Santiago, 05\/05\/2009 – Governos, especialistas e pacifistas de diferentes partes do mundo se lan\u00e7aram ao debate pelo desarmamento nuclear, tendo como horizonte a nova confer\u00eancia de revis\u00e3o do tratado de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o deste tipo de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, em maio do pr\u00f3ximo ano. Santiago foi recentemente sede de duas atividades muito diferentes, mas que tiveram um objetivo comum: promover no mundo a quest\u00e3o da n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o e o desarmamento nuclear.<\/p>\n
O espanhol Rafael de la Rubia, coordenador da Marcha Mundial pela Paz e pela N\u00e3o Viol\u00eancia, marcada para acontecer de outubro a janeiro em 90 pa\u00edses, se reuniu na ter\u00e7a-feira passada com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, organiza\u00e7\u00f5es locais e meios de comunica\u00e7\u00e3o para continuar somando adeptos para esta iniciativa que tem como bandeira de luta a erradica\u00e7\u00e3o das armas nucleares. Posteriormente, entre sexta-feira e domingo, aconteceu a primeira reuni\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe da independente Comiss\u00e3o Internacional para a N\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o e pelo Desarmamento Nuclear (ICNND), que contou com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso). Ontem, os comiss\u00e1rios tamb\u00e9m foram recebidos por Bachelet.<\/p>\n
De alguma forma, esta coincid\u00eancia \u00e9 sintom\u00e1tica do grau de import\u00e2ncia que atingiu a quest\u00e3o nos \u00faltimos meses. Os governos de Estados Unidos e R\u00fassia, pa\u00edses que em conjunto possuem 95% das 26 mil ogivas nucleares existentes atualmente, assinaram no come\u00e7o de abril, em Praga, uma declara\u00e7\u00e3o se comprometendo a buscar novas e verific\u00e1veis redu\u00e7\u00f5es de seus respectivos arsenais. O presidente Barack Obama e seu colega russo, Dimitri Medvedev, anunciaram a negocia\u00e7\u00e3o de um novo acordo que substitua o Tratado de Redu\u00e7\u00e3o de Armas Estrat\u00e9gicas (Start), que vence em dezembro. Essa decis\u00e3o foi saudada, entre outros atores pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n
Mas, nessas mesmas horas, a Cor\u00e9ia do Norte, que reconheceu ter um programa de desenvolvimento nuclear, lan\u00e7ou de surpresa um \u201csat\u00e9lite de comunica\u00e7\u00f5es\u201d, que segundo Washington e seus aliados, foi na verdade um m\u00edssil bal\u00edstico de longo alcance capaz de chegar ao Alasca. Isto recordou o risco existente de se ampliar o n\u00famero de pot\u00eancias nucleares no mundo ou que estas armas caiam em m\u00e3os de grupos terroristas. Pol\u00edticos, especialistas e ativistas concordam que a mudan\u00e7a de governo nos Estados Unidos abriu a possibilidade de avan\u00e7ar efetivamente para um cen\u00e1rio gradual de desarmamento nuclear. Precisamente, sob esta premissa trabalham os organizadores da Marcha e da ICNND, nascida em setembro passado.<\/p>\n
Esta \u00faltima \u00e9 uma iniciativa de alto n\u00edvel lan\u00e7ada pelos governos da Austr\u00e1lia e do Jap\u00e3o que busca revitalizar os esfor\u00e7os mundiais para erradicar o armamento nuclear. A presidem o ex-ministro de Recursos e Energia e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Austr\u00e1lia Gareth Evans; a ex-chanceler japonesa Yoriko Kawaguchi. A Austr\u00e1lia \u00e9 um grande fornecedor de ur\u00e2nio em n\u00edvel mundial, enquanto o Jap\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que sofreu uma taque nuclear na hist\u00f3ria. Em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos lan\u00e7aram uma bomba na cidade de Hiroxima e outra em Nagasaki, onde morreram centenas de milhares de pessoas.<\/p>\n
Entre os comiss\u00e1rios da ICNND est\u00e3o o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo (1994-2000), a ex-primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland (em 1981 e nos per\u00edodos de 1986\/89 e 1990\/96), o ex-secret\u00e1rio de Defesa dos Estados Unidos William Perry e o ex-representante da China junto a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Wang Uingfan. Este novo organismo escolheu a Am\u00e9rica Latina para realizar sua primeira reuni\u00e3o consultiva, com vistas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um informe no final do ano, por sua \u201clideran\u00e7a pol\u00edtica e moral\u201d nessa mat\u00e9ria, disse Evans, copresidente da ICNND.<\/p>\n
Junto com a \u00c1frica, o sudeste asi\u00e1tico e o Pac\u00edfico sul, a regi\u00e3o de Am\u00e9rica Latina e Caribe est\u00e1 livre de armas nucleares. Em 2003, os 33 pa\u00edses da regi\u00e3o reafirmaram sua ades\u00e3o ao Tratado para a Proscri\u00e7\u00e3o das Armas Nucleares na Am\u00e9rica Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco), vigente desde 1969. Por isso, Evans chamou a regi\u00e3o a desempenhar um papel mais ativo nos debates da pr\u00f3xima Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (NPT), em maio de 2020. Precisamente, entre ontem e o pr\u00f3ximo dia 15 acontece em Nova York a \u00faltima sess\u00e3o do comit\u00ea preparat\u00f3rio dessa confer\u00eancia.<\/p>\n
O NPT s\u00f3 permite a posse de armamento nuclear aos cinco pa\u00edses que contavam com esse tipo de tecnologia em 1968, quando foi assinado o acordo, mas com o compromisso de avan\u00e7ar para o desarmamento. Trata-se de China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia, os \u00fanicos membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e com direito a veto. Mas hoje o grupo de pot\u00eancias nucleares tamb\u00e9m \u00e9 integrado por \u00cdndia, Paquist\u00e3o e Israel, pa\u00edses implicados em conflitos diplom\u00e1ticos, enquanto Cor\u00e9ia do Norte e Ir\u00e3 est\u00e3o na mira mundial por seus programas de desenvolvimento deste tipo de armamento.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de revis\u00e3o se deveria fortalecer v\u00e1rios pontos do NPT, principalmente o processo de \u201cverifica\u00e7\u00e3o\u201d do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, disse Evans \u00e0 IPS. \u201cNo caso de um pa\u00eds estar fazendo algo que n\u00e3o deveria segundo o tratado, \u00e9 preciso existir um mecanismo apropriado para lev\u00e1-lo rapidamente ao Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e que d\u00ea uma resposta eficaz\u201d, afirmou. Neste mesmo sentido, defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade institucional da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica, dotando-a de maiores recursos.<\/p>\n
Segundo Evans, a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares, o desarmamento e a expans\u00e3o da energia nuclear civil s\u00e3o temas que devem ser abordados de forma conjunta, porque o limite entre eles \u00e9 difuso. \u201cN\u00e3o se pode ir muito longe na n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o a menos que tamb\u00e9m se tenham compromissos s\u00e9rios sobre o desarmamento. Seria importante ver os Estados nucleares assinarem um compromisso s\u00e9rio em 2010\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A agenda de curto prazo do ICNND \u2013 para os pr\u00f3ximos quatro anos \u2013 tamb\u00e9m inclui a total ratifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa dos Testes Nucleares (CTBT) e o fim das \u201cnegocia\u00e7\u00f5es do tratado preliminar sobre material f\u00edssil em Genebra\u201d. Al\u00e9m do mais, \u201cseria importante resolver os problemas espec\u00edficos de Ir\u00e3 e Cor\u00e9ia do Norte\u201d, afirmou Evans. \u201c\u00c9 uma agenda muito ambiciosa para quatro anos, mas com o impulso pol\u00edtico gerado com esta nova lideran\u00e7a dos Estados Unidos neste assunto, me parece que muito mais coisas s\u00e3o poss\u00edveis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Neste caminho, a Comiss\u00e3o espera que at\u00e9 2025 se tenha reduzido ao m\u00ednimo as armas nucleares no mundo. \u201cTemos muito apoio para esta Comiss\u00e3o, o que \u00e9 bastante interessante, porque houve muitas comiss\u00f5es e muitos informes anteriores\u201d, disse Evans, que j\u00e1 visitou \u201ccada um dos pa\u00edses nucleares\u201d. Se \u201cpudermos produzir um informe que seja bem pragm\u00e1tico, realista, que considere os problemas pol\u00edticos e de seguran\u00e7a que percebem os pa\u00edses e que n\u00e3o fale apenas de maneira abstrata com vis\u00f5es grandiosas, se produzirmos um informe com datas, objetivos, planos de a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 bastante influente\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo Evans, \u201cestes temas s\u00e3o complexos, dif\u00edceis, por isso a press\u00e3o tem de vir de tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es. Primeiro, de cima, dos Estados Unidos e da R\u00fassia, porque possuem 95% de todas as armas existentes. Sem lideran\u00e7a nada acontece\u201d. Mas, \u201ctamb\u00e9m tem de vir desde os grupos pares, dos governos, incluindo os latino-americanos, que t\u00eam um papel importante a desempenhar, e de baixo, da sociedade civil, desde as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Todas estas atividades emitem mensagens importantes\u201d, concluiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 05\/05\/2009 – Governos, especialistas e pacifistas de diferentes partes do mundo se lan\u00e7aram ao debate pelo desarmamento nuclear, tendo como horizonte a nova confer\u00eancia de revis\u00e3o do tratado de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o deste tipo de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, em maio do pr\u00f3ximo ano. Continue Reading