CIDADE DO CABO, 06\/07\/2009 – \u00c1frica deve \u201crejeitar o consenso\u201d a n\u00edvel multilateral com vista a assegurar que os interesses do continente sejam tomados a s\u00e9rio, afirmou o professor Patrick Bond, descrevendo como \u00e9 que \u00c1frica devia abordar a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a crise econ\u00f3mica global que se realiza esta semana. Bond, director do Centro para a Sociedade Civil na Universidade de KwaZulu-Natal, em Durban, na \u00c1frica do Sul, apelou \u00e0 adop\u00e7\u00e3o de uma nova l\u00f3gica para a economia global: deve ser ecologicamente sustent\u00e1vel, utilizar m\u00e3o-de-obra intensiva, estimulando as economias para um futuro p\u00f3s-carbono.<\/p>\n
Avisou que, em vez disso, as mesmas institui\u00e7\u00f5es que anteriormente tinham prejudicado as estruturas sociais e as economias de \u00c1frica estavam agora a ser interpeladas no sentido de salvarem a economia mundial e que as elites africanas n\u00e3o estavam preparadas para \u201cquebrar o elo com Washington\u201d e tra\u00e7ar um rumo alternativo. <\/p>\n
IPS: A crise econ\u00f3mica e financeira tem tido um impacto desproporcionado nos pa\u00edses africanos, visto que n\u00e3o foi criada por n\u00f3s e que n\u00f3s n\u00e3o temos muito a dizer sobre a forma como a economia mundial \u00e9 gerida. O que \u00e9 que os pa\u00edses africanos devem exigir esta semana na importante cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a crise?<\/p>\n
Patrick Bond: Em primeiro lugar devem exigir \u2013 e simplesmente conquistar \u2013 um espa\u00e7o muito maior para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do que t\u00eam agora. <\/p>\n
A terr\u00edvel ironia \u00e9 o facto de a maior for\u00e7a financeira que empobreceu \u00c1frica e destruiu a sua pol\u00edtica social e produtiva nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), tenha acabado de receber dos G20 uma vasta quantia destinada a ajuda, quantia essa que ascender\u00e1 a pelo menos 500 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res.<\/p>\n
Esta institui\u00e7\u00e3o estava moribunda nas \u00faltimas reuni\u00f5es anuais em Outubro de 2008. Por\u00e9m, devido \u00e0s actividades do antigo Ministro das Finan\u00e7as sul africano, Trevor Manuel, que chefiou uma importante comiss\u00e3o mesmo antes da reuni\u00e3o dos G20 em Londres em Abril, o FMI foi re-capitalizado e apresentou-se com nova legitimidade. <\/p>\n
Isto foi feito pelo custo min\u00edmo de reconhecer que o pr\u00f3ximo director n\u00e3o tem necessariamente de ser proveniente da Europa, uma reforma insignificante dada a disponibilidade de homens do Sul, como Manuel, de obedecerem fielmente aos desejos do Norte. <\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o se descortinam quaisquer mudan\u00e7as nas pol\u00edticas do FMI em rela\u00e7\u00e3o ao Sul. Aqui na \u00c1frica do Sul, a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de consulta mencionada no Artigo Quatro apelou a Manuel que parasse as despesas deficit\u00e1rias, aumentasse as taxas de juro, continuasse a liberaliza\u00e7\u00e3o financeira e comercial e removesse o \u00edndice de protec\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Absolutamente negativo. <\/p>\n
Na Tanz\u00e2nia, o FMI disse ao governo que devia reduzir o d\u00e9f\u00edce or\u00e7amental em 0.6 por cento (para -3.1 por cento) em Mar\u00e7o, na mesma altura em que o seu Director, Dominique Strauss-Kahn, visitava o pa\u00eds, fingindo ser amigo de \u00c1frica. <\/p>\n
IPS: Dada a frouxa resposta pol\u00edtica dos governos africanos perante a crise, estar\u00e3o eles preparados para promover os interesses africanos agressivamente? <\/p>\n
PB: N\u00e3o, com uma \u00fanica excep\u00e7\u00e3o \u2013 Robert Mugabe \u2013 os l\u00edderes africanos obviamente n\u00e3o est\u00e3o dispostos a distanciarem-se de Washington, apesar dos excelentes exemplos recentes na Am\u00e9rica Latina. As for\u00e7as sociais progressivas em \u00c1frica n\u00e3o s\u00e3o ainda suficientemente fortes para eleger pol\u00edticos p\u00f3s-neoliberais para assumirem o poder estatal, como foi feito na Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n
A excep\u00e7\u00e3o a esta norma \u00e9 Mugabe, que lan\u00e7a continuamente palavras de ordem anti-imperialistas mas que, em 2005, estava t\u00e3o desesperado para trazer o FMI de volta ao pa\u00eds que decidiu esvaziar a reserva nacional de divisas estrangeiras para pagar um empr\u00e9stimo de 200 milh\u00f5es de dol\u00e1res ao FMI \u2013 mas n\u00e3o recebeu nada em retorno. As pol\u00edticas de Mugabe n\u00e3o podem servir de modelo aos progressistas. <\/p>\n
Em vez disso, a genu\u00edna lideran\u00e7a africana necess\u00e1ria para sobreviver e sair da crise prov\u00e9m da sociedade civil, que j\u00e1 lan\u00e7ou corajosas iniciativas para desglobalizar as rela\u00e7\u00f5es financeiras e reduzir o pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os \u2013 especialmente dos medicamentos contra a SIDA e da \u00e1gua. <\/p>\n
A hist\u00f3ria mostra que, quando os partidos nacionalistas africanos aceitam o neo-liberalismo, s\u00f3 coliga\u00e7\u00f5es de movimentos sociais, sindicatos, igrejas, associa\u00e7\u00f5es de mulheres e jovens, \u00e9 que funcionam como contrapeso efectivo. <\/p>\n
IPS: Muitos dos participantes na cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o respons\u00e1veis pela crise. <\/p>\n
PB: Sim, e s\u00e3o eles que est\u00e3o a bloquear qualquer debate genu\u00edno, segundo Miguel D'Escoto Brockmann, o diplomata da Nicar\u00e1gua que \u00e9 o Presidente mais progressista nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
Na sexta-feira passada, numa confer\u00eancia paralela de ONGs sobre a crise financeira, Brockmann queixou-se abertamente que os pa\u00edses do Norte est\u00e3o \u201ca resistir cada vez mais \u00e0s reformas do FMI e do Banco Mundial, esperando que as coisas regressem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o habitual. E tamb\u00e9m tornaram muito claro que eles n\u00e3o querem um debate s\u00e9rio global nas Na\u00e7\u00f5es Unidas.\u201d <\/p>\n
IPS: Dado o enfraquecimento do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde os anos 60, as Na\u00e7\u00f5es Unidas podem ainda ser \u00fateis como f\u00f3rum para as regi\u00f5es em desenvolvimento, como \u00c1frica, apesar do poder exercido pelo G8, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais? <\/p>\n
PB: Que eu me lembre, a \u00faltima iniciativa com resposta global positiva por parte das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi o Protocolo de Montreal em 1996, que proibiu o uso de CFCs para proteger a camada de ozono e, antes disso, os tratados contra produtos t\u00f3xicos. Ao contr\u00e1rio do que alguns pensam \u2013 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o contra as institui\u00e7\u00f5es que a senhora mencionou -, os ind\u00edcios mais recentes sugerem que geralmente acompanham a onda do poder reinante.<\/p>\n
Vejam como o Programa de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas aderiu ao projecto de privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, apesar de todos os avisos en contr\u00e1rio, e como o Protocolo de Quioto (1997) aprovou esquemas ineficazes e pouco justos de troca de carbono. A Cimeira Mundial Sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2002) acolheu com todas as honras o branqueamento (verde) das empresas. <\/p>\n
As Na\u00e7\u00f5es Unidas atraem invariavelmente pessoas bem intencionadas \u2013 por exemplo, os activistas que usam fitas brancas na cabe\u00e7a para demonstrarem o seu apoio aos Objectivos do Desenvolvimento do Mil\u00e9nio \u2013 mas, ao mesmo tempo, deturpa fundamentalmente as suas inten\u00e7\u00f5es, ao canalizarem as quest\u00f5es econ\u00f3micas para a OMC, o FMI e o Banco Mundial, como vimos com o processo do Financiamento de Monterrey Para o Desenvolvimento. <\/p>\n
S\u00f3 quando for poss\u00edvel adicionar um maior n\u00famero de pa\u00edses progressistas ao pequeno grupo da Am\u00e9rica Latina se pode considerar que \u00e9 a altura certa para voltar \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es multilaterais. At\u00e9 isso acontecer, \u00e9 melhor deixar os neo-liberais e os neo-conservadores continuarem o tipo de batalhas que os leva \u00e0 paralisia, como acontece com a Agenda de Doha. <\/p>\n
Esse tipo de impasse \u00e9 melhor para a maioria do mundo do que as institui\u00e7\u00f5es internacionais ressuscitadas, se tomarmos em considera\u00e7\u00e3o o presente equil\u00edbrio de for\u00e7as adversas. <\/p>\n
IPS: Como o senhor j\u00e1 mencionou e decidiu com as conversa\u00e7\u00f5es relacionadas com o acordo de parceria econ\u00f3mica (APE) e a ret\u00f3rica neo-liberal que ainda prov\u00e9m da OMC e doutras institui\u00e7\u00f5es, as for\u00e7as globais dominantes est\u00e3o a porfiar por ficar tudo como dantes nas regi\u00f5es em desenvolvimento. O que \u00e9 que os estados africanos podem fazer que seja diferente a n\u00edvel multilateral para dominarem o espa\u00e7o da pol\u00edtica interna, como acontece nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia? <\/p>\n
PB: \u00c9 muito simples: recusar o consenso. Isto foi feito em Seattle em 1999 e em Cancun em 2003. Devido \u00e0 chantagem financeira de Tony Blair e \u00e0s manobras do Ministro do Com\u00e9rcio sul africano, Alec Erwin, em Doha, as elites africanas foram for\u00e7adas a assinar a Agenda de Doha em 2001, disso se arrependendo desde ent\u00e3o, devido \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o causada pelo com\u00e9rcio livre. <\/p>\n
Mas agora estamos a ver uma estrat\u00e9gia sul africana muito diferente por parte do novo Ministro do Com\u00e9rcio, Rob Davies, membro do Partido Comunista Sul Africano. \u00c9 um sinal bastante encorajador, que mostra que a for\u00e7a sindical se est\u00e1 a traduzir num afastamento das estrat\u00e9gias puramente sub-imperialistas que caracterizaram a governa\u00e7\u00e3o de Thabo Mbeki. <\/p>\n
Neste preciso momento, os Acordos de Parceria Econ\u00f3mica da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o a devastar os blocos regionais econ\u00f3micos africanos, atrav\u00e9s da estrat\u00e9gia de divis\u00e3o e conquista, invertendo a resist\u00eancia a que n\u00f3s assistimos por parte dos pa\u00edses africanos h\u00e1 um ano. Isto mostra como estas elites est\u00e3o desesperadas em assegurar a continua\u00e7\u00e3o dos fluxos de ajuda externa que t\u00e3o obviamente t\u00eam corrompido a pol\u00edtica p\u00fablica africana e desfeito d\u00e9cadas de duro trabalho para construir o regionalismo. <\/p>\n
IPS: O mundo devia estar claramente interessado num maior n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es de grande alcance para lidar com a crise do que aquilo que se viu at\u00e9 agora. <\/p>\n
PB: O principal passo a dar em termos de pol\u00edtica \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de mercado pela l\u00f3gica socio-ambiental, e isso pode ser feito em cada pol\u00edtica p\u00fablica que esteja dispon\u00edvel para reforma, em qualquer escala, se o equil\u00edbrio de for\u00e7as for favor\u00e1vel. <\/p>\n
Na minha opini\u00e3o, as maiores prioridades s\u00e3o aquelas sobre as quais os activistas sociais e ambientais j\u00e1 se come\u00e7aram a mobilizar. O F\u00f3rum Social Mundial (FSM) e os seus afiliados t\u00eam geralmente apresentado crit\u00edcas profundas e alternativas radicais. Claro, o que ainda tem que ser feito \u00e9 a \u2018liga\u00e7\u00e3o de todos os pontos\u2019 que pensamos que o FSM poderia facilitar.<\/p>\n
A maior parte dos grupos da sociedade civil encontra-se demasiado fechada nos seus blocos de especializa\u00e7\u00e3o, fazendo um excelente trabalho transnacional, mas geralmente segregado no \u00e2mbito das \u00e1reas especificas. A capacidade de aliar a justi\u00e7a econ\u00f3mica a todas as outras campanhas dos activistas parece estar al\u00e9m do nosso alcance. <\/p>\n
IPS: Relacionado com as \u00faltimas duas quest\u00f5es, o que podem os estados africanos fazer em termos de pol\u00edtica para protegerem as suas popula\u00e7\u00f5es contra a crise? <\/p>\n
PB: Pode aprender-se as v\u00e1rias li\u00e7\u00f5es imediatas da Am\u00e9rica Latina e Asia, como o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa, a imposi\u00e7\u00e3o de controlos cambiais, a nacionaliza\u00e7\u00e3o ou a nova regulamenta\u00e7\u00e3o dos bancos e o aumento dram\u00e1tico dos financiamentos estatais em programas sociais, especialmente aqueles que beneficiem as mulheres, mas visando o mais poss\u00edvel estimular a produ\u00e7\u00e3o para impedir que a infla\u00e7\u00e3o aumente. <\/p>\n
Tamb\u00e9m se pode implementar um sistema de produ\u00e7\u00e3o que seja ecologicamente sustent\u00e1vel e use m\u00e3o-de-obra intensiva, criando Empregos Verdes e impelindo as economias para um futuro p\u00f3s-carbono. Mais importante ainda, os organizadores comunit\u00e1rios e sindicais devem fazer exig\u00eancias \u00e0s elites, porque sen\u00e3o n\u00e3o vai haver protec\u00e7\u00e3o, mas apenas uma correia de transmiss\u00e3o da crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 06\/07\/2009 – \u00c1frica deve \u201crejeitar o consenso\u201d a n\u00edvel multilateral com vista a assegurar que os interesses do continente sejam tomados a s\u00e9rio, afirmou o professor Patrick Bond, descrevendo como \u00e9 que \u00c1frica devia abordar a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a crise econ\u00f3mica global que se realiza esta semana. Continue Reading