Nova York, 15\/05\/2009 – A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas discutiu vias para adotar uma a\u00e7\u00e3o coletiva mais forte para acabar com o tr\u00e1fico de pessoas, e analisou a necessidade de criar um \u201cplano de a\u00e7\u00e3o global\u201d contra esta forma moderna de escravid\u00e3o. \u201cOs esfor\u00e7os nacionais e regionais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar este problema global\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Equador, Nestor Arbito Chica. \u201cPor isso chamamos a ONU a tomar a\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. O ponto inicial do debate foi se o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as, aprovado na cidade italiana de Palermo em 2000 \u00e9 suficiente para conter o problema.<\/p>\n
\u201cO protocolo n\u00e3o \u00e9 uma ferramenta suficiente para deter o tr\u00e1fico humano, e mais de um ter\u00e7o dos pa\u00edses-membros da ONU n\u00e3o s\u00e3o parte dele\u201d, disse Valentin Rybakov, assistente do presidente da Bielor\u00fassia. \u201cO Protocolo de Palermo, pode-se dizer, \u00e9 um comprimido que ajuda a baixar a febre, mas n\u00e3o pode nos curar\u201d. A necessidade de um novo plano de a\u00e7\u00e3o foi destacada pela maioria dos oradores e delegados. Por\u00e9m, os Estados Unidos discordaram: \u201cAcreditamos que a ONU est\u00e1 liderando efetivamente a luta contra o tr\u00e1fico mundial\u201d, afirmou sua delega\u00e7\u00e3o. A representa\u00e7\u00e3o norte-americana expressou preocupa\u00e7\u00e3o quanto a um programa de a\u00e7\u00e3o global poder colocar em risco os j\u00e1 limitados meios das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
No caso do escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Crime (Unodc), os \u201crecursos financeiros e de pessoal seriam severamente exigidos se adot\u00e1ssemos esse plano\u201d, disse Rybakov. \u201cOs esfor\u00e7os feitos em n\u00edveis regional e nacional claramente n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u201d, acrescentou. \u201cAdotar um plano global de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo para n\u00f3s, mas este \u00e9 um passo l\u00f3gico\u201d, ressaltou. A ONU aprovou programas completos de a\u00e7\u00e3o antes, por exemplo, contra o terrorismo, disse o diretor-executivo do Unodc, Antonio Maria Costa. O debate aconteceu no contexto de uma discuss\u00e3o mais ampla, na quarta-feira, sobre os m\u00faltiplos aspectos deste problema global.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica decis\u00e3o para se tomar. H\u00e1 um n\u00famero de atributos a serem debatidos. Este \u00e9 um debate em que h\u00e1 outro debate interno questionando se a ONU deve implementar um plano global de a\u00e7\u00e3o\u201d, disse costa. Entre esses temas estava a necessidade de maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o atual espectro do problema. Isto \u00e9, n\u00e3o apenas seu peso, mas suas caracter\u00edsticas. \u201cEnfrentamos um crime recentemente reconhecido. Precisamos saber o que se passa na mente dos criminosos e dos clientes, por exemplo, nas mulheres que fazem mulheres de v\u00edtimas, inclusive mulheres v\u00edtimas\u201d, acrescentou. As mulheres t\u00eam um papel proeminente neste delito, segundo informe divulgado em fevereiro pela Iniciativa global da ONU para Lutar contra o Tr\u00e1fico Humano (Ungift).<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o sexual representa 79% do tr\u00e1fico humano e o trabalho for\u00e7ado 18%. A explora\u00e7\u00e3o das mulheres e a explora\u00e7\u00e3o sexual tendem a estar melhor documentadas. Os casos de trabalho for\u00e7ado, servid\u00e3o dom\u00e9stica, roubo de \u00f3rg\u00e3os e explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as s\u00e3o menos informados. \u201cO Protocolo de Palermo exige dos governos a\u00e7\u00f5es contra as formas de tr\u00e1fico humano, bem como a explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalhista\u201d, disse o diretor de comunica\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, Zohreh Tabatabai. Este potencial enfoque estat\u00edstico revela muitos aspectos do problema. O mesmo informe, por exemplo, diz: \u201cDevemos, mas n\u00e3o podemos (por falta de dados), catalogar os diferentes tipos de escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Mas as discuss\u00f5es de quarta-feira estiveram voltadas mais para observa\u00e7\u00f5es do que conclus\u00f5es. \u201cEm 2006, \u00faltimo ano do qual se tem estat\u00edsticas, 22 mil v\u00edtimas foram resgatadas, e sabemos que o problema afeta milh\u00f5es\u201d, disse Costa. Estimativas globais do n\u00famero de pessoas traficadas anualmente variam de 600 mil a quatro milh\u00f5es, e o n\u00edvel permaneceu inalterado na d\u00e9cada passada, segundo o subdiretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, Ndioro Ndiaye.<\/p>\n
A maioria dos oradores e delegados na ONU pertenciam a pa\u00edses com pobre hist\u00f3rico em mat\u00e9ria de luta contra o tr\u00e1fico de pessoas. \u201cUm em cada tr\u00eas Estado-membro ratificou o Protocolo de Palermo, e quase a metade n\u00e3o processou nenhuma pessoa por esse crime, embora digamos que \u00e9 um problema de todos\u201d, destacou Costa. \u201cNo processo de nosso informe, descobrimos que muitos pa\u00edses n\u00e3o coletam informa\u00e7\u00f5es sobre esse crime, porque em muitos destes n\u00e3o \u00e9 um crime, pois n\u00e3o ratificaram o protocolo\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 15\/05\/2009 – A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas discutiu vias para adotar uma a\u00e7\u00e3o coletiva mais forte para acabar com o tr\u00e1fico de pessoas, e analisou a necessidade de criar um \u201cplano de a\u00e7\u00e3o global\u201d contra esta forma moderna de escravid\u00e3o. Continue Reading