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<\/a>O polu\u00eddo Rio Riachuelo, em Buenos Aires, est\u00e1 inclu\u00eddo em plano de saneamento. - Malena Byustrowicz\/IPS<\/p><\/div> A concess\u00e3o de um milion\u00e1rio empr\u00e9stimo do Banco Mundial ao Estado argentino, para sanear a Bacia Matanza-Riachuelo, em Buenos Aires, a mais contaminada deste pa\u00eds, foi recebida com cauteloso otimismo por moradores e ambientalistas. \u201cH\u00e1 grande voracidade pelo dinheiro e pouca vontade de mudan\u00e7a\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Alfredo Alberti, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Boc, que promove a participa\u00e7\u00e3o e o controle pela cidadania das tarefas de limpeza da Bacia, transformada em esgoto a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
Esta entidade \u00e9 parte do Espa\u00e7o Matanza-Riachuelo, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es que velam pelo cumprimento de uma senten\u00e7a do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que, em julho de 2008, ordenou ao Estado e \u00e0s empresas o saneamento definitivo da bacia, de 64 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. O Riachuelo marca o limite sul da capital argentina e depois, com o nome de Matanza, atravessa 14 munic\u00edpios da prov\u00edncia de Buenos Aires. Na regi\u00e3o vivem 3,5 milh\u00f5es de pessoas, 40% sem \u00e1gua pot\u00e1vel e 60% sem saneamento. Aproximadamente cinco mil ind\u00fastrias lan\u00e7am dejetos contaminantes nesses cursos de \u00e1gua, e em suas margens crescem 13 assentamentos prec\u00e1rios e uma centena de lix\u00f5es.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi resultado de um processo iniciado em 2004 por moradores afeados pela contamina\u00e7\u00e3o. O Tribunal convocou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, os munic\u00edpios e as empresas implicadas e ordenou que o Estado apresentasse um plano. Assim nasceu a Autoridade da Bacia Matanza-Riachuelo (Acumar), integrada por representantes das diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es envolvidas, para aplicar um plano de limpeza controlado pela Justi\u00e7a, pela Defensoria do Povo (ombudsman) e por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n
O plano exige investimentos de US$ 1,484 bilh\u00f5es. O governo nacional comprometeu US$ 644 milh\u00f5es, e outros US$ 844 foram concedidos este m\u00eas pelo Banco Mundial, mediante empr\u00e9stimo a ser pago em 30 anos com cinco de car\u00eancia. Trata-se do maior desembolso para saneamento outorgado a um pa\u00eds latino-americano, segundo autoridades do Banco, e aponta para \u201co problema ambiental mais vis\u00edvel da Argentina\u201d, propondo-se a \u201cmelhorar a qualidade da \u00e1gua da Bacia em 15 ou 20 anos\u201d. O dinheiro ser\u00e1 destinado a obras de fornecimento de \u00e1gua, cloacas, unidades de tratamento e esta\u00e7\u00f5es de bombeamento (US$ 694 milh\u00f5es). Boa parte do restante, US$ 148 milh\u00f5es, ir\u00e1 para a reconvers\u00e3o de ind\u00fastrias para uma produ\u00e7\u00e3o mais limpa, ao ordenamento territorial da Bacia e ao fortalecimento das autoridades de controle e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Contudo, organiza\u00e7\u00f5es sociais afirmam que o dinheiro em m\u00e3os do Estado n\u00e3o garante o cumprimento do plano. \u201cO que faltou at\u00e9 agora n\u00e3o foi dinheiro. Cada vez que se buscou financiamento para limpeza do Riachuelo, foi obtido. O problema \u00e9 gastar, ou n\u00e3o, de forma racional e coerente\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Juan Carlos Villalonga, do Greenpeace Argentina. Nos anos 90, para um projeto governamental que prometia limpar a Bacia em mil dias, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emprestou US$ 250 milh\u00f5es, recordou Villalonga. \u201cUma parte foi gasta em consultoria, outra desviada para planos sociais e o Riachuelo continuou o mesmo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por isso, o Greenpeace \u2013 tamb\u00e9m integrante do Espa\u00e7o \u2013 n\u00e3o acredita que o novo empr\u00e9stimo destravar\u00e1 o processo. \u201cO problema sempre foi a escassa vontade pol\u00edtica\u201d, insistiu. A id\u00e9ia de que o dinheiro cair\u00e1 em um saco sem vontade de mudan\u00e7a \u00e9 compartilhada por Andr\u00e9s N\u00e1poli, da Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais (Farn), outra integrante da rede. \u201c\u00c9 uma boa not\u00edcia o Estado receber recursos para estas obras, mas ter\u00e1 de melhorar muito a gest\u00e3o para que sejam aplicados como devem. Existe o precedente do BID, um empr\u00e9stimo que custou mais de US$ 30 milh\u00f5es em juros (comuns) e US$ 10 milh\u00f5es em punitivos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica. <\/p>\n
Entretanto, as fontes coincidiram que a nova conjuntura \u00e9 mais favor\u00e1vel. Agora h\u00e1 uma autoridade interjurisdicional, mais participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e um ator relevante que antes n\u00e3o existiu: a Justi\u00e7a, afirmaram. \u201cA interven\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal \u00e9 uma diferen\u00e7a fundamental. Nos d\u00e1 muita tranquilidade\u201d, disse N\u00e1poli. Segundo o morador Alberti, agora as \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais est\u00e3o melhor preparadas\u201d para defender a Bacia. Mesmo assim, \u201co fantasma da m\u00e1 pol\u00edtica assusta. H\u00e1 uma hist\u00f3ria de cr\u00e9ditos desviados ou sub-executados e acreditamos que nem tudo se acerta com dinheiro. Tomara que desta vez seja diferente. N\u00e3o queremos ser agoureiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
Alberti destacou que, nos \u00faltimos meses, uma dezena de barcos afundados no Riachuelo foi resgatada e, ao contr\u00e1rio de oportunidades anteriores, foram colocados em terra e desmanchados. Por\u00e9m, \u00e9 no controle de dejetos, \u201conde mais se manifesta que o problema n\u00e3o \u00e9 dinheiro, mas falta de controle. Se isto n\u00e3o mudar, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 um investimento, mas um novo gasto\u201d, ressaltou N\u00e1poli.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BUENOS AIRES, 23\/06\/2009 – (Tierram\u00e9rica).- O maior empr\u00e9stimo para saneamento concedido a um pa\u00eds latino-americano poderia ser a prova crucial da vontade argentina de recuperar a envenenada Bacia Matanza-Riachuelo- Continue Reading