![\"Trabalhadores](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/428_Peru_derrame_petrolero_Ben_.jpg\" "\\"Trabalhadores")
<\/a>Trabalhadores limpam vazamento de petr\u00f3leo na regi\u00e3o peruana de Amazonas - Ben Powless<\/p><\/div> \u201cAgora v\u00e3o embora os peixes\u201d, disse o ind\u00edgena awaj\u00fan, Luis Umpunchi, entre cerca de 20 pessoas reunidas ao redor de um oleoduto com vazamento, na comunidade de Jayais, na regi\u00e3o peruana de Amazonas. Todos observam preocupados o vazamento. Alguns tocavam o l\u00edquido negro, que se misturava com o lodo formado pela chuva. \u201cEsse petr\u00f3leo chega ao Rio Mara\u00f1on, em cujas margens est\u00e3o nossos cultivos\u201d, acrescentou Antonio Chu Pumpunchig, que colhia bananas quando soube do vazamento de uma das tubula\u00e7\u00f5es do Oleoduto Norte-Peruano, operado pela estatal Petroper\u00fa e com v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es de bombeamento regi\u00e3o de Amazonas.<\/p>\n
A Esta\u00e7\u00e3o N\u00famero 6, precisamente, foi tomada no come\u00e7o deste m\u00eas por ind\u00edgenas da Prov\u00edncia de Bagua, como parte dos protestos contra leis que amea\u00e7am seus territ\u00f3rios, e foi um dos epicentros de violentos choques nos quais morreram 24 policiais e pelo menos dez civis, embora os nativos afirmem que as mortes s\u00e3o muito mais. As popula\u00e7\u00f5es mais afetadas pelo vazamento est\u00e3o nas bacias dos rios Cenepa e Nieva. Mas os nativos que vivem perto de cidades como Bagua, capital da Prov\u00edncia, tamb\u00e9m temem que seus rios possam ser contaminados, com aconteceu ao povo achuar, assentado no Rio Corrientes, na vizinha regi\u00e3o de Loreto, extremo noroeste do pa\u00eds, onde opera a empresa argentina Pluspetrol. Trabalhadores da Petroper\u00fa, que chegaram a Jayais para limpar o vazamento, se negaram a informar a causa do rompimento da tubula\u00e7\u00e3o, estendida sobre um riacho. <\/p>\n
As fam\u00edlias amaz\u00f4nicas vivem da pesca, da ca\u00e7a na floresta, do cultivo de milho, banana e cacau nas margens dos rios, e do plantio de mandioca na montanha, al\u00e9m da venda de produtos agr\u00edcolas. Nas estradas, os comerciantes compram deles centenas de bananas por apenas tr\u00eas soles (um d\u00f3lar), para depois revender nos mercados a 12 soles (US$ 4). \u201cN\u00e3o \u00e9 que estejamos reclamando por sermos selvagens, mas porque vivemos destes recursos. A terra \u00e9 nossa m\u00e3e e a floresta nossa despensa para alimentar nossas fam\u00edlias\u201d, insistiu Umpunchi. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que parte do petr\u00f3leo derramado chegue ao Rio Chiriaco e depois acabe no Mara\u00f1on\u201d, explicou.<\/p>\n
Mais de 70% da Amaz\u00f4nia peruana foi dividida em concess\u00f5es para investimentos em hidrocarbonos, entre 2003 e 2008, afirma um informe divulgado em mar\u00e7o pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), a partir de dados oficiais. Para promover o investimento privado na selva, o governo de Alan Garc\u00eda aprovou uma dezena de decretos legislativos no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do Tratado de Livre Com\u00e9rcio com os Estados Unidos, que provocaram inusitados protestos ind\u00edgenas, em 2008 e neste ano. Diante da trag\u00e9dia deste m\u00eas, o governo retrocedeu parcialmente e o Congresso revogou duas das leis questionadas.<\/p>\n
Extra\u00e7\u00e3o na mira<\/p>\n
Os povos awaj\u00fan e qamp\u00ed, que habitam a regi\u00e3o de Amazonas, se sentem amea\u00e7ados pelas atividades mineradora e petrol\u00edfera, assentadas nas cabeceiras de suas bacias, em \u00e1reas protegidas e quase sempre muito vulner\u00e1veis, o que causa disputas por recursos como \u00e1gua e terra entre empresas e moradores. \u201cEsta \u00e9 minha casa, aqui viveram meus av\u00f3s e \u00e9 o que quero deixar de heran\u00e7a para meus filhos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Julia Esamat, de 53 anos, uma awaj\u00fan da aldeia de Wawas, no distrito de Chiriaco. \u201cFomos em frente sozinhos, sem o Estado. Agora, n\u00e3o podem vir as autoridades e tirar o que \u00e9 nosso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Existem cerca de 60 concess\u00f5es petroleiras, 15 delas aprovadas de maneira irregular, superpondo-se a 12 \u00e1reas protegidas em dez regi\u00f5es do pa\u00eds. Entre elas aparece a \u00e1rea de reserva Santiago Comaina, na regi\u00e3o de Amazonas, segundo o informe do DAR. Para o lote 116 de Santiago Comaina, h\u00e1 uma permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da empresa francesa Maurel & Prom. Para ter acesso ao local, a empresa assinou um acordo com os presidentes das federa\u00e7\u00f5es nativas da prov\u00edncia de Condorcanqui. Por\u00e9m, por n\u00e3o terem consultado suas comunidades, esses l\u00edderes foram destitu\u00eddos por suas bases, informou o jornal La Rep\u00fablica, em maio de 2008.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na regi\u00e3o de Amazonas, foram autorizados projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro e ur\u00e2nio na Cordilheira do Condor, no limite com o Equador. Segundo organiza\u00e7\u00f5es nativas da Bacia do Cenepa, essas concess\u00f5es foram transferidas irregularmente para a empresa Dorato Peru, subsidi\u00e1ria da canadense Dorato Resources. Em um comunicado de imprensa, de novembro de 2008, a Dorato Resources afirmou que havia adquirido todas as a\u00e7\u00f5es da mineradora peruana Afrodita. Essa transa\u00e7\u00e3o teria ocorrido entre a Afrodita e compradores de fachada, segundo o advogado Marco Huaco, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Racimos de Ungurahui.<\/p>\n
De acordo com Huaco, o projeto viola o artigo 71 da Constitui\u00e7\u00e3o, porque, para autorizar investimento estrangeiro na fronteira, o Poder Executivo deve emitir um decreto supremo que o declare de \u201cnecessidade p\u00fablica\u201d, o que n\u00e3o fez. Al\u00e9m disso, teria infringido o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, de 1989, que exige a consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades locais sobre atividades econ\u00f4micas que afetem seus meios de vida. A Organiza\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento das Comunidades Fronteiri\u00e7as do Cenepa (Odecofroc), uma das quatro entidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o do Amazonas, apresentou, em abril, tr\u00eas den\u00fancias sobre o caso junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As autoridades responderam que desconheciam a participa\u00e7\u00e3o da empresa canadense, que as concess\u00f5es foram outorgadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de nacionalidade peruana, e que iriam investigar as den\u00fancias, disse Huaco, assessor da organiza\u00e7\u00e3o. A Odecofroc tamb\u00e9m levou o caso da Cordilheira do Condor at\u00e9 o relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos e as Liberdades dos Povos Ind\u00edgenas, James Anaya, que esteve em Bagua, no dia 18 deste m\u00eas.<\/p>\n
O documento entregue a Anaya, ao qual o Terram\u00e9rica teve acesso, diz que o projeto afeta 9.636 ind\u00edgenas do Cenepa, porque se localiza na cabeceira dos principais rios tribut\u00e1rios do Mara\u00f1on e atravessa o protegido Parque Nacional Ichigkat Muja, reconhecido pelo governo por sua alt\u00edssima \u201cvulnerabilidade ecol\u00f3gica e humana\u201d. Em v\u00e1rios expedientes de titula\u00e7\u00e3o de direitos a favor de solicitantes mineradores, o Instituto Nacional de Recursos Naturais reconheceu a impossibilidade de realizar atividade de minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio awaj\u00fan, afirma o documento entregue a Anaya.<\/p>\n
\u201cRealizar minera\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea significaria a extin\u00e7\u00e3o parcial desse povo amaz\u00f4nico\u201d, declarou Huaco ao Terram\u00e9rica. Os l\u00edderes ind\u00edgenas levar\u00e3o o caso ao Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ao assessor especial para a Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio, tamb\u00e9m da ONU, e \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (www.complusalliance.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BAGUA, Peru, 30\/06\/2009 – (Tierram\u00e9rica).- Mais de 70% da regi\u00e3o peruana de Amazonas foi repartida em concess\u00f5es para investimentos de hidrocarbonos entre 2003 e 2008, afirma um informe n\u00e3o governamental. Continue Reading