BRUXELAS, 15\/06\/2009 – Em 1994, a Confer\u00eancia Internacional Sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD) prop\u00f4s uma altera\u00e7\u00e3o inovadora na abordagem da sa\u00fade reprodutiva: transformar a capacidade reprodutiva das mulheres de objecto de controle populacional para uma quest\u00e3o de outorga de poder \u00e0s mulheres, a fim de poderem exercer a sua autonomia pessoal. O Plano de Ac\u00e7\u00e3o da CIPD estabeleceu v\u00e1rias \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o chave: educa\u00e7\u00e3o e alfabetiza\u00e7\u00e3o, cuidados de sa\u00fade reprodutiva e necessidade n\u00e3o satisfeita de contraceptivos, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e VIH \/ SIDA. <\/p>\n
Mas, apesar dos programas de sa\u00fade reprodutiva terem recebido maior aten\u00e7\u00e3o e mais recursos de doadores e de governos, o surgimento do VIH \/ SIDA como prioridade principal em termos de financiamento enfraqueceu o progresso conseguido. <\/p>\n
Os dois tornaram-se aliados inc\u00f3modos, apesar do VIH \/ SIDA ser uma quest\u00e3o de sa\u00fade que n\u00e3o pode ser abordada isoladamente dos direitos de sa\u00fade reprodutiva e sexual.<\/p>\n
O relevo dado ao VIH \/ SIDA produziu resultados desencontrados. Um estudo publicado em 2008 pela Coliga\u00e7\u00e3o Internacional de Prontid\u00e3o para o Tratamento (ITPC) \u2013 que incluiu pesquisa de campo no Uganda, Zimbabu\u00e9 e Z\u00e2mbia \u2013 indicou que, apesar do novo investimento nos servi\u00e7os relacionados com a SIDA ter tido um impacto bastante positivo nos sistemas de sa\u00fade em geral, tamb\u00e9m exp\u00f4s algumas fraquezas, tendo nalguns casos aumentado o fardo sobre os reduzidos recursos humanos ao aumentar a procura e ao desviar a aten\u00e7\u00e3o dos governos de outras prioridades na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Em resultado, a muitas mulheres foi recusado o pleno acesso a uma s\u00e9rie de servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva.<\/p>\n
\u201cAqueles que trabalham na \u00e1rea dos direitos de sa\u00fade reprodutiva perderam o autocarro do VIH \/ SIDA, devido a estes obst\u00e1culos; os especialistas na \u00e1rea do VIH \/ SIDA, incluindo n\u00f3s, n\u00e3o utilizaram as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os ultrapassar\u201d, afirmou Jennifer Woodside, da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Planeamento Familiar (FIPF).<\/p>\n
De acordo com Woodside, o debate relacionado com a moralidade dos direitos de sa\u00fade reprodutiva contemplado pelo ICPD complicou ainda mais certos problemas, como o acesso ao planeamento familiar e os fundos limitados para a sa\u00fade reprodutiva. \u201cNo entanto, o objectivo do planeamento familiar era providenciar um pacote de cuidados de sa\u00fade reprodutiva como forma de se chegar a um acesso universal \u00e0 sa\u00fade reprodutiva\u201d. <\/p>\n
O Plano de Ac\u00e7\u00e3o da CIPD apela ao acesso universal a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade reprodutiva at\u00e9 ao ano 2015, e a medidas espec\u00edficas no sentido de promover o desenvolvimento humano, com especial aten\u00e7\u00e3o prestada \u00e0s mulheres. Contudo, a sua implementa\u00e7\u00e3o tem sido atrasada pelos governos em muitos pa\u00edses, que focam a sua aten\u00e7\u00e3o nos programas de VIH \/ SIDA, onde \u00e9 mais f\u00e1cil ter acesso a fundos. <\/p>\n
O Plano de Ac\u00e7\u00e3o sublinha ainda a sa\u00fade reprodutiva como direito que deve fortalecer a capacidade das mulheres de assumirem responsabilidade pela sua sexualidade e sa\u00fade reprodutiva. <\/p>\n
Por\u00e9m, os esfor\u00e7os para melhorar o acesso aos contraceptivos e abortos seguros, de acordo com o Plano de Ac\u00e7\u00e3o da CIPD, provocaram um debate internacional, com os crit\u00edcos a colocarem objec\u00e7\u00f5es morais \u00e0quilo que viam como promo\u00e7\u00e3o de libertinagem sexual. <\/p>\n
Em 2001, a administra\u00e7\u00e3o de George W. Bush nos Estados Unidos reactivou a chamada \u201cordem de sil\u00eancio\u201d inicialmente formulada pela administra\u00e7\u00e3o de Reagan, em 1984. Tamb\u00e9m conhecida como a Pol\u00edtica da Cidade do M\u00e9xico, esta ordem impediu que fundos dos Estados Unidos fossem usados para qualquer planeamento familiar que inclu\u00edsse abortos, o aconselhamento sobre abortos e servi\u00e7os de apoio ou promo\u00e7\u00e3o de abortos \u2013 mesmo em pa\u00edses onde o aborto \u00e9 legal. <\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o desta ordem \u2013 desde 1984 at\u00e9 \u00e0 sua revoga\u00e7\u00e3o por Bill Clinton em 1993, e novamente o seu retorno durante oito anos com o segundo Presidente Bush \u2013 levou a que muitas cl\u00ednicas de planeamento familiar e ONGs que prestava, cuidados de sa\u00fade reprodutiva alargados fossem encerradas. <\/p>\n
A FIPF anunciou que perdeu 100 milh\u00f5es de dol\u00e1res de financiamento americano durante a segunda administra\u00e7\u00e3o Bush. Falando durante o encontro da Contagem At\u00e9 2015, que teve lugar em Londres em 2004, o ent\u00e3o Director da FIPF, Steven Sindling, afirmou que o resultado da \u201cordem de sil\u00eancio\u201d fora um aumento do n\u00famero de gravidezes n\u00e3o desejadas em todo o mundo. \u201cUm maior n\u00famero de mortes devido a causas relacionadas com a gravidez, um maior n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es de VIH e um maior n\u00famero de abortos n\u00e3o seguros\u201d. <\/p>\n
O Presidente Obama mais uma vez aboliu a \u201cordem de sil\u00eancio\u201d no in\u00edcio de 2009.<\/p>\n
Segundo Marcela Howell, que dirige o sector de marketing e comunica\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o de direitos reprodutivos e sexuais Protectores da Juventude, que opera sem fins lucrativos, mais de 1.1 bilh\u00f5es de pessoas entre os 15 e 24 anos s\u00e3o bombardeadas com ideologias que promovem a abstin\u00eancia at\u00e9 ao casamento, mas depois recebem muito pouca informa\u00e7\u00e3o sobre como se devem proteger de gravidezes n\u00e3o desejadas e de infec\u00e7\u00f5es transmitidas sexualmente, como o VIH e a SIDA. <\/p>\n
Para jovens como Rose (n\u00e3o \u00e9 o seu nome verdadeiro), uma rapariga seropositiva de 18 anos do bairro de lata de Kibera, no Qu\u00e9nia, a informa\u00e7\u00e3o que recebe das autoridades de sa\u00fade causa mais frustra\u00e7\u00f5es do que ajuda. Queixa-se das mensagens de abstin\u00eancia pouco pr\u00e1ticas que lhes s\u00e3o transmitidas, a ela e a outros jovens da sua idade, a maior parte dos quais s\u00e3o sexualmente activos. Essas mensagens incluem a informa\u00e7\u00e3o factualmente incorrecta que um dia recebeu sobre como ter um filho, devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. <\/p>\n
Os especialistas afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio prestar a Rose e a bilh\u00f5es de mulheres como ela cuidados de sa\u00fade reprodutiva baratos e educa\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos a sa\u00fade sexual, e tamb\u00e9m protec\u00e7\u00e3o desses mesmos direitos, se \u00e9 que os t\u00e3o falados objectivos do mil\u00e9nio de redu\u00e7\u00e3o de pobreza, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materno-infantil e igualdade do g\u00e9nero v\u00e3o realmente tornar-se uma realidade. <\/p>\n
Muitos esperam que o esp\u00edrito da CIPD se erga novamente, e que as mulheres possam vir a ter acesso a uma abordagem holistica aos cuidados de sa\u00fade reprodutiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRUXELAS, 15\/06\/2009 – Em 1994, a Confer\u00eancia Internacional Sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD) prop\u00f4s uma altera\u00e7\u00e3o inovadora na abordagem da sa\u00fade reprodutiva: transformar a capacidade reprodutiva das mulheres de objecto de controle populacional para uma quest\u00e3o de outorga de poder \u00e0s mulheres, a fim de poderem exercer a sua autonomia pessoal. Continue Reading