Nova York, 06\/05\/2009 – As pris\u00f5es iraquianas torturam os presos, encerram pessoas por meses sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o e, na maioria dos casos, permitem que os violadores dos direitos humanos evitem a justi\u00e7a, segundo novo informe da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cA seguran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel a menos que sejam dados passos significativos na \u00e1rea dos direitos humanos, como fortalecer o imp\u00e9rio da lei e combater a impunidade\u201d, alerta o trabalho, divulgado no \u00faltimo dia 29.<\/p>\n
A Miss\u00e3o de Assist\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Iraque (Unami) \u201cpermanece preocupada sobre a situa\u00e7\u00e3o geral dos direitos humanos no Iraque\u201d porque a ocorr\u00eancia de \u201cataques \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, autoridades, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, l\u00edderes pol\u00edticos e religiosos, grupos de profissionais como jornalistas, professores, m\u00e9dicos, juizes, advogados e outros civis continua alta, bem como os sequestros ao acaso\u201d.<\/p>\n
O informe indica que a \u00faltima metade de 108 \u201ctamb\u00e9m se caracterizou por ataques contra l\u00edderes das minorias e pelo deslocamento de mais de 12 mil crist\u00e3os de Mosul em outubro\u201d. A viol\u00eancia contra as mulheres na regi\u00e3o do Curdist\u00e3o e no resto do Iraque continuou sendo um dos temas de grave preocupa\u00e7\u00e3o, bem como os suic\u00eddios relacionados com casos de \u201cassassinatos de honra\u201d, cometidos em nome da dignidade de uma comunidade ou fam\u00edlia.<\/p>\n
A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, cujos funcion\u00e1rios colaboraram na reda\u00e7\u00e3o do informe, disse: \u201cA situa\u00e7\u00e3o das mulheres iraquianas \u00e9 extremamente dif\u00edcil. S\u00e3o v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es violentas diariamente. Exortou as autoridades a assumirem como prioridade tanto melhor a legisla\u00e7\u00e3o quanto a aplica\u00e7\u00e3o da lei para proteg\u00ea-las de maneira adequada\u201d. O informe da ONU diz que a melhora da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u201cn\u00e3o foi acompanhada de um pleno restabelecimento do imp\u00e9rio da lei atacando de forma sistem\u00e1tica a impunidade\u201d.<\/p>\n
\u201cAs den\u00fancias de tortura devem ser adequada e plenamente investigadas, bem como os processos penais contra os funcion\u00e1rios sobre os quais se concluiu que abusaram de presos sob sua guarda. Devem ser feitos todos os esfor\u00e7os para que os presos jovens sejam mantidos em locais apropriados e separados, equipados com instala\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o, e que sejam destinados recursos adicionais para atender o problema da superpopula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o documento. Francis A. Boyle, professor de direito na Universidade de Illinois (EUA), disse \u00e0 IPS: \u201cSegundo as leis da guerra, os Estados Unidos ainda continuam sendo um ocupante beligerante do Iraque e, portanto, respons\u00e1vel por estes crimes de guerra por estas atrocidades contra os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
O informe da ONU concluiu que em dezembro havia 26.249 presos no Iraque e que haviam passado \u201cmeses ou mesmo anos em celas superlotadas\u201d, e muitos n\u00e3o foram acusados formalmente. A aplica\u00e7\u00e3o da tortura como m\u00e9todo de interrogat\u00f3rio \u00e9 uma \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a penal iraquiana\u201d, acrescenta o informe. O estudo tamb\u00e9m indica que n\u00e3o h\u00e1 nenhum caso conhecido de algum funcion\u00e1rio do poderoso Minist\u00e9rio da Defesa, que controla as pris\u00f5es \u201cresponsabilizado por abusos contra os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
As Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m acusaram de torturas aos carcereiros da regi\u00e3o semi-aut\u00f4noma do Curdist\u00e3o, onde se bate e aplica choques nos presos. O Curdist\u00e3o tamb\u00e9m foi criticado por seu alto n\u00famero de \u201cassassinatos de honra\u201d contra mulheres, em muitos casos incendiadas ou for\u00e7adas ao suic\u00eddio. \u201cA vasta maioria das mulheres ainda sofre pelo menos uma forma de viol\u00eancia domestica\u201d, diz o informe. A ONU tamb\u00e9m concluiu que uma lei de anistia, patrocinada pelos Estados Unidos para promover a reconcilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiu o efeito desejado. Apenas 7.500 presos foram libertados entre cerca de 127.400.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m critica os Estados Unidos por deterem pessoas \u201cpor per\u00edodos prolongados sem an\u00e1lise judicial\u201d, e exorta os funcion\u00e1rios desse pa\u00eds a continuarem as investiga\u00e7\u00f5es sobre dois tiroteios por parte de guardas da embaixada norte-americana empregados pela empresa de seguran\u00e7a Blackwater Worldwide, agora conhecida com Xe. Em dezembro, cinco mercen\u00e1rios da companhia foram acusados de massacrar 17 civis durante um tiroteio em uma movimentada esquina de Bagd\u00e1. Um sexto guarda se declarou culpado em um tribunal norte-americano. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 06\/05\/2009 – As pris\u00f5es iraquianas torturam os presos, encerram pessoas por meses sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o e, na maioria dos casos, permitem que os violadores dos direitos humanos evitem a justi\u00e7a, segundo novo informe da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Continue Reading