Kolkata, \u00cdndia, 07\/07\/2009 – L\u00edderes religiosos conservadores das comunidades hindu, crist\u00e3 e isl\u00e2mica condenaram a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Nova D\u00e9lhi que na semana passada revogou a tipifica\u00e7\u00e3o da homossexualidade como crime. A senten\u00e7a foi dada ap\u00f3s quase 150 da introdu\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 377 do C\u00f3digo Penal Indiano, que descreve as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo como um \u201cdelito antinatural\u201d. A senten\u00e7a caiu como uma bomba entre os conservadores religiosos, para os quais as pr\u00e1ticas homossexuais constituem \u201caberra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O porta-voz da Confer\u00eancia de Bispos Cat\u00f3licos da \u00cdndia, Babu Joseph, disse estar \u201cdecepcionado\u201d pela senten\u00e7a. Os homossexuais n\u00e3o devem ser tratados como \u201ccriminosos\u201d, mas a lei tampouco pode \u201caprovar seu comportamento como normal e socialmente aceit\u00e1vel\u201d, afirmou. Por sua vez, Maulana Mehmud Madani, da isl\u00e2mica Organiza\u00e7\u00e3o de Eruditos Mu\u00e7ulmanos da \u00cdndia, declarou que a homossexualidade est\u00e1 proibida pela lei isl\u00e2mica (shari\u00e1), que a considera um \u201cato imoral, antinatural e um crime pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Vai contra as tradi\u00e7\u00f5es ancestrais e a cultura da \u00cdndia e do Isl\u00e3\u201d.<\/p>\n
L\u00edderes religiosos da majorit\u00e1ria comunidade hindu tamb\u00e9m condenaram a senten\u00e7a. Pawan Dhall, diretor da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Solidariedade e A\u00e7\u00e3o contra a Infec\u00e7\u00e3o com HIV na \u00cdndia, com sede em Kolkata, afirmou que os argumentos de car\u00e1ter religioso \u201cignoram os direitos humanos\u201d. Se \u201ca cultura significa inclus\u00e3o, a cidadania deve ser prerrogativa de apenas um setor da popula\u00e7\u00e3o?\u201d, perguntou.<\/p>\n
\u201cAgora se reconhece aos homossexuais o direito de viver como qualquer outro cidad\u00e3o, sem serem tratados como delinq\u00fcentes\u201d, afirmou, por outro lado, Anjali Gopalan, diretora da n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o Naz. Mas, \u201ca senten\u00e7a n\u00e3o significa que a homossexualidade seja legal, mas sim que n\u00e3o se pode discriminar adultos que mantenham uma rela\u00e7\u00e3o homossexual consentida\u201d, explicou. Pela Se\u00e7\u00e3o 377, aprovada em 1860 (em plena era vitoriana do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico), a rela\u00e7\u00e3o homossexual \u00e9 uma \u201crela\u00e7\u00e3o carnal contra a ordem da natureza\u201d e, portanto, castig\u00e1vel. Na Gr\u00e3-Bretanha foi abolida em 1967, mas continuou vigente nas antigas col\u00f4nias. Segundo Saeed, ativista do Paquist\u00e3o pelos direitos homossexuais, o veredito tamb\u00e9m cria um precedente para \u201ctodas as ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas que aderem a leis absurdas\u201d.<\/p>\n
Defensores dos direitos das minorias sexuais reclamavam a modifica\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 377, mas n\u00e3o sua aboli\u00e7\u00e3o total, pois tamb\u00e9m se refere a crimes como a pedofilia. O Supremo Tribunal recomendou em sua senten\u00e7a que as cl\u00e1usulas da Se\u00e7\u00e3o referentes a delitos sexuais com \u201csodomia n\u00e3o consentida\u201d sejam transferidos para outro capitulo do C\u00f3digo Penal. De todo modo, a senten\u00e7a esclarece que a Se\u00e7\u00e3o 377 ser\u00e1 aplic\u00e1vel a crimes sexuais que tenham menores de idade como v\u00edtimas.<\/p>\n
A senten\u00e7a se converteu em uma batata quente nas altas esferas do governo indiano, onde \u201ch\u00e1 v\u00e1rias opini\u00f5es\u201d a respeito, disse \u00e0 imprensa o ministro da Justi\u00e7a, Veerappa Moily. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, aplaudiu a decis\u00e3o. Seu titular, Anbumani Ramadoss, havia dito no ano passado, na 17\u00aa Confer\u00eancia sobre Aids, no M\u00e9xico, que \u201cse deve eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o contra aqueles que s\u00e3o vulner\u00e1veis ao HIV, como os trabalhadores sexuais e os homens que fazem sexo com homens\u201d.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil est\u00e3o otimistas. \u201cPessoalmente sinto com se me tivessem tirado um enorme peso dos ombros\u201d, disse Pawan Dhall, diretor da organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamental Solidariedade e A\u00e7\u00e3o Contra a Infec\u00e7\u00e3o com HIV na \u00cdndia. \u201c\u00c9 um sinal de que a \u00cdndia progressista \u00e9 um lugar onde pessoas de diferentes orienta\u00e7\u00f5es sexuais podem viver juntas\u201d, acrescentou. Mas, a batalha pelos direitos dos homossexuais est\u00e1 longe de ter acabado, advertiu. \u201cA decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Nova D\u00e9lhi \u00e9 o primeiro obst\u00e1culos que vencemos. \u00c9 um grande impulso moral para os que trabalham neste campo\u201d, afirmou Dhall. \u201cA viol\u00eancia contra membros da nossa comunidade tamb\u00e9m h comum. N\u00e3o t\u00ednhamos for\u00e7as para nos defendermos. Agora a temos. A senten\u00e7a tamb\u00e9m ter\u00e1 um impacto social\u201d nesse sentido, acrescentou Dhall. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kolkata, \u00cdndia, 07\/07\/2009 – L\u00edderes religiosos conservadores das comunidades hindu, crist\u00e3 e isl\u00e2mica condenaram a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Nova D\u00e9lhi que na semana passada revogou a tipifica\u00e7\u00e3o da homossexualidade como crime. Continue Reading