Buenos Aires, 17\/03\/2009 – A crise financeira mundial pode ser oportuna para avan\u00e7ar na instaura\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica universal para todos os cidad\u00e3os e sem condicionamentos, segundo seus promotores na Am\u00e9rica Latina. Mas a iniciativa tem seus cr\u00edticos. Esta renda, conhecida por suas siglas RBU, consiste na destina\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica para cada cidad\u00e3o, garantida pelo Estado, mesmo se o benefici\u00e1rio n\u00e3o quer trabalhar de forma remunerada, sem levar em conta se \u00e9 rico ou pobre e nem com quem convive. Trata-se de uma ferramenta de pol\u00edtica social que substituiria as atuais transfer\u00eancias condicionadas de renda.<\/p>\n
Para seus cr\u00edticos, a RBU pode desestimular a entrada no mundo do trabalho das pessoas menos qualificadas. Al\u00e9m disso, argumentam, a renda pode ser injusta se incluir os que mais t\u00eam. Por isso, se inclinam em apoiar programas focados nos grupos mais vulner\u00e1veis e sujeitos a condi\u00e7\u00f5es. Este tipo de transfer\u00eancia condicionada concedida hoje na maioria dos pa\u00edses latino-americanos sob diversos nomes. Os benefici\u00e1rios devem reunir uma s\u00e9rie de requisitos, como carecer de emprego, estar abaixo da linha de pobreza, ser chefe de fam\u00edlia ou estudante sem recurso.<\/p>\n
Quem recebe este beneficio pode estar obrigado a realizar trabalhos comunit\u00e1rios, estudar e aplicar o plano de vacina\u00e7\u00e3o nos filhos ou, ainda, provar que n\u00e3o tem outra renda. Em alguns casos, os programas t\u00eam uma cota e, mesmo cumprindo os requisitos e aceitando as condi\u00e7\u00f5es, o candidato fica privado da ajuda. Os destinat\u00e1rios destes programas n\u00e3o seriam, segundo os defensores da RBU, sujeitos de um direito cidad\u00e3o, mas benefici\u00e1rios de um plano de ajuda eventual.<\/p>\n
A crise mundial global \u00e9, \u201csem d\u00favida\u201d, uma oportunidade para avan\u00e7ar na renda b\u00e1sica, disse \u00e0 IPS o senador Eduardo Suplicy, autor de uma lei pioneira a respeito na regi\u00e3o. A iniciativa foi aprovada em 2003 pelo parlamento e promulgada pelo governo do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano seguinte. Mas o Poder Executivo resolveu por em pr\u00e1tica a lei \u201cem etapas, come\u00e7ando pelos mas necessitados atrav\u00e9s do Bolsa-familia\u201d, que destina uma renda mensal a 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias muito pobres. A transfer\u00eancia, no momento, n\u00e3o \u00e9 universal e est\u00e1 sujeita \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e outras exig\u00eancias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, admitiu Suplicy. Mas, \u201cluto pela renda incondicional, porque \u00e9 melhor e mais eficiente para assegurar a liberdade e a dignidade do ser humano\u201d, afirmou. O senador prop\u00f4s um novo projeto, j\u00e1 aprovado no Senado, que reserva parte do lucro obtido pelo petr\u00f3leo e outras concess\u00f5es do Estado para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Cidadania que sirva de base \u00e0 renda universal. Suplicy disse que a id\u00e9ia \u00e9 examinada nos Estados Unidos para enfrentar a crise econ\u00f4mica. No final de fevereiro \u2013 comentou \u2013 uma rede de organiza\u00e7\u00f5es que promovem a RBU nesse pa\u00eds enviou uma carta ao presidente Barack Obama para que considera entre seus planos instituir uma renda para todos.<\/p>\n
Os Estados Unidos t\u00eam uma experi\u00eancia sem precedentes nesta mat\u00e9ria, no Alasca. Nesse Estado, que fica a noroeste do Canad\u00e1, existe um fundo criado a partir da renda de um imposto sobre a pesca e a renda com petr\u00f3leo que garante desde 1960 uma renda b\u00e1sica para cada residente. Consultado pela IPS, o economista Ruben Lo Vuolo, defensor da renda universal na Argentina, disse que experi\u00eancias desse tipo \u201cganham maior presen\u00e7a p\u00fablica em \u00e9pocas de crise\u201d, embora \u2013 disse \u2013 para avan\u00e7ar na iniciativa, mais do que uma oportunidade \u00e9 preciso \u201cuma decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cAs crises podem ser melhores para discutir pol\u00edticas sociais de impacto entre os mais pobres, mas tamb\u00e9m podem aumentar as restri\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, alertou Vuolo, pesquisador do Centro Interdisciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Argentina e integrante, junto com Suplicy e outras personalidades, da Rede Mundial de Renda B\u00e1sica. Um bom cen\u00e1rio para discutir a quest\u00e3o ser\u00e1 a pr\u00f3xima confer\u00eancia dessa Rede na cidade de S\u00e3o Paulo, em 2010. \u201cSer\u00e1 pouco antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e o tema ser\u00e1 candente\u201d, afirmou. Para Vuolo, o que prolifera hoje na regi\u00e3o s\u00e3o programas de transfer\u00eancias condicionadas de renda como Bolsa-fam\u00edlia no Brasil, Plano Chefes de Fam\u00edlia na Argentina ou Progride no M\u00e9xico. S\u00e3o planos destinados aos mais pobres, nos quais a unidade alcan\u00e7ada \u00e9 a fam\u00edlia e que exigem dos benefici\u00e1rios o cumprimento de uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es. Na capital mexicana, al\u00e9m do plano Progride em n\u00edvel nacional, o governo local entrega uma renda b\u00e1sica universal sem condi\u00e7\u00f5es aos maiores de 70 anos, independentemente de outras rendas.<\/p>\n
Mas, trata-se de uma experi\u00eancia vinculada ao ponto de vista geogr\u00e1fico e setorial. Em Santo Antonio do Pinha, a 170 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 prestes a ser lan\u00e7ada a chamada Renda B\u00e1sica de Cidadania, destinada aos seus sete mil habitantes. Ser\u00e3o entregues entre R$ 27 e R$ 48, aproximadamente, a cada cidad\u00e3o, quantia que, no caso de uma fam\u00edlia de tr\u00eas membros j\u00e1 supera o Bolsa-fam\u00edlia. As experi\u00eancias existentes limitam-se, portanto, \u00e0 localidade com pouca popula\u00e7\u00e3o e renda relativamente alta ou a faixas vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n
Por\u00e9m, especialistas que defendem este direito afirmam que com uma reforma impositiva ou um uso mais eficiente dos recursos do Estado seria poss\u00edvel garantir essa renda universal, evitando o clientelismo. Ao contr\u00e1rio de Suplicy, Vuolo n\u00e3o acredita que as transfer\u00eancias condicionadas possam marcar uma transi\u00e7\u00e3o para \u00e0 RBU. \u201cH\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre a burocracia de um plano baseado na concess\u00e3o de benef\u00edcios e outro com base na garantia de um direito. \u00c9 uma tecnologia e uma cultura nova que precisa ser gerada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os organismos multilaterais de cr\u00e9dito, que contribuem para sustentar os diversos planos sociais na regi\u00e3o, s\u00e3o mais inclinados a apoiar programas condicionadas nos pa\u00edses em desenvolvimento, coincidem Suplicy e Vuolo. Mas, a iniciativa de uma renda b\u00e1sica universal tamb\u00e9m se choca com a resist\u00eancia de especialistas em pol\u00edticas sociais vinculados aos sindicatos. \u201cToda a estrutura ligada ao mundo do trabalho e com os sindicatos em geral rejeita a renda que n\u00e3o esteja mediada pela rela\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, disse o especialista argentino. \u201cConsideram que a id\u00e9ia se choca com o direito ao emprego, mas muitos trabalhadores de nossos pa\u00edses s\u00e3o informais e n\u00e3o recebem ajuda em dinheiro\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na Argentina, cerca de 45% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa trabalha sem registro e sem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, sociais ou de sa\u00fade. As chamadas destina\u00e7\u00f5es familiares, um pagamento que o Estado d\u00e1 aos trabalhadores para cada filho em idade escolar, n\u00e3o chegam aos que carecem de emprego registrado. A firma argentina Sel Consultores estimou no come\u00e7o do ano que o Estado transfere US$ 5 bilh\u00f5es por ano a t\u00edtulo de ajuda familiar para trabalhadores registrados, dedu\u00e7\u00f5es de impostos por filho e subs\u00eddios por filhos aos mais pobres. Mas, 98% se dirigem ao setor do trabalho formal.<\/p>\n
Os que mais precisam dessa ajuda s\u00e3o os que menos as recebem, setores onde se concentra a metade dos filhos menores de idade, insiste o informe da consultoria. Trata-se de fam\u00edlias com muitos membros cujas chefes sem emprego recebem ajuda do Plano Fam\u00edlias, um subsidio de 150 pesos (cerca de R$ 85,00) mensais mais cerca de R$ 23,00 por filho. Por outro lado, um trabalhador registrado com sal\u00e1rio equivalente a, aproximadamente, R$ 1.500 recebe para cada filho menor R$ cerca de 98,00 mensais.<\/p>\n
A Sel Consultores diz que, se o fundo total do Estado para esses benef\u00edcios fosse dividido pelo n\u00famero de menores e concedidos sem condicionamentos, ao mais pobres receberiam mais e os mais ricos menos. A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas de Seguro Social do Minist\u00e9rio do Trabalho argentino, Emilia Roca, disse \u00e0 IPS que a id\u00e9ia de uma RBU pode ser muito atrativa. \u201c\u00c9 dif\u00edcil estar contra\u201d, disse, advertindo que o Estado \u201cn\u00e3o poderia perder argumentos para exigir dos empregadores o registro de seus empregados\u201d.<\/p>\n
Emilia Roca disse que na Am\u00e9rica Latina h\u00e1 \u201cproblemas or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e9rios e limita\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas\u201d para garantir uma renda permanente para todos. Por outro lado, se manifestou de acordo com as transfer\u00eancias condicionadas, ou ajuda focada para o trabalhador registrada para cada filho menor. Quanto aos desempregados ou empregados n\u00e3o registrados com filhos menores, disse que \u201ca solu\u00e7\u00e3o tem de vir do mercado de trabalho, com melhores sal\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o da informalidade. \u00c9 preciso ter uma sociedade onde a renda provenha de um trabalho digno e protegido\u201d.<\/p>\n
Do outro lado do debate, Vuolo considera que a renda b\u00e1sica n\u00e3o se choca com o direito ao emprego. \u00c9 preciso considerar a renda b\u00e1sica como um direito humano que deve ser concedido a todos, independente de sua situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 como o sufr\u00e1gio universal: para que seja um direito n\u00e3o pode haver exce\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
* Com a colabora\u00e7\u00e3o de Mario Osava (Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 17\/03\/2009 – A crise financeira mundial pode ser oportuna para avan\u00e7ar na instaura\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica universal para todos os cidad\u00e3os e sem condicionamentos, segundo seus promotores na Am\u00e9rica Latina. Continue Reading