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<\/a>Agricultores da comunidade ind\u00edgena de Paru Paru no Parque da Batata, Cusco, Peru - Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div> Os povos origin\u00e1rios correm o risco de perder o controle de seus conhecimentos tradicionais se a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) insistir em r\u00edgidas normas de patentes para administrar o acesso a essa informa\u00e7\u00e3o. As patentes e outras formas de restringir o acesso ao conhecimento s\u00e3o muito preocupantes nestes tempos de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, segundo informe do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), com sede em Londres.<\/p>\n
O estudo foi apresentado nas reuni\u00f5es da Ompi \u2013 vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 realizada de 29 de junho a 3 de julho, em Genebra. \u201cAs normas de propriedade intelectual restringem o uso dos recursos gen\u00e9ticos, quando precisamos de flexibilidade e adaptabilidade para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Michel Pimbert, diretor do Programa de Agricultura Sustent\u00e1vel, Biodiversidade e Meios de Vida do IIED.<\/p>\n
A Ompi pretende desenvolver normas que protejam o conhecimento tradicional ind\u00edgena sobre, por exemplo, plantas medicinais, que as leis convencionais de propriedade intelectual n\u00e3o incluem. Por\u00e9m, \u201co pedido da Ompi de consist\u00eancia com os padr\u00f5es de propriedade intelectual existentes \u00e9 um enfoque errado, pois foram criados com base em pautas comerciais ocidentais para limitar o acesso a rem\u00e9dios desenvolvidos por empresas privadas\u201d, disse Krystyna Swiderska, do IIED, que coordenou a pesquisa na \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A propriedade intelectual tem a ver com acesso restrito, monop\u00f3lios e elimina\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, e \u00e9 impulsionada pelas multinacionais, tanto as farmac\u00eauticas quanto as dedicadas ao desenvolvimento de sementes, disse Pimbert. As empresas de Biotecnologia lan\u00e7am m\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica quando prometem desenvolver variedades de cultivos resistentes \u00e0s secas e ao calor, mas apenas se conseguem uma forte prote\u00e7\u00e3o das patentes que desenvolvem, acrescentou. \u201cAs regras da propriedade intelectual est\u00e3o em conflito com a flexibilidade e adaptabilidade\u201d que o mundo precisa para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, disse Pimbert.<\/p>\n
As comunidades tradicionais protegem o conhecimento de um modo completamente diferente. Para elas as ideias, as sementes e as formas de vida n\u00e3o podem ser privatizadas, o acesso n\u00e3o deve ser exclusivo e seus benef\u00edcios devem ser compartilhados, disse o coautor do informe, Alejandro Argumedo, cientista da peruana Associa\u00e7\u00e3o Qu\u00e9chua-Aymara para a Subsist\u00eancia Sustent\u00e1vel. Os qu\u00e9chuas do Departamento peruano de Cusco (sul do pa\u00eds) empregam o direito consuetudin\u00e1rio para administrar mais de duas mil variedades de batata (Solanun tuberosum) na regi\u00e3o onde provavelmente se originou este importante alimento, disse Argumedo ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 70, amostras dessas variedades foram armazenadas no Centro Internacional da Batata (CIP), nos arredores de Lima. Enquanto isso, as pol\u00edticas de moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola impunham o uso de pesticidas, fertilizantes e variedades melhoradas em grandes monoculturas, causando a perda de muitas variedades tradicionais, disse Argumedo. Para enfrentar esse efeito, seis comunidades formaram o Parque da Batata, de dez mil hectares, e \u201crepatriaram\u201d 400 de suas variedades armazenadas no CIP sob um acordo especial. Outras 300 ser\u00e3o plantadas em outubro, acrescentou.<\/p>\n
\u201cO CIP entende que a propriedade intelectual est\u00e1 na comunidade e que o direito consuetudin\u00e1rio \u00e9 importante para manejar as diferentes sementes\u201d, enfatizou Argumedo. As comunidades estabeleceram seu pr\u00f3prio acordo para compartilhar os benef\u00edcios com base em normas consuetudin\u00e1rias. As batatas s\u00e3o mais do que alimento: s\u00e3o um s\u00edmbolo cultural em todos os aspectos da vida dos qu\u00e9chuas, afirmou. \u201cPara obter batata \u00e9 preciso terra, gente que trabalhe, a M\u00e3e Terra e os deuses da montanha\u201d, descreveu Argumedo.<\/p>\n
Como muitos outros povos ind\u00edgenas, os kunas do Panam\u00e1 desenvolveram seu pr\u00f3prio protocolo de acesso ao conhecimento tradicional, com base em normas consuetudin\u00e1rias. Uma proposta feita por um pesquisador alheio \u00e0 comunidade, por exemplo, tem de ser apresentada no congresso geral kuna, discutida com as autoridades de 49 aldeias e aceita pelos que possuem o saber tradicional, diz o informe do IIED. A perda dessas tradi\u00e7\u00f5es pode representar a perda de biodiversidade e de conhecimento tradicional, limitando a capacidade das comunidades pobres para se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cManter ecossistemas diversos e resilientes \u00e9 a ferramenta mais forte para a adapta\u00e7\u00e3o\u201d, disse Argumedo. A cosmovis\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o tem lugar na Ompi, por isso \u00e9 improv\u00e1vel que esta proteja normas consuetudin\u00e1rias, acrescentou. Embora a Ompi seja um f\u00f3rum internacional para expor os pontos de vista dos abor\u00edgines, os pa\u00edses podem sabotar facilmente qualquer forma de prote\u00e7\u00e3o mediante acordos comerciais bilaterais. Em seu tratado de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos, o Peru passou por cima do acordo da Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional, disse Argumedo.<\/p>\n
Esse tratado abre a porta para a prospec\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de empresas norte-americanas e aos cultivos geneticamente modificados, que podem \u201cdestruir a riqueza de nossas paisagens\u201d. Segundo Pimbert, mesmo que a Ompi estabelecesse algumas regras favor\u00e1veis ao conhecimento tradicional, Estados Unidos, Canad\u00e1 e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia as ignorariam alegremente. As normas consuetudin\u00e1rias e o conhecimento tradicional n\u00e3o est\u00e3o congelados no tempo, s\u00e3o muito din\u00e2micos e incorporam novos aspectos, como os direitos humanos, acrescentou. Contudo, na Ompi h\u00e1 \u201cum enorme choque de valores\u201d, disse Pimbert.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
VIENA, 07\/07\/2009 – (Tierram\u00e9rica).-A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual busca proteger os conhecimentos ind\u00edgenas, mas seus crit\u00e9rios colidem com as concep\u00e7\u00f5es abor\u00edgines. Continue Reading