![\"Marcela](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Marcela_Rios_Daniela_Estrada_achicada.jpg\" "\\"Marcela")
<\/a>Marcela Rios - Daniela Estrada\/IPS<\/p><\/div> Mas, \u201cas cotas\u201d n\u00e3o resolvem todos os problemas, destacou Rios, que cursou magist\u00e9rio e doutorado em ci\u00eancia pol\u00edtica na Universidade de Wisconsin (EUA) e tamb\u00e9m \u00e9 autora de v\u00e1rios livros e artigos sobre g\u00eanero e pol\u00edtica, movimentos sociais e democratiza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\u201cMulher e pol\u00edtica. O impacto das cotas de g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina\u201d, de 250 p\u00e1ginas e do qual Rios \u00e9 a editora, foi lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 15 pela Faculdade Latino-americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso) do Chile e pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assist\u00eancia Eleitoral. Os mecanismos de afirma\u00e7\u00e3o positiva \u2013 como leis de cotas, cadeiras ou cotas nos partidos pol\u00edticos \u2013 buscam acelerar o processo de incorpora\u00e7\u00e3o das mulheres nas esferas de poder pol\u00edtico. Um elemento indispens\u00e1vel para melhorar \u201ca qualidade das institui\u00e7\u00f5es\u201d e \u201clegitimar a democracia\u201d, disse Rios.<\/p>\n
IPS- Qual a situa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria de representa\u00e7\u00e3o feminina em cargos eleitos popularmente?<\/p>\n
MR- Na Am\u00e9rica Latina, pelo menos no poder Legislativo, temos pouco mais de 20% de mulheres. Estamos levemente acima da m\u00e9dia mundial de 18% e somos uma das regi\u00f5es, depois da Europa, melhor posicionadas nesse tema. Houve um importante avan\u00e7o, mas, desigual. A regi\u00e3o n\u00e3o aumentou a representa\u00e7\u00e3o das mulheres no mesmo ritmo. H\u00e1 pa\u00edses onde o aumento foi impressionante na \u00faltima d\u00e9cada, o que fez subir a m\u00e9dia regional.<\/p>\n
IPS- Quais fatores impedem que continue melhorando?<\/p>\n
MR- H\u00e1 uma mescla de fatores. O que vemos \u00e9 que tudo que se relaciona com o contexto regulat\u00f3rio eleitoral tem um papel-chave: os tipos de sistemas eleitorais e de listas, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de cotas. Tudo isso incide fortemente em abrir ou fechar possibilidades \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Outro fator-chave \u00e9 o papel dos partidos pol\u00edticos. Nos pa\u00edses onde os partidos se abriram efetivamente e promoveram iniciativas de inclus\u00e3o, de coopera\u00e7\u00e3o, para aumentar a presen\u00e7a das mulheres, temos experi\u00eancias muito positivas. Mas, os partidos tamb\u00e9m funcionam como tamp\u00f5es em muitas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um terceiro fator s\u00e3o os problemas que enfrentam as pr\u00f3prias mulheres. Na medida em que continuam sendo respons\u00e1veis por todo \u00e2mbito reprodutivo e t\u00eam uma sobrecarga de trabalho, se dedicar \u00e0 pol\u00edtica \u00e9 muito dif\u00edcil. H\u00e1 um tema de concilia\u00e7\u00e3o entre o \u00e2mbito p\u00fablico e privado que tamb\u00e9m afeta a presen\u00e7a de mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n
IPS- Ap\u00f3s 16 anos da implementa\u00e7\u00e3o na Argentina da primeira lei de cotas e com outros 10 pa\u00edses com leis semelhantes e cotas que variam de 20% a 40%, qual \u00e9 o balan\u00e7o. Estes mecanismos de afirma\u00e7\u00e3o positiva na regi\u00e3o funcionam?<\/p>\n
MR- Em termos globais, as cotas tiveram muito \u00eaxito em aumentar a quantidade de mulheres eleitas na regi\u00e3o. Em todos os pa\u00edses, com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o do Brasil, as cotas tiveram um efeito muito importante. O resultado foi muito alto na Argentina, na Costa Rica, no Peru e crescentemente em Honduras e Equador. Nestes pa\u00edses o efeito foi mais forte porque foram incorporadas mais mulheres e mais rapidamente. Isto tem a ver como est\u00e3o projetadas as cotas e como estas se encaixam nos sistemas eleitorais.<\/p>\n
IPS- Com quais sistemas eleitorais e tipos de listas, abertas ou fechadas, as leis de cotas mostram melhores resultados?<\/p>\n
MR- Toda literatura diz, e o livro tamb\u00e9m confirma isso, que as cotas funcionam melhor em sistemas de representa\u00e7\u00e3o proporcional, quando a magnitude dos distritos \u00e9 maior e as listas s\u00e3o fechadas. A isso se acrescenta a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o melhor cen\u00e1rio e isso \u00e9 o que ocorre na Argentina e na Costa Rica.<\/p>\n
IPS- Em geral, os partidos cumprem estas leis?<\/p>\n
MR- Os partidos cumprem as cotas quando se trata de leis, com san\u00e7\u00f5es. Nos casos onde a cota n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia e evit\u00e1-las. Isso acontece em muitos pa\u00edses onde os partidos adotam cotas volunt\u00e1rias, como no Chile. No Brasil existe uma lei de cotas que n\u00e3o \u00e9 cumprida por n\u00e3o haver san\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 o caso da Nicar\u00e1gua. Isto diferencia fortemente a Am\u00e9rica Latina da Europa, onde uma grande quantidade de pa\u00edses n\u00e3o tem leis eleitorais de cotas, mas os partidos se autoimpuseram cotas volunt\u00e1rias e as cumprem. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso uma lei.<\/p>\n
IPS- As leis de cotas s\u00e3o decisivas para o poder da mulher?<\/p>\n
MR- \u00c9 um tema complexo. Parece-me que o processo de debate e aprova\u00e7\u00e3o, no processo pol\u00edtico gerado em torno das leis de cotas, sem d\u00favida proporciona poder. A experi\u00eancia na Am\u00e9rica Latina mostra que as cotas foram aprovadas onde se conseguiu estabelecer fortes v\u00ednculos entre os movimentos de mulheres e as mulheres que est\u00e3o dentro dos partidos. Essa estrat\u00e9gia de alian\u00e7a entre mulheres \u00e9 muito forte para tornar vis\u00edveis os problemas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e para que no longo prazo seja poss\u00edvel sustentar certas agendas de g\u00eanero. Mas, existe todo um debate sobre o quanto incide a presen\u00e7a de mulheres (nos cargos de poder pol\u00edtico) na promo\u00e7\u00e3o de uma agenda de g\u00eanero.<\/p>\n
As cotas, como mecanismo de a\u00e7\u00e3o positiva, est\u00e3o orientadas fundamentalmente para resolver a quest\u00e3o da exclus\u00e3o da mulher enquanto presen\u00e7a e enquanto puder exercer em igualdade de condi\u00e7\u00f5es um direito civil que \u00e9 o de poder ser eleita. As cotas tamb\u00e9m buscam incidir na forma\u00e7\u00e3o das listas dos partidos. Assim, como mecanismo, n\u00e3o resolve outros m\u00faltiplos problemas que t\u00eam a ver com a qualidade da pol\u00edtica e a oferta dos partidos aos eleitores e nem garante que determinados temas estar\u00e3o na agenda.<\/p>\n
O que ocorre, e assim demonstra a evid\u00eancia, \u00e9 que enquanto mais mulheres tiverem espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o mais poss\u00edvel ser\u00e1 tratar e abordar os temas de desigualdade de g\u00eanero. Se legisla e se debate mais sobre certos temas, mas isso n\u00e3o e o mesmo que dizer que as cotas resolvem o problema da representa\u00e7\u00e3o dos interesses das mulheres. Creio que as cotas colaboram e s\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficientes.<\/p>\n
IPS- Quais obst\u00e1culos as pol\u00edticas enfrentam para exercer sua fun\u00e7\u00e3o representativa?<\/p>\n
MR- As mulheres, uma vez em cargos de poder, continuam enfrentando discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos seus colegas homens. Em muitos pa\u00edses, porque s\u00e3o poucas, a tend\u00eancia \u00e9 releg\u00e1-las a temas que somente estejam vinculados ao que tradicionalmente se entende como universo feminino. Ent\u00e3o, muitas vezes as parlamentares t\u00eam dificuldades para integrar comiss\u00f5es como as de Defesa ou Economia, ou para exercer cargos de poder dentro das estruturas parlamentares.<\/p>\n
No caso da Argentina, as pesquisadoras do livro mostram que as mulheres t\u00eam muitas dificuldades para presidirem as comiss\u00f5es no Congresso. Tamb\u00e9m h\u00e1 um tratamento diferenciado por parte da imprensa. As mulheres s\u00e3o permanentemente questionadas e interpeladas sobre coisas que jamais seriam perguntadas aos homens. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o permanente da m\u00eddia pela apar\u00eancia f\u00edsica das mulheres pol\u00edticas: se est\u00e3o gordas ou magras, bem vestidas, bem penteadas, se s\u00e3o bonitas ou feias, se t\u00eam companheiro ou n\u00e3o, se t\u00eam filhos ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, as mulheres sofrem uma press\u00e3o adicional ao j\u00e1 complexo exerc\u00edcio do poder.<\/p>\n
IPS- Voc\u00ea considera que as leis de cota permitiram mudan\u00e7as culturais? Sensibilizaram a dominante lideran\u00e7a pol\u00edtica sobre a necessidade de compartilhar espa\u00e7os de poder com as mulheres?<\/p>\n
MR- Creio que sim. Pelo menos em alguns pa\u00edses h\u00e1 experi\u00eancias, sobretudo de lideran\u00e7as masculinas jovens e de alguns setores pol\u00edticos, que avan\u00e7aram fortemente em adotar um discurso e uma estrat\u00e9gia que busca, al\u00e9m das cotas, a igualdade de g\u00eanero. \u00c9 o caso da Costa Rica, onde se prop\u00f4s uma reforma constitucional que busca criar a igualdade de g\u00eanero em todos os \u00e2mbitos. Parte-se do princ\u00edpio de que as mulheres devem estar representadas de forma equivalente ao seu peso na popula\u00e7\u00e3o em todos os setores.<\/p>\n
IPS- Na Am\u00e9rica Latina, as mulheres votam em mulheres. O mito \u00e9 que n\u00e3o o fazem?<\/p>\n
MR- Na verdade, \u00e9 um mito. A evid\u00eancia demonstra que \u00e9 mentira. O que ocorre \u00e9 que n\u00e3o em todos os pa\u00edses temos estat\u00edsticas acess\u00edveis para fazer pesquisas, mas onde elas existem, como no Chile, Peru e M\u00e9xico, as mulheres cada vez mais mostram uma brecha de g\u00eanero em seu comportamento eleitoral. As mulheres sistematicamente votam em mulheres, mais do que os homens votam em homens. Isso \u00e9 evidente no caso chileno, onde vemos que em todas as elei\u00e7\u00f5es, presidenciais, parlamentares e municipais, h\u00e1 uma brecha de g\u00eanero entre 5% e 7%. Se as mulheres t\u00eam afinidades ideol\u00f3gicas com as candidatas preferem votar nelas. O que vemos tamb\u00e9m \u00e9 que na maioria dos pa\u00edses os homens, como eleitores, cada vez discriminam menos as candidatas. Tudo isto nos mostra que para as mulheres da regi\u00e3o o obst\u00e1culo n\u00e3o \u00e9 conseguir os votos, mas ser indicada candidata pelos partidos.<\/p>\n
IPS- Se existe suficiente evid\u00eancia da pertin\u00eancia e efetividade das cotas de g\u00eanero, a que atribui a resist\u00eancia que ainda geram em alguns pa\u00edses?<\/p>\n
MR- Creio que h\u00e1 diferentes tipos de resist\u00eancia. As ideol\u00f3gicas, no sentido de que setores importantes est\u00e3o contra pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa em geral, de g\u00eanero, para povos ind\u00edgenas, afro-descendentes. A\u00ed h\u00e1 um forte debate pol\u00edtico-jur\u00eddico sobre em que implicam estas medidas. Tamb\u00e9m \u00e9 contra a interven\u00e7\u00e3o do Estado na resolu\u00e7\u00e3o de temas que s\u00e3o de desigualdade estrutural.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 fortes resist\u00eancias pol\u00edticas pelas elites, sobretudo dos homens, porque as cotas implicam necessariamente compartilhar o poder, perder alguns cargos para que as mulheres entrem. A\u00ed existe um c\u00e1lculo estrat\u00e9gico de interesses muito mais imediato, onde os envolvidos tendem a se negar a qualquer reforma que questione seu j\u00e1 adquirido poder. Esse \u00e9 um tema muito relevante em diversos pa\u00edses.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 quem pense que as cotas de alguma forma v\u00e3o contra um sistema \u201cmeritocr\u00e1tico\u201d. Isto \u00e9 um desconhecimento de como funcionam estes mecanismos, porque o que as cotas fazem na maioria dos pa\u00edses \u00e9 simplesmente permitir que as mulheres sejam indicadas. Os eleitores continuam decidindo que chega ao Congresso. Essa discuss\u00e3o se baseia em uma premissa errada, que \u00e9 pensar que os atuais processos de nomea\u00e7\u00e3o se sustentam na meritrocracia, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Sabemos que em todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina o processo de indica\u00e7\u00e3o tende, em geral, a ser pouco transparente, onde as redes sociais, pol\u00edticas, de parentesco e amizade t\u00eam um papel muito importante. N\u00e3o significa que os homens s\u00e3o indicados por m\u00e9ritos e as mulheres n\u00e3o.<\/p>\n
IPS- Como avan\u00e7ar na igualdade de g\u00eanero no poder Executivo e em outros poderes p\u00fablicos?<\/p>\n
MR- A\u00ed temos diferentes experi\u00eancias. No caso chileno aplica-se a pol\u00edtica de paridade, na Col\u00f4mbia \u00e9 aplicada uma cota na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios no Executivo, na Costa Rica se avan\u00e7a em estabelecer constitucionalmente a paridade em todos os \u00e2mbitos p\u00fablicos. Pode-se buscar um conjunto de mecanismos. \u00c9 importante existirem afirma\u00e7\u00f5es positivas, incorporar-se a dimens\u00e3o de g\u00eanero em todos os cargos que s\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o popular, bem como nos de contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 17\/04\/2009 – As leis que estabelecem pisos m\u00ednimos de candidaturas femininas nas listas eleitorais est\u00e3o permitindo mais mulheres eleitas, contribuindo para o poder de g\u00eanero e propiciando mudan\u00e7as culturais, disse \u00e0 IPS a chilena Marcela Rios, editora de um livro a quest\u00e3o em profundidade. Continue Reading