Nova D\u00e9lhi, 07\/07\/2009 – Companhias biotecnol\u00f3gicas costumam patentear cultivos geneticamente modificados para suportar a press\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, sem se importarem com o fato de prejudicar os agricultores tradicionais que, em muitas ocasi\u00f5es, haviam desenvolvido antes tais inova\u00e7\u00f5es. \u201cAs caracter\u00edsticas resistentes ao clima que os gigantes da biotecnologia est\u00e3o patenteando evolu\u00edram atrav\u00e9s de s\u00e9culos\u201d pelas m\u00e3os de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de agricultores, disse \u00e0 IPS a ambientalista Vandana Shiva, radicada em Nova D\u00e9lhi.<\/p>\n
Ao perceber uma mera oportunidade de neg\u00f3cios na mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as companhias que desenvolvem transg\u00eanicos acumulam \u201cum desastre ap\u00f3s outro\u201d, disse Shiva. \u201cCom esta nova forma de biopirataria, a ind\u00fastria da biotecnologia se mostra como a salvadora, e leva governos e p\u00fablico a crerem que, se n\u00e3o for por elas, n\u00e3o haver\u00e1 sementes resistentes\u201d \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, acrescentou. Ao reivindicar como pr\u00f3prios \u201ctodos os cultivos e todas as caracter\u00edsticas\u201d resistentes \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica com suas patentes, \u201ca ind\u00fastria fecha outras op\u00e7\u00f5es futuras de adapta\u00e7\u00e3o\u201d ao aquecimento do planeta, disse Shiva.<\/p>\n
A ambientalista citou quatro empresas (a alem\u00e3 Basf Bayer, a su\u00ed\u00e7a Syngenta e as norte-americanas Monsanto e DuPont) como l\u00edderes no jogo de monopolizar os genes que permitem aos cultivos suportar efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como inunda\u00e7\u00f5es, secas, invas\u00e3o de \u00e1gua salgada, calor e radia\u00e7\u00f5es ultravioletas mais fortes. Em 2001, a organiza\u00e7\u00e3o Navdanya, da qual Shiva \u00e9 ativista, desafiou com sucesso a propriedade de atributos que a corpora\u00e7\u00e3o norte-americana RiceTec reclamava para sua variedade de arroz basmati, arom\u00e1tico e de gr\u00e3o longo. Ap\u00f3s ficar demonstrado que essa variedade continha material gen\u00e9tico desenvolvido antes pelos agricultores, o Escrit\u00f3rio de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos n\u00e3o aceitou a solicita\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
De modo semelhante, Navdanya, junto com Greenpeace Internacional e a organiza\u00e7\u00e3o de camponeses indianos Bharat Krishak Samaj, conseguiu a revoga\u00e7\u00e3o em 2004 das patentes obtidas para a variedade indiana de trigo Nap Hal pela Monsanto, a maior corpora\u00e7\u00e3o mundial de sementes. Um an\u00fancio dessa empresa diz: \u201cNove milh\u00f5es de pessoas para alimentar. Um clima que muda. O que fazer?\u201d depois afirma que os transg\u00eanicos s\u00e3o a resposta, embora pa\u00edses em desenvolvimento os rejeitem em favor de uma agricultura tradicional, baseada no armazenamento de sementes depois das colheitas, e n\u00e3o em sua compra.<\/p>\n
Navdanya divulgou no m\u00eas passado uma lista de centenas de cultivos resistentes ao clima desenvolvidos por comunidades em v\u00e1rios Estados indianos, mas cujas patentes foram tramitadas por empresas de biotecnologia. A divulga\u00e7\u00e3o do informe intitulado \u201cBiopirataria de cultivos resistentes ao clima\u201d responde \u00e0 exclus\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es dos agricultores tradicionais dos planos governamentais de a\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas que inclui a biotecnologia. Os governos do Sul se pronunciaram por n\u00e3o ceder aos pa\u00edses do Norte a patente de tecnologias amig\u00e1veis com o meio ambiente, como ficou manifesto nas negocia\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica dos dias 11 e 12 de junho em Bonn, afirmou Shiva.<\/p>\n
China e o Grupo dos 77, que re\u00fane 130 pa\u00edses em desenvolvimento, propuseram \u201cdar todos os passos necess\u00e1rios para excluir obrigatoriamente a expedi\u00e7\u00e3o de patentes para tecnologias amig\u00e1veis com o clima\u201d em poder de 24 na\u00e7\u00f5es industriais e \u201cque podem ser usadas para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica ou sua minimiza\u00e7\u00e3o\u201d. Esta proposta do G-77 \u00e9 uma de v\u00e1rias apresentadas por pa\u00edses em desenvolvimento para vencer as barreiras que as patentes representam para a transfer\u00eancia de tecnologias necess\u00e1rias para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e sua mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Bol\u00edvia, por exemplo, prop\u00f5e \u201crevogar nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento todas as patentes existentes sobre tecnologias essenciais\/urgentes e ambientalmente s\u00e3s para uma adapta\u00e7ao \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. Por outro lado, os pa\u00edses industriais \u2013 em particular Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos, Jap\u00e3o e Su\u00ed\u00e7a \u2013 insistem em regimes de propriedade intelectual fortes, e recha\u00e7a, inclusive, as exce\u00e7\u00f5es j\u00e1 acordadas no contexto da organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
O n\u00e3o-governamental Grupo ETC, que defende os pequenos agricultores desde Ottawa, alertou no ano passado que os gigantes biotecnol\u00f3gicos utilizam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica para melhorar sua posi\u00e7\u00e3o no mercado de sementes. Esta preocupa\u00e7\u00e3o ficou evidente durante as negocia\u00e7\u00f5es de Bonn, com a proposta de criar um comit\u00ea, um painel assessor ou organismo designado para \u201cabordar de maneira pr\u00f3-ativa as patentes e quest\u00f5es relacionadas de direitos de propriedade intelectual\u201d, de modo a \u201cgarantir tanto a maior inova\u00e7\u00e3o quanto o maior acesso a tecnologias para a mitiga\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi, 07\/07\/2009 – Companhias biotecnol\u00f3gicas costumam patentear cultivos geneticamente modificados para suportar a press\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, sem se importarem com o fato de prejudicar os agricultores tradicionais que, em muitas ocasi\u00f5es, haviam desenvolvido antes tais inova\u00e7\u00f5es. Continue Reading