Washington, 21\/05\/2009 – Outros quatro pa\u00edses uniram-se \u00e0 Iniciativa pela Transpar\u00eancia nas Ind\u00fastrias Extrativas (Eiti), que se prop\u00f5e fixar normas concretas para uma clara gest\u00e3o da renda procedente da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, petr\u00f3leo e min\u00e9rios. Alb\u00e2nia, Burkina Faso, Mo\u00e7ambique e Z\u00e2mbia aderiram \u00e0 lista de 25 na\u00e7\u00f5es que pretendem implementar o processo da Eiti, anunciou segunda-feira em Washington a junta diretora da Iniciativa. Esses pa\u00edses s\u00e3o: Costa do Marfim, Camar\u00f5es, Gab\u00e3o, Gana, Guin\u00e9, Guin\u00e9 Equatorial, Cazaquist\u00e3o, Lib\u00e9ria, Madagascar, Mali, Maurit\u00e2nia, Mong\u00f3lia, N\u00edger, Nig\u00e9ria, Noruega, Peru, Rep\u00fablica Centro-africana, Rep\u00fablica do Congo, rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Rep\u00fablica do Quirguist\u00e3o, S\u00e3o Tome e Pr\u00edncipe, Serra Leoa, Tanz\u00e2nia, Timor Leste e I\u00eamen.<\/p>\n
\u201cA Eiti oferece a governos e cidad\u00e3os um muito necess\u00e1rio programa para legitimar o di\u00e1logo sobre a gest\u00e3o de recursos naturais\u201d, disse Karin Lissakers, diretora do Revenue Watch Institute (Instituto de Vigil\u00e2ncia de Divisas). \u201cSem um interc\u00e2mbio saud\u00e1vel entre sociedade civil e pol\u00edticos, os pa\u00edses ricos em minerais e petr\u00f3leo continuar\u00e3o sendo os mais vulner\u00e1veis a todas as formas de explora\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica e a sofrer dist\u00farbios sociais\u201d, acrescentou. A junta diretora da Eiti manteve uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com diversos atores em Washington na semana passada sob patroc\u00ednio do Banco Mundial, que ap\u00f3ia a iniciativa desde que foi apresentada em 2002.<\/p>\n
\u201cMe entusiasma que mais pa\u00edses da \u00c1frica e de outras regi\u00f5es se unam \u00e0 Eiti e reconhe\u00e7am os benef\u00edcios de conseguir maior transpar\u00eancia no setor das ind\u00fastrias extrativas\u201d, afirmou Somit Varma, diretor de petr\u00f3leo, g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o do Banco Mundial. \u201cMas, somente haver\u00e1 resultados se as na\u00e7\u00f5es assumirem um compromisso total com esta iniciativa volunt\u00e1ria. O Banco Mundial est\u00e1 disposto a oferecer ajuda aos governos\u201d, acrescentou. Tamb\u00e9m foi informado que tr\u00eas novos pa\u00edses ser\u00e3o doadores da Eiti atrav\u00e9s desse organismo multilateral de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Dez pa\u00edses da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia \u2013 \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia \u2013 financiam o \u00f3rg\u00e3o fiador da Eiti, administrado pelo Banco Mundial, para dar assist\u00eancia t\u00e9cnica na implementa\u00e7\u00e3o do processo. Esses pa\u00edses s\u00e3o Alemanha, Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Espanha, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Holanda e Noruega. A Finl\u00e2ndia se incorporou h\u00e1 pouco ao grupo de doadores e em breve a seguir\u00e3o Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a. Um importante assunto de discuss\u00e3o foi o planejamento da valida\u00e7\u00e3o da Eiti, o mecanismo pelo qual se supervisionar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do programa em cada pa\u00eds. Os 21 candidatos t\u00eam at\u00e9 mar\u00e7o de 2010 para completar o processo.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da Eiti, os pa\u00edses re\u00fanem representantes de companhias, da sociedade civil e de governos para supervisionar e prestar contas dos pagamentos que as autoridades recebem das empresas que operam em seus territ\u00f3rios. Os pa\u00edses que cumpriram os indicadores operacionais e de comunica\u00e7\u00e3o fixados pelas pautas da Eiti e completaram o rigoroso processo de valida\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados como respeitadores da iniciativa, isto \u00e9, os padr\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o de sua renda vinculada com as ind\u00fastrias extrativas atingiram um maior grau de transpar\u00eancia. O Azerbaij\u00e3o, rico em petr\u00f3leo, foi nomeado em fevereiro o primeiro pa\u00eds respeitoso da Eiti.<\/p>\n
\u201c\u00c9 admir\u00e1vel ver o esfor\u00e7o dos pa\u00edses que implementam a Eiti e se preparam para a valida\u00e7\u00e3o dispostos a cumprir seus padr\u00f5es. A comunidade internacional ap\u00f3ia o trabalho feito pelos governos e demais atores\u201d, afirmou o presidente da junta diretora da Iniciativa, Peter Eigen. Cerca de 3,5 bilh\u00f5es de pessoas vivem em pa\u00edses com abundante petr\u00f3leo, g\u00e1s e minerais, segundo o Banco Mundial. A abund\u00e2ncia de recursos naturais da \u00c1frica causou tamanho sofrimento que foi chamada de \u201cMaldi\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d.<\/p>\n
A exporta\u00e7\u00e3o desses bens contribuiu para propagar a pobreza, a corrup\u00e7\u00e3o, o conflito e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental em todo o continente. A penosa situa\u00e7\u00e3o da \u00c1frica foi exposta pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2000 quando se reconheceu que a explora\u00e7\u00e3o de diamantes, comumente chamados \u201cdiamantes da guerra\u201d ou \u201cdiamantes sangrentos\u201d, \u00e9 um fator crucial das brutais guerras no continente. Em Angola e Serra Leoa, os diamantes da guerra financiaram a compra de armas e outras atividades ilegais de organiza\u00e7\u00f5es rebeldes.<\/p>\n
Na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), os grupos armados se aproveitam da venda de minerais como estanho, t\u00e2ntalo, tungst\u00eanio ou ouro, usados na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos eletr\u00f4nicos em todo o mundo, controlando as minas e as fronteiras, o que lhes permite cobrar subornos, ou \u201cimpostos de guerra\u201d, dos transportadores e compradores locais e internacionais. Os pa\u00edses que integram a Eiti a consideram uma oportunidade para atrair os t\u00e3o necess\u00e1rios investimentos estrangeiros, que diminu\u00edram devido \u00e0 atual crise financeira internacional.<\/p>\n
\u201cAs empresas de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o s\u00f3cias indispens\u00e1veis do desenvolvimento\u201d, disse Ernest Bai Koroma, presidente de Serra leoa, por ocasi\u00e3o de uma cerim\u00f4nia da empresa African Minerals Limited. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o entre elas e o governo funciona melhor em um ambiente de confian\u00e7a e integridade\u201d, afirmou. \u201cPor isso, meu governo decidiu aumentar a transpar\u00eancia em mat\u00e9ria de explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais aderindo ao Eiti\u201d, acrescentou. Entretanto, alguns atores afirmam que se realmente se deseja que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada pelos recursos naturais, todos os atores da ind\u00fastria extrativa devem se por de acordo para divulgar toda a informa\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n
\u201cIntegrar-se \u00e0 Eiti \u00e9 um primeiro passo e envia um forte sinal a respeito do compromisso de um governo com a transpar\u00eancia\u201d, escreveu Obiageli Katryn Ezekwesili, vice-presidente do Banco Mundial na \u00c1frica, em um artigo para o jornal The Independent. \u201cPara que os cidad\u00e3os se beneficiem da ind\u00fastria extrativa, todo o processo deve ser transparente, desde a concess\u00e3o de contratos, passando pela forma de cobran\u00e7a de impostos e royalties, at\u00e9 com s\u00e3o decididos e executados os investimentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em uma tentativa de conter o fluxo de dinheiro que alimenta a brutal guerra civil da RDC, no dia 23 de abril foi apresentado no Senado dos Estados Unidos um projeto de lei bipartid\u00e1rio que obriga as empresas norte-americanas rastrearem e divulgar o pa\u00eds de origem dos minerais que utilizam para fabricar produtos eletr\u00f4nicos. Se for aprovada, a Congo Conflict Minerals Act (Lei sobre Minerais no Conflito do Congo) obrigar\u00e1 as empresas dos Estados Unidos fabricantes de produtos eletr\u00f4nicos que usam estanho, t\u00e2ntalo ou tungst\u00eanio a revelar o pa\u00eds de origem dessas mat\u00e9rias-primas \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores e Cambio. A lei tamb\u00e9m determinaria ao Departamento de Estado controlar o financiamento dos grupos armados em zonas ricas em minerais no leste da RDC. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 21\/05\/2009 – Outros quatro pa\u00edses uniram-se \u00e0 Iniciativa pela Transpar\u00eancia nas Ind\u00fastrias Extrativas (Eiti), que se prop\u00f5e fixar normas concretas para uma clara gest\u00e3o da renda procedente da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, petr\u00f3leo e min\u00e9rios. Continue Reading