Rio de Janeiro, 14\/05\/2009 – Uma vig\u00edlia diante do Congresso nacional, organizada por artistas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, busca impedir a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que pode causar um \u201cdesastre ambiental\u201d maior na selva amaz\u00f4nica. A vig\u00edlia come\u00e7ou ontem e terminou na manh\u00e3 de hoje, diante da sede do plen\u00e1rio do Senado Federal, por iniciativa do Movimento Amaz\u00f4nia para Sempre, encabe\u00e7ado por artistas como a atriz Christiane Torloni e os atores Victor Fasano e Marcos Palmeira.<\/p>\n
Segundo esse movimento, a \u201cbancada rural\u201d, que defende os interesses do setor agropecu\u00e1rio, impulsionou v\u00e1rias reformas destinadas a \u201cenfraquecer a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. Por exemplo, uma medida provis\u00f3ria que permite ao Estado transferir sem licita\u00e7\u00e3o terrenos de at\u00e9 1.500 hectares da Amaz\u00f4nia a ocupantes ilegais. O prop\u00f3sito original da MP 408\/2009, de iniciativa do governo, buscava regularizar a posse de terras ocupadas antes de 2004, estabelecendo v\u00e1rios requisitos, como reflorestamento de \u00e1reas devastadas e limites para novos cortes.<\/p>\n
Mas as mudan\u00e7as introduzidas por deputados como Asdr\u00fabal Bentes, do PMDB, visa a elimina\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participaria da vig\u00edlia, disse que se essas mudan\u00e7as permanecerem no texto original poder\u00e1 \u201chaver um desastre ambiental\u201d, isto \u00e9, um avan\u00e7o descontrolado do desmatamento. Seria o equivalente ao governo \u201centregar aos agricultores o t\u00edtulo de propriedades em uma m\u00e3o e uma motoserra na outra\u201d, disse o ministro aos jornalistas. O governo teme que, se essa lei for aprovada, tamb\u00e9m esteja em risco o Fundo da Amaz\u00f4nia, criado para coletar recursos financeiros mundiais destinados a iniciativas de defesa da selva amaz\u00f4nica.<\/p>\n
O diretor-adjunto da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira, Mario Menezes, alertou para o \u201cgrande risco\u201d de a medida em quest\u00e3o beneficiar precisamente os grileiros, que se apropriam de terras do Estado \u201cde forma il\u00edcita e muitas vezes violenta\u201d. Segundo Menezes, tampouco \u201c\u00e9 verdadeiro\u201d o argumento do governo de que os benefici\u00e1rios ser\u00e3o pequenos produtores rurais. Os grandes grileiros, que ocuparam, por exemplo, 15 mil hectares, podem perfeitamente registrar em nome de terceiros terrenos de 1.500 hectares, como determina a lei, e acabar ocupando extens\u00f5es ainda maiores de terra.<\/p>\n
A \u201cCarta aberta de artistas brasileiros sobre a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, que ser\u00e1 apresentada \u00e0s comiss\u00f5es legislativas que discutem as reformas em quest\u00e3o, pede aten\u00e7\u00e3o para os \u00faltimos dados de desmatamento dessa selva. \u201cAcabamos de comemorar o menor desmatamento da selva amaz\u00f4nica dos \u00faltimos tr\u00eas anos: 17 mil quil\u00f4metros quadrados\u201d, afirma. Essa extens\u00e3o, diz a carta, corresponde a quase metade de um pa\u00eds como a Holanda. At\u00e9 agora j\u00e1 foram desmatados 16% da Amaz\u00f4nia, equivalente a tr\u00eas Estados de S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para comemorar. A Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 o pulm\u00e3o do mundo, mas presta servi\u00e7os ambientais important\u00edssimos para o Brasil e o planeta\u201d, diz a carta.<\/p>\n
Entre outros benef\u00edcios, menciona que essa selva com mais de cinco milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados \u00e9 \u201cuma cobertura t\u00e9rmica criada pela natureza para que os raios solares n\u00e3o afetem o solo, permitindo a vida da mais exuberante floresta da Terra, e auxiliando na regulagem da temperatura do planeta\u201d. O movimento tamb\u00e9m se refere \u00e0 expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas em \u00e1reas protegidas. \u201cUm pa\u00eds com 165 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea desmatada, abandonada ou semi-abandonada, pode duplicar sua produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os sem necessidade de derrubar uma \u00fanica \u00e1rvore\u201d, diz o texto. Menezes acaba de divulgar um estudo sobre a explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, onde conclui que 40% do rebanho bovino do Brasil encontram-se nesse bioma.<\/p>\n
O diretor-adjunto da Amigos da Terra destacou que de 73 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 desmatados, 80% s\u00e3o consequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o dos pecuaristas, que ocupam cerca de 60 milh\u00f5es de hectares. De toda a carne produzida nessa regi\u00e3o, um ter\u00e7o \u00e9 destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Segundo Menezes, \u201co estudo mostra principalmente que o dinheiro p\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 indo para os frigor\u00edficos\u201d, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) estaria financiando esse tipo de desenvolvimento, afirmou.<\/p>\n
S\u00f3 no ano passado, acrescentou Menezes, o BNDES investiu nesse setor R$ 6 bilh\u00f5es, superando, por exemplo, os investimentos em toda a ind\u00fastria automobil\u00edstica. Para Menezes, a agropecu\u00e1ria \u00e9 a atividade que mais estimula o desmatamento, favorecendo, de passagem, seus grandes ocupantes ilegais. Nesse aspecto \u2013 prosseguiu \u2013 uma solu\u00e7\u00e3o seria reorientar os financiamentos p\u00fablicos para atividades agropecu\u00e1rias para \u00e1reas j\u00e1 degradadas e investir no desenvolvimento de tecnologias para aumentar a produtividade e evitar a expans\u00e3o sobre a selva. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 14\/05\/2009 – Uma vig\u00edlia diante do Congresso nacional, organizada por artistas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, busca impedir a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que pode causar um \u201cdesastre ambiental\u201d maior na selva amaz\u00f4nica. Continue Reading