Genebra, 13\/07\/2009 – O crescimento econ\u00f4mico depende do com\u00e9rcio, mas N\u00e3o deve ser considerada a \u00fanica ferramenta para reduzir a pobreza de um pa\u00eds, admite um informe compilado em conjunto pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (que re\u00fane entre seus 30 membros todas as economias do Norte rico). \u201cSe os benef\u00edcios do interc\u00e2mbio para o desenvolvimento pareciam garantidos com a iniciativa Ajdua para o Com\u00e9rcio (da OMC), a crise fez mudar a percep\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o estudo. O informe, intitulado \u201cA ajuda para o com\u00e9rcio em s\u00edntese 2009: manter o impulso\u201d, foi apresentado em uma reuni\u00e3o realizada dias 6 e 7 em Genebra para avaliar como progrediu essa ajuda desde que esse compromisso foi criado na reuni\u00e3o ministerial da OMC de 2005 em Hong Kong.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma conclus\u00e3o simples e geral quanto ao v\u00ednculo causal entre com\u00e9rcio e pobreza ser diretamente entre os dois ou mediante o impacto do com\u00e9rcio sobre o crescimento e, por sua vez, sobre a pobreza\u201d, acrescenta o documento. H\u00e1 benef\u00edcios vinculados com a abertura das economias, mas a evid\u00eancia que vincula o com\u00e9rcio com a redu\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 \u201cd\u00e9bil\u201d, segundo os especialistas. Em diversos estudos de casos, a libera\u00e7\u00e3o comercial ajudou a reduzir a pobreza, mas aumentou a desigualdade. O aumento do com\u00e9rcio beneficiou as elites tanto nos pa\u00edses industrializados quanto nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, enquanto exacerbava a iniq\u00fcidade referente \u00e0 renda, acrescenta.<\/p>\n
De todo modo, \u201cse a ajuda para o com\u00e9rcio era urgente em 2007, hoje \u00e9 essencial. As pesquisas permitir\u00e3o que muitos pa\u00edses em desenvolvimento se preparem para sair da crise potencializando sua capacidade comercial\u201d, afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na abertura do segundo Exame Global da Ajuda para o Com\u00e9rcio de 2009. Em meio a pior crise econ\u00f4mica mundial desde a de 1929, os pa\u00edses ricos encontram dificuldades para manter os compromissos assumidos em 2005.<\/p>\n
O programa tem o objetivo de ajudar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento a melhorar sua capacidade de competir efetivamente nos mercados mundiais, de ajustar-se \u00e0s reformas e \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Os doadores cumpriram seus compromissos de Hong Kong at\u00e9 2007. O informe conjunto OMC\/OCDE afirma que a ajuda ao com\u00e9rcio aumentou nesse ano mais de 10% em termos reais. O total de novos compromissos atingiu US$ 25,4 bilh\u00f5es. A maior parte desta quantia foi para a \u00c1sia (US$ 10,7 bilh\u00f5es em 2007), mas a \u00c1frica est\u00e1 se ajeitando com US$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nos pa\u00edses de baixa renda, a maior parte do dinheiro \u00e9 investida em infra-estrutura (particularmente em estradas e energia), enquanto nos de renda m\u00e9dia o objetivo \u00e9 o desenvolvimento produtivo, inclu\u00eddo o comercial. Para a avalia\u00e7\u00e3o foram enviados question\u00e1rios aos pa\u00edses receptores. Estes identificaram como suas principais limita\u00e7\u00f5es uma m\u00e1 infra-estrutura de redes, fraca competitividade, pouca diversifica\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, insuficiente an\u00e1lise de pol\u00edticas comerciais e as capacidades de negocia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00c1frica, a infra-estrutura constitui um grande problema. \u201cUganda destaca o desafio de conseguir padr\u00f5es harm\u00f4nicos e de construir uma infra-estrutura compartilhada com seus s\u00f3cios regionais. Camar\u00f5es centra-se na necessidade de corredores regionais de transporte e numa aplica\u00e7\u00e3o mais forte das normas de origem\u201d, diz o documento. \u201cAs prioridades regionais da Tanz\u00e2nia incluem negocia\u00e7\u00f5es comerciais, melhoria da qualidade e infra-estrutura transfronteiri\u00e7a. No caso de Mauricio, um pequeno Estado insular em desenvolvimento, seus principais desafios em mat\u00e9ria de infra-estrutura foram abordados regionalmente mediante a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte mar\u00edtimo e um sistema de armazenamento\u201d, segundo o estudo.<\/p>\n
Foram lan\u00e7ados tr\u00eas projetos regionais para enfrentar a falta de infra-estrutura. O projeto-piloto de corredor norte-sul para melhorar os transportes rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio na \u00c1frica austral e oriental, que abastece oito pa\u00edses, \u00e9 o mais ambicioso. De fato, a regionaliza\u00e7\u00e3o parece ser o caminho a seguir. No ano passado, estavam em vigor cerca de 230 acordos regionais, e a OMC tem esperan\u00e7as de que este n\u00famero aumente para quase 400 at\u00e9 2010. A constru\u00e7\u00e3o do corredor pode ajudar a mudar a percep\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento de que a ajuda para o com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 muito efetiva na cria\u00e7\u00e3o de infra-estrutura, apesar de ser priorit\u00e1ria.<\/p>\n
Por outro lado, reconhecem sua utilidade na an\u00e1lise de pol\u00edticas comerciais, bem como em sua negocia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, seguido pela facilita\u00e7\u00e3o \u2013 simplifica\u00e7\u00e3o nos procedimentos aduaneiros e melhorias portu\u00e1rias em Gana, Qu\u00eania e Malawi, por exemplo \u2013 e diversifica\u00e7\u00e3o comercial (melhoria nos setores hort\u00edcola e de flores de Z\u00e2mbia). Integrar o com\u00e9rcio nas estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimetno \u00e9 uma das medidas que se toma com mais frequ\u00eancia. Isto ocorreu recentemente em Mal\u00ed, onde a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) ajudou o governo a elaborar pela primeira vez uma pol\u00edtica nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Outros exemplos concretos de projetos de ajuda para o com\u00e9rcio inclu\u00edram o apoio \u00e0 Autoridade de Renda do Qu\u00eania para informatizar seus v\u00e1rios servi\u00e7os. \u201cO programa do setor empresarial da Tanz\u00e2nia modernizou os laborat\u00f3rios nacionais de controle de qualidade, criou uma instala\u00e7\u00e3o de competitividade para pequenas e m\u00e9dias empresas e capacitou aproximadamente 50 especialistas comerciais em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Mal\u00ed tamb\u00e9m cita v\u00e1rios projetos de ajuda para o com\u00e9rcio a fim de fortalecer seu setor empresarial\u201d, acrescenta o informe.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica mundial mudou as necessidades e as prioridades. \u00c9 prov\u00e1vel que o com\u00e9rcio de bens diminua 9% em 2009, o que sup\u00f5e uma queda de 10% nas exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses industrializados e de 2% a 3% nas do mundo em desenvolvimento. Nesse contexto, os especialistas reunidos em mar\u00e7o na OMC apontaram uma demanda n\u00e3o atendida de financiamento comercial entre US$ 100 bilh\u00f5es e US$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para enfrentar esta escassez de financiamento, Lamy anunciou em maio o lan\u00e7amento do Programa de Liquidez Comercial Global, iniciativa do Grupo do Banco Mundial, dotado de US$ 5 bilh\u00f5es que poderiam aumentar para US$ 50 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Tamb\u00e9m espera-se que a crise estimule outras interven\u00e7\u00f5es ainda relativamente pequenas. Por exemplo, os programas de ajuste estrutural relacionados com o com\u00e9rcio, para ajudar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento a enfrentar os custos associados com a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, com redu\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias, eros\u00e3o das prefer\u00eancias ou rejei\u00e7\u00e3o a termos comerciais. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 13\/07\/2009 – O crescimento econ\u00f4mico depende do com\u00e9rcio, mas N\u00e3o deve ser considerada a \u00fanica ferramenta para reduzir a pobreza de um pa\u00eds, admite um informe compilado em conjunto pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (que re\u00fane entre seus 30 membros todas as economias do Norte rico). Continue Reading