Berlim, 19\/03\/2009 – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto que objetiva reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa \u00e9 perverso, mas, no momento, necess\u00e1rio para lutar contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, segundo o especialista em clima Lambert Schneider, da Alemanha. O MDL \u00e9 um instrumento do Protocolo de Kyoto pelo qual as na\u00e7\u00f5es ricas podem superar seus limites de emiss\u00f5es desses gases se financiarem projetos para reduzi-las nos pa\u00edses em desenvolvimento. O Protocolo de Kyoto obriga os 27 pa\u00edses industrializados que o ratificaram a diminuir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em pelo menos 5,2% at\u00e9 2012, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990. O convenio da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), acordado nessa cidade japonesa, entrou em vigor em 2005.<\/p>\n
Schneider, especialista em pol\u00edticas contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica do Instituto de Ecologia Aplicada da Alemanha, dedicou-se a pesquisar as consequ\u00eancias do MDL desde sua implementa\u00e7\u00e3o. Para ele, o mecanismo deve ser radicalmente reformado ou substitu\u00eddo por instrumentos mais eficientes. \u201cO MDL serviu para gerar consci\u00eancia nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e entre investidores sobre a urgente necessidade de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, como o di\u00f3xido de carbono, para conter o aquecimento global\u201d, afirmou Schneider \u00e0 IPS. Mas, ao mesmo tempo, as enormes oportunidades empresariais que ofereceu propiciaram o abuso, \u201cpor meio do n\u00e3o cumprimento de numerosos padr\u00f5es internacionais, ambientais e de desenvolvimento nos projetos implementados em pa\u00edses emergentes como China e \u00cdndia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O objetivo do MDL \u00e9 que as na\u00e7\u00f5es industrializadas invistam em projetos para reduzir as emiss\u00f5es nos pa\u00edses em desenvolvimento para compensar as que n\u00e3o conseguiram diminuir dentro de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Assim, um fornecedor de energia, com apoio econ\u00f4mico dos pa\u00edses industrializados, pode construir uma central el\u00e9trica eficiente, que libere pouco di\u00f3xido de carbono, em lugar de uma mais barata movida a carv\u00e3o, mas que contamina mais. A diferen\u00e7a de emiss\u00f5es pode se converter em cr\u00e9ditos que s\u00e3o vendidos \u00e0s na\u00e7\u00f5es industrializadas que tenham assinado o Protocolo de Kyoto.<\/p>\n
Os gases de efeito estufa com o di\u00f3xido de carbono, metano e \u00f3xido nitroso, s\u00e3o considerados pela maioria dos cientistas respons\u00e1veis pelo aquecimento global e pela conseq\u00fcente mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Mas o que mais preocupa \u00e9 o di\u00f3xido de carbono por ser o mais liberado e o que mais tempo dura na atmosfera. O setor energ\u00e9tico costuma ser o maior emissor. Os fornecedores de energia se converteram nos principais benefici\u00e1rios do MDL, segundo a CMNUCC, que tem sede na cidade alem\u00e3 de Bonn. Esta Conven\u00e7\u00e3o previu no come\u00e7o deste m\u00eas que em 2012 a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e as empresas privadas ter\u00e3o investido cerca de US$ 12,5 bilh\u00f5es em empresas de energia chinesas no contexto do MDL.<\/p>\n
Os projetos nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento que cumprem os requisitos do MDL devem ajustar-se aos padr\u00f5es ambientais, supostamente controlados e certificados. Al\u00e9m disso, devem gerar iniciativas sustent\u00e1veis nas na\u00e7\u00f5es beneficiarias. Mas o MDL tem muitos problemas, segundo Schneider. \u201cPor um lado, foram aprovados numerosos projetos com \u00eaxitos ambientais exagerados sem a adequada certifica\u00e7\u00e3o. Por outro lado, outros que seriam implementados de toda maneira se converteram em benefici\u00e1rios do mecanismo\u201d, explicou. Muitos deles nem mesmo promovem um desenvolvimento sustent\u00e1vel, acrescentou o especialista.<\/p>\n
Ao serem consideradas compat\u00edveis com o MDL, essas iniciativas geram mais direitos de emiss\u00f5es para as na\u00e7\u00f5es industrializadas ou para as empresas privadas, sem que diminua a quantidade de gases de efeito estufa liberados na atmosfera. \u201cNo melhor dos casos, do ponto de vista da conten\u00e7\u00e3o do aquecimento global, esses projetos n\u00e3o fornecem nada\u201d, afirmou Schneider. Mas, se converteram em um neg\u00f3cio internacional que gera centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Schneider foi o encarregado de uma pesquisa de mais de cem projetos beneficiados pelo MDL a pedido da CMNUCC, que se reunir\u00e1 em dezembro em Copenhague para discutir um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.<\/p>\n
O processo de controle e certifica\u00e7\u00e3o do MDL deve ser substancialmente melhorado no curto prazo e \u201cas ag\u00eancias certificadores devem ser punidas quando n\u00e3o funcionarem como deveriam\u201d, afirmou o especialista. Al\u00e9m disso, deve-se promover sua independ\u00eancia. \u201cAs ag\u00eancias do f\u00f3rum mundial do Protocolo de Kyoto t\u00eam de responder pelo pagamento, n\u00e3o seus clientes\u201d, ressaltou. Mas o MDL deve ser eliminado porque n\u00e3o serve para reduzir as emiss\u00f5es. Somente estabelece um equil\u00edbrio entre as poss\u00edveis emiss\u00f5es que s\u00e3o evitadas nos pa\u00edses em desenvolvimento e sua redu\u00e7\u00e3o real nas na\u00e7\u00f5es industrializadas. \u201cO novo conv\u00eanio a ser discutido em Copenhague deve prever uma diminui\u00e7\u00e3o real de emiss\u00f5es nas economias emergentes. Para isso, o MDL deve dar lugar a outro mecanismo, mais eficiente\u201d, afirmou Schneider. Suas conclus\u00f5es corroboram os resultados de estudos anteriores.<\/p>\n
Uma pesquisa do especialista Michael Wara, da Universidade de Stanford, diz que \u201ch\u00e1 consenso de que o MDL conseguiu atrair compradores e vendedores e reduzir as emiss\u00f5es dos seis gases mencionados no Protocolo de Kyoto\u201d, di\u00f3xido de carbono, metano, \u00f3xido nitroso, hexafluoruro de enxofre, hidrofluorocarbono, perfluorocarbono. \u201cNo entanto, n\u00e3o apresentou resultados. Inicialmente, supunha-se que o mercado criaria fortes incentivos para impulsionar investimentos em infra-estrutura de gera\u00e7\u00e3o de energia que emita pouco di\u00f3xido de carbono nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, explicou Wara. \u201cPor\u00e9m, uma an\u00e1lise dos projetos benefici\u00e1rios do MDL que produzem e vendem cr\u00e9ditos revelou que quase dois ter\u00e7os das emiss\u00f5es reduzidas n\u00e3o foram de di\u00f3xido de carbono nem no setor energ\u00e9tico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os pa\u00edses signat\u00e1rios do Protocolo de Kyoto devem reconhecer que o MDL precisa de medidas adicionais para depois de 2012 para que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento disponham de energia sustent\u00e1vel no futuro, segundo Wara. Isso implica um aumento substancial do investimento em tecnologia limpa e acordos para compartilh\u00e1-la, um compromisso para fomentar os mercados de energia e conv\u00eanios de seguran\u00e7a para ser atraente a ponto de fazer os pa\u00edses em desenvolvimento impulsionarem um crescimento econ\u00f4mico com emiss\u00f5es. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, 19\/03\/2009 – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto que objetiva reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa \u00e9 perverso, mas, no momento, necess\u00e1rio para lutar contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, segundo o especialista em clima Lambert Schneider, da Alemanha. Continue Reading