Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/05\/2009 – Quando a Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas eleger amanh\u00e3 18 pa\u00edses para serem integrados ao Conselho de Direitos Humanos, quase todos os candidatos conseguir\u00e3o seu objetivo sem maiores esfor\u00e7os, devido \u00e0 falta de competi\u00e7\u00e3o. Por se basear em crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos, a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de direitos Humanos da ONU, de 47 membros e com sede em Genebra, tr\u00eas de cada cinco grupos regionais apresentar\u00e3o tantos candidatos quanto os n\u00fameros de vagas. Isso \u201celimina toda competi\u00e7\u00e3o significativa e o escrut\u00ednio comparativo dos candidatos\u201d, afirmaram em conjunto cerca de 30 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais internacionais.<\/p>\n
Cinco pa\u00edses do grupo asi\u00e1tico se apresentam para as cinco vagas: China, Ar\u00e1bia Saudita, Bangladesh, Quirguist\u00e3o e Jord\u00e2nia. Ent\u00e3o, todos t\u00eam a vit\u00f3ria assegurada. Pelo grupo da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, h\u00e1 tr\u00eas candidatos para tr\u00eas vagas: Cuba, M\u00e9xico e Uruguai. No grupo Europa Ocidental e Outros Estados, os tr\u00eas candidatos s\u00e3o B\u00e9lgica, Noruega e Estados Unidos. H\u00e1 tr\u00eas postos livres. A Nova Zel\u00e2ndia, integrante deste grupo, era candidata, mas se retirou depois que os Estados Unidos apresentaram sua candidatura.<\/p>\n
\u201cA falta de competi\u00e7\u00e3o cria um mau precedente. Corre-se o risco de uma volta \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es regionais que permitiram a Zimbab e ao Sud\u00e3o integraram a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, antecessora do Conselho\u201d, disse \u00e0 IPS Elizabeth Sepper, da Human Rights Watch. Este ano, os pa\u00edses do Ocidente tomaram o caminho mais f\u00e1cil, e isso se voltar\u00e1 contra eles, afirmou. \u201cDeixando de competir, os pa\u00edses da Europa ocidental enfraquecem sua pr\u00f3pria capacidade de incentivar as na\u00e7\u00f5es respeitosas dos direitos humanos a competirem com regimes abusivos, considera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 importante no pr\u00f3ximo ano, quando o Ir\u00e3 se candidatar\u201d, acrescentou Sepper.<\/p>\n
O diretor-executivo do F\u00f3rum Asi\u00e1tico para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento, Yap Swee Seng, disse que a falta de disputa sugere que as regi\u00f5es voltam a \u201ccolocar a pol\u00edtica e o com\u00e9rcio de votos \u00e0 frente dos direitos humanos e de um Conselho eficaz\u201d. Dokhi Fassihian, diretor-executivo do Democracy Coalition Project, considerou \u201cespecialmente decepcionante o fato der, pela primeira vez, as democracias hist\u00f3ricas do grupo ocidental terem escolhido apresentar-se a uma elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o competitiva\u201d. Estas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es integram a rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais Coaliz\u00e3o Para Um Efetivo Conselho dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Cada candidato deve obter a maioria absoluta \u2013 97 votos entre 192 membros \u2013 na Assembl\u00e9ia Geral para integra o Conselho. No momento, apenas em dois grupos regionais h\u00e1 certa competi\u00e7\u00e3o. Pela \u00c1frica s\u00e3o cinco vagas e seis candidatos: Camar\u00f5es, Djibuti, Qu\u00eania, Mauricio, Nig\u00e9ria e Senegal. Mas, seguramente, um deles ir\u00e1 se retirar. A \u00fanica competi\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel ser\u00e1 no grupo da Europa oriental, onde Hungria, R\u00fassia e Azerbaij\u00e3o disputam duas vagas.<\/p>\n
Em uma carta aos pa\u00edses da ONU, a coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o pelos maus antecedentes em mat\u00e9ria de direitos humanos de pelo menos cinco candidatos: Azerbaij\u00e3o, China, Cuba, R\u00fassia e Ar\u00e1bia Saudita. A coaliz\u00e3o, que tamb\u00e9m inclui a Freedom House e a Federa\u00e7\u00e3o Internacional para os Direitos Humanos, trabalha para que n\u00e3o se vote nestes pa\u00edses. Um informe do Conselho sobre o estado dos direitos humanos em Cuba divulgado em fevereiro reflete o s\u00f3lido apoio de uma ampla maioria de pa\u00edses a Havana, mas, tamb\u00e9m apresenta uma nota de obje\u00e7\u00f5es de um punhado de governos. Cuba aceitou 60 das 89 recomenda\u00e7\u00f5es contidas no informe.<\/p>\n
Consultada sobre a resposta dos pa\u00edses \u00e0s campanhas das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra candidatos ao Conselho, Sepper disse \u00e0 IPS que a press\u00e3o conseguiu deixar de fora desse \u00f3rg\u00e3o a Bielor\u00fassia em 2007 e Sri Lanka em 2008. Em 2007, quando a Bielor\u00fassia se candidatou, B\u00f3snia-Herzegovina apresentou-se com menos de duas semanas de anteced\u00eancia e acabou eleita. Esse ano, China, Cuba e Ar\u00e1bia Saudita se apresentam em grupos n\u00e3o competitivos. \u201cMas as na\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o votar\u201d, disse Sepper.<\/p>\n
Os pa\u00edses determinam seu voto com base na pol\u00edtica e n\u00e3o nos antecedentes dos candidatos em mat\u00e9ria de direitos humanos, acrescentou a ativista da HRW. Os pa\u00edses preocupados com os direitos humanos n\u00e3o deveriam votar em regimes abusivos, mesmo n\u00e3o havendo candidatos alternativos, acrescentou Sepper. \u201cSe a comunidade internacional recompensa China, Cuba e Ar\u00e1bia Saudita com uma alta vota\u00e7\u00e3o, pa\u00edses como Sud\u00e3o, Zimb\u00e1bue e Ir\u00e3 considerar\u00e3o como um sinal para se candidatarem\u201d sem competi\u00e7\u00e3o, ressaltou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/05\/2009 – Quando a Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas eleger amanh\u00e3 18 pa\u00edses para serem integrados ao Conselho de Direitos Humanos, quase todos os candidatos conseguir\u00e3o seu objetivo sem maiores esfor\u00e7os, devido \u00e0 falta de competi\u00e7\u00e3o. Continue Reading