Madri, 18\/06\/2009 – As leis que estabelecem quantidade m\u00ednima de mulheres que devem ocupar cargos p\u00fablicos s\u00e3o uma chave para estender os valores de igualdade, afirmou-se no Encontro de Mulheres Parlamentares da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizado entre segunda e ter\u00e7a-feira em Madri. O encontro \u201cPara uma agenda pol\u00edtica para a igualdade de g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d foi organizado pela Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento e pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com colabora\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem).<\/p>\n
Mais de 60 parlamentares de 20 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e 20 da Espanha participaram da confer\u00eancia. Em 11dessas 20 na\u00e7\u00f5es j\u00e1 existem leis de cotas e sua efetividade se nota no fato de a propor\u00e7\u00e3o de legisladoras ter registrado 20,5% do total de eleitos em 2008, enquanto nos outros nove foi de apenas 14%.<\/p>\n
A Argentina colocou em vigor a primeira lei de cotas do mundo, e esse e outros pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam, ou tiveram, mulheres presidindo o Poder Executivo, como Chile, Nicar\u00e1gua e Panam\u00e1. Mas, sem essas legisla\u00e7\u00f5es seria preciso esperar at\u00e9 2052 para que 40% das cadeiras estivessem em m\u00e3os femininas, destacou Rebeca Grynspan, diretora regional do Pnud para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Nenhuma dessas na\u00e7\u00f5es chegou ao grau de igualdade da Espanha, que conta com um gabinete parit\u00e1rio, presidido pelo socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, com igual numero de ministras e ministros, e tem a obriga\u00e7\u00e3o de colocar pelo menos 40% de candidatos de diferentes sexos nas listas eleitorais.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria de gabinetes houve algum avan\u00e7o na Am\u00e9rica Latina: na d\u00e9cada de 90, as mulheres ocupavam apenas 9% do total de minist\u00e9rios, e este ano chegam a quase 22%. Destaca-se como muito positivo o fato de cada vez mais ministras estarem \u00e0 frente de carteiras associadas pela tradi\u00e7\u00e3o machista ao masculino, com as da Defesa, Interior, Economia, Ind\u00fastria e Ci\u00eancia e Tecnologia. A primeira vice-primeira-ministra da Espanha, Maria Teresa Fern\u00e1ndez de la Veja, disse no encontro que n\u00e3o se deve nunca esquecer que exercendo e mostrando o valor da liberdade pol\u00edtica se contribui para os valores de igualdade em toda Ibero-am\u00e9rica, comunidade integrada por todos os pa\u00edses de fala espanhola e portuguesa dos dois lados do Atl\u00e2ntico. \u201cAinda temos muitas portas para abrir e muitos postos nos parlamentos para ocupar. Pelo menos metade, 50% de todos os governos do mundo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Maria Teresa exortou as participantes a conseguirem um espa\u00e7o p\u00fablico em que a popula\u00e7\u00e3o feminina forme parte das solu\u00e7\u00f5es para as crises. Porque \u2013 destacou \u2013 \u201choje as mulheres s\u00e3o parte da pol\u00edtica, somos um elemento central dela e continuamos reivindicando o espa\u00e7o p\u00fablico que sempre dever\u00edamos ter ocupado\u201d. A diretora-executiva do Unifem, In\u00eas Alberdi, ressaltou que se necessita na pol\u00edtica na justi\u00e7a, no cumprimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e nos mercados \u201cuma presta\u00e7\u00e3o de contas desde uma perspectiva de g\u00eanero, para garantir que as pol\u00edticas sobre direitos das mulheres n\u00e3o sejam apenas ret\u00f3ricas vazias\u201d. Essa presta\u00e7\u00e3o de contas \u2013 prosseguiu \u2013 deve ser feita de forma a \u201celas mesmas poderem obter resposta dos que ocupam cargos de decis\u00e3o, tanto nacionais quanto internacionais\u201d.<\/p>\n
Embora ainda n\u00e3o se tenha conseguido uma representa\u00e7\u00e3o feminina eq\u00fcitativa nos parlamentos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, houve um grande avan\u00e7o na propor\u00e7\u00e3o de deputadas, que atualmente \u00e9 de quase 21% nas c\u00e2maras baixas. A maior representa\u00e7\u00e3o feminina se registra em Cuba (49%), Argentina (40%), e Costa Rica (quase 37%), enquanto as menores est\u00e3o na Col\u00f4mbia (8,4%), no Brasil (9%) e na Guatemala (12%). Essa presen\u00e7a \u00e9 muito menor nos munic\u00edpios, onde h\u00e1 apenas 6% de prefeitas.<\/p>\n
As parlamentares reunidas em Madri deram os primeiros passos para elaborar uma agenda legislativa de g\u00eanero para a regi\u00e3o e estrat\u00e9gias que contribuam para que seja efetiva. Nesse aspecto, destacaram que se requer um papel feminino protagonista como chave do desenvolvimento para enfrentar a crise econ\u00f4mica mundial. Al\u00e9m disso, enfocaram suas propostas sobre o emprego, a prote\u00e7\u00e3o social e a corresponsabilidade da vida pessoal, familiar e profissional, bem com na sa\u00fade sexual e reprodutiva. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 18\/06\/2009 – As leis que estabelecem quantidade m\u00ednima de mulheres que devem ocupar cargos p\u00fablicos s\u00e3o uma chave para estender os valores de igualdade, afirmou-se no Encontro de Mulheres Parlamentares da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizado entre segunda e ter\u00e7a-feira em Madri. Continue Reading