{"id":5150,"date":"2009-06-02T15:52:04","date_gmt":"2009-06-02T15:52:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=5150"},"modified":"2009-06-02T15:52:04","modified_gmt":"2009-06-02T15:52:04","slug":"tailandia-virtual-legalizacao-judicial-da-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2009\/06\/direitos-humanos\/tailandia-virtual-legalizacao-judicial-da-tortura\/","title":{"rendered":"TAIL\u00c2NDIA: Virtual legaliza\u00e7\u00e3o judicial da tortura"},"content":{"rendered":"<p>Bancoc, 02\/06\/2009 &ndash; Ao declarar inocentes militares acusados de mortes e maus-tratos, um tribunal da Tail\u00e2ndia aprofundou a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a da minoria malaio-mu\u00e7ulmana do sul dopais, desolado pelo combate entre rebeldes e for\u00e7as regulares h\u00e1 mais de cinco anos. <!--more--> O tribunal da prov\u00edncia de Songkhala determinou que os militares envolvidos na morte de 78 homens e crian\u00e7as malaio-mu\u00e7ulmanos mortos sob cust\u00f3dia do ex\u00e9rcito em outubro de 2004 n\u00e3o cometeram crime algum. Segundo os dois juizes que atuaram no caso, iniciado em 2005, os soldados agiram segundo a lei especial de seguran\u00e7a posta em vigor em tempos de \u201cagita\u00e7\u00e3o\u201d e que lhes impunha a miss\u00e3o de controlar uma \u201cemerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>A \u201cagita\u00e7\u00e3o\u201d refere-se a uma manifesta\u00e7\u00e3o da qual participavam mais de 1.500 malaio-mu\u00e7ulmanos do lado de fora da delegacia do distrito de Tak Bai, na prov\u00edncia de Narathiwat, no dia 25 de outubro de 2004. Eles protestavam contra a pris\u00e3o de seis membros de sua comunidade. O choque era certo. A primeira agress\u00e3o partiu da policia, que lan\u00e7ou g\u00e1s lacrimog\u00eaneo contra a multid\u00e3o e, depois, disparou para o ar e contra os manifestantes. Sete pessoas morreram pelos disparos, e depois morreram mais ap\u00f3s a pris\u00e3o de 1.292 pessoas no local. Essas v\u00edtimas tiveram p\u00e9s e m\u00e3os atadas e empilhadas vivas em caminhos do ex\u00e9rcito rumo a um quarto de uma prov\u00edncia pr\u00f3xima, a 150 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Ap\u00f3s muitas horas de viagem, foram encontrados 78 mortos, devido, segundo o tribunal, ao \u201csufocamento\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 justa. Deve ser feita justi\u00e7a\u2019, disse uma mulher de 26 anos identificada como Yoh, entrevistada depois da decis\u00e3o judicial do dia 29 passado. Seu irm\u00e3o foi uma das 78 v\u00edtimas. \u201cMeu cora\u00e7\u00e3o saltava do peito quando liam o veredito\u201d, disse \u00e0 IPS Wae Moh, de 33 anos, que perdeu seu marido e hoje cria sozinha os quatro filhos. \u201cA senten\u00e7a mostra que os testemunhos de defesa foram mais fortes do que os da acusa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado Rasada Manu-rasada, contratado pelos familiares das v\u00edtimas. \u201cN\u00e3o usaram todos os informes forenses. O tribunal manteve sil\u00eancio sobre detalhes-chave referentes \u00e0s mortes\u201d, afirmou em uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica a n\u00e3o-governamental Comiss\u00e3o Internacional de Juristas (ICJ).<\/p>\n<p>A senten\u00e7a mostra que os 78 homens levados de Tak Bai para o quartel do ex\u00e9rcito morreram por \u201csufocamento\u201d, sem levar em conta as circunst\u00e2ncias que causaram suas mortes\u201d, afirmou o diretor da ICJ para \u00c1sia-Pac\u00edfico, Roger Normand. A n\u00e3o-governamental Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da Tail\u00e2ndia, fechada pelo governo militar que assumiu o poder em setembro de setembro de 2005, constatou em uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que alguns dos presos foram golpeados pelos militares. Em alguns casos as v\u00edtimas estavam de p\u00e9s e m\u00e3os amarradas e no ch\u00e3o. O veredito ignora as gest\u00f5es da coaliz\u00e3o de governo que h\u00e1 seis meses conduz o Partido Democrata, que neste pa\u00eds de predom\u00ednio budista tem grande popularidade nas tr\u00eas prov\u00edncias de maioria malaio-mu\u00e7ulmana de Pattana, Yala e Narathiwat.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro, Abhisit Vejjajiva, se comprometeu a resolver o problema da insurg\u00eancia no sul com base em justi\u00e7a, reconcilia\u00e7\u00e3o e controle cidad\u00e3o das estruturas de governo. O veredito serve de confirma\u00e7\u00e3o da impunidade de policiais e militares acusados de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra malaio-mu\u00e7ulmanos, e inclusive de causar-lhes a morte, desde o in\u00edcio do atual ciclo de viol\u00eancia, em janeiro de 2004. \u201cN\u00e3o houve uma s\u00f3 condena\u00e7\u00e3o contra soldado ou policial no sul\u201d, disse Pornpen Khongkachonkieat, coordenador do projeto de acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o legal da organiza\u00e7\u00e3o local de direitos humanos Cross Cultural Foundation. \u201cNem mesmo se chega \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias no \u00fanico caso em que o promotor tem todas as provas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Por outro lado, nos cinco anos de conflito foram presos 1.500 malaio-mu\u00e7ulmanos. Os combates colocam o ex\u00e9rcito diante de uma rede clandestina de guerrilheiros que pretendem a cria\u00e7\u00e3o de um Estado nas prov\u00edncias de Narathiwat, Yala e Pattani. At\u00e9 agora, mais de 3.500 pessoas morreram no conflito. A tens\u00e3o remonta ao come\u00e7o do s\u00e9culo XX, quando a atual Tail\u00e2ndia, ent\u00e3o conhecida como Siao, se anexou \u00e0s tr\u00eas prov\u00edncias, que eram parte do reino malaio-mu\u00e7ulmano de Pattani. Desde ent\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o local acusa Bancoc de extremo centralismo e de discrimina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, cultural e lingu\u00edstica. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bancoc, 02\/06\/2009 &ndash; Ao declarar inocentes militares acusados de mortes e maus-tratos, um tribunal da Tail\u00e2ndia aprofundou a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a da minoria malaio-mu\u00e7ulmana do sul dopais, desolado pelo combate entre rebeldes e for\u00e7as regulares h\u00e1 mais de cinco anos. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2009\/06\/direitos-humanos\/tailandia-virtual-legalizacao-judicial-da-tortura\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":133,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,11],"tags":[17],"class_list":["post-5150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-politica","tag-asia-e-pacifico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/133"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}