Ramala, 29\/06\/2009 – As for\u00e7as de seguran\u00e7a israelenses imobilizam deliberadamente os presos palestinos de maneira dolorosa e danosa, afirma o n\u00e3o-governamental Comit\u00ea P\u00fablico contra a Tortura em Israel. O Comit\u00ea elaborou seu mais recente informe, intitulado \u201cImobiliza\u00e7\u00e3o como forma de tortura e abuso\u201d, com base em evid\u00eancias relativas a mais de 500 prisioneiros, e o divulgou ontem, v\u00e9spera do Dia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Tortura. O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura havia informado no m\u00eas passado sobre a persist\u00eancia dos maus-tratos de presos palestinos por Israel, cujas autoridades fecharam aos inspetores desse organismo o acesso ao centro secreto de deten\u00e7\u00e3o conhecido como \u201cInstala\u00e7\u00e3o 1391\u201d.<\/p>\n
O informe do Comit\u00ea israelense (conhecido pelas siglas PCATI) indica que v\u00e1rias ag\u00eancias, entre elas os Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Geral(SSG), imobilizam presos palestinos de maneira que viola os conv\u00eanios internacionais de direitos humanos. O procedimento n\u00e3o tem a finalidade de impedir a fuga ou que o preso cause algum mal a si mesmo, segundo o PCATI, mas, por \u201craz\u00f5es inv\u00e1lidas e irrelevantes, entre elas causar dor e sofrimento, punir, intimidar e obter ilegalmente informa\u00e7\u00f5es e confiss\u00f5es\u201d. O informe considera que a pr\u00e1tica \u201cviola leis nacionais, senten\u00e7as da Suprema Corte de Justi\u00e7a e o direito internacional\u201d.<\/p>\n
Alguns dos imobilizados sofreram danos permanentes em seus membros. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos consideram que se trata apenas de uma de muitas formas rotineiras de tortura que se aplicam contra eles. J\u00e1 em 2007, a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos israelense B\u2019teselem se perguntava se \u201co Estado de Israel respeita a proibi\u00e7\u00e3o absoluta da tortura e dos maus-tratos; e a resposta parece ser n\u00e3o\u201d. Nos \u201c\u00faltimos anos Israel admitiu oficialmente em v\u00e1rias ocasi\u00f5es que, em casos do tipo bomba de tempo, os interrogadores do SSG empregam m\u00e9todos excepcionais de interrogat\u00f3rio que incluem a press\u00e3o f\u00edsica\u201d, segundo B\u2019tselem.<\/p>\n
O PCATI e outras organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias conseguiram que a Suprema Corte de Justi\u00e7a de Israel tornasse ilegal em 1999 certas formas de abuso f\u00edsico, como imobiliza\u00e7\u00e3o, capuz com excrementos e mudan\u00e7as extremas de temperatura. O tribunal estabeleceu com exce\u00e7\u00e3o o caso de potenciais autores de atentados suicidas. \u201cO problema, de todo modo, \u00e9 que os interrogadores t\u00eam muita liberade de a\u00e7\u00e3o para interpretar o que constitui um caso do tipo bomba de tempo\u201d, disse \u00e0 IPS Yohav Loef, do PCATI.\u201dOs tribunais tendem a aceitar a interpreta\u00e7\u00e3o dos interrogadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Wassam Ahmed, da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Al-Haq, considerou \u201cgeneralizado o uso de tortura e abusos contra palestinos por parte dos soldados israelenses que os prendem e dos que os interrogam\u201d. Os \u201ctribunais, de fato, aprovaram o abuso contra esses presos deixando ampla margem para a interpreta\u00e7\u00e3o da regra da bomba de tempo\u201d, disse Ahmed \u00e0 IPS. \u201cA exce\u00e7\u00e3o habitual engole a regra. As pesquisas sobre abusos contra presos est\u00e3o a cargo dos pr\u00f3prios servi\u00e7os de seguran\u00e7a. Dificilmente h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o independente\u201d, acrescentou o ativista.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Landau, presidida pelo ex-presidente da Suprema Corte Moshe Landau, emitiu v\u00e1rios meses depois de sua cria\u00e7\u00e3o pelo governo israelense em 1987 um informe em duas partes. Somente a primeira foi tornada p\u00fablica. \u201cObviamente tinham algo a esconder. O resultado final foi que estavam admitidos v\u00e1rios m\u00e9todos de press\u00e3o f\u00edsica\u201d, disse Loef. Dez especialistas independentes do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura conclu\u00edram no m\u00eas passado em Genebra que eram criveis os testemunhos segundo os quais os presos s\u00e3o sistematicamente torturados em Israel apesar da proibi\u00e7\u00e3o emitida pela Suprema Corte de Justi\u00e7a em 1999.<\/p>\n
O Comit\u00ea tamb\u00e9m questionou Israel por n\u00e3o autorizar sua visita \u00e0 pris\u00e3o secreta \u201cInstala\u00e7\u00e3o 1391\u201d, um bunker subterr\u00e2neo cavado supostamente a cem quil\u00f4metros ao norte de Israel. Segundo diversas vers\u00f5es. Nesse local se interroga mu\u00e7ulmanos e \u00e1rabes n\u00e3o-palestinos, procedentes de pa\u00edses vizinhos, entre eles altos dirigentes do partido liban\u00eas xiita e pr\u00f3-s\u00edrio Hezbola, capturados em seu pa\u00eds nos anos 80. os m\u00e9todos de interrogat\u00f3rio usados pelas for\u00e7as armadas nesse lugar parecem ser mais extremos do que os da SSG nos centros de deten\u00e7\u00e3o palestinos.<\/p>\n
Esta pris\u00e3o clandestina foi descoberta acidentalmente em 2002 pela organiza\u00e7\u00e3o israelense de direitos humanos Hamoked, que investigava o destino de dois palestinos da Cisjord\u00e2nia. Ambos estiveram ali porque as pris\u00f5es convencionais estavam superlotadas na \u00e9poca. Israel se negou a identifica a localiza\u00e7\u00e3o exata da Instala\u00e7\u00e3o 1391, e assegura que atualmente n\u00e3o h\u00e1 nenhum preso ali. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ramala, 29\/06\/2009 – As for\u00e7as de seguran\u00e7a israelenses imobilizam deliberadamente os presos palestinos de maneira dolorosa e danosa, afirma o n\u00e3o-governamental Comit\u00ea P\u00fablico contra a Tortura em Israel. Continue Reading