{"id":5036,"date":"2009-04-30T16:08:16","date_gmt":"2009-04-30T16:08:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=5036"},"modified":"2009-04-30T16:08:16","modified_gmt":"2009-04-30T16:08:16","slug":"direitos-humanos-eua-barreira-legal-contra-avanco-dos-crimes-de-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2009\/04\/direitos-humanos\/direitos-humanos-eua-barreira-legal-contra-avanco-dos-crimes-de-odio\/","title":{"rendered":"DIREITOS HUMANOS-EUA: Barreira legal contra avan\u00e7o dos crimes de \u00f3dio"},"content":{"rendered":"<p>Washington, 30\/04\/2009 &ndash; L\u00edderes de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es religiosas e de direitos humanos dos Estados Unidos pediram ontem a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o diante dos crimes de \u00f3dio <!--more--> A Lei para a Preven\u00e7\u00e3o de Crimes de \u00d3dio e sua Aplica\u00e7\u00e3o Local, que se espera seja votada hoje pela C\u00e2mara de Representatnes, tem apoio de mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es defensoras das liberdades civis e de grupos religiosos. Estes \u201cs\u00e3o crimes contra todos n\u00f3s, crimes contra nossas comunidades\u201d, afirmou o diretor do Centro de Juda\u00edsmo Reformado para a A\u00e7\u00e3o Religiosa, rabino David Saperstein.<\/p>\n<p>O projeto de lei habilita a interven\u00e7\u00e3o das autoridades federais e autoriza o Departamento de Justi\u00e7a a investigar e julgar a viol\u00eancia contra uma pessoa por raz\u00f5es, comprovadas ou denunciadas, de ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, origem nacional, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou defici\u00eancia. Tamb\u00e9m d\u00e1 \u00e0s autoridades locais mais recursos para combater esses crimes e ao governo federal jurisdi\u00e7\u00e3o em Estados onde a lei atual \u00e9 inadequada.<\/p>\n<p>Atualmente, um crime de \u00f3dio somente merece aten\u00e7\u00e3o fora das fronteiras estaduais se a v\u00edtima participar de alguma atividade patrocinada pelo governo federal, como integrar um j\u00fari ou freq\u00fcentar uma escola p\u00fablica. \u201cA viol\u00eancia contra as pessoas pelo que s\u00e3o, pelo que acreditam ou pela cor da pele \u00e9 a ant\u00edtese do que entendemos por na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Wade Henderson, presidente da Confer\u00eancia sobre Direitos Civis, que ap\u00f3ia o projeto de lei. O texto, que seus partid\u00e1rios impulsionam h\u00e1 uma d\u00e9cada, fora previamente acrescido de outra legisla\u00e7\u00e3o e aprovado de forma preliminar pelas duas casas do Congresso, mas depois eliminado nos comit\u00eas que o analisaram.<\/p>\n<p>Os crimes de \u00f3dio continuam sendo um problema nos Estados Unidos, segundo a mais recente informa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Federal de Investiga\u00e7\u00f5es (FBI). Os ataques a pessoas de origem latino-americana aumentaram em 2007 pelo quarto ano consecutivo, enquanto os dirigidos a homossexuais aumentaram quase 6%. Tamb\u00e9m aumentaram os crimes contra judeus, afro-norte-americanos, asi\u00e1ticos e origin\u00e1rios das ilhas do Pac\u00edfico. \u201cIn\u00fameras vezes, quando se comete crimes atrozes contra pessoas por suas defici\u00eancias, estes crimes n\u00e3o s\u00e3o informados ou julgados como tais, mesmo quando as circunst\u00e2ncias mostram claramente que a v\u00edtima foi atacada\u201d por sua condi\u00e7\u00e3o, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Norte-Americana de Pessoas com Defici\u00eancias, Andrey Imparato.<\/p>\n<p>Segundo o Centro Sulino de Direito e Pobreza, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, no ano passado estiveram ativos 926 grupos de \u00f3dio neste pa\u00eds, 4% mais do que em 2007. Al\u00e9m do debate imigrat\u00f3rio, a recess\u00e3o econ\u00f4mica e a elei\u00e7\u00e3o de Barack Obama como primeiro presidente negro do pa\u00eds s\u00e3o fatores que teriam contribu\u00eddo para a prolifera\u00e7\u00e3o destes grupos. Autoridades informaram que Obama recebeu mais amea\u00e7as de morte do que qualquer outro candidato presidencial.<\/p>\n<p>\u201cMuitas comunidades negras viram um pico nos crimes de \u00f3dio, e inclusive quando h\u00e1 leis para proteger suas v\u00edtimas, algumas n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u2019, afirmou a presidente do Conselho Nacional da Ra\u00e7a, Janet Murguia. \u201cEste projeto de lei d\u00e1 ao governo federal jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar crimes de \u00f3dio em Estados onde a lei seja inadequada. Ao aprov\u00e1-lo, o Congresso enviar\u00e1 uma forte mensagem de que os atos de intoler\u00e2ncia s\u00e3o inaceit\u00e1veis\u201d, acrescentou. Os cr\u00edticos do projeto dizem que vai contra os direitos de livre discurso e livre associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a diretora do Escrit\u00f3rio Legislativo em Washington da Associa\u00e7\u00e3o Norte-Americana de Liberdades Civis, Caroline Fredrickson, disse apoiar o projeto \u201cporque protege tanto os direitos civis quanto os de discurso e associa\u00e7\u00e3o. Descobrimos em nossa experi\u00eancia que lutar por prote\u00e7\u00f5es mais fontes dos direitos civis e da liberdade de discurso e associa\u00e7\u00e3o andam de m\u00e3os dadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Por outro lado, enquanto se comenta que o governo Obama vai restringir o direito de porte de armas, informes indicam que cada vez mais pessoas compram rev\u00f3lveres. Segundo o FBI, houve 1,2 milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es a mais para compra de armas entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 do que no mesmo per\u00edodo anterior. Por outro lado, vazou um informe de intelig\u00eancia interna alertando que grupos extremistas buscam novos recrutas, em meio \u00e0 crise financeira.fera@hotmail.com&#8221;><\/p>\n<p> (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Washington, 30\/04\/2009 &ndash; L\u00edderes de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es religiosas e de direitos humanos dos Estados Unidos pediram ontem a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o diante dos crimes de \u00f3dio <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2009\/04\/direitos-humanos\/direitos-humanos-eua-barreira-legal-contra-avanco-dos-crimes-de-odio\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":729,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,11],"tags":[14],"class_list":["post-5036","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-politica","tag-america-do-norte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/729"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}