Cidade do Cabo, 24\/03\/2009 – Enquanto muitas comunidades pobres da \u00c1frica do Sul lutam para terem reconhecido seu direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, a municipalidade da Cidade do Cabo recebe uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por instalar medidores que limitam o consumo. Os chamados \u201cartefatos de manejo h\u00eddrico\u201d (conhecidos popularmente pela sigla em ingl\u00eas WMD \u2013 water management devices) s\u00e3o contadores de consumo programados para fornecer uma quantidade de \u00e1gua di\u00e1ria previamente acertada. A municipalidade espera que isto reduza o desperd\u00edcio e ajude as fam\u00edlias mais pobres a administrarem o recurso.<\/p>\n
Os medidores permitem a cada domicilio dispor gratuitamente por m\u00eas seis mil litros de \u00e1gua. Ap\u00f3s consumir essa quantidade, fecham-se automaticamente. Os usu\u00e1rios devem pagar pelo consumo adicional. O juiz M. P. Toska, de Johannesburgo, concluiu em abril de 2008 que a instala\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter obrigat\u00f3rio desses medidores nas casas constitu\u00eda um desconhecimento do direito universal \u00e0 \u00e1gua, reconhecido pelas leis nacionais. O magistrado tamb\u00e9m afirmou que a destina\u00e7\u00e3o b\u00e1sica gratuita de 25 litros di\u00e1rios por pessoa era insuficiente.<\/p>\n
\u201cOs WMD s\u00e3o, medidores pr\u00e9-pagos disfar\u00e7ados\u201d, lamentou Elias Mkhwanazi, coordenador do Caucus H\u00eddrico de Cabo Ocidental (WCWC), rede que representa v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, comunit\u00e1rias e sindicais. Cabo Ocidental \u00e9 a prov\u00edncia onde fica Cidade do Cabo. Funcion\u00e1rios do Departamento de \u00c1gua e Saneamento da Cidade recha\u00e7am as queixas dos moradores. Insistem que os WMD s\u00e3o uma boa solu\u00e7oa, pois fornece a quantia di\u00e1ria de \u00e1gua acertada de antem\u00e3o. Quando chega ao limite, o fluxo \u00e9 interrompido at\u00e9 a manh\u00e3 seguinte.<\/p>\n
Alguns l\u00edderes comunit\u00e1rios, como Sulyman Stellenboom, consideram que os WMD \u201cs\u00e3o armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa\u201d, e destacam que a sigla \u00e9 a mesma usada em ingl\u00eas. \u201cIsto nos leva de volta aos dias do apartheid, quando us\u00e1vamos o sistema de baldes\u201d, explicou Stellenboom se referindo \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o racial contra a maioria negra que existiu na \u00c1frica do Sul at\u00e9 1994. nesses dias, os moradores de comunidades irregulares e sem acesso \u00e0 \u00e1gua corrente tinham de caminhar v\u00e1rios quil\u00f4metros para recolher em baldes a \u00e1gua que utilizavam para beber, cozinhar e higiene.<\/p>\n
Stellenboom exerce press\u00e3o sobre o governo local para que reinstale os contadores de \u00e1gua em um complexo estatal de casas em Mitchell\u2019s Plain, perto da Cidade do Cabo, para garantir que seus moradores tenham acesso \u00e0s mesmas instala\u00e7\u00f5es que os residentes de bairros menos prec\u00e1rios. Segundo o Caucus H\u00eddrico do Cabo Ocidental, Cidade do Cabo gasta oito vezes mais no fornecimento de \u00e1gua a sub\u00farbios de popula\u00e7\u00e3o predominantemente branca e de classe m\u00e9dia, como Durbanville, do que com munic\u00edpios de maioria negra, como Khayelitsha. \u201cNos negamos a pagar antecipado pela \u00e1gua, mas estamos dispostos a receber a conta o fim do m\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Departamento de \u00c1gua e Saneamento local alega que os medidores somente s\u00e3o instalados em domic\u00edlios sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar um servi\u00e7o convencional. Por\u00e9m, moradores deste distrito acreditam que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o WMD os obriga a pagar mais no fim do m\u00eas. Mkhwanazi disse saber de numerosos moradores considerados \u201cindigentes\u201d por estarem desempregados ou ganhar menos de US$ 100 mensais que recebem contas superiores a US$ 200 por oito meses de consumo, quando vivem em casas onde existe apenas uma torneira. O diretor do Departamento, Lungile Dhlamini, atgribui essas contas exorbitantes \u00e0 m\u00e1 constru\u00e7\u00e3o das casas, que apresentam infiltra\u00e7\u00f5es. \u201cEnt\u00e3o, a municipalidade interv\u00e9m, conserta as infiltra\u00e7\u00f5es e cancela as dividas\u201d, fazendo uma conta nova, assegurou.<\/p>\n
Mas, segundo Stellenboom, este n\u00e3o \u00e9 o caso em Mithchell\u2019s, Plain, cujos moradores recebem reiteradamente \u201ccartas vermelhas\u201d, ou intima\u00e7\u00f5es. Outra moradora de Mithchell\u2019s Plain, Tanya Smith, compartilha sua pequena casa com outras seis pessoas da fam\u00edlia, entre elas um tio doente. Smith se queixou de que o sistema de WMD causa frequentes cortes de \u00e1gua, \u00e0s vezes por semanas, sem raz\u00e3o aparente. \u201cComo podemos viver assim. Como posso criar meu filho sem \u00e1gua?\u201d, perguntou. Suas obje\u00e7\u00f5es foram apoiadas por outros habitantes dos distritos de Atlantis, Delft e Mfuleni, que disseram estar sofrendo cortes no servi\u00e7o ap\u00f3s o consumo de apenas 20 litros. As declara\u00e7\u00f5es v\u00e3o contra a informa\u00e7\u00e3o da municipalidade de Cidade do Cabo, que alega fornecer 25 litros di\u00e1rios por pessoa. Dhlamini admitiu que houve ocasi\u00f5es em que os WMD n\u00e3o foram adequadamente instalados, o que, segundo ele, pode ter causado os cortes.<\/p>\n
Ativistas e l\u00edderes comunit\u00e1rios disseram que os WMD constituem uma clara viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 \u00e1gua gratuita, estabelecido na Lei Sul-africana da \u00c1gua, segundo a qual ningu\u00e9m deveria carecer deste elemento por mais de sete dias. Em m\u00e9dia, uma pessoa necessita de 94 litros de \u00e1gua por dia para atender as necessidades b\u00e1sicas como beber, cozinhar e tomar banho. Embora tenha come\u00e7ado como um projeto-piloto, a municipalidade de Cidade do Cabo agora est\u00e1 em processo de instalar WMD em v\u00e1rios munic\u00edpios, supostamente sem realizar nenhuma consulta \u00e0s comunidades, e sua inclus\u00e3o se tornou obrigat\u00f3ria nas casas pobres.<\/p>\n
Apesar de as autoridades alegaram que esses contadores s\u00e3o instalados gratuitamente, Mkhwanazi mostrou \u00e0 IPS recibos provando que os moradores s\u00e3o cobrados em US$ 80 por um aparelho que n\u00e3o desejam. O Caucus H\u00eddrico do Cabo Ocidental exige que o governo deixe castigar os pobres que nem sempre podem pagar servi\u00e7os b\u00e1sicos, com o de \u00e1gua, e consulte as comunidades a respeito. Stellenboom, que se sente cada vez mais frustrado pela m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o, disse que se a municipalidade n\u00e3o come\u00e7ar a levar a s\u00e9rio os problemas da popula\u00e7\u00e3o, o Caucus far\u00e1 mobiliza\u00e7\u00f5es. \u201cPor que n\u00e3o colocam esses medidores em \u00e1reas ricas? Dosse \u00e0 prefeita, Helen Zille, que se for necess\u00e1rios os arrancaremos\u201d, ressaltou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do Cabo, 24\/03\/2009 – Enquanto muitas comunidades pobres da \u00c1frica do Sul lutam para terem reconhecido seu direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, a municipalidade da Cidade do Cabo recebe uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por instalar medidores que limitam o consumo. Continue Reading