![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/operadores_justicia_se_capacitan_Paraguay_NataliaRuizIPS1.jpg\" "\\"")
<\/a>- Natalia Ruiz D\u00edaz\/IPS<\/p><\/div> Quando as v\u00edtimas a procuram, nem sempre encontram resposta e, em muitos casos, s\u00e3o novamente feitas v\u00edtimas.<\/p>\n
Um dos principais obst\u00e1culos par o acesso \u00e0 justi\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 a escassa sensibilidade e falta de capacita\u00e7\u00e3o em uma perspectiva de g\u00eanero e nos direitos femininos por parte dos que aplicam a lei.<\/p>\n
Um caso resume outros milhares. Blanca (nome fict\u00edcio), m\u00e3e de dois filhos, foi \u00e0 pol\u00edcia denunciar seu marido por viol\u00eancia domestica, ainda sob os efeitos da surra. Na delegacia tomaram seu depoimento e a alertaram de que precisava de uma ordem do Juizado de Paz para retirar seus pertences de casa, de onde pretendia fugir com os filhos.<\/p>\n
Mas, no juizado lhe disseram que somente ap\u00f3s passar tr\u00eas dias fora de casa sua den\u00fancia seguiria o tr\u00e2mite legal. Blanca sentiu-se t\u00e3o maltratada pelo pessoal do juizado que foi \u00e0 n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o Ku\u00f1a Aty (Reuni\u00e3o de Mulheres, em guarani), onde recebeu assessoria psicol\u00f3gica e legal.<\/p>\n
S\u00f3 com a interven\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o o juiz aceitou a den\u00fancia.<\/p>\n
\u201cNos juizados est\u00e3o fartos porque uma mulher costuma fazer a den\u00fancia v\u00e1rias vezes, mas depois volta para casa. N\u00e3o compreendem a profundidade do problema e os que trabalham ali abordam esses casos como mais uma tarefa a fazer\u201d, disse \u00e0 IPS Clara Rosa Gagliardone, presidente da Ku\u00f1a Aty.<\/p>\n
Para Gagliardone, a justi\u00e7a Paraguai \u00e9 formada por homens e mulheres com os preconceitos, a educa\u00e7\u00e3o, a carga social e os v\u00edcios da sociedade machista.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es e estudos coincidem: persiste o desconhecimento dos operadores do sistema judicial dos efeitos da viol\u00eancia na vida das mulheres e em seu entorno. H\u00e1, tamb\u00e9m apenas experi\u00eancias incipientes de aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Paraguai.<\/p>\n
Projeto rompe-in\u00e9rcia<\/p>\n
\u201cProcurar pelo sistema de ajuda \u00e9 um primeiro trope\u00e7o, porque sempre existe o mede n\u00e3o obter respostas\u201d, disse \u00e0 IPS Nimia Guanes, ju\u00edza penal de investiga\u00e7\u00e3o e senten\u00e7a dos departamentos de San Pedro e Caaguaz\u00fa, no norte e leste do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cUm mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tem uma autoestima muito baixa e, quando chega \u00e0 justi\u00e7a, encontra-se em um ambiente que lhe \u00e9 hostil\u201d, acrescentou. Guanes faz parte da equipe de facilitadoras do Projeto de Monitoramento e Capacita\u00e7\u00e3o para a Melhoria do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia no Paraguai, conhecido como Majuvi.<\/p>\n
O projeto come\u00e7ou em 2007, por impulso do escrit\u00f3rio no Paraguai do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, (Cladem) e pelo apoio da Suprema Corte de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Promotoria Geral).<\/p>\n
\u201cBuscamos responder \u00e0s limita\u00e7\u00f5es e aos obst\u00e1culos identificados no diagnostico sobre viol\u00eancia domestica e justi\u00e7a feito pelo Cladem\u201d, explicou \u00e0 IPS Elba N\u00fa\u00f1ez, coordenadora do projeto Majuvi.<\/p>\n
Esse diagnostico \u201cmostrou a escassa sensibilidade e capacita\u00e7\u00e3o dos operadores e operadoras de justi\u00e7a em g\u00eanero e direitos humanos das mulheres\u201d, acrescentou. Tamb\u00e9m evidenciou falta de conhecimento e aplica\u00e7\u00e3o \u201cdos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos nas senten\u00e7as e resolu\u00e7\u00f5es\u201d, contou N\u00fa\u00f1ez.<\/p>\n
Em 2005, o Comit\u00ea para Elimina\u00e7\u00e3o de Toda Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (Cedaw) e o Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas expressaram ao Estado paraguaio sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo alcance da viol\u00eancia machista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m criticaram a insufici\u00eancia de disposi\u00e7\u00f5es legais e administrativas para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero, proteger as v\u00edtimas e punir os agressores.<\/p>\n
Segundo Guanes, h\u00e1 ju\u00edzes e ju\u00edzas de paz que abordam com excel\u00eancia os casos de viol\u00eancia. Por\u00e9m, outros falham muito, o que faz o acesso \u00e0 justi\u00e7a depender da pessoa que est\u00e1 no cargo.<\/p>\n
Os juizados de paz s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es encarregadas de fazer justi\u00e7a prim\u00e1ria em cada um dos 223 munic\u00edpios distribu\u00eddos nos 17 departamentos em que se divide este pa\u00eds. Uma de suas principais fun\u00e7\u00f5es \u00e9 resolver os conflitos familiares.<\/p>\n
\u201cUm forte trope\u00e7o \u00e9 a mentalidade arraigada de ver estes casos como coisas de mulheres, que depois retiram a den\u00fancia, ocorre sempre. Esse \u00e9 o pensamento que ainda prevalece\u201d, destacou Guanes.<\/p>\n
N\u00fameros por tr\u00e1s das v\u00edtimas<\/p>\n
No Paraguai, as mulheres e meninas s\u00e3o as principais v\u00edtimas de agress\u00f5es domesticas. Segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional de Demografia e Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva, uma em cada sete menina menor de 15 anos sofreu viol\u00eancia f\u00edsica, e uma em cada cinco ou viu o presenciou viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
Este fen\u00f4meno tem uma importante incid\u00eancia entre as mulheres dos 15 aos 44 anos, segundo pesquisa feita em 2004 pelo Centro Paraguaio de Estudos de Popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No pa\u00eds, com 6,1 milh\u00f5es de habitantes, h\u00e1 3.025.598 mulheres, das quais 46,3% entre 15 e 44 anos.<\/p>\n
Em 2008, o governamental Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher recebeu 2.035 den\u00fancias e nos cinco primeiros meses deste ano j\u00e1 s\u00e3o 1.298.<\/p>\n
Um exame dos n\u00fameros de 2009 mostra o alcance do fen\u00f4meno, al\u00e9m de as denunciantes continuarem sendo minoria, segundo todas as fontes. Foram denunciados 253 casos de viol\u00eancia f\u00edsica, 523 de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, 386 de viol\u00eancia econ\u00f4mica, 71 de viol\u00eancia sexual, 4 de coer\u00e7\u00e3o sexual e 61 amea\u00e7as de morte.<\/p>\n
As mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros chegaram a 16 no ano passado, segundo dados parciais da Secretaria da Mulher, com base no que foi divulgado pela imprensa.<\/p>\n
Com este cen\u00e1rio, o projeto Majuvi centra-se em dar apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de leis, pol\u00edticas e planos de a\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNossa prioridade \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos operadores e operadora para que conhe\u00e7am os padr\u00f5es da justi\u00e7a de g\u00eanero e se comprometam em tornar efetivos os direitos humanos das mulheres em suas senten\u00e7as e resolu\u00e7\u00f5es\u201d, disse N\u00fa\u00f1ez.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que \u201catuem com dilig\u00eancia, modifiquem pr\u00e1ticas que as fa\u00e7am de v\u00edtimas novamente e removam obst\u00e1culos que impe\u00e7am as v\u00edtimas de terem uma justi\u00e7a r\u00e1pida e efetiva\u201d, disse a coordenadora do projeto.<\/p>\n
Mais capacidade e sensibilidade<\/p>\n
Para Julio C\u00e9sar Cabanas, membro do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o do departamento de Concepci\u00f3n, dois fatores atuam contra uma justi\u00e7a adequada: falta de infra-estrutura e de conhecimento.<\/p>\n
\u201cNo campo, a popula\u00e7\u00e3o conhece pouco ou nada de seus direitos. Por isso \u00e9 importante a capacita\u00e7\u00e3o dos operadores e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Cabanas \u00e9 um dos juizes que participaram dos pain\u00e9is e admitiu que quando o convidaram pouso sabia sobre este delito e seus alcances sociais e legais.<\/p>\n
Agora, explicou, tem uma vis\u00e3o global da realidade da viol\u00eancia de g\u00eanero, est\u00e1 preparado para aplicar bem a legisla\u00e7\u00e3o e, mais importante, tem melhor sensibilidade para abordar os casos de delitos vinculados a agress\u00f5es contra as mulheres.<\/p>\n
Em seus dois primeiros anos, o projeto capacitou um milhar de operadores e operadoras de justi\u00e7a, atrav\u00e9s de pain\u00e9is em Assun\u00e7\u00e3o e mais sete departamentos. Os participantes foram 605 mulheres e 399 homens e incluem todos os integrantes dos juizados, da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m publicou o guia \u201cG\u00eanero, acesso \u00e0 justi\u00e7a e viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, com base em experi\u00eancias, li\u00e7\u00f5es e aprendizado da iniciativa.<\/p>\n
No que resta do ano, os pain\u00e9is se estender\u00e3o a mais circunscri\u00e7\u00f5es judiciais e se ampliar\u00e1 o plano de monitoramento e supervis\u00e3o. Com isso, se busca potencializar a aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de direitos humanos nas resolu\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Ao esfor\u00e7o do projeto Majuvi soma-se outra iniciativa. Trata-se de fazer a vis\u00e3o de g\u00eanero ser transversal no novo Plano Estrat\u00e9gico da Administra\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Esse plano vai permitir, tamb\u00e9m, impulsionar o fortalecimento da \u00c1rea de G\u00eanero da Dire\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da Suprema Corte de Justi\u00e7a do Paraguai.<\/p>\n
A aposta a favor de \u201cuma justi\u00e7a mais justa\u201d para a mulher maltratada tem outra carta na manga. O projeto Majuvi promove uma reforma da Lei Contra a Viol\u00eancia Domestica, porque sua a\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente e algumas disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o inacataveis. A realidade e a pr\u00e1tica o exigem, afirmam seus integrantes. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, 17\/06\/2009 – A justi\u00e7a do Paraguai busca saldar uma de suas d\u00edvidas: a elimina\u00e7\u00e3o das travas e iniq\u00fcidades na aten\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia contra as mulheres. Continue Reading