CIDADE DO CABO, 30\/06\/2009 – A Alian\u00e7a para Uma Revolu\u00e7\u00e3o Verde em \u00c1frica (AGRA) alega que o seu programa para sementes de elevado rendimento \u201ccentrado na reprodu\u00e7\u00e3o\u201d e acentuando os insumos usados pelos agricultores a n\u00edvel b\u00e1sico vai aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos agricultores pobres de pequena escala. Mas as ONGs e os ambientalistas dizem que o Programa da AGRA Para o Sistema de Sementes Africanas (PASS) \u00e9 essencialmente uma abordagem tipo empresarial impulsionada de cima para baixo, que vai amea\u00e7ar ainda mais a seguran\u00e7a alimentar do continente. \u00c0 semelhan\u00e7a da sua antecessora, a \u201cnova\u201d Revolu\u00e7\u00e3o Verde da AGRA v\u00ea as car\u00eancias alimentares como uma crise da procura e oferta. Iniciou por isso aquilo a que o Director do PASS, Joe de Vries, descreve como um programa \u201cparticipativo dos agricultores\u201d, visando desenvolver variedades de sementes espec\u00edficamente apropriadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do continente africano. <\/p>\n
\u201cAcreditamos que os agricultores africanos t\u00eam de ir al\u00e9m da agricultura de subsist\u00eancia e, ao faz\u00ea-lo, ter\u00e3o benef\u00edcios, que tamb\u00e9, ser\u00e3o gozados pelos consumidores africanos, visto que vai haver maior abund\u00e2ncia de alimentos nos mercados locais\u201d, disse de Vries. <\/p>\n
Para muitas ONGs que trabalham com os agricultores de subsist\u00eancia, o modelo seguido pela AGRA tem mais a ver com o aumento da produ\u00e7\u00e3o das colheitas com valor comercial em \u00c1frica destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e com a abertura dos mercados \u00e0 grande ind\u00fastria agro-alimentar do que com uma maior contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a alimentar, <\/p>\n
\u201cA necessidade de aumentar a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 um bom argumento, f\u00e1cilmente aceite por governos e cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1riamente uma forma de acabar com a fome, especialmente quando essa produ\u00e7\u00e3o vai para o mercado mundial e n\u00e3o est\u00e1 acess\u00edvel \u00e0 maioria das pessoas\u201d, afirmou Haidee Swanby, investigadora do Centro Africano de Seguran\u00e7a Biol\u00f3gica (ACB).<\/p>\n
Uma das maiores cr\u00edticas dirigidas \u00e0 AGRA \u00e9 o facto de n\u00e3o ter reconhecido o relat\u00f3rio de 2008 elaborado pela Avalia\u00e7\u00e3o Internacional do Conhecimento Agr\u00edcola, Ci\u00eancia e Tecnologia para o Desenvolvimento (IAASTD), que sugere que a soberania alimentar est\u00e1 inevitavelmente ligada a modelos agr\u00edcolas ecol\u00f3gicos tradicionais. \u201cA AGRA n\u00e3o est\u00e1 a promover os sistemas e conhecimentos que j\u00e1 existem, mas continua a encorajar os agricultores a aceitarem o uso de um sistema estranho, que depende de insumos externos e que os vai deixar dependentes de empresas e do conhecimento especializado\u201d, afirmou Swanby.<\/p>\n
O Centro Africano de Seguran\u00e7a Biol\u00f3gica, juntamente com organiza\u00e7\u00f5es internacionais como a Supervis\u00e3o dos Alimentos e \u00c1gua e o Instituto de Oakland, est\u00e1 particularmente preocupado com a possibilidade de o programa para \u201cmelhorar\u201d as sementes poder constituir o alicerce para a introdu\u00e7\u00e3o de colheitas gen\u00e9ticamente modificadas (GM) em \u00c1frica. <\/p>\n
A funda\u00e7\u00e3o de Bill Gates, que apoia a AGRA, tamb\u00e9m apoia diversas outras iniciativas agr\u00edcolas em \u00c1frica cujo objectivo \u00e9 o desenvolvimento de colheitas transg\u00e9nicas. A AGRA integra o Programa de Desenvolvimento Global da Funda\u00e7\u00e3o Gates, supervisionado pelo funcion\u00e1rio superior respons\u00e1vel pelo programa, Dr Robert Horsch, empregado da Monsanto, gigantesca empresa biot\u00e9cnica, nos \u00faltimos 25 anos e parte do grupo que desenvolveu as colheitas transg\u00e9nicas Roundup Ready. <\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, soou o alarme no campo anti-GM quando a AGRA assinou um acordo de cinco anos com o Instituto da Terra na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, dirigida por Jeff Sachs, apoiante firme e vis\u00edvel dos organismos gen\u00e9ticamente modificadas (OGM).<\/p>\n
Contudo, Joe de Vries afirma que a AGRA n\u00e3o est\u00e1 a financiar o desenvolvimento de sementes ou colheitas transg\u00e9nicas. \u201cNeste momento, a nossa prioridade est\u00e1 limitada a variedades reproduzidas da forma convencional. Estamos confiantes que as principais mudan\u00e7as v\u00e3o ocorrer simplesmente atrav\u00e9s do desenvolvimento e da distribui\u00e7\u00e3o desta tecnologia (de reprodu\u00e7\u00e3o actual)\u201d. <\/p>\n
Certas organiza\u00e7\u00f5es em zonas rurais, como o Fundo Sul Africano de Extens\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1rias (TCOE), acreditam que a AGRA se tem afastado publicamente da tecnologia GM em larga medida devido ao facto de ser uma quest\u00e3o controversa e porque n\u00e3o existe um enquadramento jur\u00eddico na maioria dos pa\u00edses africanos. <\/p>\n
\u201cApesar de a AGRA alegar que n\u00e3o usa sementes transg\u00e9nicas, tem o cuidado de n\u00e3o tomar essa posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a este t\u00f3pico controverso, deixando a porta aberta \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o no futuro\u201d, diz Siviwe Mdoda, coordenador do Programa de Direito \u00e0 Terra do TCOE. <\/p>\n
O facto de a AGRA estar a desenvolver sementes que s\u00e3o propriedade privada \u00e9 visto como uma quest\u00e3o controversa nos debates que t\u00eam tido lugar acerca de seguran\u00e7a e soberania alimentares em \u00c1frica. Financiada por uma enorme rede de empresas, que inclui companhias de fertilizantes, sementes e produtos qu\u00edmicos, a AGRA tem ajudado a estabelecer companhias de sementes privadas dirigidas especificamente aos pequenos agricultores em Mo\u00e7ambique, Mali, Malawi e Ruanda, com vista a satisfazer a crescente procura de sementes h\u00edbridas, segundo de Vries. <\/p>\n
A AGRA tamb\u00e9m tem estado a trabalhar estreitamente com os governos africanos que est\u00e3o interessados em instituir pacotes de sementes subsidiados, com incentivos como sementes e fertilizantes gratuitos no primeiro ano, e pacotes subsidiados nos tr\u00eas ou quatro anos seguintes. Estes pacotes de sementes, sustenta Mdoda, v\u00e3o deixar os agricultores, que h\u00e1 v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es s\u00e3o donos das suas pr\u00f3prias sementes, encurralados num ciclo de depend\u00eancia das sementes, que v\u00e3o ter que comprar constantemente, assim como fertilizantes qu\u00edmicos espec\u00edficos. <\/p>\n
\u201cA AGRA devia estar a apoiar a poupan\u00e7a de sementes e os bancos de sementes ind\u00edgenas e n\u00e3o a encorajar a produ\u00e7\u00e3o de variedades de sementes patenteadas cuja utiliza\u00e7\u00e3o durante a pr\u00f3xima \u00e9poca de planta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apropriada\u201d, disse. <\/p>\n
Para Joe de Vries, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o progresso dos pobres nas zonas rurais africanas \u00e9 o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que implica ajudar os agricultores a terem acesso \u00e0s sementes das 68 novas variedades de plantas, como mandioca, sorgo e milho, que o PASS tornou acess\u00edveis e que podem ser usadas com fertilizantes. \u201cPara se ter acesso a tecnologia de qualidade \u00e9 preciso pagar por ela \u2013 a alternativa \u00e9 a fome. A forma de quebrar o ciclo de pobreza \u00e9 obter melhores sementes e produzir mais comida\u201d. <\/p>\n
De Vries, especialista em gen\u00e9tica e reprodu\u00e7\u00e3o de plantas, acredita que, uma vez que o solo africano est\u00e1 esgotado, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel produzir alimentos sem aumentar o uso de fertilizantes. Diz ainda que a AGRA est\u00e1 a trabalhar com agr\u00f3nomos, cientistas e agricultores africanos no sentido de encontrar um equil\u00edbrio entre met\u00f3dos org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos a fim de manter a sa\u00fade dos solos. <\/p>\n
\u201cOs fertilizantes inorg\u00e2nicos, quando usados em quantidades apropriadas e em harmonia com o meio ambiente, j\u00e1 ajudaram a libertar bilh\u00f5es de pessoas da fome em todo o mundo\u201d, acrescentou. <\/p>\n
Swanby e Mdodo acreditam que os agricultores pobres e com pouca instru\u00e7\u00e3o t\u00eam poucas possibilidades de concorrer com agricultores que operam em larga escala e que, se a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar fosse realmente priorit\u00e1ria, a AGRA devia estar preocupada com outros assuntos como o acesso \u00e0 terra e \u00e1gua, o com\u00e9rcio justo e a posse de recursos. \u201cEm termos de sistemas de produ\u00e7\u00e3o, a quantidade n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante como a diversidade, capacidade de recupera\u00e7\u00e3o e controlo dos recursos por parte dos agricultores\u201d, explicou Swanby.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 30\/06\/2009 – A Alian\u00e7a para Uma Revolu\u00e7\u00e3o Verde em \u00c1frica (AGRA) alega que o seu programa para sementes de elevado rendimento \u201ccentrado na reprodu\u00e7\u00e3o\u201d e acentuando os insumos usados pelos agricultores a n\u00edvel b\u00e1sico vai aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos agricultores pobres de pequena escala. Mas as ONGs e os ambientalistas dizem que o Programa da AGRA Para o Sistema de Sementes Africanas (PASS) \u00e9 essencialmente uma abordagem tipo empresarial impulsionada de cima para baixo, que vai amea\u00e7ar ainda mais a seguran\u00e7a alimentar do continente. Continue Reading