Genebra, 27\/04\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou um novo instrumento para combater o racismo, a declara\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Exame de Durban, que refor\u00e7a pontos cr\u00edticos como a condena\u00e7\u00e3o ao antissemitismo e a islamofobia, a recorda\u00e7\u00e3o do Holocausto judeu e a defesa da liberdade de express\u00e3o. O texto final, que tamb\u00e9m elimina aspectos controversos como as refer\u00eancias \u00e0 difama\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o, omite quest\u00f5es incorporadas \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o e ao Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban, aprovada em 2001 nessa cidade sul-africana e que criaram pol\u00eamicas, como as cita\u00e7\u00f5es aos sofrimentos da popula\u00e7\u00e3o palestina e ao conflito do Oriente M\u00e9dio. Por isso, Estados Unidos e Israel abandonaram a confer\u00eancia de Durban e estiveram ausentes agora da reuni\u00e3o de Genebra.<\/p>\n
Em uma confer\u00eancia de alta tens\u00e3o pol\u00edtica, como a finalizada sexta-feira nesta cidade da Su\u00ed\u00e7a, todos os grupos regionais e pol\u00edticos fizeram concess\u00f5es para chegara \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o por consenso. Essas mostras de flexibilidade foram dif\u00edceis, descreveu a alta comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay. Por exemplo, os pa\u00edses \u00e1rabes aceitaram que as quest\u00f5es da Palestina e do Oriente M\u00e9dio fossem omitidas, disse. Mas, esses dois pontos continuar\u00e3o nos programas de luta contra o racismo da ONU, porque j\u00e1 figuravam das resolu\u00e7\u00f5es de Durban, que agora foram \u201creafirmadas\u201d no primeiro par\u00e1grafo da declara\u00e7\u00e3o adotada em Genebra, explicou.<\/p>\n
Pillay destacou que a Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Isl\u00e2mica tamb\u00e9m demonstrou coopera\u00e7\u00e3o na busca do consenso, enquanto africanos, europeus e outros grupos igualmente fizeram concess\u00f5es, em maior ou menor grau. Mas, essas flexibilidades desapareceram quando se discutiu a inclus\u00e3o de uma refer\u00eancia \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas por causa de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em particular, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e as entidades da sociedade civil dessa regi\u00e3o haviam reclamado a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo sobre o tema que atinge, entre outros, gays e l\u00e9sbicas.<\/p>\n
O relator especial da ONU para formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e formas conexas de intoler\u00e2ncia, Githu Muigai, disse \u00e0 IPS que essas pessoas poderiam ser amparadas pelo par\u00e1grafo 85 da declara\u00e7\u00e3o, que \u201cobserva com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento dos casos de formas m\u00faltiplas ou agravadas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. A declara\u00e7\u00e3o favorece a participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e da sociedade civil na luta contra o racismo. Por\u00e9m, em um ponto declara preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos defensores dos direitos humanos e das ONGs, inclu\u00eddas as que combatem o racismo.<\/p>\n
Em outro par\u00e1grafo, acolhe o apoio financeiro que os Estados d\u00e3o aos projetos da sociedade civil para a luta contra o racismo. Com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, o documento sa\u00fada a aprova\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o direito dessas comunidades, um texto que ainda era trabalhosamente discutido quando ocorreu a confer\u00eancia de Durban. Sobre o tema da difama\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o ou blasf\u00eamia, os par\u00e1grafos de condena\u00e7\u00e3o desapareceram da declara\u00e7\u00e3o, pois entende-se que as formas de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio racial e religioso s\u00e3o regulados pelos instrumentos legais existentes.<\/p>\n
Muigai disse que esses tratados s\u00e3o o pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, um dos pilares do sistema de direitos humanos, e a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. N\u00e3o precisamos de mais leis. O que falta \u00e9 a\u00e7\u00e3o, mais aplica\u00e7\u00e3o das existentes e mais influ\u00eancia das normas internacionais sobre os ordenamentos jur\u00eddicos nacionais, disse o especialista. A quest\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o tomou corpo quanto entre os pa\u00edses isl\u00e2micos se estendeu um protesto pela publica\u00e7\u00e3o, em um veiculo de comunica\u00e7\u00e3o da Dinamarca, de caricaturas de Maom\u00e9.<\/p>\n
Durante o debate da declara\u00e7\u00e3o adotada na semana passada em Genebra, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia sofreu uma cis\u00e3o no campo dos direitos humanos, pois alguns pa\u00edses, como Alemanha, Rep\u00fablica checa, Holanda, It\u00e1lia e Pol\u00f4nia, desertaram da confer\u00eancia. Por sua vez, a Dinamarca, sacudida pelo incidente das caricaturas, participou do consenso com o resto do bloco. Com rela\u00e7\u00e3o ao episodio das caricaturas, Muigai destacou que a declara\u00e7\u00e3o afirma claramente que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e determinante para toda sociedade aberta e democr\u00e1tica. Um tema descartado na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o das repara\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas do colonialismo e da escravid\u00e3o, reclamado em particular pelos pa\u00edses africanos e pelas organiza\u00e7\u00f5es e comunidades de afro-descendentes da Am\u00e9rica, Europa e dos Estados Unidos.<\/p>\n
O processo de reda\u00e7\u00e3o do documento e as sess\u00f5es da confer\u00eancia mostraram diferen\u00e7as profundas e \u00e0s vezes \u00e1speras entre regi\u00f5es e pa\u00edses. Os momentos mais tensos ocorreram na segunda-feira passada, na abertura do encontro, quando falou o \u00fanico chefe de Estado participante, o presidente o Ir\u00e3, mahmoud Ahmadinejad, que fustigou o sionismo e Israel. Durante seu discurso e em dias sucessivos, militantes de ONGs judias protagonizaram incidentes leves na sede da ONU. As manifesta\u00e7\u00f5es de Ahmadinejad, que n\u00e3o foram contundentes nega\u00e7\u00f5es do Holocausto judeu como anteriormente, mereceram reprova\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, e de Pillay. <\/p>\n
A alta comiss\u00e1ria afirmou que houve uma campanha para acabar com a confer\u00eancia, o que levou alguns pa\u00edses a boicotar o encontro. Pillau tamb\u00e9m falou de uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, pois muitas pessoas, inclu\u00eddos alguns ministros, chegaram a afirmar que a Declara\u00e7\u00e3o de Durban de 2001 era \u201cantissemita\u201d. Essa declara\u00e7\u00e3o diz em um de seus par\u00e1grafos que \u201co Holocausto nunca deve ser esquecido\u201d e acrescenta outros dois par\u00e1grafos nos quais denuncia \u201co antissemitismo e a islamofobia\u201d, ressaltou Pillay. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 27\/04\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou um novo instrumento para combater o racismo, a declara\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Exame de Durban, que refor\u00e7a pontos cr\u00edticos como a condena\u00e7\u00e3o ao antissemitismo e a islamofobia, a recorda\u00e7\u00e3o do Holocausto judeu e a defesa da liberdade de express\u00e3o. Continue Reading