Nairobi, 16\/07\/2009 – Uma organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamental regional promove na Comunidade da \u00c1frica Oriental um tratado que obrigue os cinco pa\u00edses do bloco a incentivar a igualdade de g\u00eanero. A Comunidade j\u00e1 conta com um protocolo sobre o papel das mulheres na sociedade, inclu\u00eddo na conven\u00e7\u00e3o constitutiva do bloco, aprovado em 1999. O artigo 121 do tratado exorta os cinco membros \u2013 Burundi, Qu\u00eania, Ruanda, Tanz\u00e2nia e Uganda \u2013 a aprovarem leis que promovam a \u201ctotal participa\u00e7\u00e3o das mulheres, especialmente nos processos de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dez anos depois, Ruanda \u00e9 o que mais \u00eaxitos obteve na mat\u00e9ria no \u00e2mbito legislativo. Burundi, Tanz\u00e2nia e Uganda aprovaram algumas leis, mas no Qu\u00eania n\u00e3o houve avan\u00e7os significativos. A campanha para elaborar uma Declara\u00e7\u00e3o sobre Equidade de G\u00eanero da Comunidade da \u00c1frica Oriental prop\u00f5e equiparar a legisla\u00e7\u00e3o nos cinco pa\u00edses e sua aplica\u00e7\u00e3o. A campanha, lan\u00e7ada pela organiza\u00e7\u00e3o de mulheres Iniciativa Sub-regional de Apoio \u00e0 \u00c1frica Oriental para o Progresso das Mulheres (Eassi), pretende a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento legal vinculante que combata a brecha de g\u00eanero nos processos de decis\u00e3o, inclu\u00eddo o parlamento.<\/p>\n
\u201cQueremos juntar todos os assuntos que nos preocupam e pressionar os governos da \u00c1frica Oriental para garantir a igualdade de g\u00eanero atrav\u00e9s de um novo tratado\u201d, disse Marren Akatsa-Bukachi, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o com sede em Kampala. \u201cRuanda \u00e9 um modelo e os demais pa\u00edses da regi\u00e3o devem alcan\u00e7ar seu n\u00edvel\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o se trata apenas de compartilhar um documento. A Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para obrigar os pa\u00edses a implementarem certas diretrizes\u201d, acrescentou Akatsa-Bukachi. Especialistas dos pa\u00edses prev\u00eaem o in\u00edcio da reda\u00e7\u00e3o de um rascunho ainda este m\u00eas.<\/p>\n
\u201cTemos esperan\u00e7as de que em dois anos nossos governos tenham assinado a declara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, que permitir\u00e1 implementar instrumentos que promovam a igualdade, de acordo com o artigo 121\u201d, disse Akatsa-Bukachi. A campanha da Eassi inclui entrevistas com ministros, emprego de instrumentos da Comunidade da \u00c1frica Oriental e reuni\u00f5es entre defensoras dos direitos das mulheres da regi\u00e3o. Na \u00faltima confer\u00eancia, realizada em Nairobi no final de junho, criticou-se os governos por n\u00e3o implementarem medidas concretas em rela\u00e7\u00e3o aos tratados internacionais ratificados e que promovem a igualdade de g\u00eanero, em especial nos processos de tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Os documentos incluem a Declara\u00e7\u00e3o e a Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, adotadas na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mulher realizada na capital chinesa em 1995., e o terceiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, que visa a promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre os g\u00eaneros e a autonomia da mulher. Ambos mencionam a necessidade de criar iniciativas que promovam a igualdade de g\u00eanero nos processos de decis\u00e3o. Tamb\u00e9m se deve conseguir avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Em Uganda, as mulheres ocupam 30% das cadeiras no parlamento, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o. Mas, essa propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo dos objetivos fixados pela Plataforma de Pequim. Harmonizar os padr\u00f5es exige maior controle, afirmam ativistas. \u201cEnquanto ningu\u00e9m controlar que o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o seja implementado de acordo com os instrumentos internacionais, as leis nacionais continuar\u00e3o sendo apenas preto no branco\u201d, disse Beatrice Ngonzi, do capitulo ugandense da Federa\u00e7\u00e3o de Advogadas pela Igualdade de G\u00eanero.<\/p>\n
No parlamento de Burundi, 30,4% das cadeiras s\u00e3o ocupadas por mulheres, e na Tanz\u00e2nia chega a 30,5%, segundo a Uni\u00e3o Interparlamentar. Dos cinco pa\u00edses da \u00c1frica Oriental, Qu\u00eania tem a menor participa\u00e7\u00e3o feminina nesse \u00e2mbito, com apenas 9,8%. Ruanda \u00e9 a na\u00e7\u00e3o com maior propor\u00e7\u00e3o de legisladoras do mundo: 56,3%. Al\u00e9m disso, criou no come\u00e7o deste ano um \u00f3rg\u00e3o de controle, o Observat\u00f3rio de G\u00eanero, que deve garantir a igualdade em todas as esferas do governo. Os \u00eaxitos alcan\u00e7ados por Ruanda obedecem, em parte, aos programas de conscientiza\u00e7\u00e3o organizados pelo governo e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
No outro extremo encontra-se o Qu\u00eania, onde n\u00e3o foi aprovada nenhuma lei. Houve muitas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a favor do assunto, mas n\u00e3o foram criadas leis. Por isso n\u00e3o foi tomada nenhuma medida ap\u00f3s o decreto presidencial de 2006 estipulando que as mulheres deviam representar 30% das novas contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cDiretrizes com essa devem estar protegidas por lei ou existir m\u00e9todos para supervisionar sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Wanjiku Kabira, presidente da Alian\u00e7a Pol\u00edtica de Mulheres. \u201cSem uma legisla\u00e7\u00e3o que promova a igualdade de g\u00eanero em todas as esferas, n\u00e3o estaremos a salvo\u201d, acrescentou. A campanha por uma Declara\u00e7\u00e3o sobre Igualdade de G\u00eanero na \u00c1frica Oriental diz que ter muitas mulheres em cargos de decis\u00e3o \u00e9 o principio para combater as injusti\u00e7as em outros setores da sociedade. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nairobi, 16\/07\/2009 – Uma organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamental regional promove na Comunidade da \u00c1frica Oriental um tratado que obrigue os cinco pa\u00edses do bloco a incentivar a igualdade de g\u00eanero. A Comunidade j\u00e1 conta com um protocolo sobre o papel das mulheres na sociedade, inclu\u00eddo na conven\u00e7\u00e3o constitutiva do bloco, aprovado em 1999. Continue Reading