Harare, 06\/04\/2009 – Ativistas internacionais contra a d\u00edvida pedem a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de arbitragem para atender as dificuldades que muitos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento enfrentam para pagar seus compromissos atrasados. Reunidos em Johannesburgo na semana passada para a confer\u00eancia internacional \u201cMecanismo de arbitragem justo e transparente para as d\u00edvidas odiosas e ileg\u00edtimas\u201d, os ativistas se manifestaram contra o atual sistema, em que as na\u00e7\u00f5es mais pobres afundam cada vez mais no endividamento. Pediram a revis\u00e3o do poder das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, a fim de proteger os pobres do saque econ\u00f4mico que significam os pagamentos da d\u00edvida. Al\u00e9m disso, sugeriram criar um processo de arbitragem da d\u00edvida para equilibrar a atual crise financeira mundial.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 necessidade de um enfoque que possa apresentar uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para a crise da d\u00edvida, reconhecendo que os devedores e os credores devem compartilhar a responsabilidade de prevenir e resolver as situa\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis\u201d, segundo Cephas Lumina, especialista independente que trabalha para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Ao falar na confer\u00eancia, Lumina considerou importante estabelecer um novo mecanismo para solucionar a crise fora do contexto do Clube de Paris e do Clube de Londres, que re\u00fanem devedores e credores. \u201cFalta governabilidade global transparente e justa, manifestada no dom\u00ednio dos credores nas tomadas de decis\u00f5es para resolver a crise de d\u00edvida e a falta de prote\u00e7\u00e3o para os devedores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por sua vez, Opa Kampijimpanga, da Rede e F\u00f3rum Africano sobre D\u00edvida e Desenvolvimento (Afrodad), disse que os atuais mecanismos de pagamento s\u00e3o brutais por natureza e devem ser transformados. A Afrodad organizou a confer\u00eancia, que terminou segunda-feira, em colabora\u00e7\u00e3o com a Rede por Justi\u00e7a Econ\u00f4mica (EJN, sem fins lucrativos) dos Conselhos de Irmandade Crista na \u00c1frica austral. A Afrodad nasceu do desejo de conseguir solu\u00e7\u00f5es duradouras para o problema da d\u00edvida, que tem impacto negativo nos processos de desenvolvimento do continente africano. \u201cO atual processo de d\u00edvida \u00e9 manejado por um sistema brutal e capitalista por natureza. Pedimos uma responsabilidade equitativa entre devedor e credor, \u00e0 luz da corrup\u00e7\u00e3o e das m\u00e1s pol\u00edticas que s\u00e3o aconselhadas. Os credores devem entender que tamb\u00e9m cometem erros e que devem pagar por eles, e n\u00e3o jogar toda a responsabilidade sobre os pa\u00edses devedores\u201d, acrescentou Kampijimpanga.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, destacou a necessidade de aplicar um mecanismo para proteger os pa\u00edses do Sul de algumas das receitas estabelecidas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial. \u201cDeve haver um mecanismo de arbitragem formulado atrav\u00e9s da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para dar \u00e0s pessoas comuns que sofrem uma voz para lutar por seus direitos, j\u00e1 que seus governos demonstram ser incapazes de fazer isso\u201d, acrescentou Kampijimpanga. Mas, quem pode desempenhar esse papel se os governos s\u00e3o muito fracos? \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil podem fazer isso em nome dos cidad\u00e3os e apresentar as acusa\u00e7\u00f5es nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em linha com a Carta da ONU, que protege os direitos dos cidad\u00e3os. Tudo o que queremos \u00e9 um espa\u00e7o para faz\u00ea-lo e uma voz para diz\u00ea-lo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Por um lado, lamentou as pobres respostas dos credores internacionais ao problema da d\u00edvida na \u00c1frica, citando o caso da iniciativa para Pa\u00edses Pobres Altamente Endividados (HIPC) e a Iniciativa Multilateral de Ajuda \u00e0 D\u00edvida como casos que devem ser estudados. A HIPC foi lan\u00e7ada pela primeira vez em 1996 pelo FMI e pelo Banco Mundial. Foi revisada em 1999, vinculando o al\u00edvio da d\u00edvida \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza, \u00e0 estabilidade macroecon\u00f4mica e \u00e0s reformas estruturais. Para que um pa\u00eds se qualifique ao HIPC deve ter uma carga de d\u00edvida insustent\u00e1vel, um hist\u00f3rico de reformas e pol\u00edticas solicitadas pelo Banco Mundial e pelo FMI e preparar os papeis de Estrat\u00e9gia de Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza (PRSP) atrav\u00e9s de um processo com ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os PRSP s\u00e3o os planos sucessores dos programas de ajustes estruturais iniciados nos anos 80. Estas iniciativas supostamente procuram reduzir o dinheiro que os devedores devem pagar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es internacionais, por\u00e9m, a realidade mostra outra coisa. V\u00e1rios estudos indicam que alguns pa\u00edses ainda gastam mais recursos no ano em servi\u00e7os de d\u00edvida do que nos programas nacionais destinados a reduzir a pobreza e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
Outros participantes da confer\u00eancia disseram que os mecanismos para o pagamento das d\u00edvidas trata os pa\u00edses devedores como vil\u00f5es e d\u00e3o mais \u00eanfase no saldar os compromissos do que nas necessidades dos cidad\u00e3os, nos direitos humanos e nos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. Como exemplo foi apontado o caso da insist\u00eancia do FMI para que Zimb\u00e1bue pague uma d\u00edvida atrasada antes de ter acesso a novos cr\u00e9ditos, apesar de esta na\u00e7\u00e3o sofrer grandes dificuldades para fornecer servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como cuidados m\u00e9dicos, \u00e1gua pot\u00e1vel e educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma demanda rid\u00edcula do FMI que n\u00e3o deve ser levada a s\u00e9rio\u201d, disse Lumina Vitalis Mea, da Afrodad. \u201cDevemos fazer uso da ONU para pressionar por iniciativas mais fortes e enfrentar as institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Harare, 06\/04\/2009 – Ativistas internacionais contra a d\u00edvida pedem a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de arbitragem para atender as dificuldades que muitos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento enfrentam para pagar seus compromissos atrasados. Continue Reading