores, uma clausula que protege as mulheres da negativa masculina em reconhecer a paternidade, e que foi regulamentada este m\u00eas por um decreto presidencial. Segundo esta disposi\u00e7\u00e3o, se o suposto pai rejeitar a paternidade, s\u00f3 lhe resta o recurso do exame de DNA.<\/p>\n
O artigo 14 estabelece a proibi\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de todo ato de discrimina\u00e7\u00e3o \u201cem raz\u00e3o de sexo, cor, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, origem, cultura, nacionalidade, cidadania, idioma, credo religioso, ideologia, filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou filos\u00f3fica, estado civil, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou social, tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, grau de instru\u00e7\u00e3o, incapacidade, gravidez, ou outras…\u201d.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 vida sem viol\u00eancia e com dignidade, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, amplia a sa\u00fade e o seguro social a toda a popula\u00e7\u00e3o e garante uma remunera\u00e7\u00e3o justa para as mulheres, sem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos homens, diz a Coletiva.<\/p>\n
A identidade \u00e9tnica, de g\u00eanero e geracional, de meninas, meninos e adolescentes, est\u00e1 protegida, enquanto o Estado reconhece a fam\u00edlia como o n\u00facleo fundamental da sociedade e garante as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas para seu desenvolvimento integral. Revollo e Novillo expressaram satisfa\u00e7\u00e3o porque o artigo 338 reconhece o valor econ\u00f4mico do trabalho no lar como fonte de riqueza, que deve ser quantificado nas contas p\u00fablicas. Uma medi\u00e7\u00e3o dessa contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve permitir criar pol\u00edticas a favor das mulheres que s\u00e3o trabalhadoras do lar, ressaltou Novillo.<\/p>\n
Para a dirigente Copa, a Constitui\u00e7\u00e3o deve se traduzir logo em sa\u00fade gratuita para todos, justi\u00e7a e moradia \u201csob um modelo de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, coletiva e em democracia\u201d. Para Revollo, \u201cno momento em que o pa\u00eds deixar de mostrar uma mulher como s\u00edmbolo da pobreza, nesse momento o pa\u00eds deixar\u00e1 de ser pobre\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La paz, 12\/03\/2009 – A luta pela metade do poder pol\u00edtico \u00e9 o primeiro passo que as bolivianas querem dar para transformar em a\u00e7\u00f5es os princ\u00edpios progressistas da nova Constitui\u00e7\u00e3o. Continue Reading