![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Obamaconferencia_SitioOficial.jpg\" "\\"")
<\/a>- Sitio oficial de Barack Obama<\/p><\/div> Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou \u00e0 Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) que resuma cerca de tr\u00eas mil documentos relacionados \u00e0 sua admitida destrui\u00e7\u00e3o de 92 fitas de v\u00eddeo de prisioneiros submetidos a torturas. Ao mesmo tempo, o congresso prop\u00f4s a liberaliza\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o (FOIA). Na semana passada, o promotor-geral, Eric Holder, apresentou novas pautas para implementar a lei, que ordena a todos os departamentos e ag\u00eancias governamentais a aplica\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de que os cidad\u00e3os t\u00eam direito de acesso a documentos oficiais.<\/p>\n
As novas pautas, anunciadas em um memorando enviado aos chefes dos escrit\u00f3rios executivos, est\u00e3o baseadas nos princ\u00edpios anunciados pelo pr\u00f3prio presidente Barack Obama em seu primeiro dia no cargo, quando falou em \u201cdeixar passar para uma nova era de governo aberto\u201d. Uma das primeiras provas do novo enfoque da administra\u00e7\u00e3o Obama ocorreu em um tribunal federal, onde a Uni\u00e3o Norte-americana de Liberdades Civis (Aclu) pediu que fosse determinado \u00e0 CIA a divulga\u00e7\u00e3o de copias sem editar de tr\u00eas mil resumos, transcri\u00e7\u00f5es, reconstru\u00e7\u00f5es e outros documentos relacionados com fitas de v\u00eddeos que a ag\u00eancia destruiu e nas quais havia cenas de interrogat\u00f3rios.<\/p>\n
Como a CIA se negou a revelar publicamente essa informa\u00e7\u00e3o, bem como os nomes dos interrogados e das testemunhas que teriam visto esses v\u00eddeos, o magistrado Alvin K. Hellerstein ordenou uma revis\u00e3o independente, embora n\u00e3o p\u00fablica, do material para a pr\u00f3xima semana e assim determinar se deve ser mostrada ao p\u00fablico. \u201cO governo ainda ret\u00e9m desnecessariamente informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico sobre tais fitas, apesar do fato de o uso da tortura por parte da CIA ser bem conhecido\u201d, disse Amrit Singh, da Aclu. \u201cA plena revela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de interrogat\u00f3rio ilegais dessa ag\u00eancia \u00e9 uma conta pendente h\u00e1 tempo, e ela deve ser responsabilizada por desprezar o imp\u00e9rio da lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Enquanto isso, o Congresso se move no sentido de por fim aos esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o de George W. Bush para aumentar a classifica\u00e7\u00e3o de documentos e dessa forma frustrar os pedidos de informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s da FOIA. A C\u00e2mara de Representantes aprovou um projeto de lei para terminar com o que seus defensores chamam de \u201cpseudo-classifica\u00e7\u00e3o\u201d, isto \u00e9, a cria\u00e7\u00e3o de novas e amb\u00edguas pautas para reter documenta\u00e7\u00e3o oficial. Segundo o representante Steve Driehaus, do Partido Democrata (governante), um de seus patrocinadores, o projeto de lei n\u00e3o seria apenas uma grande ajuda ao p\u00fablico, mas tamb\u00e9m constituiria uma tentativa de promover uma \u201clinguagem comum dentro do governo\u201d.<\/p>\n
Em editorial, o jornal The New York Times disse que o sele de \u201csomente para uso oficial\u201d foi colocado indiscriminadamente em todo tipo de documento, mesmo n\u00e3o havendo uma regra comum do que isso significa. O projeto da C\u00e2mara corrigiria isso ao estabelecer o que deve ser classificado e como, com particular \u00eanfase em eliminar categorias e por fim \u00e0 pr\u00e1tica de reter informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vital exigida pelo p\u00fablico. Driehaus afirmou que houve 362 mil pedidos de desclassifica\u00e7\u00e3o citando a FOIA no ano passado, e quase um ter\u00e7o deles ainda devem ser processados. A lei exige que os encarregados de classificar sejam capacitados para essa tarefa, e tenham seus nomes colocados nos documentos que aprovem publicar, que deve ser revisado pelos inspetores-gerais dos diferentes departamentos.<\/p>\n
No Senado, seus membros tamb\u00e9m indicaram sua inten\u00e7\u00e3o de melhorar a transpar\u00eancia do governo. Os senadores Patrick Leahy (democrata) e John Cornyn (republicano), em geral advers\u00e1rios no Congresso, apresentaram um projeto para obrigar as ag\u00eancias governamentais a responderam r\u00e1pida e efetivamente aos pedidos de desclassifica\u00e7\u00e3o com base na FOIA. O The New York Times disse em seu editorial que, \u201cde acordo com a \u00faltima contagem, o governo federal emprega 107 categorias diferentes de informa\u00e7\u00e3o restrita, uma delas definida como sens\u00edvel, mas desclassificada\u201d. \u201cIsto parece pensado n\u00e3o para proteger segredos leg\u00edtimos, mas para fortalecer os burocratas. O resultado disto foi prejudicar o mandato da FOIA de permitir que o p\u00fablico entre nas atividades do governo, de modo simples e claro\u201d, disse o jornal.<\/p>\n
As novas pautas para a FOIA elaboradas pelo promotor-geral revoga as aprovadas em 2001 por quem ocupava esse cargo na \u00e9poca, John Ashcroft. \u201cAo restaurar a presun\u00e7\u00e3o da desclassifica\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da FOIA, estamos fazendo um caminho-chave que ir\u00e1 restaurar a capacidade do p\u00fablico em seu acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em tempo adequado\u201d, disse Holder. \u201cO povo norte-americano tem direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades de seu governo, e estas novas pautas lhe assegurar\u00e3o obter essa informa\u00e7\u00e3o sob os princ\u00edpios de abertura e transpar\u00eancia\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 25\/03\/2009 – O v\u00e9u do segredo come\u00e7a a ser levantado. Continue Reading