Na\u00e7\u00f5es Unidas, 21\/05\/2009 – Representantes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo, reunidos na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, reclamam dos governos que pro\u00edbam as companhias de petr\u00f3leo e g\u00e1s de continuarem realizando extra\u00e7\u00f5es em suas terras. \u201cBoa parte da riqueza petroleira, gas\u00edfera e mineral sem explorar do mundo est\u00e1 sob terras ind\u00edgenas\u201d, disse Victoria Tauli-Corpuz, a presidente do F\u00f3rum Permanente para Quest\u00f5es Ind\u00edgenas da ONU, que est\u00e1 reunia desde o dia 18 at\u00e9 29 deste m\u00eas. Victoria e outros dirigentes ind\u00edgenas argumentam que as empresas privadas n\u00e3o t\u00eam direito de operar em territ\u00f3rios que pertencem \u00e0s suas comunidades, muitas deles considerados sagrados e, por isso, n\u00e3o explor\u00e1veis com fins de lucro.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de Nova York se debate a necessidade de agir contra os abusos corporativos e contra a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em \u00e1reas ind\u00edgenas. Um informe apresentado ao f\u00f3rum de 16 membros, criado em 2000 pelo Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU, observa que a extra\u00e7\u00e3o de minerais, petr\u00f3leo e g\u00e1s tem um impacto desproporcional nos povos origin\u00e1rios. Outros assuntos da agenda da reuni\u00e3o incluem mudan\u00e7a clim\u00e1tica, regi\u00e3o do \u00c1rtico e posse de terras. Noventa por cento dos participantes ind\u00edgenas em um painel recente disseram que as empresas mineradoras que operam em seus territ\u00f3rios nunca lhes pediram permiss\u00e3o, disse Victoria.<\/p>\n
Os l\u00edderes se referem \u00e0s normas internacionais, inclusive a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, documento hist\u00f3rico adotado pela Assembl\u00e9ia Geral em setembro de 2007. a Declara\u00e7\u00e3o exige de governos e empresas obter o \u201cconsentimento livre, pr\u00e9vio e informado das comunidades ind\u00edgenas\u201d para o uso de suas terras e seus recursos. Tamb\u00e9m requer que as negocia\u00e7\u00f5es sejam baseadas sobre o princ\u00edpio de igualdade entre as partes. Muitas empresas acusadas de abusos em terras nativas pertencem a poderosas na\u00e7\u00f5es do Ocidente, em geral, e aos Estados Unidos e ao Canad\u00e1, em particular. Nenhum desses pa\u00edses reconhece a Declara\u00e7\u00e3o. De fato, votaram contra quando foi submetida \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da ONU.<\/p>\n
Entretanto, diplomatas norte-americanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas deram alguns sinais de que o governo de Barack Obama reconsidera a posi\u00e7\u00e3o de seu antecessor, George W. Bush, e aprovaria a Declara\u00e7\u00e3o. Ativistas destacam que v\u00e1rios pa\u00edses come\u00e7aram a elaborar pol\u00edticas ind\u00edgenas, em linha com o conte\u00fado da Declara\u00e7\u00e3o. A Austr\u00e1lia, por exemplo, adota medidas para garantir o direito \u00e0 propriedade coletiva nas comunidades aut\u00f3ctones.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, a Bol\u00edvia aprovou em referendo uma emenda constitucional que reconhece a autonomia dos povos ind\u00edgenas, o que lhes permite praticar a justi\u00e7a comunit\u00e1ria segundo suas tradi\u00e7\u00f5es e proteger seus recursos. O Equador, por sua vez, incluiu a Declara\u00e7\u00e3o em sua nova Constitui\u00e7\u00e3o. Em outros pa\u00edses h\u00e1 avan\u00e7os, segundo os representantes ind\u00edgenas, entre os quais R\u00fassia, Nam\u00edbia, Honduras, Suriname, Belize e Jap\u00e3o. Mas, ainda h\u00e1 um longo caminho para convencer governos e corpora\u00e7\u00f5es a assumirem todas as responsabilidades inclu\u00eddas na Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrela-guia da navega\u00e7\u00e3o em todas as quest\u00f5es ind\u00edgenas\u201d, disse Carsten Smith, especialista legal da Noruega que representa o povo saami do \u00c1rtico. \u201cInfelizmente, h\u00e1 uma enorme brecha de implementa\u00e7\u00e3o no mundo\u201d, acrescentou. Smith e outros representantes do \u00c1rtico tentam no f\u00f3rum chamar a aten\u00e7\u00e3o do mundo par \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e seu devastador impacto sobre a vida e os meios de sustento das comunidades nativas. Tanto os especialistas em mudan\u00e7a clim\u00e1tica como em biodiversidade dizem que as comunidades origin\u00e1rias de todo o mundo s\u00e3o cada vez mais vulner\u00e1veis aos efeitos do aquecimento planet\u00e1rio. Segundo eles, o conhecimento tradicional ind\u00edgena sobre a natureza e os ecossistemas s\u00e9 indispens\u00e1vel nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n
Lars Anders Baers, do Conselho Saami, disse \u00e0 imprensa que \u00e9 preciso uma r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o, porque agora muitos governos e corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam a aten\u00e7\u00e3o voltada para a regi\u00e3o \u00e1rtica, que abriga cerca de 40% dos recursos petroleiros e gas\u00edferos do mundo. \u201cO acesso \u00e0 explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando mais acess\u00edvel por causa do derretimento das plataformas de gelo por a\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Baer, que mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de o conflito de interesses econ\u00f4micos entre os pa\u00edses do \u00c1rtico causar mais danos \u00e0s comunidades origin\u00e1rias. \u201cComo na Guerra Fria, os povos ind\u00edgenas se converteram nos naipes de um jogo pol\u00edtico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Do f\u00f3rum participam mais de dois mil l\u00edderes abor\u00edgines de todo o mundo, al\u00e9m de funcion\u00e1rios governamentais, ativistas da sociedade civil e pessoal de v\u00e1rias ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 21\/05\/2009 – Representantes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo, reunidos na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, reclamam dos governos que pro\u00edbam as companhias de petr\u00f3leo e g\u00e1s de continuarem realizando extra\u00e7\u00f5es em suas terras. Continue Reading