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<\/a>Protestas contra la Iglesia Cat\u00f3lica - Gentileza Foro de Mujeres de Pernambuco<\/p><\/div> A menina, de 9 anos, de Alagoinhas, uma pequena cidade de Pernambuco, foi submetida a um aborto com 15 dias de gesta\u00e7\u00e3o em um dos centros criados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para realizar interrup\u00e7\u00f5es legais de gravidez e em uma interven\u00e7\u00e3o autorizada pela m\u00e3e. No Brasil o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido nos casos de viola\u00e7\u00e3o ou de risco de morte para a m\u00e3e.<\/p>\n
A menor, com apenas 36 quilos e 1,33 metro de altura, estava gr\u00e1vida de g\u00eameos. \u201c\u00c9 muito pequena. Seu \u00fatero n\u00e3o tem capacidade para acolher um beb\u00ea, muito menos dois\u201d, disse F\u00e1tima Maia, diretora do hospital universit\u00e1rio onde foi realizado o aborto terap\u00eautico, ao explicar o risco que a menina corria se a gravidez prosseguisse.<\/p>\n
O arcebispo de Olinda e Recife, Jos\u00e9 Cardoso Sobrinho, excomungou a m\u00e3e e todos os membros da equipe m\u00e9dica. \u201cA lei de Deus est\u00e1 acima de qualquer lei humana\u201d, afirmou a m\u00e1xima autoridade cat\u00f3lica de Pernambuco. O arcebispo qualificou inclusive como mais grave \u201co crime\u201d do aborto do que a viola\u00e7\u00e3o cont\u00ednua pelo padrasto, e conseguiu bloquear a interven\u00e7\u00e3o em outro centro, tamb\u00e9m autorizada a realizar abortos legais. O Brasil, com cerca de 190 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 o pa\u00eds com maior n\u00famero de cat\u00f3licos no mundo, cerca de 120 milh\u00f5es. Somente a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos permitiu que a m\u00e3e pudesse levar sua filha ao hospital onde finalmente foi praticada a interrup\u00e7\u00e3o, nos primeiros dias deste m\u00eas.<\/p>\n
As li\u00e7\u00f5es do caso<\/p>\n
\u201cEste caso \u00e9 extremamente importante porque novamente coloca em primeiro plano a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de ter um Estado que atue verdadeiramente de forma laica\u201d, disse \u00e0 IPS Carla Batista, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental do Recife SOS Corpo, que acompanha o caso de perto. Carla destacou que outra \u201cli\u00e7\u00e3o\u201d tem a ver com uma velha reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos feministas brasileiros. Trata-se da perempt\u00f3ria necessidade de ampliar e melhorar a aten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, que qualificou como muito insuficientes.<\/p>\n
Como exemplo citou o fato de a m\u00e3e da menina precisar viajar at\u00e9 a capital do Estado para solicitar e realizar o aborto. \u201cSe uma mulher violentada tem acesso imediato a um servi\u00e7o deste tipo, pode receber um contraceptivo de emerg\u00eancia (como a p\u00edlula do dia seguinte) e a profilaxia contra a Aids e outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, para evitar n\u00e3o s\u00f3 a gravidez, mas tamb\u00e9m que seja contaminada\u201d, explicou Carla. Para o SOS Corpo, este tipo de servi\u00e7o funciona com \u201cpreven\u00e7\u00e3o do aborto legal\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o existem dados confi\u00e1veis sobre viol\u00eancia sexual contra menores. Mas, a t\u00edtulo de exemplo, Carla destacou que somente na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Pernambuco h\u00e1 atualmente 270 procedimentos abertos sobre meninas violentadas. Em geral, as v\u00edtimas pertencem a fam\u00edlias de baixa renda, embora o fen\u00f4meno tamb\u00e9m ocorra nas classes m\u00e9dia e alta, que \u201cconseguem ocultar\u201d os casos. Outros dados oficiais revelam que do meio milh\u00e3o de casos de viol\u00eancia dentro do lar denunciados anualmente no Brasil, 28,9% s\u00e3o abusos sexuais.<\/p>\n
SOS Corpo e outras organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos da mulher, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), apresentaram outros estudos, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da menina de Alagoinhas. Entre eles, destaca-se o da Ger\u00eancia de Pol\u00edcia da Crian\u00e7a e do Adolescente, segundo o qual 1.114 meninos, meninas e adolescentes examinados em 2005 pelo Instituto M\u00e9dico Legal foram v\u00edtimas de abuso sexual. Em 28% desses casos, eram menores de 14 anos e em 20% os agressores foram familiares da v\u00edtima.<\/p>\n
Carla Batista tamb\u00e9m citou um estudo do qual participou h\u00e1 dois anos, com base em entrevista com jovens atendidas pelo servi\u00e7o de aborto legal. \u201cEm nenhum caso constatamos arrependimento por parte das mulheres sobre a decis\u00e3o tomada de abortar, e geralmente solicitam o aborto com muita consci\u00eancia do que querem\u201d, ressaltou. Ela considera que nos casos de viola\u00e7\u00e3o de uma menor \u00e9 muito importante o apoio materno, como ocorreu com a m\u00e3e da garota de Alagoinhas, pobre e analfabeta. \u201c\u00c0s vezes, a m\u00e3e sabe o que est\u00e1 ocorrendo em casa, outras vezes a menor \u00e9 amea\u00e7ada pelo violador, ou os pais exigem segredo e sempre h\u00e1 um pouco de sentimento de culpa por parte das meninas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A m\u00e3e desta hist\u00f3ria, v\u00edtima de maus-tratos por parte de seu primeiro marido, confiava em seu novo companheiro e \u201cacreditava que era um bom homem e que tratava suas filhas com afeto\u201d. O caso de Pernambuco \u00e9 \u201cemblem\u00e1tico porque teve \u00eaxito\u201d, ao se conseguir o aborto, apesar de ter ocorrido em uma regi\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 muito acesso a esse servi\u00e7o, disse Beatriz Galli, da IPAS, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional dedicada a defender os direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Por\u00e9m, explicou \u00e0 IPS, essa \u201cn\u00e3o \u00e9 a regra geral\u201d. N\u00fameros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade situaram os abortos legais em 2008 e 3.050, o que representa \u201cuma quantia muito pequena diante da magnitude do problema\u201d, afirmou Beatriz.<\/p>\n
Alian\u00e7a entre Igreja e conservadores<\/p>\n
Beatriz, Carla Batista e Natalia Mori, diretora colegiada do CFEMEA, coincidem em sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o de \u201csetores conservadores\u201d que tentam restringir ainda mais a pr\u00e1tica do aborto. \u201cA atitude da Igreja \u00e9 a esperada\u201d, pois \u201cn\u00e3o d\u00e1 a menor aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, nunca considera o drama que h\u00e1 por tr\u00e1s e se apega a dogmas. Defende a vida por dogma, mas n\u00e3o leva em conta a vida real das pessoas\u201d, afirmou Carla.<\/p>\n
Um estudo do CFEMEA revela que de aproximadamente 50 iniciativas que tramitam atualmente no Congresso, pelo menos cerca de 40 tentam restringir ou limitar a j\u00e1 restritiva lei do aborto em vigor. As propostas v\u00e3o desde as que demandam qualificar o aborto como crime hediondo at\u00e9 as que pedem a inclus\u00e3o de advert\u00eancias nas embalagens dos produtos para detectar a gravidez, do tipo: \u201co aborto \u00e9 crime\u201d ou \u201cA pena por aborto provocado varia de 1 a 3 anos de pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A favor de ampliar a legisla\u00e7\u00e3o do aborto, s\u00f3 h\u00e1 no parlamento uma dezena de iniciativas, uma que pretende legalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de anomalias como feto anenc\u00e9falo (sem parte do tecido cerebral ou sem caixa craniana), que agora s\u00f3 \u00e9 autorizada pela justi\u00e7a ap\u00f3s an\u00e1lise de cada caso. No ano passado, um projeto de lei para despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto foi rejeitado por tr\u00eas comiss\u00f5es no Congresso. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promoveu sua primeira iniciativa sobre aborto em 2005, mas n\u00e3o conseguiu um apoio claro de seu partido nem dos aliados, explicou a diretora do CEFMEA.<\/p>\n
Natalia Mori reconheceu atitudes positivas por parte de Lula, um cat\u00f3lico declarado, bem como de seu ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, que condenaram com veem\u00eancia a atitude da Igreja no caso da menina de Pernambuco. \u201c\u00c9 positivo que este governo tenha enfrentado a quest\u00e3o publicamente e podermos considerar como aliados o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Secret\u00e1ria Especial da Mulher\u201d, afirmou. \u201cMas, por nossa cultura e nosso sistema pol\u00edtico, existe uma alian\u00e7a do governo com a Igreja Cat\u00f3lica e outras para se manter no poder\u201d, analisou a diretora do CEFEMA. Essas alian\u00e7as \u2013 explicou \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis pelas pedras no caminho para uma a\u00e7\u00e3o contundente a fim de levar adiante uma moderna lei que despenalize a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n
N\u00fameros dram\u00e1ticos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que a cada ano s\u00e3o praticados um milh\u00e3o de abortos ilegais, segundo registros de hospitais p\u00fablicos nos quais d\u00e3o entrada 250 mil mulheres atualmente em raz\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es de abortos clandestinos. O aborto ilegal, segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, e um estudo feito em 2008 por organiza\u00e7\u00f5es feministas em cidades da Bahia e de Pernambuco com os mais altos \u00edndices de pobreza, situou o problema como a primeira causa de mortalidade materna. O minist\u00e9rio assegura que para cada tr\u00eas bebes nascidos vivos no Pa\u00eds ocorre um aborto induzido.<\/p>\n
Um drama especial \u00e9 o da mortalidade por aborto ilegal de meninas e adolescentes. Dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) revelam que 192.445 meninas entre 10 e 14 anos tiveram filhos entre 2000 e 2006. no mesmo per\u00edodo, 105 meninas menores de 14 anos morreram em raz\u00e3o de gravidez, aborto ou parto. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 17\/03\/2009 – O caso de uma menina violentada e engravidada por seu padrasto reavivou no Pa\u00eds o debate sobre a viol\u00eancia sexual, a necessidade de reformar a lei sobre o aborto e as defici\u00eancias do sistema de sa\u00fade para atender os casos excepcionais em que \u00e9 permitida a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Continue Reading