![\"Susana](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Mujeres_Susana_Chiarotti_Natalia_RuizIPS1.jpg\" "\\"Susana")
<\/a>Susana Chiarotti, coordenadora do Comit\u00ea de Especialistas de Acompanhamento da chamada Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do - Natalia Ruiz D\u00edaz\/IPS<\/p><\/div> A Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher, aprovada na capital paraense em 1994 pelos 34 membros da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA), tipifica toda viol\u00eancia de g\u00eanero como um abuso aos direitos humanos e obriga a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas para sua erradica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Chiarotti, advogada Argentina e ativista hist\u00f3rica do movimento feminista regional, tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do n\u00e3o-governamental Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem,) que \u00e9 parte da OEA, mas atua com independ\u00eancia e atua em 17 pa\u00edses. Durante sua visita a Assun\u00e7\u00e3o, falou \u00e0 IPS sobre os avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos anos e o muito que resta a fazer para eliminar a viol\u00eancia contra a mulher em todos os \u00e2mbitos das sociedades latino-americanas.<\/p>\n
IPS – Quanto a Am\u00e9rica Latina avan\u00e7ou na erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher desde que existe a Conven\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
SC – Se compararmos com 30 anos atr\u00e1s, o avan\u00e7o \u00e9 gigantesco. Ter uma Conven\u00e7\u00e3o, ter um mecanismo de acompanhamento, come\u00e7ar a ter leis integrais de viol\u00eancia de g\u00eanero, leis de viol\u00eancia familiar, j\u00e1 \u00e9 alguma coisa. Se olharmos por esta perspectiva o \u00eaxito \u00e9 important\u00edssimo, porque as mudan\u00e7as culturais s\u00e3o muito lentas e n\u00f3s mulheres, em 30 anos, conseguimos muit\u00edssimo. Mas, agora temos de passar \u00e0 segunda gera\u00e7\u00e3o de leis de viol\u00eancia que incluam todas as \u00e1reas. Tamb\u00e9m temos de introduzir outras mat\u00e9rias nas faculdades de direito que se enquadrem melhor \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. Isso permitir\u00e1 ter ferramentas eficazes e gente formada e sens\u00edvel, para n\u00e3o reagirem como trogloditas, como ainda fazem em muitos espa\u00e7os.<\/p>\n
IPS – A Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 vista principalmente como um instrumento contra a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual contra a mulher na fam\u00edlia ou no casal. Mas, quais s\u00e3o realmente seus alcances?<\/p>\n
SC – A Conven\u00e7\u00e3o diz que os Estados est\u00e3o obrigados a prevenir, punir e erradicar a viol\u00eancia contra a mulher na esfera dom\u00e9stica e estatal. Ent\u00e3o, ao assinar este documento em Bel\u00e9m do Par\u00e1 os Estados ficaram obrigados a cumprir essas outras duas \u00e1reas. Quando o Comit\u00ea come\u00e7ou a trabalhar t\u00ednhamos de analisar a viol\u00eancia contra a mulher com todos os governos e identificar entre uma enorme diversidade os problemas comuns.<\/p>\n
Encontramos quatro \u00e2mbitos: contexto jur\u00eddico, acesso \u00e0 justi\u00e7a, or\u00e7amento e estat\u00edsticas. Encontramos tamb\u00e9m que a maioria dos pa\u00edses elaborou leis que somente cobriam a \u00e1rea domestica e n\u00e3o contavam com leis integrais que somassem a comunidade e o Estado, como manda a Conven\u00e7\u00e3o. Assim, h\u00e1 uma d\u00edvida nas leis quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o que d\u00e3o \u00e0s mulheres. Um dos poucos pa\u00edses que fez uma lei integral \u00e9 o Brasil. A maioria das na\u00e7\u00f5es possu\u00eda leis neutras, referentes apenas \u00e0 viol\u00eancia familiar e que deixavam desamparadas outras \u00e1reas.<\/p>\n
IPS – O que entende por viol\u00eancia contra a mulher nas esferas comunit\u00e1ria e estatal?<\/p>\n
SC – A viol\u00eancia na comunidade \u00e9 muito importante porque ali est\u00e1 a viol\u00eancia medi\u00e1tica, produzida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o quando reproduzem estere\u00f3tipos discriminat\u00f3rios. A viol\u00eancia atrav\u00e9s da publicidade, por exemplo. H\u00e1 um caso muito ilustrativo, da Volkswagen no Brasil. Uma de suas concession\u00e1rias no Rio Grande do Norte, que tamb\u00e9m fazia reparos em carros envolvidos em acidentes, divulgou uma publicidade que mostrava o rosto de uma mulher que havia apanhado acompanhado da frase \u201cVenha que a consertaremos\u201d.<\/p>\n
Quando a Associa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte e a Cladem reclamaram junto \u00e0 concession\u00e1ria, um jornalista local disse: \u201cEssas feministas, que devem usar trajes acres e bigodes e n\u00e3o conhecem a gl\u00f3ria de Deus, n\u00e3o apreciam o que \u00e9 a criatividade, n\u00e3o t\u00eam senso de humor\u201d. A VW no Brasil n\u00e3o considerou o caso e as organiza\u00e7\u00f5es recorreram \u00e0 Matriz na Alemanha, que imediatamente cortou o contrato com a concession\u00e1ria e financiou semin\u00e1rios com publicit\u00e1rios para que n\u00e3o fizessem publicidade sexista e n\u00e3o promovesse a viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 a isto que me refiro quando falo de viol\u00eancia midi\u00e1tica. Nos deixam sem ferramentas.<\/p>\n
E pelo lado da viol\u00eancia do Estado, temos de recordar que em nossos pa\u00edses a democracia est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, pois vimos de ditaduras que deixaram o selo do autoritarismo em muitas institui\u00e7\u00f5es como fam\u00edlia, escola, hospitais, pris\u00f5es, onde a ordem ou a disciplina se confunde com autoritarismo. \u00c9 preciso trabalhar para erradicar isso. E, por exemplo, deve-se trabalhar com a viol\u00eancia obst\u00e9trica, dispensada \u00e0s mulheres que v\u00e3o aos hospitais para dar \u00e0 luz ou pedir assessoramento em sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n
IPS – Na regi\u00e3o, agora h\u00e1 leis melhores e mais duras, mas os n\u00fameros dos crimes machistas se mant\u00e9m muito alarmantes. O que falta para superar esta situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
SC – O femic\u00eddio tem de ser enfocado em muitas \u00e1reas, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e estudos psicol\u00f3gicos. N\u00e3o necessariamente precisa de uma figura especial no C\u00f3digo Penal. Alguns pa\u00edses j\u00e1 o incorporam, com Costa Rica e Guatemala, mas outros podem avan\u00e7ar na preven\u00e7\u00e3o do femic\u00eddio deixando de promover a viol\u00eancia contra as mulheres, n\u00e3o desculp\u00e1-la usando desculpas como emo\u00e7\u00e3o violenta ou homic\u00eddio por honra e muitas outras. Assim se pode ir tomando medidas para prevenir os femic\u00eddios.<\/p>\n
IPS – O quanto \u00e9 necess\u00e1rio o crime de g\u00eanero ter sua pr\u00f3pria contabilidade?<\/p>\n
SC – Isso \u00e9 muito novo e muito \u00fatil. Esses observat\u00f3rios que estamos fazendo em toda a regi\u00e3o para contar quantas mulheres morrem por viol\u00eancia de g\u00eanero mostram \u00e0 sociedade um espelho. Antes n\u00e3o se contava, ficavam como crimes passionais e se perdiam no tempo. Agora, come\u00e7am a ser contados e poderemos provar que estamos praticamente diante de um genoc\u00eddio, e, al\u00e9m do mais, oculto. Se fosse morta a mesma quantidade de pessoas por serem de uma etnia ou um grupo especial, por serem negros, judeus ou ind\u00edgenas, as pessoas reagiriam de outra maneira. Mas, s\u00e3o mulheres, e a sensibilidade, infelizmente, diminui.<\/p>\n
IPS – Os poderes p\u00fablicos, os pol\u00edticos e em particular os governos, fazem sua parte?<\/p>\n
SC – Os governos aparecem como politicamente corretos, a maioria procura se mostrar sensibilizado. N\u00e3o sei quanto do que dizem pela boca t\u00eam no cora\u00e7\u00e3o. Seguramente, temos de esperar um tempo at\u00e9 termos funcion\u00e1rios mais comprometidos, conscientes e preocupados de verdade. Ser\u00e1 quando teremos pol\u00edticas s\u00e9rias, compartilhadas e com or\u00e7amentos.<\/p>\n
IPS – E as mulheres, as v\u00edtimas da cultura machista t\u00e3o arraigada na regi\u00e3o, com enfrentam o problema?<\/p>\n
SC – Estamos cada vez mais firmes e suportamos menos o machismo. Estamos menos dispostas a sermos c\u00famplices e somos mais solid\u00e1rias entre n\u00f3s, embora haja exce\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m temos mais modelos para mostrarmos \u00e0s nossas filhas e netas, modelos de mulheres l\u00edderes, fortes. H\u00e1 30 anos praticamente n\u00e3o havia mulheres nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, presidentes, legisladoras. Hoje nos refletimos em outros modelos, estamos criando nossa pr\u00f3pria genealogia. Quando s\u00f3 homens falam, citam uma genealogia masculina. E agora n\u00f3s estamos avaliando e citando as nossas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, 18\/05\/2009 – O \u201cgenoc\u00eddio silencioso\u201d de mulheres na Am\u00e9rica Latina pela viol\u00eancia machista exige leis que incluam a comunidade e o Estado como agressores, disse \u00e0 IPS Susana Chiarotti, coordenadora do Comit\u00ea de Especialistas de Acompanhamento da chamada Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1. Continue Reading