Cidade do Cabo, 18\/06\/2009 – A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Biowatch conseguiu na \u00c1frica do Sul um vit\u00f3ria judicial que garante a gratuidade do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre cultivos transg\u00eanicos, mesmo contra a opini\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de grandes corpora\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s sete anos de batalha nos tribunais, a Biowatch, pequena institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental, prevaleceu sobre o Estado sul-africano e a Monsanto, a multinacional especializada em produtos geneticamente modificados. A senten\u00e7a do Tribunal Constitucional \u2013 m\u00e1ximo tribunal deste pa\u00eds \u2013redigida pelo juiz Albie Sachs revoga uma senten\u00e7a anterior da Alta Corte, segundo a qual a Biowatch estava obrigada a pagar o custo estabelecido pela Monsanto e pelo governamental Departamento de Agricultura a uma reclama\u00e7\u00e3o judicial de informa\u00e7\u00e3o por parte dessa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira demanda \u00e9 de 2002, quando a Biowatch \u2013 que promove pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis \u2013 reclamou na Alta Corte acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre cultivos geneticamente modificados com sementes da Monsanto. \u201cGanhamos o caso, mas nos ordenaram pagar todos os custos do processo, tanto os do Departamento de Agricultura quanto da Monsanto. Se tiv\u00e9ssemos de pagar, estar\u00edamos destru\u00eddos\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora da Biowatch, Rose Williams. A decis\u00e3o da Corte Constitucional indica que os julgamentos por demandas de interesse p\u00fablico \u201cpoderiam ficar em perigo pelo severo castigo financeiro que os custos impor\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que apresentarem as demandas\u201d.<\/p>\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o dos direitos ambientais n\u00e3o depende apenas da dilig\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas da exist\u00eancia de uma sociedade civil vital que esteja disposta a lutar pelo interesse p\u00fablico\u201d, afirma Williams. Para ela, a decis\u00e3o mostra \u201cque o Tribunal Constitucional est\u00e1 protegendo os direitos dos sul-africanos. Cremos que h\u00e1 v\u00e1rios riscos sanit\u00e1rios e ambientais por causa da tecnologia transg\u00eanica. A informa\u00e7\u00e3o sobre estes ricos deve ser p\u00fablica\u201d. A Monsanto assegurou que \u201cnaturalmente acatar\u00e1 a decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n
Mariam Mayet, diretora do n\u00e3o-governamental Centro Africano para a Biodiversidade, o veredito \u00e9 inspirador porque \u201cdemonstra que o estado de direito ainda \u00e9 aplicado. A seguran\u00e7a dos organismos geneticamente modificados est\u00e1 em disputa. N\u00e3o h\u00e1 consenso quanto a serem seguros\u201d, disse \u00e0 IPS Mayet, cuja organiza\u00e7\u00e3o se dedica a fazer estudos e an\u00e1lises sobre bioseguran\u00e7a, biopirataria e engenharia gen\u00e9tica em toda a \u00c1frica. \u201cH\u00e1 enormes preocupa\u00e7\u00f5es de que os cultivos transg\u00eanicos possam contaminar a biodiversidade agr\u00edcola, levar a altera\u00e7\u00e3o na estrutura gen\u00e9tica dos produtos agr\u00edcolas e acabar substituindo-os\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
\u201cA Monsanto tem um monop\u00f3lio. Controla mundialmente a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sementes geneticamente modificadas. E quem usa suas sementes tamb\u00e9m tem de comprar seus outros produtos, como herbicidas e pesticidas. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente agressiva em sua press\u00e3o sobre os governos provinciais. \u00c9 uma corpora\u00e7\u00e3o poderosa com muita influ\u00eancia pol\u00edtica\u201d, acrescentou Mayet. \u201cNa \u00c1frica do Sul, o Departamento de Ci\u00eancia e Tecnologia est\u00e1 a favor da modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica porque recebe enormes somas em dinheiro de fontes estrangeiras, que s\u00e3o carreadas para a pesquisa sobre transg\u00eanicos\u201d, prosseguiu. \u201cOs agricultores se guiam pelo lucro e abra\u00e7am a tecnologia porque h\u00e1 lucro de curto prazo, al\u00e9m de maior rendimento dos cultivos, o que os leva a economizar com m\u00e3o-de-obra. Mas, ignoram os impactos de longo prazo sobre a sa\u00fade e o meio ambiente\u201d, afirmou Mayet.<\/p>\n
Sessenta por cento do milho cultivado na \u00c1frica do Sul s\u00e3o transg\u00eanicos. No come\u00e7o deste ano, tr\u00eas variedades de milho h\u00edbrido fracassaram no pa\u00eds, afetando cerca de 82 mil hectares em tr\u00eas prov\u00edncias. Aproximadamente 280 dos mil agricultores que plantaram essas sementes fracassaram em suas colheitas. Em um comunicado, a Monsanto atribuiu o problema \u00e0 subfertiliza\u00e7\u00e3o no laborat\u00f3rio, inadequadas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e incorretas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas. Por\u00e9m, os produtores que tiveram preju\u00edzo foram compensados pela Monsanto.<\/p>\n
O debate mundial sobre transg\u00eanicos prossegue com for\u00e7a. V\u00e1rios pa\u00edses europeus resistem a eles. Em 2007, o presidente da Fran\u00e7a, Nicolas Sarkozy, proibiu o cultivo desses produtos e, no mesmo ano, um tribunal franc\u00eas imp\u00f4s \u00e0 Monsanto multa de 15 mil euros por enganar o p\u00fablico sobre o impacto ambiental de seu herbicida Roundup. A Autoridade de Padr\u00f5es de Publicidade da \u00c1frica do Sul obrigou a Monsanto a mudar o texto de um aviso segundo o qual os produtos transg\u00eanicos nunca causaram dano.<\/p>\n
V\u00e1rios pesquisadores do pa\u00eds argumentam que os transg\u00eanicos podem ter benef\u00edcios, mas alertam que \u00e9 preciso realizar mais pesquisas. Em seu livro \u201cIvadidos: a invas\u00e3o biol\u00f3gica d \u00c1frica do Sul\u201d, publicado por Wits University Press, a escritoria cient\u00edfica sul-africana Leonie Joubert escreve que controlar as ervas invasoras \u00e9 uma faca de dois gumes. O uso freq\u00fcente de gr\u00e3os geneticamente modificados alimenta a propaga\u00e7\u00e3o de cepas de cultivos resistentes aos herbicidas, o que torna ainda mais problem\u00e1tico o controle de infesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, os transg\u00eanicos se tornaram um tema pol\u00eamico, como a energia nuclear, o que \u00e9 contraproducente. Os transg\u00eanicos t\u00eam um enorme potencial para nos ajudar a alimentar os famintos do mundo e nos adaptarmos \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Joubert \u00e0 IPS. \u201cMeu problema \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o suficientemente bem regulamentados, e seu desenvolvimento se guia, majoritariamente, por interesses comerciais. \u00c9 preciso analis\u00e1-los suficientemente para determinar sua seguran\u00e7a. Por exemplo, para estabelecer que os cultivos geneticamente modificados n\u00e3o se misturem com variedades aut\u00f3ctones, que n\u00e3o se encham de ervas ou se tornem invasores eles pr\u00f3prios\u201d, acrescentou. \u201cOs transg\u00eanicos t\u00eam de ser tratados caso a caso, n\u00e3o se deve descart\u00e1-los indiscriminadamente nem aceit\u00e1-los indiscriminadamente\u201d, concluiu Joubert.<\/p>\n
Melodie McGeoch, do Centro para a Biologia Invasora, filiado \u00e0 sul-africana Universidade de Stellenbosch, disse: \u201c\u00c9 importante elevarmos o perfil dos potenciais riscos ambientais e ecol\u00f3gicos da biotecnologia. Esta pode ser segura, mas, temos de garantir que seja suficientemente analisada e pesquisada. Deve-se tomar medidas para evitar potenciais riscos, mas, ainda n\u00e3o chegamos a esse ponto. Muitos organismos geneticamente modificados s\u00e3o liberados antes de serem implementados suficientes sistemas para avaliar sua seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Segundo Williams, da Biowatch, os genes de herbicidas e pesticidas usados em cultivos transg\u00eanicos tamb\u00e9m podem ter efeitos prejudiciais sobre seres humanos e animais. Sua organiza\u00e7\u00e3o diz que a \u00c1frica do Sul tem a duvidosa reputa\u00e7\u00e3o de ser o primeiro pa\u00eds que cultivou comercialmente um transg\u00eanico, o milho branco. Os consumidores querem saber por que isso foi aprovado, com afeta sua sa\u00fade a ingest\u00e3o destes alimentos por que n\u00e3o podem exercer seu direito de escolher produtos n\u00e3o-transg\u00eanicos atrav\u00e9s do r\u00f3tulo. Para Williams, n\u00e3o se divulga informa\u00e7\u00e3o suficiente. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do Cabo, 18\/06\/2009 – A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Biowatch conseguiu na \u00c1frica do Sul um vit\u00f3ria judicial que garante a gratuidade do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre cultivos transg\u00eanicos, mesmo contra a opini\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de grandes corpora\u00e7\u00f5es. Continue Reading