Bucareste, 19\/05\/2009 – O Plano Europeu de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, concebido no ano passado para enfrentar a crise financeira, ajudar\u00e1 projetos prejudiciais ao meio ambiente nos pa\u00edses que acabam de entrar par \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Este plano foi lan\u00e7ado em novembro por Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, presidente da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE. Um de seus princ\u00edpios \u00e9 proporcionar dinheiro aos novos membros do bloco, procedente dos Fundos Estruturais, do Fundo de Coes\u00e3o e do Banco de Investimentos Europeu. A ajuda, que chega a 23 milh\u00f5es de euros (mais de US$ 31 milh\u00f5es), visa principalmente o desenvolvimento de infra-estrutura.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia a considera essencial para criar novos empregos e ajudar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das na\u00e7\u00f5es da Europa central e oriental. O plano, aprovado pelo Parlamento Europeu em mar\u00e7o deste n\u00e3o, destaca a necessidade de investimentos \u201cinteligentes\u201d por meio da promo\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas, apoio \u00e0s microempresas e programas de revers\u00e3o trabalhista. Mas, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ambientais alertam que os pa\u00edses benefici\u00e1rios podem chegar a investir o dinheiro em projetos de infra-estrutura com alto custo ambiental, que n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis no longo prazo. A organiza\u00e7\u00e3o independente Bankwatch divulgou um mapa com 55 projetos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica que \u201camea\u00e7am o meio ambiente e s\u00e3o pouco seguros do ponto de vista econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
A lista da Bankwatch, que estuda o impacto dos investimentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras e corpora\u00e7\u00f5es que operam na Europa, inclui a constru\u00e7\u00e3o de 22 incineradores de lixo, 12 deles na Pol\u00f4nia, e v\u00e1rias estradas que passam por \u00e1reas naturais protegidas. Esses projetos s\u00e3o prioridade para os governos e s\u00e3o os que t\u00eam mais possibilidades de receber financiamento. \u201cOs fundos concedidos pela UE aos pa\u00edses da Europa oriental implicam dinheiro para grandes investimentos, mas n\u00e3o conseguem desenvolver competitividade nem transferir conhecimentos para projetos de pequena escala, que costumam ter maior impacto nas comunidades locais e regionais\u201d, disse \u00e0 IPS K\u00e9ti Medarova, da Bankwatch. \u201cPor isso, os pequenos empreendimentos n\u00e3o podem absorver o dinheiro, que \u00e9 redistribu\u00eddo a caros projetos de infra-estrutura\u201d, afirmou.<\/p>\n
Medarova alertou que a combina\u00e7\u00e3o do \u201cenfoque keinesiano para superar a crise, que sup\u00f5e investir fundos p\u00fablicos em grandes projetos de infra-estrutura\u201d, podem ter consequ\u00eancias negativas para os novos membros da UE, cujos pol\u00edticos desejam aproveitar a oportunidade para \u201ccumprir suas grandes promessas e seus planos atrav\u00e9s do desenvolvimento local e regional\u201d. Os 55 projetos do plano ainda n\u00e3o receberam luz verde. Medarova explicou que o mapa pretende ser \u201cum alerta\u201d para a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, que decide o destino do dinheiro e pode controlar os processos de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e as consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Muitas dessas iniciativas n\u00e3o contam com apoio local. O governo polon\u00eas n\u00e3o s\u00f3 ignorou os protestos contra os incineradores de Vars\u00f3via e Crac\u00f3via, como aumentou sua quantidade de oito para 12. Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos permitem que os incineradores sejam menos prejudiciais para a sa\u00fade e o meio ambiente, mas a maioria ainda sup\u00f5e um risco pelas emiss\u00f5es de part\u00edculas cancer\u00edgenas. As cifras apresentadas pela Bankwatch mostram, ainda, que os 12 projetos de incineradores poloneses empregar\u00e3o mais de 66% dos Fundos de Coes\u00e3o que esse pa\u00eds recebe para a gest\u00e3o de desperd\u00edcios e para investir em m\u00e9todos menos prejudiciais para o meio ambiente e mais efetivos, como programas de coleta e reciclagem de lixo.<\/p>\n
A UE atenta contra sua pr\u00f3pria alian\u00e7a para promover a reciclagem, a redu\u00e7\u00e3o e a reutiliza\u00e7\u00e3o de lixo, disse essa organiza\u00e7\u00e3o. A Pol\u00f4nia recicla apenas 3% do lixo que produz. A campanha das empresas construtoras de incineradores levou a uma pol\u00edtica mais permissiva diante dos investimentos, segundo a independente Alian\u00e7a global para Alternativas aos Incineradores (Gaia, sigla em ingl\u00eas). A organiza\u00e7\u00e3o revelou em junho de 2008 que Caroline Jackson, europarlamentar e relatora da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para diretrizes em mat\u00e9ria de lixo, teve um cargo remunerado em um conselho ambiental assessor da empresa Shanks PLC, dedicada \u00e0 gest\u00e3o do lixo. Mas, n\u00e3o s\u00e3o pol\u00eamicos apenas os incineradores.<\/p>\n
A rodovia R52, que se pretende construir entre a cidade checa de Brno e Viena, afetar\u00e1 v\u00e1rios s\u00edtios da Natura 2000, rede europ\u00e9ia de \u00e1reas protegidas. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e o estudo de uma proposta alternativa, o governo checo decidiu em junho passado seguir com os dois projetos, apesar de ambos terem o mesmo objetivo em mat\u00e9ria de transporte. Na Bulg\u00e1ria, a central nuclear de Belene, que o governo priorizou para receber financiamento da UE, conta com a oposi\u00e7\u00e3o de ambientalistas e especialistas h\u00e1 anos, porque se pretende constru\u00ed-la em \u00e1rea de muita atividade s\u00edsmica, o que representa maiores riscos de acidentes. Bankwatch alertou para as associa\u00e7\u00f5es entre empresas p\u00fablicas e privadas no contexto do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia afirma que essas associa\u00e7\u00f5es d\u00e3o forte impulso \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas os especialistas alegam que na pr\u00e1tica a r\u00e1pida disponibilidade de dinheiro atrai pol\u00edticos corruptos e companhias que priorizam o lucro acima de tudo. Por sua vez, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional alertou que \u201c\u00e9 mais prov\u00e1vel que as corpora\u00e7\u00f5es que receberem dinheiro neste momento o guardem, em lugar de investir\u201d. Para Meradova, \u201ca crise econ\u00f4mica n\u00e3o deve ser vista como uma oportunidade para levar adiante projetos de infra-estrutura pol\u00eamicos com poucas consequ\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cPor outro lado, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia deve insistir no estrito respeito \u00e0s leis ambientais, em especial quanto \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de impacto, ao estudo de solu\u00e7\u00f5es alternativas para o transporte e o lixo, a maior transpar\u00eancia e ao debate p\u00fablico sobre como gastar dinheiro e medidas que permitam recuperar a economia\u2019, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bucareste, 19\/05\/2009 – O Plano Europeu de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, concebido no ano passado para enfrentar a crise financeira, ajudar\u00e1 projetos prejudiciais ao meio ambiente nos pa\u00edses que acabam de entrar par \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Continue Reading