FREETOWN, 19\/05\/2009 – Desde o fim da guerra civil h\u00e1 sete anos, as autoridades da Serra Leoa e ag\u00eancias de protec\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as t\u00eam estado a lutar para retirar crian\u00e7as dos campos onde existem minas de diamantes, uma tend\u00eancia que come\u00e7ou no auge do conflito, quando crian\u00e7as eram raptadas pelas for\u00e7as rebeldes e for\u00e7adas a trabalhar nas minas. “Trata-se agora de um grande problema p\u00f3s-conflito e uma amea\u00e7a para a estabilidade social\u201d, observou Patrick Tongu, da Rede Movimento para a Justi\u00e7a e Desenvolvimento, que acompanha as actividades mineiras no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cIsto acentua o falhan\u00e7o do governo em cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo das leis locais e internacionais e em promover os direitos das crian\u00e7as. Esta situa\u00e7\u00e3o permite o desenvolvimento de profundos ressentimentos socio-econ\u00f3micos por parte de um grande segmento da gera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-guerra\u201d. <\/p>\n
Investigadores do Col\u00e9gio Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard visitaram recentemente dezenas de cidades e aldeias na Serra Leoa com o objectivo de documentarem esta situa\u00e7\u00e3o, tendo acabado de publicar os seus resultados. <\/p>\n
\u201cAs crian\u00e7as e os jovens enfrentam p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho que os colocam em risco de sofrer acidentes e contrair doen\u00e7as, al\u00e9m de os exporem ao poss\u00edvel colapso de po\u00e7os de minas\u201d observou Matthew, um dos co-autores do relat\u00f3rio intitulado \u201cEscavar a Terra: Crian\u00e7as que Trabalham nas Minas na Ind\u00fastria de Diamantes da Serra Leoa\u201d. <\/p>\n
O relat\u00f3rio descreve uma situa\u00e7\u00e3o horr\u00edvel de trabalho escravo, onde as crian\u00e7as \u2013 algumas das quais t\u00eam s\u00f3 10 anos \u2013 transportam sacos com cascalho \u00e0 cabe\u00e7a pesando 30 a 60 quilos, trabalhando desde madrugada at\u00e9 ao p\u00f4r-do-sol, sem terem acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada ou a assist\u00eancia m\u00e9dica. <\/p>\n
O governo reconhece o problema crescente das crian\u00e7as que trabalham nas minas e os problemas sociais que essa situa\u00e7\u00e3o traz, mas insiste que est\u00e1 a envidar todos os esfor\u00e7os ara as tirar dessa situa\u00e7\u00e3o. No ano passado, o governo aprovou uma lei dos direitos das crian\u00e7as e do g\u00e9nero que pro\u00edbe as crian\u00e7as de serem expostas a qualquer tipo de abuso. <\/p>\n
Mas parece que as novas leis n\u00e3o est\u00e3o a ser aplicadas. A pobreza generalizada e o desemprego s\u00e3o factores importantes que empurram as crian\u00e7as e os jovens para as minas. As comunidades mineiras n\u00e3o t\u00eam acesso a escolas e a professores com experi\u00eancia e os servi\u00e7os sociais s\u00e3o muito reduzidos. A maior parte dos pais n\u00e3o tem recursos financeiros para enviar as suas crian\u00e7as para a escola. <\/p>\n
Teresa Vamboi, a principal funcion\u00e1ria respons\u00e1vel pelo desenvolvimento social no Minist\u00e9rio para o G\u00e9nero e as Crian\u00e7as, explicou \u00e0 IPS que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. \u201cRetiramos as crian\u00e7as das minas e, juntamente com os nossos parceiros que est\u00e3o envolvidos em actividades de assist\u00eancia social para as crian\u00e7as, tentamos envi\u00e1-las \u00e0 escola. Infelizmente, um grande n\u00famero de crian\u00e7as regressa \u00e0s minas, que lhes parecem ser mais lucrativas\u201d. <\/p>\n
Segundo Vamboi, muitas das crian\u00e7as sustentam as suas fam\u00edlias empobrecidas. \u201cS\u00e3o encorajadas pelos pais a ir para as minas e, quando l\u00e1 chegam, torna-se muito dif\u00edcil convenc\u00ea-las a deixar essa actividade por completo\u201d. <\/p>\n
Tamba James tem 15 anos e vive na cidade de Koidu, zona onde est\u00e3o localizadas as minas de diamantes, no leste deste pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental. Explicou que ele e os seus tr\u00eas irm\u00e3os perderam os pais durante a guerra civil. N\u00e3o t\u00eam ningu\u00e9m a quem possam recorrer para sobreviver\u201d.<\/p>\n
\u201cTenho de ir para as minas porque \u00e9 o \u00fanico s\u00edtio onde posso ganhar dinheiro para me sustentar e tamb\u00e9m os meus irm\u00e3os\u201d disse James. <\/p>\n
\u201cO trabalho \u00e9 dif\u00edcil, desde transportar pedras e a escavar a terra, at\u00e9 lavar montes de cascalho. Fa\u00e7o isso de segunda a s\u00e1bado todas as semanas. N\u00e3o \u00e9 minha escolha mas n\u00e3o tenho outra op\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Come\u00e7a a trabalhar \u00e0s seis da manh\u00e3 e trabalha at\u00e9 \u00e0s seis da tarde, com intervalos regulares. Admite que a comida \u00e9 insuficiente e de m\u00e1 qualidade e que n\u00e3o tem acesso a assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
O sal\u00e1rio di\u00e1rio das crian\u00e7as que trabalham nas minas varia entre os 500 e os 2.000 Leones \u2013 cerca de 60 c\u00eantimos do d\u00f3lar. Prometem-lhes bonifica\u00e7\u00f5es se encontrarem alguma coisa, mas aquilo que recebem depende da vontade de cada empregador. <\/p>\n
Segundo Tamba e os seus colegas, os financiadores das minas geralmente d\u00e3o-lhes s\u00f3 o suficiente para poderem comprar CDs, sapatos de desporto e roupas, restando-lhes muito pouco para levar para casa. Contudo, as crian\u00e7as t\u00eam esperan\u00e7a de ganhar muito dinheiro com o seu trabalho. <\/p>\n
N\u00e3o se sabe o n\u00famero exacto de crian\u00e7as que trabalham nas minas na Serra Leoa mas acredita-se que, em geral, existam milhares delas, estando este n\u00famero a aumentar. A IPS viu centenas de po\u00e7os de minas nos distritos de Kono e Kenema, no leste do pa\u00eds, com dezenas de crian\u00e7as com idades compreendidas entre os 10 e 16 anos a trabalhar nestas minas. Apesar de muitas delas pensarem que v\u00e3o ficar ricas, normalmente n\u00e3o ganham nada e perdem tudo: juventude, energia e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nem todos os operadores de diamantes usam crian\u00e7as. Os investigadores de Harvard constaram que as crian\u00e7as s\u00e3o recrutadas por garimpeiros que est\u00e3o dependentes de crian\u00e7as ou jovens como m\u00e3o-de-obra barata. <\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas por activistas do sector das minas, incluindo o NMJD e a organiza\u00e7\u00e3o Jornalistas Para uma Minera\u00e7\u00e3o Justa, a ind\u00fastria est\u00e1 cheia de corrup\u00e7\u00e3o. Alegam que os funcion\u00e1rios que devem supervisionar as minas muitas vezes recebem subornos e ignoram actividades corruptas. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias reformas regulamentadoras por parte do governo e da ind\u00fastria mineira de modo a garantir que o sistema melhore. <\/p>\n
Estas organiza\u00e7\u00f5es apelaram ao governo que tomasse medidas imediatas no sentido de eliminar o problema das crian\u00e7as que trabalham nas minas atrav\u00e9s da abordagem das necessidades de adultos e crian\u00e7as nas comunidades mineiras, necessidades essas que incluem a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade para as crian\u00e7as. <\/p>\n
No ano passado, o Presidente Ernest Bai Koroma criou um Grupo de Trabalho Especial, cuja tarefa consiste en rever as leis e regulamentos neste sector. Segundo o porta-voz do grupo, Frank Kargbo, um dos problemas que precisa de ser resolvido \u00e9 a quest\u00e3o das crian\u00e7as que trabalham nas minas.<\/p>\n
Disse que o Grupo tem estado em negocia\u00e7\u00f5es com algumas multinacionais envolvidas na ind\u00fastria de explora\u00e7\u00e3o mineira e que brevemente seria publicado um relat\u00f3rio. <\/p>\n
“Um aspecto muito importante do relat\u00f3rio refere-se aos honor\u00e1rios que seriam pagos \u00e0s comunidades mineiras, e ainda o bem-estar das pessoas locais. Isto ir\u00e1 inevitavelmente incluir a quest\u00e3o de retirar permanentemente as crian\u00e7as e os jovens das minas\u201d, conclu\u00edu Kargbo. <\/p>\n
O relat\u00f3rio da Faculdade de Direito de Harvard responsabiliza o governo por n\u00e3o ter providenciado oportunidades b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e jovens, assim como servi\u00e7os sociais em prov\u00edncias rurais. O relat\u00f3rio infere que esta situa\u00e7\u00e3o obriga muitas crian\u00e7as a irem trabalhar nas minas para poderem ter uma fonte de rendimentos para as suas fam\u00edlias. <\/p>\n
Wells diz que as leis do sector mineiro n\u00e3o t\u00eam funcionado at\u00e9 agora devido \u00e0 cumplicidade dos funcion\u00e1rios das minas, que recebem subornos dos operadores respons\u00e1veis pelas minas. Nenhuma ac\u00e7\u00e3o judicial foi instaurada at\u00e9 agora contra as pessoas que recrutam crian\u00e7as para trabalhar nas minas. <\/p>\n
Mesmo com o processo de revis\u00e3o levado a cabo pelo Grupo de Trabalho Especial, no futuro poder\u00e1 ficar tudo na mesma se o governo n\u00e3o tomar medidas pr\u00e1ticas para resolver o problema frontalmente, efectuando deten\u00e7\u00f5es e encerrando as minas daqueles que n\u00e3o respeitam as leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
FREETOWN, 19\/05\/2009 – Desde o fim da guerra civil h\u00e1 sete anos, as autoridades da Serra Leoa e ag\u00eancias de protec\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as t\u00eam estado a lutar para retirar crian\u00e7as dos campos onde existem minas de diamantes, uma tend\u00eancia que come\u00e7ou no auge do conflito, quando crian\u00e7as eram raptadas pelas for\u00e7as rebeldes e for\u00e7adas a trabalhar nas minas. Continue Reading