Istambul, 24\/03\/2009 – O Quinto F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua realizado em Istambul, na Turquia, deixou evidente as diferen\u00e7as entre governos e entre estes e organiza\u00e7\u00f5es formadas para defender esse elemento vital. O f\u00f3rum aprovou uma declara\u00e7\u00e3o na qual cobra \u201crecursos novos e adequados\u201d para o setor da \u00e1gua e exortou por uma luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Mas a declara\u00e7\u00e3o, assinada por uma centena de ministros, nem mesmo menciona a quest\u00e3o mais controversa da confer\u00eancia: se a \u00e1gua \u00e9 um direito humano ou um produto b\u00e1sico que deve ser tratado como o petr\u00f3leo, o g\u00e1s ou o ouro. O texto limita-se a descrever o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento como \u201cuma necessidade humana b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n
Isso levou a uma esp\u00e9cie de \u201ccontradeclara\u00e7\u00e3o\u201d redigida pelas delega\u00e7\u00f5es de Bol\u00edvia, Espanha, Uruguai, Guatemala, Equador, Cuba e Chile, apoiada pelas de Bangladesh, Benin, Chade, Eti\u00f3pia, Honduras, Marrocos, Nam\u00edbia, N\u00edger, Panam\u00e1, Venezuela, Sri Lanka, Su\u00ed\u00e7a e \u00c1frica do Sul. \u201cReconhecemos que o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento como um direito humano e nos comprometemos a tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a progressiva implementa\u00e7\u00e3o desse direito\u201d, diz o texto extra-oficial. O Parlamento Europeu tamb\u00e9m apoiou a concep\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como \u201cdireito fundamental e universal\u201d, de acordo com a declara\u00e7\u00e3o lida pela europarlamentar espanhola Cristina Guti\u00e9rrez-Cort\u00ednez, apoiada por 25 colegas e uma centena de prefeitos.<\/p>\n
Estas vis\u00f5es diferentes receberam, ainda, o apoio do presidente da Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o nicaraguense Miguel D\u2019Escoto. \u201cA \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico, uma heran\u00e7a comum do povo e da natureza e um direito humano fundamental. Estou convencido de que devemos desafiar a id\u00e9ia de que a \u00e1gua \u00e9 um produto a ser comprado e vendido no mercado aberto\u201d, afirmou, em uma declara\u00e7\u00e3o enviada ao F\u00f3rum. Tamb\u00e9m causou controv\u00e9rsia a organiza\u00e7\u00e3o destas confer\u00eancias. At\u00e9 agora, foram convocadas pelo Conselho Mundial da \u00c1gua (CMA), organiza\u00e7\u00e3o internacional com sede na cidade francesa de Marsellha, que n\u00e3o integra o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O CMA tem tr\u00eas centenas de membros de 60 pa\u00edses, entre governos, institui\u00e7\u00f5es internacionais (inclu\u00edda a ONU), profissionais, 40 empresas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. O conselho se considera uma organiza\u00e7\u00e3o de \u201cm\u00faltiplos participantes\u201d e aberta a todos os interessados no setor da \u00e1gua. Mas, sua legitimidade foi questionada por uma coaliz\u00e3o de sindicatos e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil de 70 pa\u00edses, e tamb\u00e9m por um f\u00f3rum alternativo.<\/p>\n
Essa coaliz\u00e3o descreveu o CMA como a cria\u00e7\u00e3o de interesses empresariais que procuram privatizar a \u00e1gua em beneficio pr\u00f3prio, e reclamou que as pol\u00edticas nessa \u00e1rea \u201csejam decididas em um f\u00f3rum aberto, transparente e democr\u00e1tico, mais do que em uma feira comercial para as grandes corpora\u00e7\u00f5es mundiais\u201d. Os membros do CMA s\u00e3o \u201csenhores da \u00e1gua\u201d que carecem de mandato legitimo, segundo Maude Barlow, assessora de D\u2019Escoto, a qual solicitou que os futuros f\u00f3runs aconte\u00e7am sob a institucionalidade da ONU.<\/p>\n
Benin, Bol\u00edvia, Chile, Cuba, Equador, Honduras, Panam\u00e1, Paraguai e Venezuela exortaram os Estados a \u201cdesenvolverem um f\u00f3rum mundial da \u00e1gua dentro do contexto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, baseado nos princ\u00edpios de democracia, participa\u00e7\u00e3o plena, equidade, transpar\u00eancia e inclus\u00e3o social\u201d. O representante empresarial Jack Moss, da organiza\u00e7\u00e3o Business Action for Water, disse na sess\u00e3o de encerramento do f\u00f3rum, no domingo, que \u201csem \u00e1gua n\u00e3o h\u00e1 neg\u00f3cio, e sem neg\u00f3cio n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua\u201d.<\/p>\n
Apesar das diverg\u00eancias, o F\u00f3rum e o contra-f\u00f3rum coincidiram quanto \u00e0 gravidade da atual crise da \u00e1gua, que recrudescer\u00e1 assim que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica golpear o setor e derivar na escassez nas regi\u00f5es onde mais se necessita dela e em inunda\u00e7\u00f5es onde \u00e9 menos necess\u00e1ria. A ONU calculou que um bilh\u00e3o de pessoas carecem de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Em 2025, 40% da popula\u00e7\u00e3o mundial viver\u00e3o em regi\u00f5es onde a \u00e1gua escasseia. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Istambul, 24\/03\/2009 – O Quinto F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua realizado em Istambul, na Turquia, deixou evidente as diferen\u00e7as entre governos e entre estes e organiza\u00e7\u00f5es formadas para defender esse elemento vital. Continue Reading