Bogot\u00e1, 24\/03\/2009 – Ind\u00edgenas, camponeses e ativistas sociais lideram as mobiliza\u00e7\u00f5es na Col\u00f4mbia para cobrar do parlamento que seja convocado referendo sobre o projeto que consagra a \u00e1gua como um bem social, imp\u00f5em o fim da privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de um m\u00ednimo vital para toda a popula\u00e7\u00e3o Dois milh\u00f5es de assinaturas colhidas no \u00faltimo ano ap\u00f3iam a iniciativa, baseada na considera\u00e7\u00e3o de que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito humano fundamental. A Comiss\u00e3o Primeira da C\u00e2mara de Representantes iniciou sua an\u00e1lise na semana passada, e se o projeto passar por este primeiro obst\u00e1culo vir\u00e3o a seguir uma sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara e um tr\u00e2mite semelhante no Senado.<\/p>\n
Um dos signat\u00e1rios \u00e9 o ind\u00edgena Bonif\u00e1cio Ticuque, que viajou 27 horas por terra desde o departamento de Putumayo, no sul, para juntar-se a outras cinco mil pessoas, na quarta-feira, diante da sede do Congresso em Bogot\u00e1. \u201cN\u00e3o queremos que o referendo se perca, pois a nossa \u00e9 uma zona h\u00eddrica bastante bela, que o governo quer vender para as multinacionais, e n\u00e3o vamos permitir isso\u201d, disse Ticuque \u00e0 IPS ao explicar sua presen\u00e7a no ato. No mesmo sentido se expressou Luz Mora, uma camponesa do departamento de Boyac\u00e1 que viajou 10 horas para chegar ao cora\u00e7\u00e3o da capital colombiana e levantar um cartaz pedindo o fim da privatiza\u00e7\u00e3o, que \u201caumenta nossas tarifas e os impostos at\u00e9 ficarem imposs\u00edveis de serem pagos, limitando nosso trabalho\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Nas primeiras sess\u00f5es de debate entre os parlamentares n\u00e3o se chegou a nenhuma conclus\u00e3o. \u201cIsto \u00e9 normal dentro da l\u00f3gica parlamentar\u201d, justificou \u00e0 IPS Rafael Colmenares, representante do n\u00e3o-governamental e ecologista Ecofundo e porta voz do Comit\u00ea Promotor do Referendo, formado por ativistas de v\u00e1rios setores que h\u00e1 um ano trabalham pela convoca\u00e7\u00e3o do referendo. \u201cNos \u00faltimos dias ouvimos funcion\u00e1rios domais alto n\u00edvel, alguns opositores \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, mas creio que avan\u00e7amos porque os argumentos est\u00e3o na mesa e h\u00e1 coincid\u00eancia na quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas essenciais\u201d, afirmou. \u201cAs diferen\u00e7as est\u00e3o principalmente na aprova\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo vital gratuito e na gest\u00e3o p\u00fablica da \u00e1gua. J\u00e1 o conceito de direito humano fundamental foi abrindo caminho e creio que n\u00e3o h\u00e1 argumentos fortes contra, mas, devemos esperar\u201d, acrescentou Colmenares.<\/p>\n
Menos otimista se mostra Hern\u00e1n Dar\u00edo Correa, tamb\u00e9m membro do comit\u00ea mas como ativista independente. \u201cSinto uma rea\u00e7\u00e3o muito forte por parte dos gerentes das empresas de Bogot\u00e1 e Medell\u00edn (capital do departamento de Antioquia) e funcion\u00e1rios governamentais\u201d, disse \u00e0 IPS. Sobre isso, Correa se referiu \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do Procurador Geral da Na\u00e7\u00e3o (chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico), Alejandro Ord\u00f3\u00f1ez, de que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o direito \u00e0 \u00e1gua como direito humano fundamental porque o Estado n\u00e3o tem como cumpri-lo\u201d. \u201cIsso \u00e9 ins\u00f3lito\u201d, enfatizou.<\/p>\n
No contexto das mobiliza\u00e7\u00f5es foi realizada na quinta-feira uma assembl\u00e9ia na sede do sindicado da Empresa de \u00c1gua e Esgoto de Bogot\u00e1 (EAAB) com participa\u00e7\u00f5es de l\u00edderes comunit\u00e1rios, do Comit\u00ea Promotor e parlamentares do opositor partido Polo Democr\u00e1tico Alternativo (PDA). Nessa ocasi\u00e3o foram revistadas as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel no interior do pa\u00eds, destacando-se que a defici\u00eancia aumenta enquanto o custo sobe. \u201cEntre 1994 e 2002, as tarifas dos servi\u00e7os p\u00fablicos aumentaram entre 38% e 220%, j\u00e1 que as empresas buscaram recuperar o que se chamou de \u2018defasagem de tarifa\u2019, ocorrida entre 1993 e 1996\u201d, disse Colmenares, acrescentando que nem o Comit\u00ea nem a sociedade civil que o ap\u00f3ia pretendem aceitar mudan\u00e7as no texto do projeto. Ontem, Dia Mundial da \u00c1gua, foram realizados v\u00e1rios encontros culturais com apoio do destacada banda de rock Aterciopelados, sob dire\u00e7\u00e3o da cantora Andr\u00e9a Echeverri.<\/p>\n
O debate na Comiss\u00e3o Primeira apresenta, segundo Correa, tr\u00eas cen\u00e1rios: \u201cO uribismo (deputados fieis ao presidente \u00c1lvaro Uribe) que quer acabar com ele, os que buscam o tr\u00e2mite com o interesse que representa a \u00e9poca pr\u00e9-eleitoral, e os que de verdade ap\u00f3iam a iniciativa da cidadania e o respeito que esta merece\u201d, afirmou. Segundo Colmenares, \u201cuma maioria pretende aprov\u00e1-lo, enquanto uma minoria pede que o m\u00ednimo vital gratuito diminua para os setores de baixa renda, o que transformaria o conceito de direito fundamental para convert\u00ea-lo em mais um dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, diminuindo, assim, o sentido do valor da proposta inicial\u201d. Mas, apesar das conhecidas dificuldades, que comparou com uma \u201cprova de obst\u00e1culos\u201d, Colmenares disse que os defensores do referendo continuar\u00e3o insistir\u00e3o em seu prop\u00f3sito sem modificar o conte\u00fado do projeto.<\/p>\n
Em sua luta apresentar\u00e3o nas sess\u00f5es parlamentares desta semana um comunicado que ap\u00f3ia a solicita\u00e7\u00e3o de aprovar o referendo em sua vers\u00e3o original, com a assinatura da pr\u00eamio Nobel Alternativo Maude Barlow, assessora da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a quest\u00e3o da \u00e1gua; pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, e por tr\u00eas ex-ministros colombianos do Meio Ambiente. A discuss\u00e3o ganha mais for\u00e7a na Col\u00f4mbia, j\u00e1 que o pa\u00eds ocupa o s\u00e9timo lugar no mundo quanto \u00e0 reserva de \u00e1gua doce, o que se converte em fator de ambi\u00e7\u00e3o pela privatiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
\u201cMas, al\u00e9m disso est\u00e1 o conte\u00fado da lei 142 de 1993, que estabeleceu para todas as empresas a obrigatoriedade de serem rent\u00e1veis, mesmo as que ainda s\u00e3o totalmente estatais, o que significa que o usu\u00e1rio deve pagar todos os custos empresariais\u201d, explicou Colmenares. \u201cAt\u00e9 os impostos s\u00e3o repassados para a conta do servi\u00e7o, porque o dinheiro tem de vir da \u00fanica coisa que podem vender, isto \u00e9, a \u00e1gua\u201d, acrescentou. Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre, ainda, em meio a um servi\u00e7o \u201cque n\u00e3o chega a pelo menos 30% das localidades rurais\u201d, segundo o diretor da Cruz Vermelha Colombiana (CRC), Walter cote, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, na quarta-feira, do estudo \u201cAn\u00e1lise da mudan\u00e7a clim\u00e1tica no pa\u00eds e a\u00e7\u00f5es da CRC para reduzir o risco\u201d.<\/p>\n
O estudo alerta que \u201co setor da \u00e1gua pot\u00e1vel n\u00e3o cresceu no mesmo ritmo que a popula\u00e7\u00e3o e que em regi\u00f5es do pa\u00eds h\u00e1 problemas de disponibilidade, continuidade, qualidade e quantidade de servi\u00e7os\u201d. Esses dados s\u00e3o avaliados pelos protestos realizados nas duas \u00faltimas semanas nos munic\u00edpios de Miranda e Villarrica, no departamento de Cauca, que acabaram em confrontos com conseq\u00fcentes preju\u00edzos materiais e pessoas com ferimentos leves.<\/p>\n
A isso se soma a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel por quase duas semanas em Villavicencio, capital do Departamento do Meta, devido a um atentado que, segundo as autoridades, foi cometido pelas For\u00e7as Armadas Revolucionarias da Col\u00f4mbia (Farc). Para minimizar a situa\u00e7\u00e3o, recorreu-se \u00e0 entrega de \u00e1gua atrav\u00e9s de caminh\u00f5es-tanques fornecidos pela empresa privada do lugar, pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras e pela Cruz Vermelha regional.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o, o presidente Uribe (direita) visitou o lugar para dizer, entre outras coisas, que continua firme em sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a democr\u00e1tica para vencer \u201cos bandidos das Farc\u201d. Mas o mandat\u00e1rio n\u00e3o mencionou a necessidade de qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar o servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel, nem as que podem impedir o processo de desertifica\u00e7\u00e3o que, segundo a Cruz Vermelha, j\u00e1 atingiu 4,1% do territ\u00f3rio colombiano. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Colabora\u00e7\u00e3o de Constanza Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 24\/03\/2009 – Ind\u00edgenas, camponeses e ativistas sociais lideram as mobiliza\u00e7\u00f5es na Col\u00f4mbia para cobrar do parlamento que seja convocado referendo sobre o projeto que consagra a \u00e1gua como um bem social, imp\u00f5em o fim da privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de um m\u00ednimo vital para toda a popula\u00e7\u00e3o Continue Reading