KAVANGO, Nam\u00edbia, 16\/03\/2009 – V\u00e1rios baldes de \u00e1gua de 20 litros est\u00e3o atafulhados dentro da pequena estrutura que rodeia a \u00fanica torneira em Epingiro, um pequeno ajuntamento de kraals nas florestas do Kavango, no norte da Nam\u00edbia. \u201cAs pessoas deixaram-nos aqui antes de irem trabalhar nos seus campos\u201d, explica Robert Mukuya, um trabalhador do Biota, um programa de investiga\u00e7\u00e3o germano-namibiano centrado na biodiversidade e na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n
Normalmente a torneira est\u00e1 trancada, para evitar que pessoas dos aldeamentos vizinhos roubem \u00e1gua quando os alde\u00f5es se encontram afastados dela. Mas hoje o \u2018rapaz da bomba' respons\u00e1vel esqueceu-se de trancar a torneira e, em vez de fazerem fila depois de um longo dia de trabalho, as mulheres preferem pegar nos baldes quando forem para casa.<\/p>\n
Desde que o governo iniciou a reforma do abastecimento de \u00e1gua rural, a \u00e1gua tornou-se um bem escasso, diz Mukuya. Com a administra\u00e7\u00e3o colonial sul africana, a \u00e1gua era gratuita para as pessoas nas zonas comunais. Era um dos muitos mecanismos criados pelo regime do apartheid para controlar a popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
Agora as comunidades est\u00e3o organizadas em Associa\u00e7\u00f5es de Pontos de \u00c1gua (APA), regidas por comit\u00e9s, incumbidas de controlar e cobrar as taxas devidas pelo abastecimento de \u00e1gua, explica Mukuya, enquanto aperta a torneira para garantir que n\u00e3o se perde uma gota.<\/p>\n
\u201cO governo parou de comprar combust\u00edvel para as bombas como parte do programa de reforma. Ainda c\u00e1 v\u00eam para arranjar a bomba quando se avaria, mas isso tamb\u00e9m vai parar eventualmente\u201d.<\/p>\n
Isto tem por objectivo conduzir a uma mudan\u00e7a de paradigma. \u201cCom os sul africanos, a \u00e1gua era usada de forma completamente insustent\u00e1vel do ponto de vista ecol\u00f3gico\u201d, afirma o Dr. Thomas Falk, autor de um estudo, a ser publicado em breve, sobre o impacto da descentraliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua rural que afecta um milh\u00e3o de namibianos.<\/p>\n
Os agricultores comerciais conseguiam bombear \u00e1gua a taxas altamente subsidiadas e a ind\u00fastria mineira usava quantidades de \u00e1gua muito elevadas a baixo custo.<\/p>\n
\u201cEsta din\u00e2mica reflectia-se no consumo de \u00e1gua\u201d, diz Falk. \u201dEmbora as comunidades utilizassem uma pequena frac\u00e7\u00e3o comparativamente ao sector comercial, criou-se a percep\u00e7\u00e3o que a \u00e1gua \u00e9 um recurso abundante e gratuito e n\u00e3o um bem escasso.\u201d<\/p>\n
Embora se saiba que a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da Nam\u00edbia \u00e9 extremamente prec\u00e1ria \u2013 s\u00f3 os pa\u00edses situados no deserto do Sara s\u00e3o mais \u00e1ridos – surpreendentemente ningu\u00e9m sabe exactamente que quantidade de \u00e1gua existe.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 programada a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise quantitativa dos dados sobre reservas subterr\u00e2neas dispon\u00edveis de \u00e1gua, mas vai demorar tr\u00eas anos a completar\u201d, refere Greg Christelis, director-adjunto de Geo-hidrologia no Minist\u00e9rio de Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Florestais. Acrescenta que n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o indicando se os aqu\u00edferos se est\u00e3o a esgotar em todo o pa\u00eds, mas reconhece que os estudos existentes est\u00e3o confinados a locais geol\u00f3gicos espec\u00edficos.<\/p>\n
\u201dTudo o que sabemos \u00e9 que a invas\u00e3o do mato tem um grande impacto sobre o n\u00edvel dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Nas zonas onde o mato \u00e9 removido, a realimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais elevada.\u201d<\/p>\n
A invas\u00e3o do mato \u00e9 a forma mais comum de degrada\u00e7\u00e3o do solo na Nam\u00edbia, sendo afectados cerca de 26 milh\u00f5es de hectares de pastagens naturais.<\/p>\n
A Pol\u00edtica de 2008 para o Sector do Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento identifica uma \u2018utiliza\u00e7\u00e3o de recursos ecologicamente equilibrada' como uma das pedras angulares de um abastecimento de \u00e1gua rural reformado, mas a falta de dados comparativos faz com que seja dif\u00edcil atribuir-lhe um pre\u00e7o.<\/p>\n
A pol\u00edtica de reforma possivelmente ajudou a conservar \u00e1gua, visto que as comunidades tiveram elas pr\u00f3prias de suportar o peso da utiliza\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Em Epingiro, os alde\u00f5es apenas p\u00f5em a funcionar a bomba a gas\u00f3leo que opera o po\u00e7o uma vez por semana. \u201cSe h\u00e1 muita chuva, como agora, muitas pessoas preferem apanhar a \u00e1gua da chuva para uso dom\u00e9stico e deixar que o gado encontre \u00e1gua no mato\u201d, relata Robert Mukuya.<\/p>\n
Mas na esta\u00e7\u00e3o seca, os 100 alde\u00f5es e as suas 800 cabe\u00e7as de gado n\u00e3o t\u00eam outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o confiar no po\u00e7o. S\u00e3o necess\u00e1rios aproximadamente 25 litros de dispendioso gas\u00f3leo para encher os dois grandes reservat\u00f3rios durante um m\u00eas. Al\u00e9m disto, \u00e9 preciso pagar os custos adicionais referentes a correias, ao \u00f3leo para o motor e aos vencimentos dos dois rapazes da bomba que controlam o fornecimento de \u00e1gua e efectuam pequenas repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um destes rapazes, Valentinus Kasere, explica que \u00e9 um problema obter dos alde\u00f5es os 500 d\u00f3lares namibianos \u2013 equivalentes a 50 d\u00f3lares americanos \u2013 necess\u00e1rios para o abastecimento de \u00e1gua mensal. A regra estabelecida pela APA de Epingiro refere que cada agregado familiar deve pagar 15 d\u00f3lares namibianos e os agregados familiares que possuem gado devem pagar 25 d\u00f3lares namibianos adicionais, mas esta regra n\u00e3o \u00e9 cumprida e ainda mais raramente aplicada.<\/p>\n
\u201cNunca recusaremos acesso \u00e0 \u00e1gua a ningu\u00e9m; se algu\u00e9m n\u00e3o puder pagar, a comunidade ter\u00e1 de organizar aklguma coisa.\u201d Quando pastores adolescentes aparecem com o seu gado nos pontos de \u00e1gua, Valentinus e o colega Hausiku Joseph batalham para abrir a lingueta da torneira que enche o bebedouro. Apontam as medidas que s\u00e3o tomadas para reduzir custos e conservar a \u00e1gua.<\/p>\n
\u201dA bomba, por exemplo, apenas funciona \u00e0 noite para evitar o sobreaquecimento, e controlamos a quantidade de \u00e1gua que as pessoas podem retirar em cada dia. E se a bomba manual na aldeia vizinha se avaria \u2013 como acontece frequentemente \u2013, cobramos 2 d\u00f3lares namibianos por tambor para fornecer \u00e1gua a essas pessoas.\u201d<\/p>\n
Para al\u00e9m das fechaduras, h\u00e1 ainda uma veda\u00e7\u00e3o de paus em redor do ponto de \u00e1gua para impedir que o gado Sanga, com os seus chifres pontiagudos, danifique a instala\u00e7\u00e3o. Em zonas com muitos animais selvagens, s\u00e3o necess\u00e1rias s\u00f3lidas estruturas de bet\u00e3o para impedir que elefantes sedentos destruam a linha de salva\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
Mais de metade dos po\u00e7os nas zonas rurais funciona por meio de bombas a gas\u00f3leo, um quarto usa moinhos e quase outro quarto est\u00e1 dependente de bombas manuais. As bombas que funcionam com dispositivo solar integram apenas uma \u00ednfima por\u00e7\u00e3o do total: embora n\u00e3o custem quase nada para usar, a sua aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 dispendiosa e nem sempre s\u00e3o vi\u00e1veis do ponto de vista tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
O governo ordenou que at\u00e9 cinco por cento dos rendimentos dos agregados familiares devem ser postos de parte para a \u00e1gua mas, para pessoas em pobreza extrema que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam qualquer rendimento formal, essa \u00e9 uma regra arbitr\u00e1ria, afirma Thomas Falk.<\/p>\n
Em resultado das reformas, as pessoas est\u00e3o a reduzir a sua utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Segundo as estat\u00edsticas, muitas pessoas nas zonas rurais vivem com apenas dez litros de \u00e1gua por dia, ao passo que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade definiu 25 litros como quantidade di\u00e1ria m\u00ednima necess\u00e1ria para lavar, cozinhar, limpar e tomar banho.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o pode ter reduzido o consumo de \u00e1gua, mas parece que o fez \u00e0 custa da qualidade de vida para os pobres, ao mesmo tempo que o efeito sobre o ambiente continua pouco claro, dizem os investigadores.<\/p>\n
Falk: \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer forma de medir a quantidade de \u00e1gua conservada, porque ningu\u00e9m se pode sentar no ponto de \u00e1gua a contar os baldes de \u00e1gua. E, mesmo nesse caso, n\u00e3o haveria dados que pudessem ser comparados.\u201d<\/p>\n
Portanto ser\u00e1 que a reforma apenas conserva \u00e1gua indirectamente, sobrecarregando as partes interessantes mais fracas, ao mesmo tempo que passa ao lado dos utilizadores comerciais de \u00e1gua?<\/p>\n
Falk: \u201cA l\u00f3gica por tr\u00e1s da reforma \u00e9 o facto de tanto os utilizadores comerciais como os comunais deverem pagar o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua. D\u00e1-se maior realce \u00e0 efic\u00e1cia do que \u00e0 sustentabilidade ecol\u00f3gica.\u201d<\/p>\n
\u201d\u00c0s minas \u00e9 atribu\u00edda uma quantidade de \u00e1gua com base na avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental o que, em teoria, limita o seu consumo. Embora seja discut\u00edvel se estas regras contribuam muito para conservar \u00e1gua, \u00e9 importante notar que os pr\u00f3prios recursos h\u00eddricos n\u00e3o s\u00e3o tributados.\u201d<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de diversos projectos de doadores efectuado pela Comiss\u00e3o Europeia em 2008 conclu\u00edu: \u201cParece haver pouca coopera\u00e7\u00e3o entre os planeadores de abastecimento de \u00e1gua e dos sistemas de saneamento e os fornecedores de \u00e1gua, mas apenas uma suposi\u00e7\u00e3o que a \u00e1gua est\u00e1, ou estar\u00e1, dispon\u00edvel.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KAVANGO, Nam\u00edbia, 16\/03\/2009 – V\u00e1rios baldes de \u00e1gua de 20 litros est\u00e3o atafulhados dentro da pequena estrutura que rodeia a \u00fanica torneira em Epingiro, um pequeno ajuntamento de kraals nas florestas do Kavango, no norte da Nam\u00edbia. Continue Reading