Genebra, 14\/07\/2009 – Atum encarnado, tubar\u00f5es, raias e bacalhaus podem desaparecer das nossas mesas no futuro pr\u00f3ximo. Continuam a realizar-se negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) com o objectivo de reduzir os subs\u00eddios que contribuem para esta cat\u00e1strofre. Estas conversa\u00e7\u00f5es contemplam excep\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses em desenvolvimento, mas os pequenos pescadores podem ter de encontrar outras formas de ganhar a vida. Perto de 80 por cento das reservas de peixe no mundo j\u00e1 foram capturadas at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o. Os subs\u00eddios que se acredita estarem a provocar o excesso de capturas no Norte e no Sul incluem subven\u00e7\u00f5es directas em numer\u00e1rio concedidas ao sector das pescas, redu\u00e7\u00e3o de impostos, garantias de empr\u00e9stimos, apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de barcos de pesca, pirogas e portos, subs\u00eddios para combust\u00edvel e novos equipamentos de pesca. <\/p>\n
Desde o in\u00edcio dos anos 90, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Ambiente (PNUA), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e o Banco Mundial estabeleceram uma liga\u00e7\u00e3o causal entre os subs\u00eddios e a pesca excessiva. O WWF \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o governamental cujo objectivo \u00e9 a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. <\/p>\n
Em 2002, a Cimeira Mundial Sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel deu um novo \u00edmpeto para se compreender a rela\u00e7\u00e3o entre com\u00e9rcio e meio ambiente.<\/p>\n
\u201cOs acordos dos pa\u00edses industrializados para terem acesso \u00e0s \u00e1guas dos pa\u00edses em desenvolvimento t\u00eam contribuido, em grande parte, para a pesca excessiva, visto que estes acordos nem sempre se baseiam em fundamentos cient\u00edficos s\u00f3lidos e na avalia\u00e7\u00e3o das reservas de peixe\u201d, sustenta Anja von Moltke, da sec\u00e7\u00e3o de economia e com\u00e9rcio do PNUA. <\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, os pa\u00edses em desenvolvimento nem sempre t\u00eam informa\u00e7\u00e3o suficiente e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para negociarem acordos de acesso que sejam justos e sustent\u00e1veis. Mas tamb\u00e9m se tem comprovado que os subs\u00eddios locais entregues ao sector das pescas artesanais t\u00eam contribuido para o desaparecimento das esp\u00e9cies, como acontece no Senegal\u201d. <\/p>\n
Naquele pa\u00eds, uma dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7a o modo de vida dos pequenos pescadores, que representam 15 por cento da popula\u00e7\u00e3o activa. <\/p>\n
Uma redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios que levam aos acordos de acesso poderia ajudar a impedir os enormes barcos europeus, equipados com radares altamente sofisticados, de capturar os \u00faltimos peixes nos oceanos. <\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es para reduzir os subs\u00eddios para as pescas, apesar de menos publicitadas do que as conversa\u00e7\u00f5es sobre a agricultura, encontram-se numa posi\u00e7\u00e3o bastante elevada na Agenda de Desenvolvimento de Doha, realizada pela OMC. No Dia Mundial dos Oceanos, em 8 de Junho, Pascal Lamy reconheceu que \u201cos governos t\u00eam contribuido para o problema da sobrepesca ao providenciarem perto de 16 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res anualmente em subs\u00eddios para o sector das pescas\u201d. <\/p>\n
\u201cEste apoio mant\u00e9m mais barcos nas \u00e1guas e menos peixe no mar. Mas os membros da OMC est\u00e3o agora a negociar a reforma destes programas, para que o sector das pescas se transforme numa ind\u00fastria sustent\u00e1vel e para que as gera\u00e7\u00f5es futuras possam disfrutar plenamente a abund\u00e2ncia dos oceanos. Neste momento, um acordo na OMC pode traduzir-se em oceanos mais ricos para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, afirmou Lamy. <\/p>\n
Durante a Confer\u00eancia Ministerial da OMC em Hong Kong, em 2005, os governos fizeram um apelo para que os subs\u00eddios que contribuem para o excesso de capacidade do sector das pescas e excesso de capturas fossem proibidos, com tratamento especial e diferenciado para os pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o principal na OMC \u00e9 a dimens\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou von Moltke. \u201cQue subs\u00eddios devem eventualmente ser proibidos e, relativamente \u00e0queles que continuam, como podemos n\u00f3s assegurar que n\u00e3o v\u00e3o contribuir para o excesso de capacidade e excesso de capturas?\u201d. <\/p>\n
\u201cIsso exige crit\u00e9rios de sustentabilidade com vista a impedir o excesso de explora\u00e7\u00e3o das pescas e a exist\u00eancia de um sistema da gest\u00e3o eficaz do sector. \u00c9 preciso incluir neles o controlo de capturas, restri\u00e7\u00f5es ao acesso e mecanismos de supervis\u00e3o e vigil\u00e2ncia\u201d. <\/p>\n
Mas n\u00e3o ir\u00e1 esta posi\u00e7\u00e3o discriminar contra os pa\u00edses em desenvolvimento que n\u00e3o podem financiar este tipo de medidas? <\/p>\n
\u201c\u00c9 nesses casos que o tratamento especial e diferenciado entra em vigor\u201d, continuou. \u201cA maior parte dos pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e1 disposta a continuar a travar um di\u00e1logo construtivo e a n\u00e3o pedir um cheque em branco para manter os seus pr\u00f3prios subs\u00eddios. No entanto, visto que ser\u00e1 mais dif\u00edcil para alguns pa\u00edses em desenvolvimento implementarem os crit\u00e9rios de sustentabilidade, o processo deveria ser mais f\u00e1cil para eles\u201d. <\/p>\n
\u201cE o Norte deveria ajudar o Sul a implementar sistemas de gest\u00e3o eficazes, atrav\u00e9s da fortalecimento de capacidades e da assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, acrescentou von Moltke.<\/p>\n
Os subs\u00eddios aos pescadores artesanais certamente n\u00e3o devem ser concedidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os subs\u00eddios \u00e0s companhias multinacionais, que possuem arrast\u00f5es gigantescos, constituindo f\u00e1bricas de peixe industriais. <\/p>\n
Mas a OMC est\u00e1 a promover o ponto de vista de que, em diversos casos, se n\u00e3o em todos, mesmo as formas tradicionais e artesanais de pescar t\u00eam contribuido para o excesso das capturas de peixe, ao passo que pr\u00e1ticas como o uso de dinamite t\u00eam sido altamente prejudiciais para os ecossistemas. <\/p>\n
Em contraste, o representante do Qu\u00e9nia, Elijah Manyara, defende que \u201cdeveria haver uma excep\u00e7\u00e3o relativamente aos subs\u00eddios, sem qualquer exig\u00eancia de melhor gest\u00e3o. No nosso pa\u00eds, as comunidades costeiras est\u00e3o dependentes da pesca para seu sustento e n\u00e3o contribuem para o excesso de capacidade\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando falamos do sector das pescas, n\u00e3o consideramos o \u00e2ngulo comercial. N\u00e3o h\u00e1 outra alternativa (para os pescadores em pequena escala no Qu\u00e9nia). <\/p>\n
\u201cOs subs\u00eddios do Norte t\u00eam afectado os pequenos pescadores, porque os arrast\u00f5es (subsidiados) entram nas nossas \u00e1guas e esgotam as reservas de peixe\u201d. <\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada, de certa maneira, por um recente documento apresentado por John Kurien, do Centro de Estudos de Desenvolvimento da \u00cdndia, que argumenta que \u201cas frotas de pesca em pequena escala, embora representem 98 por cento das frotas pesqueiras no mundo, dif\u00edcilmente podem ser acusadas de beneficiar do uso de subs\u00eddios em larga escala para fortalecerem a sua capacidade, levando depois ao excesso de capturas de peixe\u201d. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o se est\u00e1 a sugerir que o excesso de capacidade e a sobrepesca n\u00e3o s\u00e3o problemas em si mesmo para a pesca em pequena escala. O ponto principal \u00e9 que poder\u00e1 ter de se procurar a causa destes problemas em factores mais complexos relacionados com os mercados, tecnologia e institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o apenas com a quest\u00e3o da generosidade resultante dos subs\u00eddios\u201d. <\/p>\n
Aimee Gonzales, do WWF, tem uma perspectiva diferente. \u201cO tamanho do barco n\u00e3o importa, desde que a pesca seja feita em zonas que n\u00e3o estejam a ser excessivamente exploradas. O ser pequeno nem sempre \u00e9 bonito. As pirogas no Lago Vit\u00f3ria n\u00e3o excedem dez metros mas, mesmo assim, causam estragos. O que interessa \u00e9 a actividade e n\u00e3o o tamanho\u201d. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o se deve dar liberdade de ac\u00e7\u00e3o s\u00f3 porque a empresa pesqueira \u00e9 pequena. A forma como se gerem as pescas \u00e9 crucial, mas alguns pa\u00edses em desenvolvimento querem que as condi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o continuem a ser volunt\u00e1rias\u201d <\/p>\n
Von Moltke pensa que a solu\u00e7\u00e3o para este problema altamente politizado reside no seguinte: \u201cOs subs\u00eddios devem tornar a ser canalizados para a reconstru\u00e7\u00e3o do sector das pescas e reeduca\u00e7\u00e3o das pessoas, que podem ser utilizadas noutros sectores. O debate sobre a forma alternativa de sustento aponta o afastamento das pessoas do sector das pescas, que j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 lucros, ou a sua desloca\u00e7\u00e3o para outro tipo de pesca saud\u00e1vel\u201d. <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m um problema das comunidades costeiras e de governa\u00e7\u00e3o e, como tal, tornou-se uma quest\u00e3o muito emotiva. Mas os grupos ambientalistas defendem que o esgotamento do peixe n\u00e3o se trata simplesmente de uma cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica, uma vez que no futuro ir\u00e1 afectar o modo de vida de 43 milh\u00f5es de pescadores em todo o mundo. <\/p>\n
Como \u00e9 que se pode ter uma comunidade piscat\u00f3ria saud\u00e1vel se o recurso principal desapareceu? <\/p>\n
Para se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o consensual, organiza\u00e7\u00f5es como o PNUA e o WWF est\u00e3o a realizar consultas informais entre os pescadores e os especialistas do meio ambiente e do com\u00e9rcio. Alguns pa\u00edses tamb\u00e9m est\u00e3o a incluir os pescadores e activistas que defendem os recursos naturais nas negocia\u00e7\u00f5es, mas continua a haver uma elevada resist\u00eancia a esta estrat\u00e9gia. <\/p>\n
A \u00faltima sess\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre os subs\u00eddios para o sector das pescas teve lugar em Maio, em Genebra, e a pr\u00f3xima sess\u00e3o est\u00e1 agendada para Setembro. Como todos os assuntos discutidos em Doha, as decis\u00f5es importantes devem ser tomadas e incluidas dentro do pacote de Doha como um todo \u2013 uma quest\u00e3o que est\u00e1 longe de ser terminada, apesar de Lamy ter afirmado diversas vezes que se tinha conseguido alcan\u00e7ar 80 por cento do acordo. <\/p>\n
\u201cEst\u00e1 a aparecer alguma converg\u00eancia sobre subs\u00eddios que poderiam ser proibidos e que susbs\u00eddios poderiam ser exclu\u00eddos de tal proibi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou von Moltke. <\/p>\n
A maior parte dos especialistas \u2013 e muitos governos \u2013 concordam que os subs\u00eddios directos para o capital ou para o custo operacional das companhias de pescas devem ser proibidos, incluindo os subs\u00eddios usados na constru\u00e7\u00e3o, apetrechameno e modifica\u00e7\u00e3o, assim como materiais e custos laborais. Existe tamb\u00e9m converg\u00eancia quanto ao facto de os subs\u00eddios destinados a melhorar a seguran\u00e7a dos barcos ou aqueles que prestam ajuda em caso de calamidades naturais devem ser exclu\u00eddos. <\/p>\n
Mas os subs\u00eddios para o combust\u00edvel s\u00e3o mais controversos, visto que s\u00e3o particularmente importantes para muitos pa\u00edses em desenvolvimento. No entanto, contribuem claramente para aumentar a press\u00e3o sobre as capturas de peixe. As \u00e1guas est\u00e3o longe de se acalmarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/07\/2009 – Atum encarnado, tubar\u00f5es, raias e bacalhaus podem desaparecer das nossas mesas no futuro pr\u00f3ximo. Continuam a realizar-se negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) com o objectivo de reduzir os subs\u00eddios que contribuem para esta cat\u00e1strofre. Estas conversa\u00e7\u00f5es contemplam excep\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses em desenvolvimento, mas os pequenos pescadores podem ter de encontrar outras formas de ganhar a vida. Continue Reading