Genebra, 22\/06\/2009 – O Pacto Mundial para o Emprego, instrumento adotado na \u00faltima sexta-feira por governos, sindicatos e empregadores na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho para enfrentar a atual crise econ\u00f4mica global, permitir\u00e1 transformar essa circunst\u00e2ncia negativa em uma oportunidade, segundo um dos protagonistas desse acordo. Daniel Funes de Rioja, presidente do Grupo de Empregadores na OIT, disse que a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o diante da crise para os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina \u00e9 o emprego, porque carecem de redes de seguridade social. Nesse sentido, a crise oferece a oportunidade de ir em busca de um seguro integral e tamb\u00e9m de reduzir a brecha entre a recupera\u00e7\u00e3o da economia e do emprego, disse \u00e0 IPS o especialista argentino, representante da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Empregadores.<\/p>\n
IPS- \u00c9 realista, do ponto de vista pr\u00e1tico, a id\u00e9ia de vincular o regime tripartite da OIT (governos, sindicatos e empregadores) \u00e0s atividades de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas antirrecessivas?<\/p>\n
Daniel Funes de Rioja – De nossa parte e desde esta casa tripartite temos uma profunda convic\u00e7\u00e3o de que uma crise de confian\u00e7a com esta precisa, para sua recupera\u00e7\u00e3o, estar acompanhada de um forte di\u00e1logo social e, se poss\u00edvel, de um forte apoio de pol\u00edticas acordadas nessa linha. Essa foi a decis\u00e3o que tomamos na OIT desde novembro de 2008, e depois em mar\u00e7o, e que nos levou a este pacto global.<\/p>\n
IPS- Qual \u00e9 a proposta do Pacto?<\/p>\n
DFR- A id\u00e9ia \u00e9 que haja um contexto tanto de pol\u00edticas integradas e simult\u00e2neas que atendam a promo\u00e7\u00e3o da empresa sustent\u00e1vel, quanto de pol\u00edticas ativas no mercado de trabalho, de redes de prote\u00e7\u00e3o social onde n\u00e3o existam e que tamb\u00e9m oriente para economias mais s\u00e3s do ponto de vista macro. Mas, tamb\u00e9m que sejam mais inclinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o-contaminante e favor\u00e1vel ao meio ambiente. Tudo isto no contexto de aproveitar a crise para que seja uma oportunidade. Lamentavelmente, temos de sofrer a crise. Pois bem, que seja curta.<\/p>\n
IPS- N\u00e3o deveria se deixar isto nas m\u00e3os de governantes e pol\u00edticos?<\/p>\n
DFR- Creio que isso exige um apoio dos fatores da produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas do arco pol\u00edtico, porque, na realidade, \u00e9 um esfor\u00e7o transformador muito forte, que, al\u00e9m do ponto de vista pr\u00e1tico, pode reduzir os efeitos nocivos da crise e evitar determinadas tens\u00f5es porque permite ter um olho em todos os fatores.<\/p>\n
IPS- Em recente debate aqui na OIT, o senhor pediu aos participantes dos pain\u00e9is que indicassem quais pol\u00edticas \u201cde economia de mercado capitalista\u201d seriam \u00fateis para reduzir essa brecha entre a recupera\u00e7\u00e3o da economia e do emprego. Mas os representantes do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional apenas responderam com exemplos de pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o do Estado. Quais reflex\u00f5es essas respostas merecem?<\/p>\n
DFR- A economia de mercado nega o Estado. Longe disso. N\u00e3o h\u00e1 mercado sem Estado, porque, definitivamente, para que exista direito de propriedade tem de haver um regime legal que o garanta. Assim, esse crit\u00e9rio de mercado sem Estado ou Estado sem mercado \u00e9 uma discuss\u00e3o primeiramente ut\u00f3pica, e do ponto de vista pr\u00e1tico n\u00e3o tem sentido algum.<\/p>\n
IPS- Ou seja, como representantes dos empregadores o senhor aceita as regulamenta\u00e7\u00f5es do Estado?<\/p>\n
DFR- O mercado tem de ter regulamenta\u00e7\u00f5es, mas devem ser realistas, flex\u00edveis e inteligentes, como agora se est\u00e1 dizendo, aos efeitos de poder se desenvolver. Agora, em meio a uma crise t\u00e3o profunda onde houve um corte do financiamento \u00e9 evidente que os Estados criem regras. E isto j\u00e1 estamos vendo, vivendo, e ningu\u00e9m neste mundo capitalista vai rejeitar isso, pelo menos sempre e quando tiver a vis\u00e3o de ser, primeiro a tempo, porque se n\u00e3o for a tempo n\u00e3o serve.<\/p>\n
Segundo, que tenha objetivos muito precisos. Terceiro, como disse o pr\u00f3prio primeiro-ministro espanhol, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, quando esteve aqui na OIT em novembro, que seja tempor\u00e1rio. Isto \u00e9, vou reanimar os mercados, ajud\u00e1-los, com pol\u00edticas ativas. Isto est\u00e1 perfeito e, nesse contexto, essas pol\u00edticas ativas t\u00eam de estar acompanhadas tamb\u00e9m de redes sociais.<\/p>\n
IPS- Que rela\u00e7\u00e3o tem a previs\u00e3o social com a crise e com o Pacto Mundial para o Emprego?<\/p>\n
DFR- Vamos nos fixar no que ocorre na Am\u00e9rica Latina, e na Argentina, meu pa\u00eds, em particular. A \u00fanica salva\u00e7\u00e3o diante da crise \u00e9 o emprego, porque n\u00e3o h\u00e1 redes de seguridade social. Ent\u00e3o, o que acaba acontecendo? Que a crise termina por sufocar as pequenas empresas quando n\u00e3o podem manter o emprego de antes, quando n\u00e3o est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es, quando n\u00e3o t\u00eam o credito ou n\u00e3o t\u00eam o mercado.<\/p>\n
IPS- Qual \u00e9 a li\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
DFR- Que devemos aproveitar a oportunidade que nos propicia este cen\u00e1rio da crise e atrav\u00e9s do Pacto Mundial. Primeiro para reduzir o tempo da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e, em segundo, para diminuir a brecha entre recupera\u00e7\u00e3o da economia e do emprego. Terceiro, para criar uma estrat\u00e9gia que nos permita uma etapa pr\u00f3-c\u00edclica mais longa e mais est\u00e1vel.<\/p>\n
IPS- Isso seria tudo?<\/p>\n
DFR- N\u00e3o, para poder ag\u00fcentar outros tremores precisamos de uma boa rede social, como ocorre em pa\u00edses que lamentavelmente vivem situa\u00e7\u00f5es muito complexas, como a Espanha, cujo modelo produtivo est\u00e1 em crise pela queda das atividades, mas, pode balance\u00e1-lo porque gera outros espa\u00e7os e a rede social suporta. E acredito que temos de ir em busca de um seguro integral com treinamento e desenvolvimento profissional e com o objetivo de ter o emprego de volta. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 22\/06\/2009 – O Pacto Mundial para o Emprego, instrumento adotado na \u00faltima sexta-feira por governos, sindicatos e empregadores na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho para enfrentar a atual crise econ\u00f4mica global, permitir\u00e1 transformar essa circunst\u00e2ncia negativa em uma oportunidade, segundo um dos protagonistas desse acordo. Continue Reading