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<\/a>Mulheres Pol\u00edticas pela Democracia e o Desenvolvimento - Natalia Ruiz D\u00edaz\/IPS<\/p><\/div> \u201cAinda s\u00e3o os homens que decidem, inclusive se uma mulher que pretende disputar algum cargo ter\u00e1 de fato o nome na lista de candidatos\u201d, disse \u00e0 IPS a ministra da Mulher, Gloria Rubin.<\/p>\n
O protagonismo das mulheres na pol\u00edtica do Paraguai cresceu nos \u00faltimos anos, mas est\u00e1 muito longe das expectativas que existiam quando em 1996 o pa\u00eds estabeleceu uma cota de 20% para as aspirantes aos cargos eletivos. As paraguaias que incursionaram na pol\u00edtica encontram dois cen\u00e1rios. Um nos partidos tradicionais e majorit\u00e1rios, onde persiste a resist\u00eancia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina, e outro nos movimentos emergentes e partidos populares, onde as possibilidades de protagonismo s\u00e3o maiores.<\/p>\n
Maria Justina Fokuoka, do partido P\u00e1tria Querida (PPQ, de centro-direita), foi candidata a senadora nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 203 e 2008. A primeira vez a colocaram no 11\u00ba lugar da lista, e foram eleitos sete candidatos; na segunda subiu para s\u00e9timo, mas apenas quatro foram eleitos. \u201cEste \u00e9 um problema de todos os partidos, a atividade pol\u00edtica \u00e9 vista como coisa de homens e s\u00e3o eles que t\u00eam maior participa\u00e7\u00e3o ativa do que as mulheres\u201d, disse Justina, pediatra e ativista de movimentos da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, legislativas e regionais de abril de 2008, a experi\u00eancia foi diferente para A\u00edda Robles, deputada pelo departamento Central pelo esquerdista Partido Popular Tekojoja, palavra que significa \u201cvida igualit\u00e1ria\u201d em guarani, l\u00edngua origin\u00e1ria e a segunda oficial do pa\u00eds, al\u00e9m do espanhol. Essa agrupa\u00e7\u00e3o re\u00fane a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica para a Mudan\u00e7a (centro-esquerda), que promoveu a candidatura do presidente Fernando Lugo, ex-bispo cat\u00f3lico e l\u00edder social rotulado de esquerdista moderado.<\/p>\n
Para liderar a lista pelo departamento mais povoado do pa\u00eds, Robles competiu com outra mulher. Ambas, uma enfermeira e outra trabalhadora social, provinham de sindicatos do Hospital das Clinicas. No final da d\u00e9cada de 80, estudantes e profissionais de medicina e a enfermagem desse hospital encabe\u00e7aram protestos exigindo liberdades p\u00fablicas contra a longa e cruel ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989). \u201cN\u00e3o foi f\u00e1cil competir entre n\u00f3s\u201d, disse Robles \u00e0 IPS, atribuindo sua elei\u00e7\u00e3o ao apoio do voto feminino. \u2018Tivemos uma participa\u00e7\u00e3o pluralista dentro do movimento, que favoreceu termos duas candidatas. Infelizmente, nem todas foram eleitas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais houve um fato significativo: a candidatura de uma mulher \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Partido Colorado, que governou o pa\u00eds por mais de 60 anos. Blanca Avelar foi alvo de desqualifica\u00e7\u00f5es por parte de seus pr\u00f3prios correligion\u00e1rios, por ser mulher e pela suposta ilegalidade de sua candidatura. O promotor da candidatura de Ovelar foi o ent\u00e3o presidente Nicanor Duarte (2003-2000) que para muitos apostou em uma figura feminina apenas por c\u00e1lculos eleitorais e objetivos simb\u00f3licos.<\/p>\n
No governo de Stroessner, o Paraguai se converteu no \u00faltimo pa\u00eds da Am\u00e9rica a permitir o voto feminino, em 1961, e somente ap\u00f3s a queda de seu regime, em 1989, foram abertas \u00e0s paraguaias as possibilidades de se organizarem na luta por seus direitos. A abertura das liberdades nesse pa\u00eds impulsionou o ativismo feminino atrav\u00e9s de duas organiza\u00e7\u00f5es emblem\u00e1ticas: a Coordena\u00e7\u00e3o de Mulheres do Paraguai, formada por 11 entidades e programas, e a j\u00e1 desaparecida Multisetorial de Mulheres.<\/p>\n
Para Maria In\u00e9s Ferreira, diretora do Centro de Promo\u00e7\u00e3o da Mulher e de Gest\u00e3o Social, as paraguaias tiveram um papel de destaque na democratiza\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds de 406.752 quil\u00f4metros quadrados, rodeado por Brasil, Argentina e Bol\u00edvia. \u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar que a democracia possa ser alcan\u00e7ada sem a participa\u00e7\u00e3o ativa e consciente de 50% da popula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em 1991 foi instalada a Conven\u00e7\u00e3o Nacional Constituinte e dos 198 integrantes, 21 eram mulheres. As organiza\u00e7\u00f5es feministas realizaram dois f\u00f3runs de consultas para a Constituinte, elaboraram propostas e velaram, atrav\u00e9s da assessoria dos integrantes da Conven\u00e7\u00e3o, pela incorpora\u00e7\u00e3o das mesmas na nova Carta Magna. Gra\u00e7as a esse esfor\u00e7o, a Constitui\u00e7\u00e3o em vigor desde 1992 incorporou o princ\u00edpio da igualdade do homem e da mulher.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 1992 foi criada por lei a Secret\u00e1ria da Mulher, com status ministerial, dentro do contexto da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw), ratificada pelo Paraguai em1986. Sua cria\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era exigida desde 1989 por organiza\u00e7\u00f5es femininas. No governo de Lugo, apenas um dos 10 minist\u00e9rios est\u00e1 nas m\u00e3os de uma mulher, a de Sa\u00fade P\u00fablica e Bem-estar Social. Mas as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres ressaltam a presen\u00e7a de duas referencias do feminismo \u00e0 frente de secretarias de Estado com status ministerial, Rubin e L\u00edlian Soto, em Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Cotas sim, discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m<\/p>\n
O c\u00f3digo eleitoral estabelece que as listas de partidos para cargos eletivos devem incluir pelo menos 20% de mulheres. Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que tem um sistema de cotas s\u00e3o Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Costa Rica, Equador, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Peru e Rep\u00fablica Dominicana. O Uruguai acaba de aprovar um, que entrar\u00e1 em vigor somente em 2014. As porcentagens variam de 20% a 50%. O Informe Sombra, apresentado pela sociedade civil junto \u00e0 Cedaw em 2004, indica que a cota \u00e9 a \u00fanica medida de a\u00e7\u00e3o positiva implementada pelo Estado paraguaio para melhorar o acesso das mulheres a espa\u00e7os de poder.<\/p>\n
Mas o documento afirma que a mesma cota representa um obst\u00e1culo para produzir um aumento sustentado de mulheres em cargos eletivos de decis\u00e3o. As listas que finalmente s\u00e3o apresentadas para vota\u00e7\u00e3o nem mesmo chegam a ter 20% de mulheres, denuncia o Informe. Na pr\u00e1tica, os partidos cumprem a cota incorporando esses 20% em suas prim\u00e1rias internas ou mediante f\u00f3rmulas que dificultam \u00e0s mulheres terem postos eleg\u00edveis nas listas fechadas.<\/p>\n
\u201cA cota de 20% de participa\u00e7\u00e3o se converteu em um teto a ser alcan\u00e7ado e n\u00e3o em um piso a ser superado\u201d, disse \u00e0 IPS Carolina Thiede, respons\u00e1vel no Paraguai do Ponto Focal do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem). O Paraguai tem 6,2 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 2.861.940 s\u00e3o eleitores, e praticamente a metade da popula\u00e7\u00e3o e dos eleitores \u00e9 formada por mulheres. A ministra Rubin tra\u00e7ou para a IPS um quadro pouco animador: \u201cAumentou o n\u00famero de inscritas como eleitoras e o n\u00edvel de vota\u00e7\u00e3o de mulheres nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas a participa\u00e7\u00e3o feminina efetiva n\u00e3o cresceu, na verdade, ficou paralisada\u201d.<\/p>\n
N\u00fameros da desigualdade<\/p>\n
As estat\u00edsticas do Tribunal Superior de Justi\u00e7a Eleitoral mostram a ampla dist\u00e2ncia entre o n\u00famero de homens e mulheres que ostentam cargos p\u00fablicos eletivos. Na C\u00e2mara de Senadores, com 45 cadeiras, em 1993 s\u00f3 havia cinco mulheres, e em 2008 eram sete. Um pouco melhor foram as pol\u00edticas na c\u00e2mara baixa, com 80 cadeiras, e onde em 1993 apenas duas eram ocupadas por mulheres, contra as 10 eleitas em 2008. Quanto aos cargos de governador dos 17 departamentos em que o pa\u00eds se divide, em 1993 n\u00e3o havia mulheres e desde 2008 h\u00e1 apenas uma.<\/p>\n
As Juntas Departamentais (parlamentos regionais) eleitas em 1993 ficaram integradas por 159 homens e oito mulheres. Em 2008, nesses parlamentos passou a existir 40 mulheres em um total de 214 integrantes. No campo municipal, em 1996 seis das 223 prefeituras foram ganhas por mulheres, enquanto em 2006, \u00faltimo ano de elei\u00e7\u00f5es nesse n\u00edvel, as mulheres passaram a governar 13 dos 230 munic\u00edpios. Quanto \u00e0s Juntas Municipais, dos 2.268 conselheiros eleitos em 1996, apenas 320 eram mulheres, e em 2006 de um total de 2.475, as eleitas foram 513. \u201cAs porcentagens s\u00e3o mais positivas em alguns estamentos do que em outros, mas ainda n\u00e3o bastam para serem considerados n\u00edveis desej\u00e1veis de participa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rubin.<\/p>\n
Para acelerar o poder feminino no espa\u00e7o p\u00fablico, a Secret\u00e1ria da Mulher lan\u00e7ou em mar\u00e7o o projeto \u201cParticipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a igualdade de g\u00eanero\u201d, com apoio do Unifem e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O projeto objetiva promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica efetiva das mulheres e o fortalecimento das pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero, atrav\u00e9s do aumento das capacidades dos atores institucionais, pol\u00edticos e sociais envolvidos.<\/p>\n
Este pano complementa o esfor\u00e7o de ativistas dos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar que formam a organiza\u00e7\u00e3o Mulheres Pol\u00edticas pela Democracia e o Desenvolvimento, que nasceu para promover a\u00e7\u00f5es e capacitar lideran\u00e7as. Justina, dirigente do PPQ, \u00e9 sua coordenadora-geral.<\/p>\n
Romper com o patriarcado<\/p>\n
Para a conselheira da capital Rocio Casco, a cultura do patriarcado permanece arraigada na sociedade Paraguai. Ela pertence ao Partido do Movimento ao Socialismo, que integra a alian\u00e7a governante. \u201cSomente poderemos mudar esses conceitos com uma profunda mudan\u00e7a moral e \u00e9tica. Estamos participando, ocupando espa\u00e7os, mas n\u00e3o significa que a discrimina\u00e7\u00e3o terminou\u201d, destacou. Augusto Wagner, tamb\u00e9m conselheiro em Assun\u00e7\u00e3o pelo Partido Liberal Radical Aut\u00eantico (PLRA), segunda for\u00e7a pol\u00edtica tradicional do Paraguai, se declarou \u00e0 IPS como defensor da participa\u00e7\u00e3o da mulher nos poderes p\u00fablicos, como fator decisivo para aprofundar a democracia.<\/p>\n
Seu partido, cabe\u00e7a da alian\u00e7a de Lugo, se obriga internamente a inclui 33% de mulheres em suas listas eleitorais, e assim concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2008. Para incentivar a igualdade, o PLRA decidiu ir al\u00e9m da cota m\u00ednima e nas elei\u00e7\u00f5es de 2003 j\u00e1 a situava em 25%. Mas, das quatro cadeiras que obteve na Junta Municipal da capital nenhuma \u00e9 ocupada por mulher e no total h\u00e1 apenas nove conselheiras. \u201cResta muito a fazer\u201d, admitiu Wagner.<\/p>\n
Casco apontou outro problema: continua sendo habitual destinar-se \u00e0 milit\u00e2ncia feminina tarefas internas ou de secret\u00e1ria, e n\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o pol\u00edtica. Mas, insistiu a conselheira, as mulheres devem continuar lutando. \u201cAs l\u00edderes est\u00e3o aqui e vamos fazer parte crescente do cen\u00e1rio pol\u00edtico do Paraguai\u201d, concluiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, 07\/04\/2009 – A corrente mundial a favor de uma participa\u00e7\u00e3o maior da mulher no poder pol\u00edtico chegou ao Paraguai, mas o ritmo continua sendo marcado pelos homens e persistem f\u00e9rreas barreiras no acesso dos dois g\u00eaneros aos cargos eletivos em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. Continue Reading