FREETOWN, 31\/03\/2009 – No dia 13 de Mar\u00e7o, o Vice-Presidente da Serra Leoa, Samuel Sam-Sumana, deu ordem para que fosse imposta uma interdi\u00e7\u00e3o ilimitada sobre as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio pertencentes ao partido no poder, o Congresso de Todos os Povos (APC) e ao seu rival principal, o Partido dos Povos da Serra Leoa (SLPP). Isto aconteceu na sequ\u00eancia de uma onda de conflitos polit\u00edcamente motivados entre militantes de partidos rivais em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds nas \u00faltimas duas semanas. A situa\u00e7\u00e3o tem-se deteriorado tanto que as elei\u00e7\u00f5es complementares em Gendema \u2013 uma vila remota perto da fronteira com a Lib\u00e9ria \u2013 tiveram de que ser adiadas. <\/p>\n
A esta\u00e7\u00e3o radiof\u00f3nica Rising Sun FM 88.8, pertencente ao APC, e a Radio Unity 94.9 controlada pela oposi\u00e7\u00e3o, foram registadas durante no per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o eleitoral anterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2007. Desde a altura em que come\u00e7aram as suas emiss\u00f5es, estas esta\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam diminu\u00eddo o volume das suas mensagens provocadoras. <\/p>\n
\u201cIsto est\u00e1 a assumir propor\u00e7\u00f5es assustadoras\u201d, disse \u00e0 IPS o Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00e3o, Ibrahim Ben Kargbo. \u201cN\u00e3o podemos permitir que esta situa\u00e7\u00e3o continue porque pode destruir a paz e estabilidade, obtidas com tanto esfor\u00e7o, que desfrutamos neste momento\u201d.<\/p>\n
Muitos analistas acreditam que a guerra das r\u00e1dios ajudou a trazer o APC ao poder depois de estar afastado dele durante 15 anos. Durante a campanha eleitoral em 2007, as r\u00e1dios foram usadas para conquistar apoio popular em favor do APC e desacreditar o SLPP, ent\u00e3o no poder. Agora a oposi\u00e7\u00e3o quer usar a mesma estrat\u00e9gia para assegurar o seu regresso pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vejo nada de errado com as nossas transmiss\u00f5es. Estamos simplesmente a colocar o governo do APC nos bicos dos p\u00e9s e a informar os nossos membros\u201d, declarou o secret\u00e1rio-geral do SLPP, Jacob Jusu-Saffa.<\/p>\n
Mas o partido no poder acusou a esta\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de estar a fomentar \u00f3dio, tribalismo e viol\u00eancia. <\/p>\n
\u201cUm dos seus programas, Inside the Papers, \u00e9 simplesmente usado para escarnecer de qualquer tentativa positiva do governo. Essa posi\u00e7\u00e3o afasta os investidores e cria uma plataforma para a promo\u00e7\u00e3o da instabilidade civil\u201d, acusou o secret\u00e1rio-geral do APC, Victor Foe. <\/p>\n
Mesmo antes da interdi\u00e7\u00e3o das duas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio, tem havido apelos p\u00fablicos, especialmente de simpatizantes do partido no poder, para que as transmiss\u00f5es sejam suspensas. Foram feitas compara\u00e7\u00f5es com o papel desempenhado pelas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio no genoc\u00eddio do Ruanda. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas da Serra Leoa (SLAJ) rapidamente condenou estas medidas repressivas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente interditar esta\u00e7\u00f5es radiof\u00f3nicas. Para tal, temos a Comiss\u00e3o Independente para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (IMC), \u00f3rg\u00e3o regulador da comunica\u00e7\u00e3o social e, portanto, condenamos esta ac\u00e7\u00e3o e apelamos ao levantamento desta interdi\u00e7\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es\u201d, referiu o presidente da SLAJ, Umaru Fofana. <\/p>\n
Descreveu a interdi\u00e7\u00e3o como um mau exemplo para a democracia incipiente no pa\u00eds e tamb\u00e9m uma tentativa de amorda\u00e7ar a liberdade de express\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas j\u00e1 indicou que vai contactar com as autoridades no sentido de levantarem a interdi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o da IMC permite que se imponha uma nterdi\u00e7\u00e3o contra qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o mas s\u00f3 depois de uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada de alegada m\u00e1 gest\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo deontol\u00f3gico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m contempla a possibilidade de o governo interditar uma esta\u00e7\u00e3o radiof\u00f3nica em caso de emerg\u00eancia nacional ou de estado de guerra, embora exija que a IMC proceda a uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada antes de se tomar tal medida. <\/p>\n
A sociedade civil tamb\u00e9m j\u00e1 se juntou a este debate. Um representante da Coliga\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, Charles Mambu, tamb\u00e9m condenou a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de interditar as duas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio \u00e9 um retrocesso das nossas conquistas democr\u00e1ticas. N\u00e3o se justifica e \u00e9 inaceit\u00e1vel. Vamos exigir que essa decis\u00e3o seja revogada\u201d. <\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda vez que a Radio Unity foi obrigada a parar as suas emiss\u00f5es. No ano passado, o governo alegou que a r\u00e1dio da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha sido registada de forma correcta e encerrou a esta\u00e7\u00e3o temporariamente. A sua sede tamb\u00e9m foi vandalizada. A Radio Unity retomou as suas transmiss\u00f5es depois de o governo ter cedido \u00e0 press\u00e3o de grupos da sociedade civil e dos meios de comunica\u00e7\u00e3os.<\/p>\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de activistas e da sociedade civil, muitaspessoas apoiam a decis\u00e3o de se encerrar as duas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio. <\/p>\n
Margaret Sesay, que perdeu membros da sua fam\u00edlia durante a guerra, disse \u201cN\u00e3o quero outra guerra. J\u00e1 sou uma vi\u00fava pobre que tem a seu cargo quatro crian\u00e7as. Uma nova guerra acabaria comigo\u201d. <\/p>\n
O analista pol\u00edtico George Thomas tamb\u00e9m exprimiu o receio de um retorno \u00e0 guerra civil. \u201cSe essas duas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio n\u00e3o fossem banidas, o pa\u00eds podia voltar a descambar no caos e na guerra civil. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que elas estavam a apelar aos seus apoiantes para se prepararem para a luta e estavam a ajudar o pa\u00eds a dividir-se\u201d. <\/p>\n
A Serra Leoa passou por uma guerra civil de 1991 at\u00e9 2002, o que deixou as infra-estruturas do pa\u00eds em ru\u00ednas e a economia paralizada. Mais de 50.000 pessoas foram mortas, milhares foram alvo de amputa\u00e7\u00f5es e um quarto da popula\u00e7\u00e3o ficou desalojada. O processo de reconcilia\u00e7\u00e3o tem sido laboriosamente vagaroso e dif\u00edcil e as guerras entre as r\u00e1dios t\u00eam exacerbado as tens\u00f5es existentes num pa\u00eds ainda muito polarizado devido a divis\u00f5es \u00e9tnicas e regionais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
FREETOWN, 31\/03\/2009 – No dia 13 de Mar\u00e7o, o Vice-Presidente da Serra Leoa, Samuel Sam-Sumana, deu ordem para que fosse imposta uma interdi\u00e7\u00e3o ilimitada sobre as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio pertencentes ao partido no poder, o Congresso de Todos os Povos (APC) e ao seu rival principal, o Partido dos Povos da Serra Leoa (SLPP). Continue Reading