Genebra, 27\/03\/2009 – O diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Pascal Lamy, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o pelo protecionismo, em um informe divulgado uma semana antes do encontro dos governantes do Grupo dos 20 pa\u00edses industrializados e em desenvolvimento sobre a crise financeira. O documento de Lamy afirma que desde o come\u00e7o deste ano houve aumentos de tarifas, novas barreiras n\u00e3o-alfandeg\u00e1rias e maior apela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas de defesa comercial, como as a\u00e7\u00f5es antidumping usadas para enfrentar o com\u00e9rcio desleal.<\/p>\n
Desde que a crise financeira ganhou propor\u00e7\u00f5es alarmantes em meados de 2008, com sinais evidentes de contra\u00e7\u00e3o nas atividades econ\u00f4micas de todo o mundo, as autoridades da OMC assumiram plenamente seu papel de guardi\u00f5es da liberaliza\u00e7\u00e3o do sistema multilateral de com\u00e9rcio. J\u00e1 no final de janeiro, Lamy apresentou seu primeiro informe sobre os avan\u00e7os do protecionismo ao \u00d3rg\u00e3o de Exame de Pol\u00edticas Comerciais, uma esp\u00e9cie de tribunal da OMC que supervisiona o apego dos Estados-membros \u00e0s normas que regem o com\u00e9rcio multilateral,<\/p>\n
A iniciativa pegou de surpresa os 152 integrantes da OMC que em parte a receberam favoravelmente, embora outros objetassem que Lamy n\u00e3o tinha mandato para incursionar nesse terreno e tamb\u00e9m questionaram que o documento se baseava em informa\u00e7\u00f5es imprecisas obtidas atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, Lamy apresentou um documento de teor parecido ao de janeiro, embora atualizado com as \u00faltimas disposi\u00e7\u00f5es de sentido protecionista adotadas por pa\u00edses industriais e em desenvolvimento. As autoridades da OMC procuram obter da reuni\u00e3o do G-20, que come\u00e7ar\u00e1 dia 2 de abril em Londres, um aval \u00e0 sua prega\u00e7\u00e3o antiprotecionista e aos seus esfor\u00e7os para concluir este ano a primeira etapa das negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, a tentativa de aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial lan\u00e7ada na capital do Qatar em 2001 e atualmente paralisada.<\/p>\n
Por\u00e9m, o economista Chakravarthi Raghavan, da n\u00e3o-governamental Rede do Terceiro Mundo, interpretou que a a\u00e7\u00e3o da OMC integra uma iniciativa tendente a \u201cdissimular a incapacidade ou a retic\u00eancia dos l\u00edderes dos Estados Unidos, da Gr\u00e3-Bretanha e de toda a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para enfrentar a crise financeira por meio da apropria\u00e7\u00e3o dos bancos falidos e de sua liquida\u00e7\u00e3o de forma ordenada\u201d. Dessa maneira, esses governantes ignoram as opini\u00f5es do norte-americano Paul Krugman, pr\u00eamio Nobel de economia em 2008, e de outros acad\u00eamicos, disse Raghavan \u00e0 IPS. Lamy explicou que o informe cuidava apenas dos fatos e que foi divulgado sob sua \u00fanica responsabilidade. Tamb\u00e9m disse que o documento \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para o informe anual que o diretor-geral da OMC deve apresentar ao \u00d3rg\u00e3o de Exame de Pol\u00edticas Comerciais.<\/p>\n
Raghavan disse que o mandato da OMC encomenda a esse \u00f3rg\u00e3o a revis\u00e3o anual das pol\u00edticas, miss\u00e3o para a qual deve ser assistido por um informe \u201canual\u201d do diretor-geral. \u201cN\u00e3o se pode ficar fazendo informes mensais ou bimensais preliminares ao documento anual\u201d, criticou Raghavan, fundador e editor em\u00e9rito da publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria SUNS, especializada em quest\u00f5es econ\u00f4micas, comerciais e sociais de pa\u00edses em desenvolvimento. Embora Lamy proclame que \u201cmuitos\u201d membros apoiaram sua iniciativa na \u00faltima reuni\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o de Exame de Pol\u00edticas comerciais, houve outros que discutiram seu mandato, acrescentou. Lamy n\u00e3o foi capaz de obter por consenso um mandato dos membros da OMC para redigir o informe, ressaltou.<\/p>\n
O novo documento do diretor-geral se ocupa dos pacotes financeiros, de cifras astron\u00f4micas, e tamb\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es fiscais adotadas pro alguns pa\u00edses para enfrentar a crise. Essas medidas favorecem claramente a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento mundial do com\u00e9rcio e, portanto, s\u00e3o bem-vindas, disse o chefe da OMC. Mas, algumas dessas disposi\u00e7\u00f5es cont\u00eam elementos, com as ajudas estatais, outras subven\u00e7\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es de \u201ccompre\/empreste\/invista\/contrate\u201d que favorecem as mercadorias e os servi\u00e7os locais em detrimento dos importados, ressalta o informe.<\/p>\n
Os governos que est\u00e3o no centro da crise financeira forneceram \u201cinje\u00e7\u00f5es sem precedentes de financiamento\u201d aos seus bancos e setores de servi\u00e7os financeiros, disse Lamy. Nesse aspecto, o documento menciona os programas estabelecidos por Canad\u00e1, Su\u00ed\u00e7a e Estados Unidos, bem como as contribui\u00e7\u00f5es dos governos do Brasil e da Alemanha a entidades bancarias de seus pa\u00edses em dificuldades. O informe menciona o aumento de ajudas estatais e de subven\u00e7\u00f5es que potencialmente podem causar distor\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio, destinadas em alguns pa\u00edses \u00e0s ind\u00fastrias de manufaturas, especialmente as do a\u00e7o e do autom\u00f3vel.<\/p>\n
No caso da ind\u00fastria automobil\u00edstica, o documento cita disposi\u00e7\u00f5es adotadas no Brasil, na Argentina, Austr\u00e1lia, China, Canad\u00e1, Cor\u00e9ia do Sul, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, \u00cdndia, R\u00fassia, Turquia e, finalmente, as mais not\u00f3rias ajudas concedidas pelos Estados Unidos aos grandes fabricantes General Motors e Chrysler. No caso do cal\u00e7ado, o documento cita as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas por Brasil, Argentina, Canad\u00e1 e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia contra importa\u00e7\u00f5es da China. Nesse mesmo item, cita outras medidas do Equador, Cazaquist\u00e3o, R\u00fassia, Turquia e Ucr\u00e2nia. O principal risco de todas essas pol\u00edticas \u00e9 que, mesmo de maneira gradual, os governos continuar\u00e3o cedendo \u00e0s press\u00f5es protecionistas enquanto a situa\u00e7\u00e3o da economia mundial continuar se deteriorando. Dessa forma vai piorar a contra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial e ir\u00e1 debilitar a confian\u00e7a em uma recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e sustent\u00e1vel da atividade econ\u00f4mica, diz o informe.<\/p>\n
Outro risco \u00e9 que as disposi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para agora proteger empregos e benef\u00edcios dos neg\u00f3cios diante dos efeitos da crise acabem criando uma heran\u00e7a de ind\u00fastrias incompetentes e uma sobrecapacidade setorial que continuar\u00e3o gerando press\u00f5es protecionistas mesmo quando a economia se recuperar. As normas comerciais internacionais criadas durante 60 anos continuam prestando uma s\u00f3lida defesa contra a expans\u00e3o do protecionismo, afirmou Lamy. O perigo agora vem de um ac\u00famulo de restri\u00e7\u00f5es que podem estrangular o com\u00e9rcio internacional, alertou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 27\/03\/2009 – O diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Pascal Lamy, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o pelo protecionismo, em um informe divulgado uma semana antes do encontro dos governantes do Grupo dos 20 pa\u00edses industrializados e em desenvolvimento sobre a crise financeira. Continue Reading