Rio de Janeiro, 15\/04\/2009 – Com ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas e pr\u00e9dios estatais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra come\u00e7ou o chamado \u201cabril vermelho\u201d reclamando maior rapidez na reforma agr\u00e1ria em curso e em comemora\u00e7\u00e3o ao massacre de Eldorado dos Carfajas. A mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em Pernambuco com a ocupa\u00e7\u00e3o, na segunda-feira, por cerca de 200 fam\u00edlias de um engenho de cana-de-a\u00e7\u00facar em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a 31 quil\u00f4metros do Recife. \u201cAgora estamos acampando, mas depois vamos discutir a substitui\u00e7\u00e3o dos canaviais por nossos cultivos\u201d, disse o coordenador do acampamento do MST, C\u00edcero Oliveira. Segundo o MST, o engenho \u00e9 parte de um complexo a\u00e7ucareiro da Usina Tiuma, do grupo empresarial Votorantim, cujas instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o desativadas desde a d\u00e9cada de 90 e foram sucessivamente ocupadas pelos camponeses.<\/p>\n
Em Salvador (BA), mil manifestantes ocuparam a sede da Secret\u00e1ria da Agricultura, no que a dire\u00e7\u00e3o do movimento na regi\u00e3o chamou de \u201cJornada Nacional de Lutas pela Reforma Agr\u00e1ria\u201d. Estes tradicionais protestos anuais por parte do MST, que este ano ir\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17, s\u00e3o chamados de \u201cabril vermelho\u201d em alus\u00e3o ao m\u00eas em que ocorrem e \u00e0 cor dos distintivos do movimento. Segundo Marina dos Santos, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST, a mobiliza\u00e7\u00e3o busca chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, concentra\u00e7\u00e3o de terras e para a pol\u00edtica agr\u00edcola implementada pelo governo do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Uma pol\u00edtica, segundo disse \u00e0 IPS a l\u00edder camponesa, que \u201cprioriza a agricultura intensiva para exporta\u00e7\u00e3o em detrimento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, do mercado interno, do desenvolvimento rural de forma sustent\u00e1vel para o meio ambiente e para a popula\u00e7\u00e3o do campo\u201d. Segundo o MST, a reforma agr\u00e1ria geraria, al\u00e9m de solu\u00e7\u00f5es especificas para o campo, benef\u00edcios em n\u00edvel nacional para combater a crise econ\u00f4mica mundial de forma \u201cpopular\u201d. Estima que criaria 10 vezes mais empregos do que o agroneg\u00f3cio, e com menos investimento por parte do governo.<\/p>\n
Esses mesmo c\u00e1lculos estabelecem que cada fam\u00edlia assentada em terras antes improdutivas gerar\u00e1 tr\u00eas empregos diretos a um custo inferior a US$ 15 mil. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de fontes de trabalho \u00e9 mais barato do que na ind\u00fastria, que custa cerca de US$ 40 mil, e no com\u00e9rcio, em torno dos US$ 30 mil\u201d, afirma Marina dos Santos. \u201cIsto significa investimento mais barato para gerar emprego, al\u00e9m de postos para terceiros e nas pequenas agroind\u00fastrias\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em entrevista coletiva em S\u00e3o Paulo a correspondentes estrangeiros, o integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, fez um balan\u00e7o do processo de expropria\u00e7\u00e3o e entrega de terras por parte do governo. Recordou que, segundo o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria lan\u00e7ado em 2003 pelo Presidente Lula, a previs\u00e3o era assentar em terras produtivas 550 mil fam\u00edlias at\u00e9 2007. Mas, um estudo da Universidade Estadual Paulista mostra que apenas 163 mil fam\u00edlias foram assentadas, sendo cumprido, portanto, apenas 29,6% da meta. Quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das fazendas, o objetivo era resolver a situa\u00e7\u00e3o de 500 mil fam\u00edlias ocupantes, mas apenas 113 mil receberam o t\u00edtulo, isto \u00e9 22,6%, disse St\u00e9dile.<\/p>\n
Al\u00e9m destes descumprimentos, o MST denuncia que continuam a viol\u00eancia e a impunidade no campo. Dados parciais da Pastoral da Terra registram 23 assassinatos em 2008, e 1.117 conflitos agr\u00e1rios entre 1985 e 2007, com a morte de 1.493 trabalhadores. Desse total de conflito, a Pastoral indica que apenas 85 foram julgados, com 71 condenados por assassinato. Dezenove de 49 autores intelectuais desses crimes foram sentenciados, mas nenhum est\u00e1 atr\u00e1s das grades. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do massacre policial de Eldorado de Caraj\u00e1s, ocorrido em 17 de abril de 1996 nessa localidade do Par\u00e1 contra 19 camponeses que marchavam pacificamente por uma estrada.<\/p>\n
Em 2002, o ent\u00e3o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) estabeleceu essa data como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria, mas, passados 13 anos, conforme destacou o MST, ainda est\u00e3o livres os 155 policiais envolvidos no caso. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados ap\u00f3s tr\u00eas julgamentos, o coronel M\u00e1rio Collares Pantoja e o major Jos\u00e9 Maria Pereira de Oliveira. Ambos esperam em liberdade o resultado do recurso de senten\u00e7a pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s 13 anos de um massacre com repercuss\u00e3o internacional o Pa\u00eds ainda n\u00e3o resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo de viol\u00eancia por parte dos latifundi\u00e1rios e da impunidade\u201d, disse Marina dos Santos. Esta semana, o MST anunciou al\u00e9m de marchas e debates dois acampamentos no Par\u00e1 para exigir a condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo massacre, e apoio \u00e0s fam\u00edlias sobreviventes. \u201cEstamos mobilizados para denunciar que ap\u00f3s tanto tempo ningu\u00e9m foi preso e as fam\u00edlias n\u00e3o foram indenizadas\u201d, explicou Ulisses Manac\u00e1s, integrante da coordena\u00e7\u00e3o do MST, que pede novo julgamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MST exige uma reforma agr\u00e1ria \u201cque acabe com a viol\u00eancia contra os trabalhadores rurais. Passaremos o ano mobilizando o quanto for necess\u00e1rio, disse Marina. Atualmente, h\u00e1 mais de cem mil fam\u00edlias acampadas e 370 mil assentadas do MST, em 23 Estados e no Distrito Federal. Mas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o de terras aumentou. Em 1992, havia 19.077 latif\u00fandios com mais de dois mil hectares, segundo o MST, que somavam 121 milh\u00f5es de hectares. Em 2003, a quantidade dessas propriedades aumentou para 32 mil e a \u00e1rea total chega a 132 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
O MST exige terras para cem mil fam\u00edlias acampadas e investimentos p\u00fablicos nos assentamentos como cr\u00e9dito para produ\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o rural, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cTemos fam\u00edlias acampadas h\u00e1 mais de cinco anos vivendo em situa\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil \u00e0 margem das estradas e em terras ocupadas, que s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio\u201d, disse Marina. Nesse sentido, as ocupa\u00e7\u00f5es do MST buscam denunciar a exist\u00eancia de latif\u00fandios que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social prevista no artigo 184 da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u201cdeveriam ser usadas para a reforma agr\u00e1ria\u201d. Mas os dados oficiais contrastam com os do MST. O Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) afirma que desde 2003 foram entregues terras a 520 mil fam\u00edlias, o que representa 43 milh\u00f5es de hectares no total. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 15\/04\/2009 – Com ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas e pr\u00e9dios estatais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra come\u00e7ou o chamado \u201cabril vermelho\u201d reclamando maior rapidez na reforma agr\u00e1ria em curso e em comemora\u00e7\u00e3o ao massacre de Eldorado dos Carfajas. Continue Reading