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<\/a>Vista de Porto Alegre a partir do Rio Gua\u00edba, \u00e1rea onde fica Ponta do Melo - Clarinha Glock\/IPS<\/p><\/div> Porto Alegre, cidade brasileira pioneira em or\u00e7amento participativo e pol\u00edticas ambientais, al\u00e9m de primeira sede do F\u00f3rum Social Mundial, est\u00e1 de volta ao cen\u00e1rio internacional. Escolhida como uma das 12 sedes do campeonato mundial de futebol de 2014, a capital do Rio Grande do Sul, com cerca de 1,4 milh\u00f5es de habitantes, vive um dilema. Em agosto, seus moradores votar\u00e3o se aceitam ou n\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios residenciais na \u00e1rea de Ponta do Melo, \u00e0s margens do Rio Gua\u00edba. A consulta faz parte de um contexto de planos de grandes obras, como a amplia\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios esportivos e constru\u00e7\u00e3o de avenidas, para receber melhor os visitantes para a Copa do Mundo.<\/p>\n
Contudo, alguns desses projetos s\u00e3o questionados na Justi\u00e7a por seu potencial dano ambiental. A Lei Org\u00e2nica de Porto Alegre determina que as \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s margens de rios s\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o permanente. A Ponta do Melo, situada entre o centro e zona sul da cidade, antigamente era uma \u00e1rea portu\u00e1ria e de interesse para a seguran\u00e7a nacional. Entre 1952 e final dos anos 90, ali funcionou a empresa Estaleiro S\u00f3. Em 1976, o munic\u00edpio a isentou do pagamento pela utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que ocupava, de 60 mil metros quadrados.<\/p>\n
Com a quebra do estaleiro, a Justi\u00e7a determinou sua execu\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para pagar d\u00edvidas trabalhistas. Em 2005, os terrenos foram arrematados pela empresa SVB Participa\u00e7\u00f5es e Empreendimentos que os transferiu \u00e0 BMPar Empreendimentos. Na \u00e9poca, a Lei Municipal 470\/2002 autorizava apenas a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es comerciais na \u00e1rea, com v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas. Em 2008, a BMPar apresentou a um grupo de vereadores a id\u00e9ia de que um grande projeto teria viabilidade econ\u00f4mica, argumentando que uma obra mista, comercial e residencial, contribuiria para uma maior seguran\u00e7a da \u00e1rea.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal redigiu uma reforma da Lei 470, para permitir a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios residenciais na \u00e1rea, que passou a ser chamada Pontal do Estaleiro. Foi quando come\u00e7aram os protestos. \u201cO projeto n\u00e3o respeitou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d disse o vereador Beto Moesch, que votou contra essa lei em 2002 e se op\u00f4s \u00e0 sua reforma no ano passado. Em v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas, representantes da empresa eram vistos abra\u00e7ando vereadores diante de uma plat\u00e9ia que gritava \u201cvendidos\u201d. A Procuradoria abriu processos para investigar den\u00fancias de suborno de legisladores municipais para que apoiassem a reforma, mas o caso foi arquivado. A reforma da Lei 470 foi aprovada em uma tensa sess\u00e3o, em fevereiro deste ano.<\/p>\n
Diante da rea\u00e7\u00e3o da sociedade, o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a vetou o projeto e enviou outro \u00e0 C\u00e2mara, onde constava que a popula\u00e7\u00e3o devia ser consultada. Enquanto isso, foi aprovada uma emenda que ampliou de 30 para 60 metros a faixa de terra que deve permanecer livre entre a margem e as constru\u00e7\u00f5es. Por isso, a empresa BMPar desistiu de construir edifica\u00e7\u00f5es no Pontal. Mesmo assim, a reforma da Lei 470 foi novamente votada na C\u00e2mara e fixado o prazo de 120 dias para uma consulta p\u00fablica. Para o Movimento em Defesa da Orla do Gua\u00edba, um sim das urnas \u00e0s constru\u00e7\u00f5es residenciais representaria um perigoso precedente de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ribeirinhas.<\/p>\n
Ricardo Gothe, titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo de 2014, vinculada \u00e0 Prefeitura de Porto Alegre, disse ao Terram\u00e9rica que \u201cessa j\u00e1 \u00e9 uma \u00e1rea privada e ter\u00e1 atrativos, qualidade e prote\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo Gothe, o que n\u00e3o se ocupa se destr\u00f3i. Os ambientalistas recordam que, originalmente, o Pontal foi cedido ao estaleiro pelo munic\u00edpio com um fim espec\u00edfico, ao fim do qual deveria retornar ao uso p\u00fablico. O arquiteto e urbanista Nestor Ibrahim Nadruz explicou ao Terram\u00e9rica que o projeto tornar\u00e1 mais ca\u00f3tico o tr\u00e2nsito na regi\u00e3o e causar\u00e1 danos \u00e0 orla com a constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios.<\/p>\n
Os edif\u00edcios existentes perder\u00e3o os ventos e a luminosidade natural fornecidos pelo rio, aumentar\u00e3o o esgoto e o lixo, e a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 privada do famoso p\u00f4r do Sol do Gua\u00edba. Enquanto se define o futuro de Ponta do Melo, uma a\u00e7\u00e3o popular tenta evitar poss\u00edveis preju\u00edzos a outras \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O recurso de amparo, apresentado por ecologistas, pede a urgente suspens\u00e3o de leis, aprovadas em janeiro deste ano, que autorizam a amplia\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios de dois clubes de futebol, o Sport Club Internacional e o Gr\u00eamio Foot-Ball Porto Alegrense.<\/p>\n
O recurso alega que os projetos prev\u00eaem constru\u00e7\u00f5es futuras com alturas superiores \u00e0s permitidas no Plano Diretor da cidade e maior concentra\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios por metro quadrado, com impactos negativos em mat\u00e9ria urban\u00edstica, ambiental e de seguran\u00e7a a\u00e9rea. O complexo Beira-Rio, do Internacional, al\u00e9m do teto do est\u00e1dio, inclui torres de apartamentos, estacionamentos e ruas atravessando um parque, que n\u00e3o s\u00e3o exig\u00eancias da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa), conforme reconheceram os diretores do clube perante o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). O secret\u00e1rio Gothe disse que ainda n\u00e3o recebeu da Fifa a lista de obriga\u00e7\u00f5es para as cidades em mat\u00e9ria de instala\u00e7\u00f5es esportivas, infra-estrutura e servi\u00e7os. Por\u00e9m, a Secretaria Extraordin\u00e1ria divulgou algumas iniciativas apresentadas como essenciais para receber os visitantes em 2014. \u201cS\u00e3o obras que h\u00e1 30 anos est\u00e3o no papel e que, aproveitando um evento da magnitude da Copa do Mundo, obter\u00e3o o financiamento necess\u00e1rio. Haver\u00e1 revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ribeirinha, atraindo turismo e progresso\u201d, afirmou Gothe.<\/p>\n
Essa valoriza\u00e7\u00e3o coloca Porto Alegre na mira das grandes empresas imobili\u00e1rias. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que a Goldsztein Cyrela opere na Ponta do Melo\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o advogado dessa construtora que faz parte da corpora\u00e7\u00e3o Cyrela Brazil Realty, a maior companhia dedicada a im\u00f3veis residenciais no Brasil. No fundo das discuss\u00f5es est\u00e1 o Gua\u00edba, embora n\u00e3o esteja definido se \u00e9 um rio ou um lago, debate que tamb\u00e9m est\u00e1 em curso. A Lei Federal 71\/65 estabelece que n\u00e3o podem ser constru\u00eddas edifica\u00e7\u00f5es a menos de 500 metros das margens dos rios, para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o desses cursos de \u00e1gua. Entretanto, se o Gua\u00edba for declarado lago, a faixa de prote\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria cai para 30 metros.<\/p>\n
Segundo o estatuto da cidade, altera\u00e7\u00f5es, como as previstas para a Copa do Mundo, s\u00f3 podem ser decididas com a participa\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da sociedade. Os ecologistas est\u00e3o desconfiados por causa de experi\u00eancias anteriores. Em 2007, em uma audi\u00eancia p\u00fablica para analisar o Plano Diretor, o Comam denunciou que moradores de outros munic\u00edpios foram levados de \u00f4nibus e receberam refrigerantes de gra\u00e7a para ocupar espa\u00e7os no recinto e evitar a presen\u00e7a maci\u00e7a de moradores e ambientalistas de Porto Alegre. N\u00e3o fosse pela press\u00e3o do Comam e do n\u00e3o governamental F\u00f3rum de Entidades, teriam sido aprovadas altera\u00e7\u00f5es que atenderiam apenas aos interesses dos empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o, afirmam.<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (www.complusalliance.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PORTO ALEGRE,, 14\/07\/2009 – (Tierram\u00e9rica).- O mundial de futebol de 2014 coloca Porto Alegre \u00e0 beira de um dilema entre desenvolvimento imobili\u00e1rio e tur\u00edstico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Continue Reading